Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (28) o projeto de lei que concede um reajuste de 41,5% para os servidores do Judiciário. A votação foi marcada por discussões entre a própria base aliada do governo interino de Michel Temer. O texto ainda tem que ser analisado pelo plenário da Casa.
A votação só foi viabilizada após um acordo feito para que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explique ao colegiado os impactos orçamentários e fiscais que o pacote de propostas de aumentos salariais de servidores públicos terá para os cofres da União. Ele participará de audiência pública na próxima quarta-feira (6).
A discussão sobre a proposta foi longa e rachou a base aliada na comissão. Senadores do PSDB questionaram a falta de informações sobre o impacto real da proposta e criticaram o momento em que ela foi apresentada, já que o país enfrenta uma crise econômica. Os tucanos queriam o adiamento da votação mas foram derrotados.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a assumir o Planejamento por alguns dias no início da gestão Temer, defendeu a votação e disse que os reajustes são menores do que a inflação e que estão dentro do orçamento previsto e abaixo do limite de gastos proposto pelo governo para os próximos anos. “Não estamos aqui gastando mais do que devemos”, disse.
O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.
O pagamento do reajuste será feito em oito parcelas não cumulativas até 2019. De acordo com o Planejamento, o impacto acumulado para os servidores do Judiciário será de R$ 11,5 bilhões, sendo os R$ 2 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 5,6 bilhões em 2018. Já o pacote completo, que estabelece o aumento salarial para outros setores também, poderá ter um impacto acumulado de R$ 67,7 bilhões.
O projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente compunha o pacote de reajustes, não deverá ser votado pelo Senado. Ele aumenta os vencimentos dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Grande parte dos parlamentares e o próprio governo são contrários ao efeito cascata que o aumento provocaria nos gastos da União, Estados e municípios, já que os vencimentos dos ministros do STF servem de parâmetro para o teto do funcionalismo público.
Folha Press
Para que serve politico nesse Brasil ?
Sou totalmente favorável ao reajuste que será concedido aos servidores do Poder Judiciário que estão há praticamente 10 anos sem reajuste, com perda significativa do poder aquisitivo, e não venham dizer que o salário já é bom e que não precisam de aumento. Basta observar que tudo triplicou de preço nos últimos anos. Penso que todas as categorias necessitam de reajuste diante dessa inflação que assola nosso país. Não venham dizer que o reajuste só será dado ao judiciário, que não é verdade – várias categorias serão contempladas. Não venham dizer que foi Temer que organizou isso, que não é verdade, pois já vinha sendo discutido desde o governo Dilma. Vejam também que o citado reajuste, que não irá recompor as perdas, será parcelado em 4 anos, isto mesmo, até 2019, aos pouquinhos. No mais, percebo que tem gente que parece que tem inveja e fica querendo atrapalhar um reajuste, resultado de uma luta de vários anos.
"precisaram de professores
Professores???? Eles são super dotados, não precisariam de professores, por isso não sabem o que é isso…
Saúde???? Eles pagam os melhores hospitais….
Segurança??? Eles tem vários…
População???? Só conhecem em campanha política ( Senado).
*precisaram
Definitivamente nesse país,
ser professor é coisa de otário…
Plantonista da saúde pública estadual também! !
A saúde pública está, como sempre, em greve pelos salários de fome, além das péssimas condições de trabalho. Entra governo e sai governo e as condições de saúdo da população só piora . Até quando?
??????????
Cadê os batedores de panela?
São esses privilegiados do serviço público que batem panela para ganharem mais.