Assembleia aprova projeto de lei que altera ocupação de cargos comissionados no MPE

28/06/2013 11h10

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem o projeto de lei que altera os critérios para ocupação de cargos comissionados na estrutura do Ministério Público Estadual (MPE). Dessa forma, promotores de justiça que possuam pelo menos 10 anos de experiência na instituição e tenham 35 anos de idade também poderão ocupar o cargo de procurador-geral adjunto.

Dos 24 deputados da Casa, 21 votaram favoráveis ao projeto de lei; um se absteve e outros dois estavam ausentes. O projeto de lei complementar altera as Leis Complementares Estaduais 141/96 e 446/2010.

O autor do projeto de lei, o procurador-geral de justiça Rinaldo Reis, afirmou que as alterações configuram uma reivindicação antiga da classe e visa acabar com as injustiças que há dentro da instituição. “Há pelo menos 12 anos, foi criado o cargo de procurador-geral de justiça adjunto estabelecendo privilégio para uma pequena parcela da nossa classe. Somos mais de 200 promotores de justiça e apenas 21 procuradores de justiça”, disse.

Também foi aprovada uma emenda de redação ao texto original proposta pelo deputado Kelps Lima, relator da matéria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A emenda sugere algumas adaptações relativas à redação das emendas e observação a alguns itens de técnicas legislativas.

Antes da votação os deputados Fernando Mineiro e Nélter Queiroz sugeriram que a escolha do procurador-geral de justiça adjunto ocorra através de eleição da classe, como ocorre para a ocupação do cargo de procurador-geral de justiça. Atualmente o cargo de procurador-geral adjunto é de livre indicação e exoneração do procurador-geral de justiça.

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Geral

Criminosos trocam tiros com policiais federais em área do Aeroporto de Guarulhos; veja o vídeo

01/08/2026 06h46

Um grupo de criminosos armados com fuzis trocou tiros com agentes da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (31), nas proximidades do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Os suspeitos tentavam invadir a área aeroportuária para introduzir uma carga de drogas, mas foram interceptados por policiais federais

Após o confronto armado, o bando abandonou os entorpecentes no local e fugiu para uma área de mata nos arredores do aeroporto. Até o momento, nenhum deles foi capturado.

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Geral

Empresa parceira de Lulinha ganhou R$ 86 milhões em contratos do Governo Federal

01/08/2026 06h23

Foto: Reprodução

A 3Structure It LTDA, empresa para a qual o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, teria feito lobby para prospectar negócios junto à administração pública, segundo a Polícia Federal (PF), fechou seis contratos com o governo federal que somam R$ 85,7 milhões.

Os acordos têm como objeto a contratação de soluções de tecnologia da informação. De acordo com o colunista do Metrópoles, Tácio Lorran, ao menos cinco deles foram fechados após realização de processo licitatório. O comunicador revelou que as informações foram levantadas por elejunto ao Portal da Transparência, Comprasnet e Diário Oficial da União (DOU).

A 3Structure It foi criada em 2019 e mantém sede em Florianópolis. O primeiro contrato foi fechado com o Centro Integrado de Telemática do Exército em novembro de 2022. O instrumento prevê solução de TI e comunicação de backup de forma a expandir a infraestrutura de armazenamento do Sistema de Telemática do Exército. Inicialmente com valor de R$ 21,8 milhões, o contrato recebeu aditivo de R$ 3,6 milhões em julho deste ano.

Todos os outros contratos foram firmados na gestão do presidente Lula (PT). O instrumento de maior valor é com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em 2023, a pasta celebrou contrato para adquirir solução para sustentação do ambiente analítico de dados do ministério. O valor acumulado ultrapassa os R$ 42 milhões.

A 3Structure It mantém ainda um outro contrato com o Ministério do Desenvolvimento, dessa vez de R$ 19,3 milhões. O documento assinado em abril deste ano prevê a contratação de nova solução de backup em substituição à solução atualmente implantada no ministério.

Já o Instituto Nacional de Educação de Surdos, que é vinculado ao Ministério da Educação, tem contrato de quase R$ 178 mil e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem firmado contrato de cerca de R$ 2,5 milhões.

Em outubro de 2024, a 3Structure It também assinou um contrato com a Telebrás, estatal ligada ao Ministério das Comunicações. O valor não foi divulgado.

