(FOLHAPRESS) – Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo interino de Michel Temer (PMDB) e sua base na Câmara concordaram com a aprovação de um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal –Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público –, com impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
Represados na gestão de Dilma Rousseff, 15 projetos de lei que estabelecem reajuste e benefícios ao funcionalismo foram aprovados entre a noite desta quarta-feira (1º) e o início da madrugada desta quinta (2).
A de maior impacto foi o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293.
O efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá, segundo o Ministério da Fazenda, ter um impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019.
Entre outras propostas aprovadas, estavam concessões de reajustes para o procurador-geral da República, para os servidores da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União), além de servidores do Ministério Público da União.
Todos os projetos terão de passar pelo Senado -exceto o do reajuste dos servidores dessa Casa, que irá para sanção presidencial.
O pacote da Câmara recebeu aval público do Planejamento nesta quarta. Em nota, o ministério afirmou que os projetos “são resultado de negociações que duraram aproximadamente oito meses e terminaram na assinatura de 32 termos de acordo com as lideranças sindicais” e que, para todos eles, “já haviam sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos necessários”.
O Planejamento afirma que o impacto para 2016 é de R$ 4,2 bilhões, o que não inclui projetos do Legislativo e do Judiciário. Para esses, diz o Planejamento, também já há recursos previstos no Orçamento de 2016.
Nos bastidores, o argumento é que o fortalecimento político de Temer com o funcionalismo, principalmente com suas cúpulas, compensa o desfalque bilionário nos cofres públicos.
DRU
Depois dos reajustes, os deputados apreciariam a DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Proposta de emenda à Constituição amplia e prorroga até 2023 o mecanismo, que permite à União gastar livremente parte de sua receita.
Em seu relatório, o deputado Laudívio Carvalho (SD-MG) manteve a proposta de Dilma de ampliar a desvinculação dos atuais 20% para 30% das receitas relativas às contribuições sociais até 2023. Carvalho estendeu a DRU, porém, a Estados e municípios.
A DRU tem de ser aprovada em plenário em dois turnos. Depois, vai ao Senado.
Povo do pão e mortadela, quem fez o acordinho pra reajustar o salariozinho de de 39mil foi o PT e custou caro a reuniao, foi na EUROPA que a Ptralha Dilma se encontrou com o Presidente do STF Levandovisk.
A safadeza é grande, até imoralidade vira legalidade, vejam ai o AUXILIO MORADIA DE 5MIL sem imposto de renda que esse povo embolsa.
Outra coisa, essa historia que o estado do RN nao vai pagar o aumento aos juizes e promotores é balela, é tapeação pra besta nao espernear, os malas depois pedem tudo reatroativo com juros e correção, os ZÓI SÃO GRANDES, igual a fome por $., por isso o estado esta quebrado.
kkk
Esses juizes e promotores sao feito URUBU, comem e ficam com o olho gordo pra querer mais e mais, se tirassem os auxilios imorais que recebem de mais de 10mil reais (auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho) ai sim poderiam dizer que ganham SÓ 39MIL REAIS, mas na realidade abocanham quase 50mil, como diz Boris Casoy, ISSO É UMA VERGONHA!
Qual a moral que uma pessoa dessa tem pra cobrar transparência e justiça de politico e ladroes?
E o problema não era econômico, financeiro e de orçamento?
O Governo da “austeridade” começa com gasto de R$ 58 bi e silêncio da mídia?
O Temer não tinha chegado ao poder prometendo duros ajustes fiscais e apontando a "herança" de um governo Dilma que teria quebrado o Brasil com suas "pedaladas fiscais"?
Quem está achando ruim os salários atrasados que estude e faça concurso para juiz ou promotor, ou vá pra iniciativa privada. Você tem a vida que escolheu em muitos aspectos. Chorar e reclamar não adianta nada. Mudem de vida ou…
O que queríamos, o nosso plano era o PLC 28, que câmara e senado aprovaram, Dilma vetou e mandou o PT e PMDB manter o veto, em 2015.
Lewandowisk substituiu pelo PL 2648, e disse que era para garantir "o leitinho das crianças", parcelado até 2019, em 8 parcelas, e, pasmem, um PL de aumento traz um artigo extinguindo um direito que 70% dos servidores ja tinham e os outros 30% estavam em vias de ter. O PL diz que dá 41%, mas não é (pra variar), pois só incide sobre duas verbas (vencimento básico e gaj), e as demais ficam no zero.
No computo geral, pessoas já calcularam e fica em torno de 23%, parcelados até 2019.
Ocorre que nos últimos 11 anos só tivemos 15,8%, em 3 parcelas de 5% (jan/13, 14 e 15).
A inflação dos últimos 11 anos é várias vezes maior do que os 15%. Nossas perdas são calculadas em mais de 60%. Nosso poder de compra teve a maior queda dentre todas as carreiras.
Só o ano de 2015 teve inflação de 10,5%.
