Diversos

Arqueologia forense traz inovação científica às perícias do ITEP-RN

Foto: Divulgação/Itep-RN

Com a finalidade de capturar o maior número de vestígios com procedimentos científicos qualificados e de forma inovadora no Norte-Nordeste, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) iniciou o trabalho de Arqueologia Forense no âmbito da perícia criminal. Atualmente, a técnica é utilizada em ocorrências de encontro de cadáveres em estado de decomposição, mas também pode ser aplicada em caso de catástrofes ou mortes em extermínio.

O trabalho pericial em Arqueologia, conta com a coordenação da perita médica-legista e arqueóloga, Elaine Cunha, que atua em integração com o Núcleo de Antropologia Forense, coordenado pelo perito odontolegista, Fernando Marinho.

“O ITEP-RN está incorporando de forma inovadora nas perícias criminais o trabalho de campo da Arqueologia, utilizando metodologias científicas que podem determinar o sexo, idade, estatura daquele cadáver e chegar a sua identificação e a solução daquela ocorrência com uma análise qualificada”, destacou Elaine Cunha.

As atividades de competência arqueológica em meio forense envolvem pesquisa do terreno, técnicas de prospecção, analise e descrição do local, escavação, coleta e preservação de remanescentes ósseos humanos, entre outros.

No final do mês de julho, os especialistas realizaram trabalho pericial em um cadáver encontrado em um banheiro de casa abandonada em São Gonçalo do Amarante, atualmente em fase de exame no Núcleo de Antropologia do ITEP-RN.

“Vamos integrar cada vez mais o trabalho de Arqueologia e Antropologia com a equipe técnica do ITEP-RN e agentes de segurança no atendimento dessas ocorrências que necessitam de um trabalho mais detalhista e apurado para se chegar à elucidação dos crimes”, enfatizou Fernando Marinho, que atualmente também dirige o Instituto de Medicina Legal do ITEP-RN.

A expectativa dos peritos é tornar o trabalho científico referência no país e interagir com os órgãos e instituições que atuam na área no Brasil.

 

Opinião dos leitores

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Política

Zambelli rejeita candidatura na Itália e aposta em ativismo, diz defesa

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (14) à CNN que não pensa mais em se candidatar a cargos eletivos e que não tem pretensão em ser deputada na Itália, onde ela está no momento.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Zambelli. Desde então, ela passou a ser considerada foragida.

A defesa dela nega que a parlamentar esteja foragida e diz que ela está à disposição das autoridades italianas.

Advogados de Zambelli afirmaram nesta segunda que a deputada demonstra interesse, no máximo, em comentar sobre política, já que os acontecimentos recentes lhe causam profundo desgosto.

Apesar disso, Carla Zambelli não pretende se afastar completamente da vida pública, já que recebeu apoio de “muitas pessoas que confiam em seu trabalho”, e sente-se comprometida com elas a manter a mais absoluta retidão. A defesa também afirmou que ela não pretende se candidatar ao cargo de deputada na Itália.

Ainda de acordo com os advogados dela, Zambelli tem a intenção de voltar a atuar como ativista, mas a experiência como deputada lhe trouxe apenas frustrações e decepções.

Eles explicam que, na visão de Zambelli, é possível fazer muito mais fora do cargo do que estando submetida às obrigações parlamentares, que frequentemente conduzem ao esgotamento, em meio a pressões por forças tanto da esquerda quanto da direita.

Essas pressões acabariam por silenciar posicionamentos diante de absurdos, tudo em nome de um suposto “bem maior”, que, no fim das contas, não corresponde ao bem comum que ela busca, ainda de acordo com relatos da defesa de Zambelli.

A CNN também questionou por que a deputada decidiu não cumprir a decisão da Justiça brasileira. A defesa respondeu a CNN afirmando que “um ministro que não segue a CF [Constituição Federal] não pode ditar” o que a deputada deve ou não fazer.

A deputada federal Carla Zambelli anunciou no mês passado que deixou o Brasil. De acordo com a parlamentar, ela vai ficar na Europa após ter pedido licença do mandato como deputada.

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, afirmou a deputada em entrevista à Rádio Auri Verde Brasil.