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Brasil

Tráfico de influência: ministro Mendonça autoriza 2º inquérito contra Lulinha

31/07/2026 21h05

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, na tarde desta sexta-feira (31/7), a abertura de um segundo inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O fato tem relação com as investigações da Polícia Federal (PF) sobre a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A informação foi revelada pelo O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

O novo inquérito identificou indícios de irregularidades na relação de Lulinha com o empresário Cleber Ribas de Oliveira, sócio da empresa 3STRUCTURE IT.

A empresa teria buscado negócios na Dataprev, companhia de tecnologia do governo federal, e em outros órgãos. A investigação suspeita de que Lulinha tenha recebido ao menos uma viagem em troca de negócios na gestão federal.

A PF ainda pediu um terceiro inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência envolvendo o filho do presidente, mas a solicitação ainda deve ser distribuída no STF.

O caso de Lulinha está com Andre Mendonça após sorteio no STF. Como a Polícia Federal não pediu que os novos inquéritos fossem distribuídos ao magistrado, os processos foram submetidos ao sorteio entre os ministros.

Apesar disso, o sistema de distribuição da Corte sorteou novamente Mendonça como relator.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e advogado de Lulinha, ressaltou ao Metrópoles que a defesa segue tranquila. No entanto, afirma que não teve acesso a essa nova abertura de investigação.

Metrópoles

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Brasil

Anvisa ordena retirada de paracetamol das farmácias; fabricante diz que testes não indicaram falhas

31/07/2026 20h55

Foto: Divulgação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da distribuição, venda e uso de um lote do Paramol 750 mg (paracetamol) após identificar comprimidos com sinais de possível contaminação por bolor, conhecido popularmente como mofo.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União) e determina o recolhimento de todas as unidades do lote 114053, da apresentação com 200 comprimidos, fabricada pela Belfar Ltda.

Segundo a Anvisa, foram encontrados comprimidos com sujidades cuja aparência é sugestiva de contaminação por bolor, um tipo de fungo que pode comprometer a qualidade do medicamento.

Lote específico de Paramol foi suspenso pela Anvisa

A medida preventiva vale apenas para o lote 114053 do Paramol 750 mg. De acordo com a Belfar, outros lotes do medicamento e demais produtos fabricados pela empresa não foram afetados pela decisão.

O Paramol é indicado para o tratamento de febre e para o alívio de dores leves a moderadas.

Após ser comunicada sobre a suspensão, a Belfar afirmou que realizou análises em amostras de referência do lote e informou à Anvisa que as contraprovas não apontaram desvios de qualidade.

Em nota, a empresa declarou que mantém diálogo com a agência para esclarecer o caso e que avalia as medidas administrativas cabíveis. A fabricante também afirmou que irá prestar esclarecimentos aos consumidores.

Com informações do portal NDMais

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Política

‘Está faltando braço da PF’, diz Flávio sobre investigação contra Lulinha

31/07/2026 20h48

Foto: Reprodução/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 30, que a Polícia Federal carece de estrutura para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma transmissão ao vivo, ele questionou o tratamento dado ao empresário e comparou a situação com a hipótese de um filho de Jair Bolsonaro ser suspeito de corrupção.

O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 30, que falta estrutura na Polícia Federal para investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em transmissão em seu canal no YouTube, o parlamentar questionou o tratamento dado ao empresário.

“Está faltando braço, faltando gente para esse pequeno grupo da Polícia Federal do Lula investigar o filho do presidente da República”, disse Flávio. “Vocês já imaginavam se o filho do presidente Jair Bolsonaro fosse suspeito de receber dinheiro desviado de aposentados?”

A declaração ocorreu horas depois de o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizar a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência de Lulinha no governo federal. Flávio, no entanto, não comentou diretamente a decisão do ministro.

O pedido para a abertura do inquérito partiu da Polícia Federal e foi distribuído ao ministro André Mendonça. Os investigadores apuram suspeitas de corrupção e tráfico de influência relacionadas à autorização para a comercialização de Cannabis medicinal em programas do Ministério da Saúde.

No fim de 2025, quando surgiram as primeiras suspeitas que envolvem o seu filho, Lula afirmou que as autoridades deveriam apurar eventuais responsabilidades. “Ninguém ficará livre. Se a polícia encontrar meu filho metido nisso, a Justiça o investigará”, declarou na ocasião.

