Confira programa desta terça-feira(22). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistados o diretor-presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, e o professor Carlos Alberto. Clique abaixo e ouça.
https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-22-09-16
Foto: Reprodução
A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou intensidade nas últimas semanas dentro do TSE, com uma sequência de ações judiciais envolvendo pedidos de retirada de conteúdos e direito de resposta. Levantamento da CNN com dados da Corte aponta que as pré-campanhas dos dois lados têm ampliado a ofensiva jurídica em meio ao cenário pré-eleitoral.
De acordo com os dados, a pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Já a equipe jurídica do senador apresentou pelo menos oito representações contra o presidente. O volume de processos tem avançado nas últimas semanas, indicando uma escalada do embate no campo judicial.
Se consideradas ações contra outros atores políticos e partidos, os dois grupos já somam cerca de 50 processos no TSE. Em sua maioria, alegações de propaganda antecipada — positiva ou negativa — além de pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Um dos pedidos recentes da equipe de Lula solicita direito de resposta e retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Os advogados do presidente afirmam que o conteúdo divulgado teria apresentado recorte de fala que poderia levar a interpretações equivocadas.
Por outro lado, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a remoção de conteúdos associados ao senador. Uma das publicações questionadas teria sido impulsionada nas redes sociais e, segundo os advogados, poderia configurar propaganda antecipada negativa, o que é vedado pelas regras eleitorais.
Ainda conforme as peças, os dois lados argumentam que as publicações podem influenciar de forma indevida a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha. Em nota e nas representações apresentadas, as defesas sustentam a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.
Foto: Divulgação
A urna eletrônica completa 30 anos de uso no Brasil em meio a questionamentos sobre a segurança do sistema, e o TSE prepara uma ação para reforçar o combate à desinformação. O evento está marcado para o dia 4 de maio, em Brasília, e deve destacar mecanismos de segurança e estratégias para ampliar a confiança da população nas eleições.
Usada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica substituiu o modelo de votação em papel e, segundo a Justiça Eleitoral, trouxe mais agilidade à apuração e maior controle sobre o processo eleitoral. Atualmente, o sistema atende cerca de 156 milhões de eleitores em todo o país.
De acordo com o TSE, a programação do evento inclui painéis explicativos, exposições interativas e ações educativas voltadas ao público, com foco na transparência do sistema e no enfrentamento à desinformação.
Segundo a Justiça Eleitoral, o modelo conta com mecanismos de auditoria e fiscalização, como testes públicos de segurança, emissão da zerésima antes do início da votação e o Boletim de Urna ao final do processo. Partidos políticos e entidades também podem acompanhar as etapas.
Em nota, o tribunal afirma que a iniciativa busca ampliar o entendimento da sociedade sobre o funcionamento das eleições e reforçar a confiabilidade do sistema eletrônico, especialmente diante da circulação de informações falsas sobre o tema.
Foto: Divulgação
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas e fragilidades em uma licitação de R$ 228 milhões do Ministério da Saúde para a compra de unidades odontológicas móveis. Segundo o órgão, decisões relevantes foram tomadas sem justificativa técnica adequada e houve risco à competitividade do processo, mesmo após alerta preventivo emitido anteriormente.
De acordo com relatório da CGU, a auditoria analisou o pregão eletrônico nº 90105/2024, conduzido pelo Departamento de Logística em Saúde. A licitação foi homologada em favor da empresa IVG Brasil Ltda, com valor unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões.
Segundo os auditores, foram identificadas falhas no planejamento da contratação, especialmente na definição do quantitativo. O número inicial de 360 unidades foi ampliado para 600 sem apresentação de metodologia clara ou memória de cálculo que justificasse a alteração.
A CGU também apontou que exigências previstas no edital podem ter reduzido a competitividade. Entre os pontos citados estão a garantia de 36 meses sem limite de quilometragem, o uso de gerador rebocado a gasolina e a adoção de sistema de ar-condicionado do tipo “motorhome”, sem demonstração técnica comparativa de custo-benefício.
Outro ponto destacado foi a concentração de funções em poucos servidores. Segundo o relatório, um mesmo agente público atuou em diferentes etapas do processo, o que, de acordo com a CGU, pode fragilizar a segregação de funções prevista na legislação.
O órgão informou ainda que havia emitido alerta preventivo em outubro de 2024, com recomendações de ajustes. No entanto, segundo a auditoria, as orientações não foram integralmente atendidas, e a licitação seguiu até a homologação.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a contratação tem como objetivo ampliar o atendimento em áreas remotas e populações vulneráveis. A CGU recomendou reforço na capacitação das equipes, aprimoramento dos estudos técnicos e melhorias nos controles internos.
Foto: Reprodução
Um encontro reservado entre ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início do mês, revelou um clima de tensão interna na Corte relacionado a investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo informações da Veja, magistrados teriam manifestado preocupação com a condução das apurações.
