Por Gustavo Negreiros
O Ministério Público do RN vem se superando a cada dia. Na parte ambiental criou uma máquina ideóloga abraçada com o atraso. Empresas são prejudicadas, investidores perdem dinheiro, tudo porque o órgão ministerial se recusa a pensar um pouco, não usa a razão, apenas o que o promotor de plantão imagina olhando para seu próprio umbigo. O desenvolvimento econômico do estado paga um preço caríssimo. Até um simples show de Roberto Carlos aqui no Estado se transforma em cavalo de batalha jurídico.
O MP vive em um mundo paralelo, enquanto o Estado agoniza em suas finanças, foram gastos quase R$ 19 milhões para “comprar” férias e licenças-prêmio de promotores e servidores. O próprio nome licença já explica seu caráter não econômico, apenas com intuito de premiar seus membros e servidores com períodos remunerados sem trabalho, para que a pessoa goze do prêmio que ganhou por seu tempo de serviço. Para benefício do MP a licença pode ser vendida, e foi, inflou os ganhos de inúmeros promotores para mais de absurdos R$ 120 mil em um único mês. Assim procedeu também com as férias anuais de 60 dias. É interessante lembrar que promotor também goza de recesso de 15 dias. Promotores em grupos de WhatsApp alegam que estuaram, como se o estudo do restante da população não tivesse validade. Mesmo estudando, isso não é sinal verde para imoralidade.
Para o MP não basta fazer seu trabalho, tem que ter estardalhaço, basta observar o caso Hilneth Correia, jornalista, que ocupa cargo de 4° escalão na Assembleia Legislativa, mas que “mereceu” uma entrevista coletiva quando o Parquet acusou absurdamente de peculato. O crime de Hilneth é ser conhecida. A ação no máximo pelo relatado na peça inicial cabia improbidade administrativa, mas isso não causaria o impacto necessário, tem que humilhar, espezinhar uma senhora com mais de 65 anos que acabou caindo em depressão profunda.
Em vez de defender a sociedade, o MP acabou virando uma metralhadora contra a própria sociedade. Quando ultrapassou a lei de responsabilidade fiscal qual foi a grandiosa ideia do MP, fez campanha para aposentar servidores e seus membros, jogou a conta para o executivo, lógico que acabou se enquadrando na lei. Os procuradores e promotores que aderiram ao PDV receberam perto de R$ 1 milhão. Mas enfurecido metralha processos de improbidade administrativa contra gestores que não podem usar o mesmo recurso.
A questão do duodécimo e orçamento próprio, é outro absurdo, como acabam não executando o próprio orçamento, fica espaço para a lambança social promovida com o pagamento dos R$ 19 milhões que citei no início do texto. Como se o dinheiro pertencesse a eles e não ao tesouro do Estado e a população. Dinheiro não gasto no orçamento deve voltar para o tesouro, assim absurdos como esse não seriam cometidos. O órgão passaria a viver dentro de uma realidade, não na redoma do mundo encantado ministerial.
Se na própria lei não tem quem fiscalize o MP, que a sociedade o faça. Porque não podemos deixar um órgão sem limites, amedrontando a sociedade. Criando clima de terror como muitos servidores reclamam.
Diante de tudo isso, REPITO o que já foi dito: "uma certeza ortodoxa se tira nessa lição, eles não precisam de 60 dias de férias anuais, haja vista, o grande acúmulo de férias não gozadas.
Meu sonho é participar dessa organização que " atua conforme a Lei, que eles criam para si" kkkkk
Desde o prédio fantasma, resultado de uma compra no mínimo suspeita, e que foram postos panos frios, o MPRN, tem se mostrado dúbio é obscuro. Do ponto de vista administrativo é um caos; sobra dinheiro para pagamentos imorais, pelo acúmulo de servidores com férias para gozar? Quem é o gestor privado que permitiria isso sem que o próprio MP não o acusasse de contraventor pois as leis em vigor não permitem esse acúmulo. A sociedade tem que se posicionar: qual o tamanho dos poderes; qual o salário que ela pode pagar para juízes, promotores, desembargadores, enfim para os três poderes.., não é razoável a conduta do MPRN.
