Economia

ASSUSTADOR: Dívida líquida da Petrobras salta R$ 73 bi em 12 meses e chega R$ 221 bi

A dívida líquida da Petrobras aumentou em R$ 73,75 bilhões ao longo de 2013, alcançando a marca de R$ 221,56 bilhões em dezembro.

A cifra equivale a 3,52 vezes o lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia no ano passado, que se compara com uma razão de 2,78 vezes no fim de 2012.

Ao fim do terceiro trimestre, a dívida líquida estava em R$ 192,98 bilhões, equivalente a 3,25 veze s o Ebitda.

Em 2012, a dívida líquida da companhia havia aumentado em R$ 44,79 bilhões, depois de subir outros R$ 40,95 bilhões em 2011.

Esse comportamento se repete porque o programa de investimentos da Petrobras supera em muito sua geração de caixa anual.

Em 2013, os investimentos da companhia somaram R$ 104,42 bilhões, ante um fluxo operacional de caixa de R$ 56 bilhões.

A dívida bruta da Petrobras, que é a maior do mundo entre empresas não financeiras, atingiu R$ 267,82 bilhões em dezembro, contra R$ 196,31 bilhões um ano antes.

 

http://www.valor.com.br/empresas/3443974/divida-liquida-da-petrobras-salta-r-73-bi-em-12-meses-para-r-221-bi#ixzz2uPxNgUVy

Opinião dos leitores

  1. Assustador é a tentativa de desmoralizar a maior empresa desse país! Patético! A quem interessa isso? A quem interessa acabar com a maior patrocinadora da cultura nacional e tb com centenas de participações de programas sociais? Por que nao criticam a SHELL/Texaco e cia que nao contribuem em nada para nossa cultura e desenvolvimento?
    Será que esse pessoal não sabe que a emprresa quase foi desmantelada na época dos DEM/Tucanos, sendo preciso reestruturá-la e depois contrair empréstimos para desenvolver o pré-sal? SErá que esse pessoal nao sabe que para construir uma refinaria é preciso de empréstimo?

  2. Esse feitos e país que cresce como citado pelo imparcial leitor TITICO, deve ser o MESMO que diz que o MENSALÃO não existiu. Um país com princípios morais respeitados, com valores sociais dignos, que se preocupa com a essência, não com a fabricação de números estatísticos para vender ilusão.
    Deve ser um país governado por políticos preocupados com a QUALIDADE do ensino público, um país que preza pela SAÚDE PÚBLICA, um país que dá SEGURANÇA a população. Que adianta criar vagas em nível superior onde o engenheiro não sabe calcular a concretagem de uma ponte? Ter ensino público onde o aluno que conclui o ensino médio só sabe somar usando uma calculadora?
    É por esses e muitos outros, que fazem questão de tapar o sol com peneira e jura que não se queima, que estamos afundando cada vez mais rápido. Então como querem, vamos continuar dando apoio a CUBA, IRÃ, VENEZUELA, BOLÍVIA entre outras DITADURAS. O pior cego é o que faz questão em não ver!!!

    1. Relaxa Edmundo, se foi possível sobreviver aos tenebrosos anos 90 com governantes que quase acabaram com o nosso país, agora a gente tira de letra pois tá muito melhor.
      Na verdade, problema maior é certos cavaleiros do apocalipse que infestam os blogs com previsóes catastróficas que nunca acontecem.

  3. É A GRANDE MÍDIA COM SUA CRUZADA DE DIFAMAÇÃO AO GOVERNO QUE TIROU MILHÕES DA MISÉRIA, CASA PARA TODOS, AUMENTO REAL DE SALÁRIO, UNIVERSIDADE PARA TODOS E TANTAS OUTRAS COISA QUE PASSARIA O DIA TODO RELATANDO AQUI. QUE O POVO NÃO SE ILUDA COM ESTAS POSTAGENS ORGANIZADAS COM O INTUITO DE TIRAR DOS BRASILEIROS O MELHOR GOVERNO DE TODOS OS TEMPOS. VOLTANDO A PETROBRAS DIGO: A VOLTA DA INDÚSTRIA NAVAL, CONSTRUÇÃO DE VINTE PLATAFORMAS E INÚMEROS NAVIOS, RECORDE DE PRODUÇÃO TODOS OS DIAS, UMA DESCOBERTA A CADA DIA, CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS. PETROBRAS ESSA É A NOSSA ENERGIA. TUDO ISSO NO GOVERNO DO PT. QUER MAIS? SOBRE EU: NÃO SOU PT, MAS TAMBÉM NÃO SOU CEGO.

    1. Esse Titico só pode viver no País do facebook, porque estas maravilhas listadas por ele só existem por lá!!

  4. Assim como o Rafael Vale disse, só tem entendido comentando e parece que até ele é.
    Sei que não entendo, mas fico imaginando quanto tem de MAQUIAGEM CONTÁBIL nesse resultado positivo. Perdemos 02 refinarias na Venezuela, tomada a força e o Governo se omitiu, nada fez, calou-se, enviou a cabeça na terra. Ficamos DESMORALIZADOS.
    Compramos uma refinaria nos EUA por 2 bilhões e a Petrobrás não consegue vender por 800 milhões por ser uma refinaria velha e ultrapassada, pra quê comprou? A quem interessou a compra?
    As ações da Petrobras chegaram a R$ 50,00 reais, agora valem pouco mais de R$ 14,00, de quem é a culpa? Quantos PeTistas existem dentro da empresa em cargos de decisão?
    Foi anunciado a alguns anos atrás, acho que há 04 anos, NÓS ERAMOS ALTO SUFICIENTES na produção de petróleo, então qual a razão de haver a IMPORTAÇÃO de milhões de barris?
    Conseguir levar uma empresa de petróleo a um nível tão baixo, precisa de muita incompetência e total gestão política. Não se deve misturar água com vinho, estraga, mas por aqui a classe política não liga pra isso, o que importa é se manter no "poder".