De acordo com a publicação, quatro ministros discutiram, de forma reservada, a condução de inquéritos ligados a apurações envolvendo o INSS e o Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo relatos, foram levantadas preocupações sobre possível influência externa na condução dos casos.
As conversas também teriam incluído questionamentos sobre a atuação de integrantes da Polícia Federal em gabinetes do STF. Conforme interlocutores, há avaliação de que essa presença poderia impactar a análise de investigações com repercussão política.
No caso que cita Lulinha, o nome dele surgiu em depoimento no âmbito de apurações relacionadas ao chamado “escândalo do INSS”. Segundo informações do processo, não foram apresentadas provas materiais no momento do relato, e a defesa afirmou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Ainda conforme a reportagem, o ministro Flávio Dino anulou medidas de quebra de sigilo aprovadas por comissão parlamentar, sob o entendimento de que não houve fundamentação adequada. O episódio, segundo os relatos, contribuiu para intensificar o clima de desconforto dentro da Corte.
Foto: Divulgação/STF
Um processo que discute a distribuição dos royalties do petróleo segue há 13 anos sem julgamento definitivo no STF. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2013 e ainda não foi a julgamento no plenário da Corte, mantendo em vigor as regras anteriores à lei questionada.
O caso envolve a divisão das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural entre estados produtores e não produtores. A discussão gira em torno de mudanças aprovadas pelo Congresso que alteravam os percentuais de distribuição dos recursos, conforme informações do Metrópoles.
Segundo o andamento processual, uma decisão liminar foi concedida em 2013 suspendendo trechos da lei que redefinia a partilha dos royalties, o que manteve o modelo anterior em vigor até o julgamento final da ação.
Ao longo dos anos, o processo chegou a ser incluído em pautas de julgamento no STF, mas não avançou para uma decisão definitiva, permanecendo em análise sem conclusão. A controvérsia envolve interesses de estados com produção de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e unidades da federação que defendem maior participação na divisão das receitas.
Até o momento, não há julgamento final no plenário do STF sobre o tema, o que mantém o impasse federativo e a aplicação das regras anteriores à Lei nº 12.734/2012.
[VÍDEO] Justiça manda idosas do 8 de janeiro para prisão domiciliar; veja momento da saídahttps://t.co/qT1hvNCpeV pic.twitter.com/N01AgL8Uln
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 27, 2026
Imagens: Reprodução/Instagram/Alfinetei
A Justiça determinou que idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro deixem o regime fechado e passem a cumprir pena em prisão domiciliar. A medida atinge cerca de 18 mulheres com mais de 60 anos em diferentes estados do país, considerando idade e condições de saúde, segundo informações do Alfinetei.
A decisão mantém as condenações já definidas pelo STF, mas altera o regime de cumprimento da pena, que passa a ser domiciliar com monitoramento eletrônico. As detentas deverão utilizar tornozeleira eletrônica e seguir restrições determinadas pela Justiça, permanecendo sob supervisão das autoridades competentes.
Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, familiares relataram emoção com a saída das idosas das unidades prisionais, após meses de detenção. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que algumas delas deixam a penitenciária, gerando forte repercussão entre apoiadores e internautas.
Imagens: Reprodução/Instagram/Alfinetei
[VÍDEO] Zema promete privatizar Petrobras e Banco do Brasil e “passar a faca” em supersalárioshttps://t.co/nrhrAC29Ci pic.twitter.com/I8qM823fYZ
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 27, 2026
O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais que, se eleito, privatizará a Petrobras e o Banco do Brasil, e promoverá cortes em supersalários e cargos públicos, como parte de um plano de redução do tamanho do Estado e controle de gastos públicos.
Zema defendeu uma agenda econômica mais liberal e criticou o que chamou de “gastos excessivos do governo federal”, afirmando que o país vive um desequilíbrio entre arrecadação e despesas públicas. Segundo ele, o modelo atual gera aumento da dívida pública e impacto direto na economia da população, especialmente no crédito e no custo de vida.
“Vou privatizar a Petrobras, vou privatizar o Banco do Brasil e vou passar a faca em supersalários, mordomias e esquemas que sustentam os intocáveis de Brasília”, afirmou.
Em outro trecho, Zema afirmou que pretende reduzir estatais, cortar cargos comissionados e rever participações do governo em empresas privadas. Ele também criticou o tamanho da máquina pública e defendeu medidas de austeridade para “zerar o custo Brasil”, segundo suas palavras.
[VÍDEO] Passageiro morre após complicações de acidente em cruzeiro que parou em Natalhttps://t.co/Sw46soZvld pic.twitter.com/KdLrBwvIPD
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 27, 2026
Imagens: Reprodução/Va Certa Natal
O passageiro do cruzeiro internacional socorrido após acidente registrado a bordo do navio Costa Diadema, que atracou no Porto de Natal na madrugada deste domingo (26), não resistiu e faleceu A informação foi confirmada pelo Via Certa Natal. O navio atracou em Natal durante uma parada para atendimento médico de emergência envolvendo duas pessoas, o homem e uma mulher de 80 anos.