Flávio afirmou que na próxima quinta-feira, 6, fará uma live para confirmar os palanques do PL nos Estados, incluindo os apoios de partidos aliados. Segundo o senador, a iniciativa visa a reduzir a confusão entre os eleitores sobre as alianças partidárias para este ano.

Revista Oeste

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Eleições 2026

‘Ex-pardo’, ACM Neto se declara branco quatro anos após perder eleição em 2022

31/07/2026 20h36

Foto: Divulgação/União Brasil

Quatro anos depois de informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se considerava pardo, o ex-prefeito de Salvador e candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, passou a se declarar branco. A mudança consta no sistema oficial da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026 e reacende uma das principais polêmicas da campanha baiana de 2022.

Na disputa anterior pelo Palácio de Ondina, ACM Neto registrou a sua autodeclaração racial como parda perante o TSE. Pela metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizada também em políticas públicas e estatísticas oficiais, as categorias preta e parda compõem a população negra. A autodeclaração do então candidato provocou críticas de integrantes do movimento negro e de adversários, que o acusaram de oportunismo eleitoral em um estado cuja população é formada por 80,8% de pessoas negras, segundo o Censo de 2022.

A controvérsia ganhou força nos últimos dias da campanha, quando ACM Neto foi questionado sobre o tema durante uma sabatina do Bahia Meio Dia, jornal da TV Globo em Salvador. Na ocasião, perguntou ao entrevistador quem o considerava socialmente branco. Ao ouvir a resposta de que seria “toda a sociedade”, afirmou: “Eu me considero pardo”. Em seguida, ao ser informado de que o IBGE considera pretos e pardos como integrantes da população negra, rebateu: “Então o erro é do IBGE, não é meu. Simplesmente isso.”

A declaração rapidamente extrapolou o debate eleitoral e se transformou em um dos episódios mais lembrados da campanha de 2022. Nas redes sociais, ACM Neto virou alvo de memes que ironizavam sua identificação racial e a tentativa de se apresentar como um “irmão de cor” da maioria da população baiana. Naquele ano, ele acabou derrotado por Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno.

A mudança na autodeclaração ocorre em um contexto em que o tema passou a receber maior atenção da Justiça Eleitoral. Desde 2014, o TSE registra a raça/cor informada pelos candidatos, permitindo acompanhar alterações ao longo das disputas. Nos últimos anos, o debate ganhou relevância com a ampliação das políticas de ação afirmativa e das cotas para candidaturas negras, levando movimentos sociais e especialistas a questionarem autodeclarações consideradas incompatíveis com a identidade racial publicamente reconhecida dos candidatos.

Patrimônio

Além da alteração na autodeclaração racial, ACM Neto informou ao TSE um crescimento expressivo de seu patrimônio. Segundo os dados registrados pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito declarou possuir 84,9 milhões de reais em bens neste ano, ante 41,7 milhões de reais informados na eleição de 2022.

O aumento de 103,5% corresponde a um acréscimo de 43,2 milhões de reais, impulsionado principalmente por novos investimentos em fundos imobiliários, aplicações financeiras, aportes em empresas, além da inclusão de um apartamento em Barra Grande, na Bahia, e dois veículos.

Veja

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Economia

DEU NÓ: No primeiro mês de Desenrola, endividamento e inadimplência continuaram iguais

31/07/2026 20h20

Foto: Divulgação

Mesmo depois do lançamento, em maio, do Desenrola Brasil, o programa do governo com condições especiais para renegociação de dívidas, os números gerais de inadimplência e do nível de endividamento das famílias no Brasil pouco mudaram, e continuaram nos mesmos patamares recordes em que estavam.

Em maio, primeiro mês da vigência do programa, pouco mais de um quarto da renda das famílias continuava comprometido com o pagamento de dívidas: essa proporção oscilou de 31,2%, em abril, para 31,1% em maio. Um ano antes, em maio de 2025, era de 30,6%, e, no pico, em janeiro deste ano, bateu 31,4%. Os resultados estão atualizados até maior e fazem parte dos dados do mercado de crédito divulgados na quinta-feira, 30, pelo Banco Central.

O número não leva em consideração as dívidas com financiamento imobiliário. Quando estas entram na conta, as pessoas perdem quase a metade de sua renda: a parcela dos ganhos ocupada pelos empréstimos e financiamentos totais ficou em 49,8% em maio, ante 49,9% em abril.