VAMOS FAZER UM ABAIXO-ASSINADO PRA ACABAR COM ESSAS IMORALIDADES!
Ação Popular também existe pra isso. À Bastilha!
Blog do BG, publiquem meus comentários, só pq são favoráveis ao MP, aqui só tem espaço os esquizofrênicos que descem o pau na instituição. São dois e duas medidas?!
Esquizofrênica é uma instituição que como caviar e arrota moralidade.
Se poupe.
Eu estudei? Só vale os Estudos dos promotores É? Qtas classes exigem nível superior pra fazer concurso? São ums bandos de hipócritas isso sim! Gananciosos, olhos grandes e dão um péssimo exemplo a população! Nao tem moral pra cobrar nada de ninguém!
Teto salarial no pobre RN deveria se no máximo o salário do governador.
A previsão de licença premio a membros do mprn na lei organica (LCE 141/96), também é de constitucionalidade questionável, diante do sistema remuneratório de subsídio instituído pela EC 20/98. Não se trata de direito social, como 13 salário e férias, mas sim de uma vantagem que acaba configurando acréscimo na remuneração (premio), sem a contrapartida do trabalho. Na prática, além dos 60 dias de férias, acabam tendo mais 18 dias por ano (cinco anos da direito a 90 dias de licença), o que se já não é justificável 60 dias de férias, muito menos o é a concessão de licença premio. Assim, a previsão aparenta ser inconstitucional a partir da edição da EC 20/98. A PGE do RN deveria estudar a respeito e apresentar a necessária ADI visando a declaração da inconstitucionalidade desse dispositivo por agressão ao sistema remuneratório de subsídio.
Em qualquer instituição séria e comprometida com a moralidade o servidor em cargo de chefia que permite que seus servidores não gozem as férias no prazo legal podem responder processo administrativo. O que acontece no Judiciário é uma vergonha, uma aberracao. Um conluio para que todos suguem os recursos do estado que são oriundos dos impostos pagos pela sociedade.
Parabéns pelo texto!
Muito realista o MP tá ruindo o estado e o Brasil!
Vamos começar um baixo assinado para acabar com essas regalias e tb acabar com essas férias já que tem dois recessos durante o ano, além de criar um órgão que puna o MP por esses abusos cometidos ao povo deixando de gerar empregos e renda a população por pura vaidade de promotores.
Vaidade é só o que tem lá.
Muitos tratam servidores como seres inferiores.
Excelente texto.
No MP a corrupção se manifesta de maneira legalizada. Afinal, eles estudaram!
O princípio da moralidade, que é tão importante qto o da legalidade, só tem valia para os demais mortais.
E o prédio da Deodoro?
Não houve estardalhaço qdo do afastamento do promotor do meio ambiente de Parnamirim que pedia propina.
E pra não esquecer do "legal" auxílio moradia.
Fazer o que, eu não estudei!
Meu sonho é participar dessa organização que não é criminosa pq atua conforme a Lei!
Excelente texto.
Parabéns ao Sr. Gustavo Negreiros. Em poucas palavras, traduziu o sentimento de indignação da população contra a República do Procuradores e Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte.
Fazem o que querem num Estado capenga e carente. Quando precisam olhar e censurar seus próprios atos, como a compra do terreno da Hermes da Fonseca, não são capazes de agir ou tomar uma simples medida administrativa capaz de punir o autor do absurdo. E fica por isso mesmo.
A entrevista do PG, ontem para justificar a medida do "salário extra", foi o retrato dessa instituição. Assisti perplexo suas justificativas inseguras e inconsistentes , pouco tempo depois de "enquadrar" o governador do Estado por crime de suposta de gestão fraudulenta. Com que autoridade, ele tem para falar de legalidade e moralidade.
É lamentável que tudo isso aconteça, principalmente por ser esse agente público o principal responsável o guardião das leis e das instituições públicas.
Vejo que estão muito largados mesmo, sem controle. Se achando os donos do mundo. Estudaram? Sei! Um professor de universidade com doutorado certamente estudou muito, muito mais que eles. São os doutores de fato e de direito e não tem essa farra. Esse MPRN armou p povo do RN.
