Confira programa desta segunda-feira(09). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Gustavo Mariano, assessor de comunicação da Polícia Civil, e Pedro Ratts, publicitário. Clique abaixo e ouça.
Leilão do Shopping Via Direta acontece dia 22; lance mínimo é R$ 76 milhões
Foto: Tripadvisor
A Justiça Federal determinou o leilão do Shopping Via Direta, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal, para o dia 22 de julho. O imóvel possui valor de avaliação de R$ 153 milhões, com lance mínimo fixado em R$ 76 milhões. O certame será realizado de forma exclusivamente eletrônica, por meio do site da leiloeira credenciada (fidelisleiloes.com.br).
Situado na Avenida Senador Salgado Filho, o complexo comercial, com aproximadamente 30 anos de construção, possui saídas para a Rua Joaquim Alves e Rua das Gardênias, além de acesso à rodovia BR-101. A estrutura compreende uma área construída de aproximadamente 14.287 m², inserida em um terreno com área total de 35.638 m².
Esta não é a primeira vez que o shopping center é colocado para leilão. Em dezembro de 2021, o empreendimento foi arrematado por R$ 165,3 milhões. Contudo, o leilão foi suspenso por decisão judicial. O valor arrecadado com a venda será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais, como a União, o Município, entre outros credores.
Hoje, o empreendimento é composto por um conjunto de 213 salas comerciais e de serviços. Deste total, nove pertencem originalmente a terceiros (unidades 101, 105, 109, 129, 214, 215, 218, 220 e 701). Por determinação judicial, as salas 105, 109, 214, 215, 218 e 220 foram penhoradas e serão ofertadas integrando o lote único do leilão, juntamente com a estrutura principal. Ficam excluídas da venda apenas as salas 101, 129 e 701.
As normas do certame permitem o parcelamento da aquisição mediante o pagamento de 25% de sinal e o saldo remanescente em até 59 parcelas mensais. Essa modalidade de parcelamento limita-se ao valor total da dívida em execução, correspondente a R$ 48 milhões. Caso o valor final da arrematação ultrapasse esse montante, a quantia excedente deverá ser quitada obrigatoriamente à vista pelo comprador.
O processo judicial tramita sob os protocolos 00001403-14.2001.4.05.8400 e 0003500-64.2013.4.05.8400, na Justiça Federal, com registro cartorário sob o número 31.435 no 7º Cartório de Registro de Imóveis de Natal.
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ALRN aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 22,7 bilhões
Foto: Eduardo Maia
O Projeto que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2027 foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte, na sessão plenária desta quarta-feira (15). O relatório apresentado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN teve 20 emendas encartadas à redação original, destinadas a atualizar, aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de controle e transparência da proposta orçamentária.
No projeto de lei, para 2027 o Governo do Estado projeta uma receita total de R$ 22,7 bilhões, desconsideradas as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desse montante, R$ 22,2 bilhões correspondem às receitas primárias, sendo R$ 21,9 bilhões provenientes de receitas correntes e R$ 386 milhões de receitas de capital. Entre as receitas correntes, a maior fonte continua sendo as transferências correntes, estimadas em R$ 11,4 bilhões, seguidas pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, prevista em R$ 9,6 bilhões, além de R$ 786,4 milhões em outras receitas primárias correntes.
Os deputados também aprovaram as emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ao todo, foram apresentadas 20 emendas, sendo 14 modificativas, duas supressivas e quatro aditivas, todas aprovadas em plenário. Seu parecer reduziu de 20% para 15% o limite de remanejamento de dotações orçamentárias pelo Poder Executivo, mantendo o percentual adotado historicamente pela Comissão.
Separadamente, conforme determina a metodologia dos demonstrativos fiscais, o projeto estima em R$ 3,7 bilhões a receita do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 2027. Esses recursos são contabilizados de forma apartada das receitas do Tesouro Estadual e não integram o cálculo do resultado primário sem RPPS, sendo considerados apenas na apuração consolidada das contas públicas. A proposta também projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21,7 bilhões para o próximo exercício.
