Entre os problemas que atingem a saúde pública do Rio Grande do Norte, está o déficit de profissionais nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse cenário se agravou ainda mais após a adoção do sistema de ponto eletrônico, no último mês de agosto, que motivou a saída de aproximadamente 150 profissionais da pasta desde então.
O coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, conta que a instauração desse novo procedimento permitiu maior controle e possibilitou a identificação de servidores que não cumpriam a carga horária a que eram designados. “São justamente essas pessoas que pediram ou estão pedindo a exoneração. Estamos falando de gente que muitas vezes nem dava expediente regular; quando começou a fiscalização, imediatamente os profissionais faltosos sinalizaram que não iriam permanecer vinculados à secretaria”, revela.
O número de faltas registradas na folha da Sesap aumentou, de cara, quase 115%, após o controle eletrônico de assiduidade ter sido instalado. Desses 150 servidores que estão deixando a Sesap, 90% são médicos. As especialidades mais atingidas pela baixa no efetivo da saúde estadual são cirurgia geral, ortopedia, medicina intensiva e clínica geral. Os 10% restantes se dividem, principalmente, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Recentemente, a pasta foi citada em relatórios publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre, o órgão elencou 99 pontos que deveriam ser ajustados pela secretaria, entre eles questões orçamentárias, distribuição de medicamentos e o atendimento das unidades regionais de saúde do RN.
Já no último mês de setembro, após solicitação do conselheiro auditor Carlos Thompson, foi iniciada uma inspeção especial com o intuito de averiguar irregularidades encontradas na folha da Sesap, como o pagamento indevido de adicionais de insalubridade e plantões eventuais a servidores afastados ou em expediente interno, por exemplo. A inspetoria do TCE constatou que a pasta gastou, em 2011, mais de R$ 32,5 milhões só com o pagamento desses adicionais.
O secretário de Saúde do estado, Luiz Roberto Fonseca, detalha que todas as irregularidades encontradas após as auditorias do Tribunal de Contas são fruto da falta de organização que permeava as ações da pasta.
Ele informa que, para solucionar as pendências, a Sesap implantou – ainda no mês de agosto, em fase experimental – um software desenvolvido especialmente para atender às demandas da gestão administrativa. O sistema, adotado de maneira operacional há pouco mais de um mês, permite ao gestor uma visão real do quadro de servidores, pois é interligado ao sistema de ponto eletrônico.
Outra lacuna apontada pelo Tribunal de Contas dizia respeito à atualização dos dados nos estudos de epidemiologia no RN, já que as mais recentes informações disponíveis ainda faziam referência aos anos de 2010 e 2011. Fonseca conta que essa determinação também já foi cumprida.
Um dos pontos tradicionalmente mais polêmicos, no que tange à saúde pública, é a questão estrutural. Durante o processo de auditoria, o TCE redobrou a atenção quanto ao estado em que os hospitais se encontram e a quantidade mínima de leitos disponíveis. O titular da Sesap salienta que as ações mais recentes realizadas pela repartição para se adequar às exigências do órgão fiscalizador geraram benefícios incalculáveis para a população norte-rio-grandense.
Com informações do Novo Jornal
Mais outro excelente trabalho dos técnicos do TCE/RN, que neste ano vem fazendo ótimas auditorias e gerando uma grande economia aos cofres públicos potiguares.
Nosso médicos que se julgam em maioria "Deuses" perceberam não contar com um dos atributos divinos: a onipresença. Daí as exonerações.
Fico com uma dúvida: como antes eles conseguiam? O MP deveria averiguar como os exonerados cumpriam suas cargas horárias e a partir daí apresentar ações cobrando a devolução do que foi pago pelo Estado indevidamente.
isso só demonstra a falta de compromisso com o serviço público, quero fazer uma ressalva que esses maus profissionais devem serem impedidos de ter algum contrato através dessas cooperativas médicas, outra vergonha.
Então não mudou nada. Se o profissional da saúde que antes fazia bicos em outros trabalhos e não dava o expediente no serviço público, agora como ele não é mais servidor público, vai continuar sem o profissional, porém sem o Estado tendo que arcar com este peso morto.