Mas exigem ser chamados de "doutores"! Hahahaha
Só porque passaram num concurso?
São doutos? Tenho lá minhas dúvidas!
Como retirar deuses dos seus cargos? Não adianta só esperniar, tem que agir. Militares voltem, acabem com estas mamatas do judiciário, essa praga que atrasa e acaba com o Brasil. TUDO PUTA!
São um bando de sanguessugas
Parabéns pelo texto. Muito bom, retratando a pura verdade dos fatos.
BG, dois pesos e duas medidas é normal no MP/RN, o que estamos vendo é a prática de crimes, quando o MP afirma não haver vaga para presos especiais e alguns dias depois disponibiliza uma sala na academia da Polícia Militar para receber Henrique Alves, para os demais formados que praticam crimes festa resta uma sela no CPD da Ribeira.
Deram um migué. Espertos, tanto o judiciário quanto o MPRN, indenizaram seus integrantes, através, de uma resolução, casuísticamente, de férias e licenças não gozadas, com fundamento numa súmula do STJ que assegura ao servidor que, comprovadamente, ao se aposentar não teve a oportunidade de gozar licença ou férias. Portanto, em pleno serviço ativo resolveram se auto beneficiarem do excesso de recursos que estão disponíveis, devido, a orçamentos não executados. Tudo isso, em razão, da iminência desses recursos retornarem ao tesouro estadual, onde já existe decisão judicial para esse fim. Assim, antes que isso ocorra, estão fatiando esses recursos com o que acham que pode. Em outras palavras estão transformando em pecúnia férias e licenças no serviço público, o que é proibido por lei e, caso fosse previsto era ter previsão orçamentária. Diante de tudo isso, uma certeza ortodoxa se tira nessa lição, eles não precisam de 60 dias de férias anuais, haja vista, o grande acúmulo de férias não gozadas.
PERFEITO!
Cadê a vergonha na cara, hein?
Os servidores pelo menos trabalham 8 horas por dia e batem ponto.
E Promotor? Vai todos os dias? Quantas horas?
E por que ter DUAS férias por ano se nem tem que comparecer todos os dias???
É um PRIVILÉGIO INJUSTIFICÁVEL.
Além da IMORAL licença-prêmio POR ASSIDUIDADE!!!
Estão de brincadeira, né?
Isso é um deboche com o povo brasileiro!!!!!!!!!!!!!!
Não adianta defender a MORALIDADE nos processos e cometer tantos atos imorais num estado pobre num país pobre.
O BRASIL SANGRA!
Com que moral quem recebe auxílio moradia tem para combater a corrupção? Esse benefício e essa "venda" de férias é um saque aos cofres públicos…só que com respaldo em atos feitos pelo próprio MP. Falso moralismo! Falta vergonha na cara! Falta de dignidade! Se essa venda de férias fosse no governo do Estado o MP faria mil recomendações contra. Hipocrisia.
Com que moral quem recebe auxílio moradia tem para combater a corrupção? Esse benefício e essa "venda" de férias é um saque aos cofres públicos…só que com respaldo em atos feitos pelo próprio MP. Falso moralismo! Falta vergonha na cara! Falta de dignidade! Se essa venda de férias fosse no governo do Estado o MP faria mil recomendações contra. Hiprocrisia.
Na verdade, foi criado um subterfúgio para se dilapidar o já cambaleante erário a criação de férias em dobro para o MP. Goza-se um mês e vende-se o outro em forma de indenização para fugir do IR. Simples assim! Fim das férias em dobro no RN já!!!!! Vamos acabar com essa excrescência. A sociedade não aguenta mais bancário essa imoralidade. Todos juntos conseguiremos. Só assim.