O relator apontou que a meta de superávit depende de uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em apenas um exercício, da contenção das despesas de custeio, da continuidade da absorção do déficit previdenciário e da não ocorrência de riscos fiscais que não foram detalhados nos anexos do projeto.
Outro grupo de mudanças amplia os mecanismos de transparência e fiscalização das contas públicas. As emendas determinam a divulgação antecipada dos relatórios fiscais que subsidiam as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantem acesso direto dos órgãos de controle ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/RN), observadas as normas de proteção de dados, e obrigam a publicação, no Portal da Transparência, de todas as etapas da execução das emendas parlamentares, desde a programação até o pagamento.
O relatório aprovado em plenário aponta que o projeto atende às exigências constitucionais e à legislação federal sobre finanças públicas, mas registra ressalvas em relação ao cenário fiscal projetado para 2027. O documento avalia que a previsão de superávit primário de R$ 549,3 milhões é possível, porém depende de premissas consideradas exigentes, como uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em um único exercício, redução expressiva das despesas de custeio, absorção contínua do déficit previdenciário e da não concretização de riscos fiscais não detalhados no projeto.
Portal 98 FM
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Juiz manda Maduro e chavistas pagarem 314 milhões de dólares
Foto: EFE/Ronald Peña
Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou que o ditador venezuelano deposto Nicolás Maduro e outros chavistas paguem 314 milhões de dólares (R$ 1,59 bilhão) como indenização em decorrência de um processo aberto por mais de dez americanos por sequestro, tortura e terrorismo, embora tenha excluído do pagamento a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.
A Corte do Distrito Sul da Flórida também responsabilizou os atuais ministros do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, e da Agricultura, Vladimir Padrino, bem como o empresário e ex-ministro Alex Saab, detido em Miami, o grupo criminoso conhecido como Cartel de los Soles, além de Maikel José Moreno Pérez, Néstor Luis Reverol e Tarek William Saab.
Por enquanto, o juiz Darrin P. Gayles excluiu os outros réus: a governante interina e seu irmão Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, e as empresas estatais Petróleos de Venezuela (PDVSA) e Corporación Venezolana del Petróleo (CVP).
Entre os autores do processo estão Jerrel Kenemore, Jason Saad e Edgar Marval, que em 2023 fizeram parte de uma troca de prisioneiros durante o mandato do ex-presidente americano Joe Biden que resultou na libertação de Alex Saab, preso novamente nos EUA desde o último mês de maio, onde enfrentará uma audiência preliminar na próxima semana em um caso de lavagem de dinheiro.
Os demandantes, entre eles pessoas que estiveram sequestradas na Venezuela e dois menores de idade, haviam apresentado o processo em agosto de 2025, mas reativaram a ação em janeiro com uma nova moção após a captura de Maduro por tropas americanas em 3 de janeiro deste ano, em Caracas. O ex-governante foi transferido para Nova Iorque, onde permanece preso e enfrenta acusações de narcoterrorismo.
O recurso acusa os líderes do chavismo de violar a Lei Federal Antiterrorismo (ATA, na sigla em inglês), a Lei Antiterrorismo da Flórida e a Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado (RICO). A decisão do juiz argumentou que Maduro “historicamente sequestrou e deteve arbitrariamente cidadãos americanos para trocá-los pela libertação de criminosos venezuelanos detidos nos EUA”.
Além disso, o magistrado também concluiu que “Maduro cometeu atos de terrorismo internacional”, enquanto o “sequestro, a tortura e a detenção arbitrária” de Kenemore, Marval e Saad “violaram as leis penais dos Estados Unidos e da Flórida”.
Esta ação civil corre em paralelo ao processo penal enfrentado por Maduro por narcotráfico em Nova Iorque, onde sua esposa, Cilia Flores, também está detida. Por sua vez, o ex-ministro venezuelano e empresário colombiano Alex Saab, apontado nos EUA como “testa-de-ferro” de Maduro, responde em Miami a acusações de lavagem de dinheiro.
Pleno News
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Argentina vence Inglaterra e vai disputar final da Copa com Espanha
Foto: Getty
A Argentina está na final da Copa do Mundo de 2026 após vencer a Inglaterra por 2 x 1. A partida de semifinal foi disputada no Estádio de Atlanta, nos Estados Unidos.
