Um australiano foi condenado nesta terça-feira a pagar uma multa de 750 dólares locais (cerca de 800 dólares) por mostrar as nádegas à rainha Elizabeth II e a seu marido, o príncipe Philip, durante a visita dos monarcas à Austrália no fim do ano passado.
Liam Warriner, um garçom de 22 anos de Sydney, abaixou as calças e com uma bandeira australiana entre as nádegas e correu por 50 metros ao lado da caravana de veículos da rainha durante sua visita a Brisbane, no nordeste do país.
Antimonárquico – O jovem se declarou culpado da acusação de alteração da ordem pública perante o juiz, mas disse que não se arrepende de sua ação e que voltaria a fazer o mesmo diante de qualquer outro líder. “Aos elitistas, com muito gosto mostraria meu traseiro e lhes diria que é o que penso deles”, disse Warriner, que se mostrou ‘orgulhoso de ser antimonárquico’.
O apoio à monarquia, principalmente entre os jovens, é muito forte na Austrália, onde em 1999 foi realizado um plebiscito no qual 54,87% rejeitaram uma proposta de adoção do sistema republicano.
Juristas ouvidos pela CNN criticaram exageros em decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última segunda-feira (21), Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro explicasse o descumprimento da proibição de usar redes sociais, uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente no âmbito da investigação pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
Após os advogados do ex-chefe do Executivo solicitarem explicações sobre a medida, o magistrado reiterou na quinta-feira (24) que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas aos veículos de imprensa, mas de fazer o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.
De acordo com Moraes, a medida cautelar será considerada descumprida caso haja a replicação, por parte de “terceiros”, com conteúdo de Bolsonaro nas redes relacionadas à determinação judicial.
Caio Paiva, professor e ex-defensor público, considera que o parecer trouxe esclarecimentos que poderiam ter sido feitos ainda nas primeiras decisões quanto às medidas cautelares. “Um episódio que deveria ter sido evitado pelo ministro, considerando todo o acompanhamento que há em torno do caso”, destacou.
Paiva, no entanto, considera que o episódio deixou saldo para o STF que não parece positivo, tendo em vista que Moraes considerou que houve descumprimento de medida cautelar, mas decidiu relevar.
Além da proibição de uso de redes sociais, Bolsonaro cumpre recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados. E também é monitorado por tornozeleira eletrônica, além de não poder manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
A questão foi referendada pela maioria da Primeira Turma do STF.
Para o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, a imposição de uso de tornozeleira a Bolsonaro é contrário à Presidência da República e bastaria o recolhimento de seu passaporte.
“Eu vejo, por exemplo, a colocação de tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro como algo contrário à grande instituição, não contrário a ele, cidadão, mas contrário, principalmente, à grande instituição, que é a Presidência da República”, disse Marco Aurélio.
“Onde é periculosidade? Ah, bastaria recolher simplesmente o passaporte, como parece que já foi recolhido, do ex-presidente Bolsonaro. Mas tem-se a utilização de tornozeleira que alcança a dignidade em si da pessoa, que não deixa de ser uma medida cautelar apenadora, já que a liberdade de ir e vir do cidadão fica prejudicada”, seguiu.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela PF em fevereiro de 2024.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia impor novas sanções contra autoridades do governo brasileiro, em especial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme apurou o analista de Internacional da CNN Lourival Sant’Anna.
A escala acontece em meio à ameaça de tarifas de 50% aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
A expectativa é de que Trump utilize a Lei Magnitsky para impor restrições contra juízes da Suprema Corte que votaram a favor das punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
As punições incluem o congelamento de eventuais bens nos Estados Unidos e sanções secundárias, que afetariam instituições e empresas que mantêm negócios com os magistrados.
As restrições podem se estender a serviços bancários e outras operações envolvendo empresas que possuem vínculos comerciais com os Estados Unidos, criando um efeito cascata nas relações financeiras dos alvos das sanções.
Em um cenário de médio prazo, as medidas podem se agravar com o possível descredenciamento da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro em Washington, o que representaria na prática sua expulsão dos Estados Unidos.