Lembrando que tanto as indenizações de férias e licenças-premio, como as vantagens concedidas para a aposentadoria voluntaria, não se limitam a serem imorais, o que ja seria inconstitucional. São ilegais mesmo. As férias somente podem ser acumuladas por dois períodos, esta na lei organica do mp. Se acumularam mais de dois períodos estão na ilegalidade. Uma vez acumuladas deve haver planejamento para fruição, e não indenização quando ainda se está na ativa. Não há jurisprudencia nesse sentido, porque beira o abusurdo. Ninguém na ativa ira pleitear judicialmente indenização quando se pode usufruir. A jurisprudência concede indenização quando há extinção do vínculo. Quanto as aposentadorias voluntárias por meio de concessão de vantagens, a procuradoria geral do estado devia questionar, pois é inconstitucional. Há no ordenamento juridico o abono de permanência, que hoje é de concessão obrigatória para aqueles que possuem o tempo para se aposentar. A finalidade do abono, está em todos os julgados, da primeira instância até o stf: é incentivar o servidor a ficar na ativa, proporcionando economia para o estado. Se há um incentivo para se aposentar, vai contra o instituto do abono de permanência e, portanto, é inconstitucional, ou seja, não poderia ter sido realizada.
Comissionados do MP receberam em dinheiro pela licença-prêmio. Mas como se comissionado não faz jus a licença-prêmio? Licença-prêmio é só para concursados!! Se um comissionado quiser gozar essa licença como vai fazer se o cargo dele pode ser exonerado a qualquer momento?? Cadê Luciano Ramos e Cia?
Perfeito o texto com exceção da parte de Hilneth. Quando recebia dinheiro sem ir trabalhar era só sorrisos e podia isso? Quando foi acusada teve depressão? Pagou pelo mal que fez. Apenas isso. Se tivesse ido trabalhar ou não tivesse aceitado receber sem trabalhar não teria ficado doente. Simples assim. O autor do texto é amigo do filho de Hilneth. Teve que puxar a sardinha! Kkkk Nessa parte faltou isenção e falou besteira. Queria ver se fosse Dona Zefinha receber sem trabalhar. Tem que devolver o que recebeu com juros e correção.
Texto perfeito!
Realidade pura.
A farra esta demais, o povo esta no limite de aguentar esses caras de pau que gozam 60dias de ferias, licenca-premio de 3 meses e auxilio moradia de 5mil, enquanto o trabalhador so fumo!
Isso é uma vergonha!
Providencias OAB, abaixo assinado ja meu povo, vamos fazer zuada
O MP assim como vários outros órgãos precisam de uma reforma interna. A assembléia, a Câmara, a Prefeitura, as assessorias de imprensa…sem exceção. Quanto a senhora citada na reportagem, se ganhou um dia de trabalho sequer sem ter trabalhado, sem ter merecido a remuneração isso é crime. É crime se praticado por alguém de 20, de 50, ou de 100 anos. E crime caro blogueiro, tem que ser apurado e punido exemplarmente.
Amigo quando eu vi o titulo dessa materia, eu quase sofri um orgasmo, pensando que você ia falar da abertura de vaga de prisão especial para prender o ilustre ex deputado Henrique Alves, acho que preciso refrescar sua mente e te desafiar a falar na discrepância e nos dois pesos e duas medidas no MP. VAMOS LÁ, QUERO lembrando que Henrique não tem nenhum Cargo, muito menos possui OAB ativa, Mas ele está em uma prisão Especial, na sala do comandante da academia da PM/RN, Mas o MP a alguns dias atrás alegava não possuir vagas em selas especiais quando a defesa do acusado Guilherme Lopes solicitava uma vaga para o mesmo. REFRESCOU? Faça essa matéria explicando o fato de uma ladrão ter esse direito enquanto um desequilibrado não.
Precisa ser esclarecido o convênio MINISTERIO PÚBLICO com a FUNPEC.
O prédio da avenida deodoro, comprado pelo MP, a um valor altíssimo, ninguém fala mais nada! E se é pra pagar por faixa salarial que seja assim nos três poderes: Executivo , legislativo e Judiciário!
Há anos que esses indivíduos cometem desatinos e nada acontece com eles.Estão acima da lei e do bem e do mal.Como já passou dos limites,temos que agir.
Pega fogo cabaré
Isso se resolve na hora de votar o orcamento na Assembleia Legislativa. Os nobres deputados aprovam orcamento generoso para o Ministério Publico e Judiciario. Da nisso.