O gol da Inglaterra foi do atacante Gordon. Enzo Fernández, meio-campista, empatou para a Argentina. Depois, Lautaro Martínez fez o da virada.
Agora, a Argentina enfrenta a Espanha na final da Copa do Mundo no domingo (19/7), no Metlife Stadium, em Nova Jersey.
No primeiro minuto, Julian Álvarez invadiu a área e finalizou para boa defesa de Pickford. No rebote, Messi recuperou a bola e Álvarez finalizou travado.
A Argentina se preocupou logo no início da segunda etapa quando Romero fez falta em Bellingham e recebeu amarelo. Com a advertência, Romero e Lisandro Matínez, os dois zagueiros argentinos, ficaram amarelados.
Aos nove minutos, Rogers recebeu a bola pela direita, levantou a cabeça e cruzou. Gordon se antecipou ao lateral e abriu o placar: 1 x 0 Inglaterra.
Após o gol inglês, a Argentina passou a dominar a posse de bola. A Inglaterra se retraiu, respeitando mais a adversária e administrando o resultado no placar.
A pressão aumentou bastante e Pickford precisou fazer um milagre para impedir o empate argentino antes da parada para hidratação. Messi cruzou e Nico González cabeceou muito forte.
Na volta da parada, a Argentina seguiu amassando a Inglaterra. Após cruzamento de De Paul, Mac Allister cabeceou sozinho e acertou a trave.
Um minuto depois, Messi achou lindo passe e González cabeceou para fora. A bola passou raspando a trave de Pickford.
A Argentina começou a demonstrar cansaço aos 40 minutos, mas a pressão continuou, principalmente com cruzamentos na área inglesa. Enzo Fernández finalizou de longe e Pickford desviou para escanteio.
Na cobrança, Messi achou Enzo, que acertou lindo chute da entrada da área e empatou o placar. 1 x 1.
Nos acréscimos, a Argentina virou. Mac Allister recebeu na área e finalizou na trave. No rebote, a bola sobrou com Messi. O camisa 10 cruzou de direita e achou Lautaro Martínez, que cabeceou sozinho para virar a partida.
Com 2 x 1 no placar, os argentinos recuaram e passaram a aguardar os ataques ingleses. Sem força ofensiva, a Inglaterra não conseguiu reagir e a Argentina garantiu a vaga na final para encarar a Espanha.
Metrópoles
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Ministro rejeita recurso e mantém suspensão de 30 dias a ex-diretor da penitenciária de Mossoró
Foto: Depen
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-diretor da penitenciária federal de Mossoró (RN) Humberto Gleydson Fontinele Alencar contra a pena de suspensão imposta a ele após a fuga de dois detentos da unidade, em fevereiro de 2024.
As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram as primeiras registradas na história do sistema penitenciário federal. Eles foram recapturados após 50 dias de buscas intensas, que envolveram centenas de homens e custaram milhões aos cofres públicos (relembre no vídeo abaixo).
O episódio gerou a abertura de três processos administrativos disciplinares pela corregedoria do sistema penitenciário federal em desfavor de dez policiais penais que atuavam no presídio de Mossoró na época das fugas.
O PAD em desfavor de Alencar foi o último a ser concluído, em dezembro do ano passado. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, o ex-diretor recebeu uma penalidade disciplinar de suspensão por 30 dias.
Alencar recorreu ao ministro da Justiça contra a punição aplicada pela corregedoria. No final de junho, foi publicada portaria em que Wellington Silva rejeita o recurso e mantém a pena de suspensão contra o ex-diretor.
PF investigou fuga
As circunstâncias que permitiram a fuga dos dois detentos foram investigadas pela Polícia Federal. O relatório final apontou que a negligência “evidente” e a violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária federal de Mossoró contribuiu para que os presos conseguissem escapar.
Apesar disso, a PF afirma que não foram encontradas evidências de que os detentos contaram com ajuda para conseguir fugir. Por isso, encerrou a investigação sem indiciar nenhum servidor da penitenciária.