Em maio, Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa dela nega as acusações.

CNN

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Cidades

Lajes receberá unidade da Liga Contra o Câncer com investimento de R$ 2,5 milhões

Na última sexta-feira, 11 de julho, o município de Lajes foi palco de um importante anúncio na área da saúde. Durante evento realizado no auditório do CIEJA, foi oficializada a destinação de R$ 2,5 milhões em emenda parlamentar para a construção de uma unidade da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer no município.

O momento contou com a presença do deputado federal Sargento Gonçalves, autor da emenda, do prefeito Felipe Menezes, do diretor administrativo da Liga Mossoroense, Robson Amorim, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

A nova unidade representa um avanço significativo para a saúde da população lajense e de toda a região Central do Rio Grande do Norte, fortalecendo a rede de atenção ao diagnóstico e tratamento do câncer com mais acolhimento, dignidade e acesso a serviços especializados.

Durante o evento, o prefeito Felipe Menezes destacou a relevância da conquista:
“Essa é uma conquista histórica para Lajes. Receber uma unidade da Liga representa esperança para muitas famílias que enfrentam a luta contra o câncer. Agradeço ao deputado Sargento Gonçalves pelo compromisso com a nossa cidade e à Liga pela confiança em nosso trabalho”, afirmou o gestor.

Em suas redes sociais, o deputado Sargento Gonçalves também celebrou o momento:
“Quero agradecer ao prefeito Felipe Menezes, que vem fazendo um belo trabalho na cidade, e à Liga Contra o Câncer por essa grande parceria.”

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Brasil

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade, que pode ser reação a Trump

Foto: reprodução

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade e cria um comitê para desenhar a reação à taxação de 50% aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos será publicado nesta terça-feira (15/7). O Planalto garantiu que a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU) sairá antes das reuniões com os setores produtivos do Brasil mais atingidos pela medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada com o apoio do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da União Europeia a produtos brasileiros, mas só foi aprovada pelo Congresso em abril, como reação ao primeiro tarifaço de Trump. Ela dá ao governo federal a possibilidade de adotar ações comerciais em resposta a medidas unilaterais de outras nações ou blocos econômicos.

A publicação do decreto dará segurança ao governo para realizar as reuniões com a indústria e com o agronegócio nesta terça. O vice-presidente Geraldo Alckmin será o coordenador do comitê e ouvirá os setores mais afetados pela tarifa de 50% anunciada por Trump ao Brasil. A medida foi uma retaliação do estadunidense ao andamento do inquérito do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de oficializar Geraldo Alckmin como coordenador, decreto também deve fixar no comitê os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Ministério das Relações Exteriores), e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda). Titulares de outas pastas serão chamados para reuniões temáticas do grupo.

Segundo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indústria, empresas estadunidenses serão convidadas. “Há a integração de cadeia. Somos o 3º comprador do carvão siderúrgico dos EUA. (…) As empresas americanas também serão atingidas. Então vamos conversar com as companhias, entidades e Câmara Americana de Comércio (Amcham)”, disse.

Metrópoles

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Política

Styvenson lidera gastos entre senadores do RN

Foto: Senado Federal

O senador Styvenson Valentim (Podemos) lidera os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) entre os representantes do Rio Grande do Norte no Senado em 2025.

Até o dia 10 de julho, o parlamentar já havia consumido R$ 252.343,02 dos cofres públicos, valor que o coloca como o 18º senador mais gastador entre os 81 da Casa.

Enquanto isso, a bancada potiguar no Senado — composta ainda por Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) — já acumula R$ 714.534,19 em despesas parlamentares somente neste ano, segundo dados oficiais do Senado Federal.

A CEAP serve para custear atividades ligadas ao mandato, como transporte, alimentação, divulgação, aluguel de escritórios e passagens aéreas. Mas os números chamam atenção pela rapidez com que os valores vêm sendo consumidos.

Blog do BG

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Brasil

Governo não fará negociação sobre IOF, diz Rui Costa

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta segunda-feira (14), que o governo não fará negociação o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

“O governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá manter a defesa judiciária do seu decreto”, disse o ministro.