Temer agora mandou a câmara aprovar esse, que foi apelidado de "PL do leitinho azedo". Quando foi proposto, ganhou outro apelido: "proBosta".
Pior é ver que são 16 carreiras que estão tendo aumento, mas só falam do judiciário.
Não somos juízes, que tiveram de fato aumento real nos últimos anos…. Servidores do judiciário federal ganharão, em 2019, menos do que os servidores da justiça do estado do rn recebem desde 2010..
Defendendo seu bolso né? Temos que fazer sacrifícios, lembra? Kkkkkkkkkkk
Os trouxinhas tiraram a mulher e colocaram um louco corrupto no governo.
E o que penso.
Lembrando. Judiciário FEDERAL, FEDERAL
O efeito é cascata, porque os subsídios dos juízes estaduais é atrelado em porcentagem aos dos ministros do STF.
Quero ver se esse povo que reclama aguenta passar 10 anos (isso mesmo 10 anos) sem aumento. Pimenta no dos outros é refresco.
"Temos que fazer sacrifícios" kkkkkkkk
Não vejo ninguém reclamando quando bilhões e bilhões de reais são desviados pelos nossos queridos políticos.
O cabra que diz que tem orgulho de ser brasileiro, só presta para carregar cangalha. Isso é um puteiro desgovernado. Não que eu seja contra reajuste de salário, mas numa hora dessas, onde a população paga caro pelos desmantelos do PT. E as outras categorias como fica? Vai desencadear uma onda de protesto sem precedentes. Bem empregado!
Erro apenas quando, mas uma vez quer colocar a culpa no PT. No resto concordo.
E o governo Temer esta ai para fazer historia, kkkkkkkk ninguem sabe quem esta mais perdido. kkkkkkkkk
Todos são sujos, inclusive quando algo já vem da gestão anterior, isso é apenas a continuidade da falta de respeito.
E mais facil culpa o PT.
O pt é responsável sim pois só sabiam ROUBAR e MENTIR.
Isso é um País de cachorras, pois esses incompetentes e quadrilheiros políticos só fazem merda. Um País quebrado, financeiramente e moralmente, e esses calhordas políticas fazendo e aprovando esses descalabros. Isso é uma vergonha.
Vergonhoso. É por essa é por outras
que o Brasil está sendo motivo de piadas em todo o lugar que se vá no exterior. Mudaram as moscas, a merda continua a mesma.
Sinceramente é uma vergonha. Tratar diferenciado quem já recebe uma fortuna por mês além de todas as mordomias embutidas nos contracheques. É revoltante ver todos os demais trabalhadores sem aumento nenhum em detrimento a uma casta que mais parece a raça ariana que Hitler tanto quis criar no mundo. O país enfrentando mil dificuldades financeiras e se abre as torneiras da indignação com esses aumentos para beneficiar quem já possui condições de viver com dignidade. Nota zero para todos que praticaram mais um crime contra o moral e a ética nesse Brasil corrupto por natureza.
Lembrando que o MP Estadual não poderá conceder tal aumento aos seus Promotores/Procuradores de Justiça, tendo em vista que encontra-se acima não apenas do limite prudencial, mas também do limite legal. A mesma situação se aplica aos Procuradores do Estado, já que o Executivo Estadual também
Já no TJ a situação é mais conturbada ainda para que seja concedido aumento aos Juízes/Desembargadores, já que o Pleno do referido Tribunal assinou um TAC tanto com o MP Estadual como com o MP junto ao TCE, onde, dentre outras situações se comprometeu a não aumentar os gastos com pessoal, o que inclui, por óbvio, aumentos salariais.
O RN está super quebrado, a Receita Corrente Líquida vem caindo e esse povo já ganha super bem. Não há motivo algum para aumentos!
Por fim, cabe ainda assinalar que os próprios Ministros do STF vem se posicionando pela necessidade de lei para que haja tais aumentos, não é mais possível que estes sejam concedidos de forma automática, como foi feito ano passado aqui no Estado.
Vale a pena lembrar que todos esses órgãos citados pesam na folha do Estado e nunca recebem seus salários com atraso, ao contrário do funcionalismo em geral. Além de salários exorbitantes ainda recebem auxílios e gratificações, que são pagos até o último dia do mês vigente. Enquanto o resto do funcionalismo, que são os que tocam os serviços essenciais (saúde, educação , segurança, fora outros serviços) que movem o Estado, tem que se contentar em receber seus salários com dias de atraso, tendo que pagar seus compromissos fora da data e recheados de juros. Falar em aumento para essas categorias, nem pensar porque pesaria no bolso do Estado e ultrapassaria a Lei da responsabilidade fiscal.
Cadê agora a força dos mortadelas, coxinhas, CUT, MST, LGBT e etc. Vamos para as ruas fazer protestos, ou isto nao interessa ao povo?
CUT, PT e MST já estão nas ruas. Os outros principalmente os coxinhas só quando a globo mandar.