O relatório da PF aponta que as falhas na estrutura da penitenciária comprometeram a segurança da unidade e contribuíram para facilitar a fuga dos dois detentos.
De acordo com o documento, o alambrado da unidade, por exemplo, estava deteriorado e pôde ser rompido facilmente, com as mãos.
A PF também aponta problemas nas celas ocupadas pelos fugitivos, que conseguiram usar materiais da própria estrutura do prédio para fazer ferramentas.
Um relatório do governo sobre o episódio apontou falhas graves de segurança que facilitaram a fuga, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024. Segundo o documento, eles se aproveitaram da falta de inspeções regulares nas celas, problemas na iluminação da área externa e controle precário de ferramentas na unidade para executar o plano.
g1
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Nunes Marques arquiva ação contra Bolsonaro sobre CPI da Covid
Foto: Nelson Jr
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, arquivou uma ação do Psol contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada à CPI da Covid. A Procuradoria-Geral da República não encontrou elementos para prosseguir com o caso, que se baseava em uma conversa telefônica entre Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru. Nunes Marques afirmou que a conversa, de caráter privado, não demonstrava intenção criminosa.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação apresentada pelo Psol contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostas irregularidades relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
A decisão, assinada na terça-feira 14, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos para dar continuidade ao caso.
A ação teve como base uma conversa telefônica entre Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (PSB), gravada e divulgada em abril de 2021. Na ocasião, o partido alegou que o então presidente teria cometido os crimes de advocacia administrativa e corrupção ativa ao defender a ampliação do escopo da CPI.
Advocacia administrativa ocorre quando um agente público usa o cargo para defender ou favorecer interesses particulares dentro da administração pública.
Segundo Bolsonaro, a comissão deveria investigar também governadores e prefeitos. Na avaliação do então presidente, caso isso não ocorresse, a CPI ouviria apenas adversários políticos e produziria um relatório desfavorável ao governo federal.
Ao analisar o caso, Nunes Marques reproduziu trechos do parecer da PGR e destacou que o diálogo ocorreu em caráter privado e informal entre o presidente da República e um senador. Para o ministro, o conteúdo da conversa não revela nenhuma intenção criminosa.
“A instalação da referida CPI, à época da divulgação do diálogo, já havia sido amplamente noticiada pela mídia e gerado os mais variados debates, em todas as esferas de poder”, diz a decisão. “Mas a verdade é que não se extrai da conversa vazada qualquer propósito criminoso por parte do noticiado.”
O ministro rejeitou a acusação de advocacia administrativa. Segundo ele, Bolsonaro limitou-se a manifestar seu posicionamento político sobre o alcance das investigações da CPI, sem utilizar o cargo para defender interesses particulares de terceiros perante a administração pública.
Nunes Marques também rejeitou a acusação de corrupção ativa por entender que não houve oferta ou promessa de vantagem indevida em troca da prática de um ato de ofício. Na decisão, o ministro ressaltou ainda que a titularidade para propor ação penal por esse tipo de crime é do Ministério Público Federal.
Revista Oeste
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Fifa analisa divisão dos direitos da Copa de 2030 entre Globo e CazéTV
Foto: Reprodução
A Fifa avalia uma mudança no modelo de comercialização dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2030 no Brasil. A proposta em análise prevê o fim da venda exclusiva para um único grupo de mídia e a divisão dos pacotes entre diferentes plataformas, estratégia que pode colocar Globo e CazéTV como protagonistas das negociações.
A ideia da entidade é ampliar o alcance do Mundial combinando a audiência consolidada da televisão tradicional com o crescimento das plataformas digitais. Pelo formato estudado, a Globo teria os direitos para exibição em TV aberta, TV por assinatura e no Globoplay, enquanto a CazéTV ficaria com a transmissão digital, especialmente pelo YouTube, além da possibilidade de acordos com serviços de streaming.
O modelo acompanha uma tendência adotada pela Fifa em outros eventos recentes, com a distribuição dos direitos por diferentes formatos de consumo. A entidade já trabalha com uma estratégia semelhante para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil.