Costa declarou ainda que o governo “não tem proposta alternativa” e agora espera a manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O governo já teve uma proposta e foi o que fez no decreto, na posição oficial do governo o decreto está regular e o governo pediu para que o STF se manifeste, não tem proposta alternativa. Não temos propostas alternativas, a posição nossa é a de defesa do decreto”, afirmou.

Na terça-feira (15), os representantes do governo federal e do Congresso Nacional vão discutir uma solução ao empasse do aumento do IOF em uma audiência de conciliação.

A mesa de discussão será mediada pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. O decreto do Executivo, que aumentava o imposto, e do Legislativo, que derrubava o aumento, estão suspensos desde o dia 4 de julho por determinação do magistrado.

Embate sobre o IOF

A questão relacionada ao IOF começou em maio, quando o governo editou um decreto que aumentava as alíquotas do imposto para reforçar as receitas e manter os gastos dentro do arcabouço fiscal.

Contudo, a ação do governo desagradou os parlamentares e o mercado financeiro, resultando na derrubada do decreto do Executivo. O Senado e Câmara aprovaram a medida no mesmo dia, semanas após o governo ter feito alguns ajustes no decreto a pedido de líderes partidários.

Como resposta, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o Executivo acionou a Suprema Corte por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

CNN

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Brasil

Eduardo Bolsonaro diz que está disposto a “sacrificar mandato”

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está disposta a sacrificar seu mandato. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, pediu licença do mandato, cujo prazo termina dia 20 de julho.

“Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, afirmou.

Em entrevista em fevereiro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro já havia afirmado que estava disposto a deixar o mandato após a licença, caso o cenário no Brasil não mudasse.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores protocolou no último domingo (13) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que Eduardo Bolsonaro tenha seu mandato cassado.

No documento, o partido acusa o deputado de atuar para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, o que, segundo a sigla, ataca a soberania nacional.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro.

A investigação tem como foco, segundo o STF, no envolvimento do parlamentar em possíveis sanções do governo norte-americano contra o próprio ministro Moraes e outras autoridades brasileiras.

CNN

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Polícia

Hugo Motta marca votações virtuais na Câmara antes de recesso parlamentar

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (14) que a Casa terá sessões semipresenciais no plenário ao longo da semana. Com a decisão, os deputados poderão registrar voto de forma virtual, por meio de aplicativo.

O Congresso terá recesso parlamentar a partir de sexta-feira (18) até 31 de julho. A previsão inicial era que apenas a sessão desta segunda-feira fosse semipresencial e as demais presenciais, com obrigação de registro de voto no plenário.

No Senado, as sessões também serão virtuais e previstas para terça (15) e quarta-feira (16). As reuniões semipresenciais costumam ser convocadas em períodos esvaziados, como datas próximas de feriados e recessos. Na prática, o modelo garante quórum para votações mesmo sem a presença física dos parlamentares.

Para esta semana, os deputados têm previsto um esforço concentrado para votar propostas pendentes. Entre as medidas estão dois projetos prioritários para o Executivo que devem avançar em comissões: o aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) e a PEC da Segurança Pública.

No plenário, em derrota para a articulação do governo, deve ser votado o projeto sobre as novas regras para o licenciamento ambiental a empreendimentos no país.

Prioridade do governo

Duas matérias enviadas pelo governo devem avançar nas comissões, mas podem continuar a ser debatidas no próximo semestre. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que amplia a faixa de isenção do IR deve ser votada na comissão especial nesta quarta-feira (16).

A análise no plenário, no entanto, ficará para o próximo semestre. O parecer da proposta foi apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) na última semana. Ele manteve a taxação de altas rendas em até 10%, mas ampliou a faixa de isenção parcial de R$ 7.000 para R$ 7.350.

Outra prioridade do Planalto, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública no país deve ser votada na CCJ também na quarta.

O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), propôs duas mudanças ao texto. Ele retirou trecho sobre a exclusividade da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. A mudança atende a reclamações de governadores que temem perda de autonomia.

Outra alteração do relator foi a retirada da previsão de exclusividade da PF (Polícia Federal) e das polícias civis na apuração de infrações penais. Segundo o relator, isso poderia afetar o trabalho do MP (Ministério Público).