Guilherme….aahhh….Guilherme!!!
Vamos sair denúnciar!
Aí Ministério Público?
Ilegalidade e imoralidade! Vergonha! Justamente o órgão que deveria ser o guardião da ética e lisura!
Para que vão tirar férias ou licença prêmio se vivem de recesso ou ponto facultativo e feriados prolongados para viajarem.
Vão sempre acumular as férias e as licenças premio para serem indenizados, ludibriarem a lei e engordarem bastante seus ja poupudos salarios.
No executivo não existe a tal pecúnia inventadas por eles.Pura malandragem.
Esse órgão é um atraso para o RN ,em tudo eles se metem para dificultar o desenvolvimento do estado ,aqui nada pode ,temos praias lindíssimas ,mas temos que viajar para Ceara ou Pernambuco quando queremos frequentarmos um RESORT ,há dez anos atrás foiram lançados vários empreedimento de RESORT no litoral NORTE ….nenhum,mas nenhum saiu do papel …VERGONHA ,ESSE POVO SÓ ENCHERGA O UMBIGO
Órgão que tinha tudo para ter o apoio popular, acabou transformando-se num monstrengo.
Para mim o país, e principalmente o RN, seria muito melhor sem o MP. Os paladinos da ética e da moral praticam uma corrupção institucionalizada, para dá só um exemplo, ao perceberem o auxílio moradia sustentado numa decisão precária em sede de liminar proferida pelo STF, enquanto a Constituição reza que o salário mínimo deve ser suficiente para infinitas coisas, dentre as quais a alimentação. Que moral há em um órgão assim para denunciar alguém. E afinal, Quem vigia os vigilantes? Algo precisa ser feito.
RN CABARÉ!
Existe o Conselho Nacional do MP p/ fiscalizar (e esta fiscalizando!) e ainda bem que alguns dos seus membros são imparciais (como o que abriu procedimento p/ anular essas "premiações imorais" Esse é macho! Precisamos de mais cabra macho assim, que peite a imoralidade!) A OAB também pode judicializar a questão das "licenças", a OAB é uma instituição que com certeza tem peso p/ bater de igual p/ igual contra o MP, de modo a consertar esse desequilibrio que existe hoje, com o MP acima de todos. A propria Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas (principalmente) tambem podem frear atuação do MP. O problema é que tem que ter peito, tem que peitar! Vejo orgaos com poder que nao usam o poder p/ frear as imoralidades de outros orgaos. Assim fica dificil! Se nao querem usar o poder que tem, pede p/ sair e dá lugar p/ quem nao tem e quer usá-lo!
Essa OAB é uma PIADA ,seus membros também só olham para deus umbigos,sempre de olho na vaga de desembargador do 5 ( quinto) consticional,cade um MACHO DA OAB para peitar os dois meses de férias dos nobres juizes ????
Excelente texto !! já está mais do que na hora de a sociedade civil organizada dar UM BASTA nesses excessos bancados por todos nós.
Se for feita uma análise na ponta do lápis do Portal da Transparência do MPRN, será constatado que os cálculos do salário e os pendurucalhos não estão batendo corretamente, e se as pessoas se derem ao trabalho de vasculhar as contabilidades das receitas e despesas verão que tem muita gente "famosa" sendo beneficiada com prestação de serviço e aluguéis. Precisa passar um pente fino. Fica a dica.
Parabéns pela coragem.
Pura verdade.
Sem falar que, quando querem, fazem justiça com as próprias mãos, e sumariamente, como ocorreu no início do ano próximo ao Midway. É não dar em nada!
Carniceiros do dinheiro público.
Enquanto isto estou dando milho aos pombos. Sou Servidor público do Estado, ganho mais de 4 mil por mês, quando vou receber meu salário de maio de 2017. Todos os servidores: TJ, AL, TCE e MP já receberam. Vamos dar tratamento igual para todos os poderes. Aceito receber no mesmo dia do judiciário, palarmentares, membros do TCE e MP.
Pura verdade, até quando vamos continuar com esses absurdos
O MP já passou dos limites faz tempo!