A vítima, natural das Ilhas Maurício, chegou a receber atendimento médico após o acidente ocorrido dentro da embarcação. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde em Natal, onde permaneceu sob cuidados médicos. No entanto, o quadro clínico se agravou e ele não resistiu.
O caso passou a ser acompanhado pelas autoridades responsáveis, e o corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), no Hospital Giselda Trigueiro, para os procedimentos legais.
Segundo informações, os pertences da vítima foram recolhidos e permanecem sob custódia, enquanto se aguarda contato da família, que reside nas Ilhas Maurício, na África Oriental, para as providências relacionadas à liberação e traslado do corpo.
Foto: REUTERS/Jonathan Ernst
O presidente americano Donald Trump detalhou os primeiros momentos após o ataque a tiros que sofreu no sábado (25), e declarou que não percebeu imediatamente que se tratava de um ataque contra ele.
Em entrevista à emissora americana CBS News, Trump falou que sua equipe de segurança agiu imediatamente e pediu que ele a primeira-dama, Melania, se abaixassem para se protegerem. No entanto, o presidente disse que não se abaixou imediatamente.
“Eu queria ver o que estava acontecendo e não estava facilitando para [o agente]. Naquele momento, percebemos que talvez [a comoção] fosse por algo ruim, diferente do que seria o barulho normal de um salão que ouvimos o tempo todo”, declarou o presidente americano.
Trump disse que pediu repetidamente que os agentes esperassem para que ele pudesse ver do que se tratava, o que pode ter feito com que sua remoção do salão fosse mais lenta.
O americano também comentou sobre o momento em que ele se abaixa durante sua saída. “Eu comecei a andar e eles falavam: ‘Por favor, se abaixe’. Então eu e a primeira dama nos abaixamos no chão.”
A afirmação foi feita à jornalista Norah O’Donnell, da CBS News. A entrevista será exibida neste domingo (26) no programa 60 minutes.
g1
Foto: STF/divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a defender neste domingo um endurecimento das regras para punir corrupção no sistema de Justiça, com aumento de penas, afastamento imediato de investigados e perda automática de cargos após condenação definitiva.
As propostas foram apresentadas no artigo “Como punir a corrupção na Justiça?”, publicado hoje no Correio Braziliense. No texto, Dino afirma que os mecanismos atuais de controle e punição “seguem sendo importantes”, mas têm se mostrado insuficientes diante do aumento e da gravidade dos casos.
Entre os pontos destacados está a criação de punições mais severas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por juízes, promotores, advogados e servidores. Para o ministro, essas condutas exigem tratamento mais rigoroso por atingirem diretamente a credibilidade do sistema responsável por aplicar a lei.
Dino também propõe mudanças nas regras de responsabilização funcional. Pela sugestão, o recebimento de denúncia já levaria ao afastamento imediato do cargo, enquanto a condenação definitiva implicaria perda automática da função, independentemente da pena aplicada.
Outro eixo da proposta é a ampliação da responsabilização por obstrução à Justiça. A ideia é tipificar de forma mais abrangente condutas que impeçam, atrasem ou interfiram no andamento de investigações e processos.
O ministro argumenta que, quando decisões judiciais passam a ter “valor econômico”, a corrupção deixa de atingir interesses individuais e passa a comprometer o interesse público.
“Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público. É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes”, diz trecho do artigo.
A pressão por mudanças no Judiciário aumentou nos últimos meses, depois de casos que levantaram dúvidas sobre a capacidade do sistema de punir irregularidades com rapidez e clareza. O principal exemplo recente é o caso Master, que começou como um problema no sistema financeiro, mas acabou envolvendo decisões judiciais e ampliando o debate sobre o funcionamento da Justiça.
As investigações sobre suspeitas de fraudes bilionárias trouxeram desgaste para o sistema e reforçaram a percepção, em Brasília, de que processos demorados e decisões divergentes podem gerar insegurança — não só no Judiciário, mas também na economia, ao afetar bancos e a confiança de investidores.
Diante desse cenário, a discussão sobre uma reforma do Judiciário ganhou força. Dino já havia defendido uma reforma estrutural do sistema, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição e o combate a benefícios considerados excessivos.
Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) discute a criação de um Código de Conduta para os ministros, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A ideia é estabelecer regras mais claras de atuação e reforçar a confiança nas decisões do tribunal.
O Globo
Parabéns pelo programa de hoje. Especialmente à participação do professor Carlos Alberto. Empreender, agregar valor! É isso que precisamos pra mudar o panorama da nossa sociedade. Me identifiquei profundamente com essa parte do programa. A triste verdade é essa. Ninguem quer correr risco, cada dia mais as pessoas anseiam pela "segurança" de um concurso público. Nunca sentirão a satisfação que o retorno do empreendedorismo fornece.