A possível divisão dos direitos abre espaço para uma disputa mais ampla entre empresas de comunicação. Além da Globo e da CazéTV, outros grupos acompanham as negociações, como o SBT, que demonstrou interesse em participar da concorrência pelos pacotes de transmissão.
No mercado, também chama atenção o papel da LiveMode, empresa responsável pela operação da CazéTV. A companhia ganhou espaço nos últimos anos ao atuar na negociação de direitos esportivos, produção de conteúdo e distribuição em plataformas digitais.
A participação da CazéTV representa uma mudança no cenário tradicional de transmissões esportivas no Brasil. O canal digital conquistou relevância ao apostar em uma linguagem mais próxima das redes sociais, com interação em tempo real e foco em públicos que consomem conteúdo principalmente pela internet.
Correio 24h
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Deputado faz graves acusações contra Dino no Maranhão
Foto: AL
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRD) fez acusações graves ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão realizada dias atrás e que continuam repercutindo nos meios políticos.
Segundo Yglésio, Dino estaria utilizando sua posição na Corte para “chantagear” e “ameaçar” políticos locais, com o objetivo de influenciar o cenário pré-eleitoral do Estado e derrotar o candidato do governador Carlos Brandão à sua sucessão.
O deputado chegou a relatar uma suposta frase de Flávio Dino em evento social: “Eu botei, eu tiro”, que interpretou como referência ao poder de Dino em tirar Carlos Brandão do cargo.
Diário do Poder
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Sicredi conquista, pela primeira vez, prêmio internacional por atuação em finanças sustentáveis
World Finance Sustainability Awards 2026 reconhece instituição financeira de crédito brasileira por contribuição de destaque na América Latina
O Sistema Sicredi conquistou o World Finance Sustainability Awards 2026, ao ser reconhecido na categoria Outstanding Contribution to Sustainable Finance by a Cooperative Latam (Contribuição de Destaque para Finanças Sustentáveis por uma Cooperativa na América Latina).
É a primeira vez que a instituição recebe o prêmio, concedido pela revista britânica World Finance, publicação de circulação global voltada ao mercado financeiro e à sustentabilidade.
Segundo a revista, o reconhecimento reflete a evolução consistente da estratégia de ESG do Sistema Sicredi, sustentada por três frentes: a expansão do crédito sustentável, o apoio à transição energética e a geração de impacto positivo nas comunidades onde atua.
Nos últimos anos, a instituição ampliou de forma significativa sua carteira de crédito verde, consolidando-se como uma das principais financiadoras de projetos de energia renovável no Brasil, especialmente de geração solar.
Também pesaram na conquista o financiamento a micro, pequenas e médias empresas — em especial as lideradas por mulheres — e o apoio a empreendimentos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Para o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, a premiação vai além do reconhecimento institucional. “É uma confirmação de que o modelo cooperativo tem muito a contribuir com a construção de uma economia mais justa e sustentável — e isso se reflete diretamente na vida dos nossos cooperados aqui no Rio Grande do Norte”, afirma.
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Defesa diz ao STF que Jair Bolsonaro “jamais soube” que Flávio divulgaria carta nas redes sociais
oto: REUTERS/Mateus Bonomi
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente não sabia que a carta entregue ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma visita autorizada seria divulgada nas redes sociais.
Os advogados dizem que o ex-presidente “jamais soube que a carta seria publicizada” e que “não houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”.
A manifestação é uma resposta a uma determinação do ministro, que solicitou esclarecimentos após a carta ter sido lida publicamente pelo senador e divulgada em redes sociais.
“A referência feita pelo Senador Flávio Nantes Bolsonaro durante a leitura do documento traduz manifestação por ele proferida e não corresponde a circunstância previamente conhecida [por Bolsonaro]. A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do [ex-presidente]”, diz a defesa.
No documento endereçado a Moraes, os advogados afirmam ainda que o ex-presidente tem observado de “maneira rigorosa” todas as medidas e limitações impostas pela Justiça em relação à sua prisão domiciliar humanitária.
Entre as restrições vigentes, estão a proibição do uso de aparelhos de comunicação, o veto ao acesso a redes sociais e a proibição da divulgação de manifestações pessoais por intermédio de terceiros.
Com informações de g1 e R7
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