Aras endurece medidas contra bolsonaristas para conter isolamento interno e se aproximar do STF

Isolado internamente e alvo de críticas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, usou o inquérito dos atos antidemocráticos para investigar aliados do presidente Jair Bolsonaro e mandar sinais de isenção à própria categoria e ao STF.

A PGR fechou o cerco aos organizadores dos protestos que pediam fechamento do Congresso e do Supremo e realizou ações contra deputados e apoiadores do governo. Além disso, agiu com celeridade no caso dos fogos de artifícios lançados em direção à sede da corte.

Essa postura de Aras foi bem recebida no Supremo, que também tem interesse em manter boa interlocução com a PGR.

Isso porque a punição de pessoas que atacam o STF e estão sendo investigadas no inquérito das fake news depende diretamente do procurador-geral, responsável por denunciar autoridades com foro ou por encaminhar os casos para terem seguimento em instâncias inferiores.

O alinhamento com o Supremo começou justamente na semana anterior ao julgamento que validou a investigação contra ameaças e disseminação de notícias falsas a integrantes do STF.

A disputa com a força-tarefa da Lava Jato, dizem interlocutores de ministros e do PGR, também ajudou a melhorar a relação com o STF, principalmente com a ala da corte crítica à operação.

A reaproximação com o STF ocorre no momento em que Aras enfrenta uma queda de braço interna com um movimento que tenta limitar seus poderes. Nas últimas semanas, ele sofreu quatro derrotas nas eleições para o Conselho Superior do Ministério Público Federal e perdeu a maioria no colegiado responsável por diversas definições importantes do órgão.

No último dia 8, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que Aras tem agido com “prudência e parcimônia” e que recebe críticas “injustas”.

A declaração ocorreu quando o procurador-geral mais precisava, cinco dias depois de ter se envolvido em uma polêmica sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição.

Em entrevista à Globo, ele afirmou que um Poder que invade a competência de outro perde suas garantias constitucionais e isso poderia ensejar uma atuação das Forças Armadas.

No mesmo dia, soltou uma nota para tentar justificar a afirmação, que pegou mal entre integrantes do Ministério Público. A nova posição sobre o tema, porém, não foi suficiente para acalmar os ânimos dentro da PGR.

Os integrantes do órgão mantiveram as críticas sobre a proximidade de Aras com Bolsonaro e, no Congresso, ganhou força uma proposta que visa vincular a indicação do chefe do Executivo para a PGR à lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O atual PGR não estava na lista e sequer participou da disputa.

Neste cenário, Toffoli foi o primeiro a estender a mão e sair em defesa do procurador-geral, que, segundo ele, tem atuado perante o STF com “coragem” e sem “cair em vaidades”. O ministro o cumprimentou por “não querer holofotes”, como disse ter acontecido em um passado recente, em referência indireta ao ex-PGR Rodrigo Janot.

Aras retribuiu a gentileza. Depois de ter se oposto a medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news contra aliados do presidente, a PGR endureceu o discurso e fechou o cerco aos defensores do fechamento do Congresso e do STF.

A procuradoria-geral pediu, e Moraes autorizou, 29 mandados de busca e apreensão contra parlamentares, empresários e militantes influentes na base do chefe do Executivo.

Os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Girão (PSL-RN) foram alvo da operação e passaram a ser investigados porque teriam usado verba parlamentar para incentivar os atos antidemocráticos.

Além disso, a PGR solicitou, e Moraes também autorizou, a prisão da extremista Sara Winter, que era líder do grupo armado de direito “300 do Brasil” e costumava insultar ministros do STF.

No episódio em que apoiadores de Bolsonaro dispararam fogos de artifício em direção à sede do STF o alinhamento entre Supremo e PGR também foi imediato. O presidente da corte pediu, e Augusto Aras instaurou um procedimento para investigar o caso horas depois.

FOLHAPRESS