CNN

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Geral

Moraes repreende advogado em audiência no STF: ‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu um advogado durante uma audiência na Corte nesta segunda-feira em ações penais da suposta trama golpista. Moraes afirmou que Jeffrey Chiquini deveria ficar “quieto” enquanto ele falasse e não deveria “tumultuar”.

Chiquini defende o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réus em dois dos núcleos investigados. Ele fez questionamentos antes do início da audiência do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido nesta segunda-feira como informante, por ter feito um acordo de delação premiada.

O advogado questionou o tamanho do material disponibilizado às defesas, na semana passada, alegando que não foi possível analisar todos os dados. O ministro começou a explicar que esses elementos não interferem na audiência de Cid, quando Chiquini insistiu no tamanho.

— Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor — afirmou Moraes.

Em outro momento, o ministro afirmou que Chiquini “deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, após o advogado questionar o fato de Filipe Martins não ter sido incluído no primeiro núcleo da denúncia.

— Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo um, dois ou três.

O Globo

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Geral

VÍDEO: Prefeito de Bento Gonçalves-RS visita pessoas que recebem Bolsa Família e oferece emprego

O prefeito da cidade de Bento Gonçalves-RS, Diogo Segabinazzi Siqueira, está visitando casas de beneficiários do Bolsa Família há mais de 15 anos para oferecer empregos formais. Segundo ele, a intenção é mostrar que o município está disposto a ajudar quem quiser mudar de vida. “Vamos buscar um a um, entender o motivo e colocar no trabalho aqueles que devem trabalhar”, afirmou o prefeito.

A ação faz parte de uma nova política pública que visa reduzir a dependência do auxílio e incentivar a entrada no mercado de trabalho. A proposta do gestor é aproximar o poder público das famílias atendidas por programas sociais e incentivar a inserção dessas pessoas no mercado formal.

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Geral

VÍDEO: ‘Querem me destruir por completo’, diz Bolsonaro antes de alegação da PGR

No mesmo dia em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar suas alegações finais na ação penal do núcleo 1 do inquérito que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que querem “destruí-lo”.

“Querem me destruir por completo — eliminar fisicamente, como já tentaram — para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar”, escreveu Bolsonaro em rede social.

Sem citar nominalmente a PGR, ou até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente disse que “querem silenciar quem se opõe” e indagou: “Qual democracia permite apenas um lado falar, pensar e existir?”.

“E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você”, continuou.

Veja o que diz a íntegra da publicação de Bolsonaro:

O sistema nunca quis apenas me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo – eliminar fisicamente, como já tentaram – para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar. Sem que reste qualquer possibilidade de reação. O que acontece nos países vizinhos e suas ligações com o atual governo refletem perfeitamente o que poderá ser do Brasil num futuro muito breve, com a destruição não só do Ocidente, mas principalmente de sua cultura.

– O enredo é cristalino. Desde o início sou o principal obstáculo entre eles e o que realmente desejam: o controle absoluto sobre a sua vida. Por isso, mentem, censuram, prendem, distorcem, caluniam, perseguem, agridem – sempre com a mesma narrativa: “pela democracia”. Mas qual democracia permite apenas um lado falar, pensar e existir?

– Querem silenciar quem se opõe. E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você.

– Não luto por mim. Luto por algo muito maior. Luto pela maioria esmagadora dos brasileiros que não se curvaram. Luto porque não aceito ver o país escravizado por um sistema podre, sustentado por uma imprensa comprada, por poucos juízes militantes e por políticos que sabem que é sua última chance de implementar seu sonho ideológico nefasto neste país maravilhoso.

– Enquanto Deus me der vida, estarei aqui. Em pé. Falando a verdade. E lembrando que o Brasil não pertence ao sistema – pertence ao povo brasileiro.

Alegações finais do “núcleo 1”

Todos os integrantes do chamado “Núcleo 1” são investigados pelo STF por suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parecer do procurador-geral, Paulo Gonet, é a última manifestação da acusação antes do julgamento do mérito e consolida todas as provas colhidas durante a instrução.

São réus pelo “núcleo 1”:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
  • Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
  • Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
  • Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

CNN Brasil

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