    1. Vitória Baby,
      Oh entendida, a petrobras possui ações preferenciais e ordinárias e nenhuma das duas chegou a cotação de R$ 50,00, outra coisa procura saber qual era o preço da cotação internacional do barril de petróleo quando a ações da Petrobras tiveram sua maior valorização e quanto custa hoje.

  5. Só tem entendido em economia comentanto.
    A Petrobras teve lucro LIQUIDO de R$ 23 bilhões, 570 milhões em 2013.
    Isso é lucro líquido!
    Essa dívida apresentada de R$ 221 bilhões é devido aos investimentos, e está diluida em longos periodos.
    A Petrobras desde a sua fundação que não investia em refinarias, bem como a produção no pré-sal demandou muito investimento.
    Resumindo no ano de 2013 a Petrobras pagou a dívida que se venceu naquele período e ainda teve um lucro líquido de R$ 23 bilhões 507 milhões.
    QUEREM UM DICA DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO COMPREM AÇÕES DA PETROBRAS.

  6. É incrível a má vontade com a Petrobras, só a intenção de privatizá-la pode explicar tanto pessimismo da mídia conservadora. A empresa teve um lucro surpreendente e mesmo assim eles conseguem transformá-lo em uma notícia negativa.

    Qual é a empresa que não precisa investir para ter lucros? Como é que a Petrobras vai explorar o pré-sal, construir refinarias e plataformas sem investimentos?

    Além da tentativa de depreciar a empresa, o que percebo nessas matérias da mídia conservadora é a defesa do aumento dos combustíveis. A quem isso pode interessar? À aqueles que investem na bolsa de valores? E o povo brasileiro, não tem direito a usufruir do que é seu? Vai ter que comprar os produtos com preços mais altos devido o aumento da gasolina e do diesel – é o aumento da inflação que queremos?

    É bom ver outra fontes:

    "Lucro líquido de petroleira espanhola caiu 90% no último ano" – Correiro Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/02/25/internas_economia,414673/lucro-liquido-de-petroleira-espanhola-caiu-90-no-ultimo-ano.shtml

    "Lucro de grandes petrolíferas decepciona, diz jornal dos EUA – Somados, os lucros de ExxonMobil, Chevron, Royal Dutch Shell, BP e ConocoPhillips foram de cerca de US$ 19 bilhões – http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/lucro-de-grandes-petroliferas-decepciona-diz-wall-street

    Segundo Roberto Moraes, "… as maiores petrolíferas do mundo, privadas tiveram redução dos seus lucros entre 2012 e 2013, entre 16% e 40%, enquanto a Petrobras aumentou seu lucro em 11%, totalizou o lucro em R$ 23,5 bilhões em 2013. Isto significa que seu lucro relativamente foi maior do que todas as outras grandes petrolíferas citadas." Aqui: http://www.robertomoraes.com.br/2014/02/o-lucro-da-petrobras-de-r-235-bi-e-o.html

  7. Há algo mais contraditório do que a empresa vir obtendo sucessivos prejuízos e os seus funcionários receberem participação sobre os lucros?!

  8. Corrigindo: para um lucro de quase 24 bilhões a Petrobrás teve a sua dívida aumentada para 221 bilhões. Na prática gastou mais que recebeu. O modo PT de governar beira a falencia!

  9. Mas os petistas e simpatizantes da mídia preferem divulgar o lucro de 11 milhões de reais.

  10. Engraçado que a empresa está no buraco, tendo prejuízo, mas todo ano os funcionários recebem a famosa PLR (Participação nos Lucros Residuais)!!! De que lucro? Como contribuinte e pagador de impostos quero minha PLR também…

  11. Lucro da Petrobrás: R$ 6,28 bilhões.
    Dívida da Petrobrás: 221,56 bilhões.

    Só quem tem titico na cabeça não percebe que a situação da Petrobrás é muito ruim.

  12. Maior estatal brasileira apresenta resultados do quarto trimestre de 2013, superando expectativas do mercado; lucro da Petrobras alcançou R$ 6,28 bilhões no 4º trimestre do ano passado, uma alta de 85%, em relação aos três meses anteriores; lucro ao longo do ano representou alta de 11% comparado com 2012; também nesta terça (25), companhia relatou recorde de extração no pré-sal, mas papéis ainda fecharam em queda de 2% na Bolsa de Valores; resultados divulgados nesta noite mostram força da estatal.

    1. Tudo depende de como você quer ver. O último trimestre de 2013 apresentou um lucro 18,9% MENOR do que o quarto trimestre de 2012. Este lucro de 2013 é decorrente dos dois aumentos no preço da gasolina e três no preço do diesel. De novembro de 2013 até o último dia 15 o valor da ação da Petrobras caiu 33,86%. Ela utiliza "mudanças contábeis" para amenizar seus prejuízos e "dourar" a sua situação financeira, que não é boa.

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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