Após ‘caso Lewandowski’, especialistas dizem que liberdade de expressão é condição para a paz social

“É uma condição de paz social que eu confira ao outro a possibilidade de me ofender. […] O direito à tolerância é avô do direito à liberdade de expressão”, disse Oscar Vilhena, professor e diretor de direito da FGV-SP e colunista da Folha.

A ideia foi exposta no Primeiro Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, evento em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizado nesta sexta-feira (7).

A visão de que o direito à liberdade de expressão vai de encontro a outros direitos fundamentais, mas tem prevalência sobre eles foi partilhada pelos demais expositores —Miguel Matos, membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, e Taís Borja Gasparian, vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e advogada da Folha. A mesa foi presidida por Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP.

Vilhena foi provocado pelo colega a comentar o episódio desta semana em que o advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado pela Polícia Federal a prestar depoimento depois de dizer ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em um voo, que tinha vergonha do Supremo.

Segundo Vilhena, o que Acioli fez foi “tudo errado”, “uma grosseria”, “uma barbeiragem”, por ter interpelado o ministro quando ele não estava exercendo suas funções. Ainda assim, diz, “ele tem direito a ter vergonha do STF, tem direito de dizer e não pode ser preso por isso”.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Ofensas? Ninguém nos ofende, a gente melindrosa é que se acha ofendida. Enganos? Ninguém nos engana, a gente incauta é que se deixa enganar.
    Quanta facilidade de magoar-se tem essa gente! Quanta dúvida de natureza ética! Quanta consciência culpada aguardando uma vaga no inferno!

  2. João da Silva disse:

    Liberdade de expressão é uma coisa. Liberdade para agressão é outra. Infelizmente andam misturando alhos com bugalhos achando ser a mesma coisa. E não é! Quando as pessoas respeitarem o contraditório, aí sim haverá paz.

    • Tiago disse:

      É….mas se não prostetar na rua, na praça ou no avião, no STF nunca será, ninguém tem acesso.

    • João da Silva disse:

      Todo protesto é justo. Mas quando há agressão, se perde completamente a razão e a intolerância passa a ser a grande protagonista. Mas respeito a sua opinião.

COMENTE AQUI