A guerra de notas entre a OAB e AMARN continua, após a OAB soltar a segunda a associação dos Magistrados venho logo em seguida com mais uma, desta vez destacando a competência das magistradas coisa que em nenhum momento ninguém ousou discutir. Segue nota da AMARN:
A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, entidade que representa 278 Juízes de Direito e Desembargadores do Estado, vem prestar esclarecimentos acerca dos supostos fatos narrados pela OAB/RN envolvendo juízas de Direito FRANCISCA MARIA TERESA MAIA DIÓGENES e EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES e o ato de desagravo anunciado pela entidade para esta quarta-feira (28).
É preciso destacar que as magistradas, em nenhum momento, foram ouvidas pela OAB/RN acerca dos fatos narrados em matérias veiculadas no site da entidade e distribuídas à imprensa. O que causou estranhamento, vindo de uma entidade como a OAB/RN, com longa história de luta pelo direito à ampla defesa e ao contraditório.
A AMARN ressalta que não houve anormalidade ou ilegalidade nos procedimentos das magistradas. O atendimento no procedimento de carga rápida de processo, que motivou o ato de desagravo contra a juíza FRANCISCA MARIA TERESA MAIA DIÓGENES, se deu dentro da legislação pertinente e em nenhum momento foi retido nenhum documento da advogada pela magistrada. Importante destacar que Teresa Maia é uma juíza com quase 30 anos de serviços prestados à magistratura, e reconhecida no meio jurídico pela conduta justa e competente.
Também os fatos relatados em relação à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES não correspondem ao ocorrido. Em realidade, houve uma discussão entre o advogado e a magistrada, com palavras ásperas de ambas as partes. Da mesma forma, Emanuella Fernandes é uma juíza que tem recebido o reconhecimento social por sua atuação firme em casos delicados, como foi, por exemplo, o julgamento da Operação Sinal Fechado.
Poucas vezes na história das instituições uma medida da OAB repercutiu tão mal entre todos os magistrados. A AMARN espera que os fatos sejam apurados na esfera devida, com a certeza de que haverá respeito ao contraditório e a ampla defesa.
Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar
Presidente da AMARN
Foto: Reprodução/Youtube
Gustavo parabéns! Você foi de uma precisão cirúrgica com o que acontece na OAB.
O problema na nota da AMARN é que ação penal de que trata a Operação Sinal Fechado sequer foi julgada, não tendo nem mesmo sido iniciada a fase de instrução!
E mais: a magistrada Emanoella Cristina não está mais presidindo a instrução do processo, portanto, não julgou e não condenou ninguém.
Na verdade, a OAB, finalmente, tomou alguma posição contra magistrados autoritários e anacrônicos. Parte dos servidores e magistrados, que, diga-se, recebem salários muito acima da média do funcionalismo publico e privado, são viciados em destratar advogados e jurisdicionados, principalmente por que os juízes dão o exemplo de desrespeito às prerrogativas para que os servidores sigam. Esse é o comportamento padrão. Nenhum desses "servidores" enxerga que o advogado é o cidadão em juízo. A justiça estadual do RN está falida. Todos os advogados sabem disso!
O atendimento ao público das 08:00 às 14:00 é o maior absurdo, não aumentou em nada a produtividade e só serve para que, às portas fechadas, estes "funcionários públicos" não trabalhem e não sejam importunados. O CNJ, recentemente, já entendeu pela ilegalidade deste tipo de medida, todavia, nem a OAB ou, pasmem, o TJRN, que deve zelar pela legalidade, tomaram qualquer medida contra esse absurdo.
Esperamos que o atual presidente do TJ, que vem tomando medidas moralizadoras, atente para estes absurdos e defenda os jurisdicionados do corporativismo e da ineficiência da justiça.
Sem defesa de interesses, mas valendo apontar, ao menos no caso da retirada de autos. Não eh certa a retirada do processo de secretaria na forma como desejou a advogada. A carga rápida não eh para todos os casos. Veja-se a limitação de acesso a processos que o CPC regula e com precisão o próprio Estatuto da OAB. Ninguém sabe disso ou eh valido passar a versão que for mais interessante? Ainda não se explicou se o processo teria ou não entraves legais de retirada. Aos labutam sabem da arrogância de muitos profissionais.
A OAB/RN só está fazendo esse estardalhaço todo porque os supostos ofendidos são "ilustres" advogados. Cadê que não fazem qualquer defesa a favor das centenas de advogados que têm seus direitos violados por outros advogados? BG, faça uma rápida pesquisa junto a escritórios de advocacia, principalmente os médio/grandes, e você verá um monte de advogados trabalhando em troca de um salário na casa de R$1.000,00 e sem qualquer garantia trabalhista. Isso é um absurdo. A OAB/RN, que sempre fechou os olhos para essa ilegalidade, agora vem defender as prerrogativas de seus membros, mas ela própria é primeira a ser conivente com a violação da dignidade da classe. Aliás, o simples fato de termos um presidente que foi "efetivado" por ato secreto como servidor da Assembleia Legislativa já é uma vergonha grande, pelo menos para quem ainda a tem.
Desde onde truculência se confunde com competência… Creio que em nenhum trecho da nota da OAB versou sobre a capacidade jurídica dessas magistradas, mas sim, a crise de juizite que tiveram, coisa nao muito rara na vida cotidiana.
Acho que esta na hora dos magistrados perceberem que os advogados sao parceiros deles, jamais inimigos. Sem advogados não há causa para os juízes julgarem e, como consequência, os empregos destes estariam do prometidos. PENSEM NISSO…