O programa Desenrola Brasil, que ganhou neste ano uma segunda edição com a sucessão de recordes nos níveis de endividamento da população, foi lançado em 4 de maio pelo presidente Lula. Previsto inicialmente para durar por 90 dias, ele será prorrogado em mais um mês, até 31 de agosto, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta semana.

Inadimplência alta

O lançamento do programa também mexeu pouco na inadimplência. Ela inclusive aumentou no primeiro mês de Desenrola, tendo subido de 7,4% para 7,6%, de abril para maio, e ficado estável, nos mesmos 7,6%, em junho, de acordo com o Banco Central. É a maior proporção desde pelo menos 2012, quando começa a série, e só em 2012 esse número chegou a bater nos 7%.

A taxa leva em consideração apenas a inadimplência das pessoas físicas e em operações de crédito livre, como empréstimos pessoais, cartão de crédito ou cheque especial, e que são o foco das renegociações permitidas pelo Desenrola. O dado não considera as linhas de financiamento que são reguladas, como o crédito imobiliário e o crédito rural, e que têm taxas de inadimplência mais baixas.

A inadimplência é medida considerando o valor total da carteira de crédito concedidos pelos bancos nessas modalidades que estão com os pagamentos em atraso.

Veja

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Cidades

Governo do Estado informa que fez acordo para pagar hospitais privados que atendem pacientes do SUS no RN, mas cirurgias eletivas continuam suspensas

31/07/2026 20h05

Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Estado emitiu uma nota informando que fez um acordo com os hospitais privados e cooperativas médicas para pagar, no dia 7 de agosto, as parcelas em atraso já acordadas, no valor de R$ 5.466.778,89. No dia 10 de agosto, segundo o comunicado, será feito o pagamento da produção mensal, no valor de R$ 12.389.777,16.

Apesar do acordo, as cirurgias eletivas continuam suspensas nos hospitais privados que atendem à rede estadual até a efetivação do pagamento das parcelas em atraso, previsto para o dia 7/08. Até lá, só serão atendidos casos de urgência e emergência.

Leia a nota da Sesap:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que enviou aos hospitais e cooperativas médicas uma planilha atualizada referente aos pagamentos e cumprimento de acordos por parte do Estado do Rio Grande do Norte, pelos procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de serviços credenciados em Natal/RN.

No documento encaminhado na quinta-feira (30) e reiterado nesta sexta-feira (31), a Sesap propôs, para o dia 07 de agosto, o pagamento de parcelas já acordadas, no valor total de R$ 5.466.778,89. E para o dia 10 de agosto, o pagamento da produção mensal, no valor de R$ 12.389.777,16.

Também foi pactuado com os prestadores a manutenção dos atendimentos de casos de urgência e emergência até a efetivação dos pagamentos programados, de forma a garantir os segurança à população.

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Política

[VÍDEO] “Lula se comporta como se nada tivesse sido descoberto sobre Jaques Wagner”, diz colunista

31/07/2026 19h48

[VÍDEO] “Lula se comporta como se nada tivesse sido descoberto sobre Jaques Wagner”, diz colunistahttps://t.co/7HGndTtHnG pic.twitter.com/Glw0pkgbmu

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 31, 2026

Imagem: Reprodução/Instagram

Para o colunista Josias de Souza, o presidente Lula adota uma postura de complacência e isolamento estratégico ao minimizar o impacto político do caso que envolve o senador Jaques Wagner e o ex-sócio do Banco Master.

Segundo ele, Lula está negligenciando a polêmica envolvendo Jaques Wagner e ex-sócio de Daniel Vorcaro: “acha que isso não vai interferir na eleição”.

Com informações do UOL News

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Política

[VÍDEO] Thabatta faz relato emocionado sobre identificação com Zenaide: “uma admiração que vai além da política”

31/07/2026 19h39

[VÍDEO] Thabatta faz relato emocionado sobre identificação com Zenaide: “uma admiração que vai além da política”https://t.co/EknhjIYu1j pic.twitter.com/B421fmuzL0

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 31, 2026

Imagem: Reprodução

Em um depoimento emocionado, a vereadora Thabatta Pimenta diz que sua admiração pela senadora Zenaide Maia vai muito além da política.

No relato, Thabatta lembra que foi Zenaide quem lhe estendeu a mão e a enxergou quando ninguém enxergava. Ela também destaca a sensibilidade da senadora em vários momentos marcantes da sua vida e cita a identificação entre as duas como mães atípicas.

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