Aprovado projeto que veta incentivos a empresas envolvidas em corrupção em Natal

Nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que proíbe o Município de conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie. A matéria foi subscrita pelos vereadores Cícero Martins (PSL), Fúlvio Saulo (SD), Preto Aquino (Patriota) e Robson Carvalho (PMB).

“A concessão de incentivo fiscal à empresa envolvida em corrupção é inadmissível e incoerente com os preceitos do Estado Democrático de Direito, pois os prejuízos advindos da corrupção, como o desvio da aplicação de recursos públicos para a propriedade particular e o desvio do curso natural de projeto de iniciativa social para o interesse e o enriquecimento ilícito estão degradando o país”, afirmou o vereador Fúlvio Saulo, ao defender a proposta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anderson disse:

    Parabéns aos vereadores pela iniciativa, com isso estão ajudando a combater a corrupção. Seria importante também os vereadores aprovarem uma lei que resguardasse a sociedade de tragédias como a de Fortaleza, onde um edifício caiu par falta de manutenção em sua estrutura. Hoje em são Paulo dois edifícios também foram interditados com risco de desabar.

    • Cesar disse:

      Seria muito importante o CREA junto com a Câmara de vereadores aproveitarem a ocasião para regulamentar uma lei que tivesse o objetivo de proteger pessoas em locais de grandes concentrações como lojas, edifícios públicos e particulares, Condomínios etc realizando vistoria periódicas com pessoas capacitadas para tal, pois na maioria das vezes esse serviço é realizado por síndicos, que tem muito Boa vontade mas não tem conhecimento específico sobre o assunto.

  2. Ze Negão disse:

    FALTA AGORA PROIBIR CANDIDATOS ELEITOS, TOMAR POSSE COMO VEREADOR EM NATAL SE O MESMO TAMBÉM ESTIVER ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO E/OU ALGO PARECIDO. ACHO QUE ASSIM CONFIAREMOS NESTA CASA LEGISLATIVA. O PAU QUE DÁ EM CHICO TEM QUE DÁ EM FRANCISCO TAMBÉM.

  3. João Paulo disse:

    Os vereadores tbm, deveriam não legislar quando estao envolvidos em corrupção, só o que tem nessa Câmara de Natal são vereadores corrupto, que só fazem gastar o dinheiro público e ficam se achando donos do mundo

  4. Anti-Político de Estimação disse:

    Finalmente, um projeto digno de nota.

  5. Ana leticia disse:

    Parabéns. É desde jeito que o país lentamente vai mudando. A população porém exige mudanças mais rápido.

COMENTE AQUI