A motivação das retaliações é política, não comercial. O plano, que já está nas mãos do secretário de Estado americano, segundo fontes ouvidas pela CNN, prevê uma escalada em fases, considerando as prováveis reações do governo brasileiro.
As novas sanções devem atingir inicialmente o alto escalão do Palácio do Planalto, com a suspensão de vistos para entrada nos Estados Unidos. A medida, no entanto, não deve afetar diretamente o presidente Lula nem a primeira-dama, Janja.
O que é a Lei Magnitsky?
A medida, prevista na legislação americana, permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
A lei foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, e prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Para que a medida seja utilizada, o presidente dos EUA deverá apresentar provas de infrações ao Congresso americano, o que pode incluir notificações extrajudiciais e provas de violação dos direitos humanos.
A lei prevê aplicação para agentes que reprimem denúncias de corrupção, limitam liberdades fundamentais e atuam contra eleições democráticas.
Além dessa medida, Trump também considera impor restrições a empresas e instituições que fazem negócios com esses ministros.
A Justiça do Distrito Federal aceitou nesta sexta-feira (25) a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e o irmão dele, Wander Nunes Pinto Júnior. Os dois são acusados de fraude esportiva.
A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, que considerou que há elementos robustos para aceitar a denúncia. Com isso, os dois acusados devem ir a julgamento pelo crime. Ainda não há data marcada.
O magistrado, no entanto, indeferiu uma denúncia por estelionato também apresentada pelo MP-DF. De acordo com seu despacho, Barbagalo considerou que não havia elementos para acusar o jogador por este tipo de crime.
De acordo com a investigação, o atleta teria compartilhado informação antecipada sobre o recebimento de um cartão amarelo em uma partida do Campeonato Brasileiro de 2023 para beneficiar um esquema de apostas esportiva.
Caso seja condenado, a pena máxima pode chegar a até seis anos de prisão.
Em nota, a defesa de Bruno Henrique afirmou que atleta confia na Justiça e voltar a negar qualquer envolvimento dele com esquemas de apostas esportivas.
”O Poder Judiciário rejeitou quase que a integralidade da denúncia formulada pelo Ministério Público. A parte que remanesce será prontamente esclarecida, de modo a ensejar o seu arquivamento. Bruno Henrique segue confiando na Justiça, enquanto mantém foco e dedicação total à vida de atleta de futebol, certo de que jamais tomou parte em qualquer esquema de apostas esportivas”, diz o comunicado assinado pelos advogados Ricardo Pieri e Felipe Carvalho.
Exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança, por parte da Venezuela, de uma taxa de importação que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território venezuelano, com o qual faz fronteira, foram as principais impactadas, de acordo com grupos empresariais.
Segundo a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, a cobrança começou a ser feita no dia 18 de julho. O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.
O Ministério das Relações Exteriores disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.
“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países“, afirmou o Itamaraty.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.
A cobrança, que até então era isenta, é feita a empresas venezuelanas após a taxação de 1% pelos serviços aduaneiros e de 16% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é o imposto sobre bens e serviços da Venezuela.
“O impacto é terrível. Os impostos são cobrados em cascata e aí fica inviável. Nesse caso, sofremos todos porque a demanda da Venezuela por produtos alimentícios tem sido constante”, disse o presidente da entidade empresarial, Eduardo Oestreicher, ao Estadão.
Segundo ele, ainda não há explicações técnicas nem políticas para a taxação. O imposto é é pago pela empresa da Venezuela, que pode recorrer a mercados com preços mais competitivos, como Colômbia, México e Turquia, o que preocupa os empresários brasileiros.
Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano, diz o Itamaraty na nota.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima afirma que já iniciou investigações internas para apurar as causas do ocorrido. ”Paralelamente, estamos em contato direto com autoridades competentes tanto da Venezuela quanto do Brasil, buscando esclarecimentos detalhados e soluções ágeis para normalizar o fluxo comercial bilateral”, diz o texto.
Já a Secretaria de Planejamento do governo de Roraima afirmou que acompanha com preocupação as informações sobre a elevação da alíquota do imposto do governo venezuelano que atinge diretamente produtos de origem brasileira exportados pelo Estado.
“A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial de exportações do Estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação externa registrada nos últimos anos. Qualquer medida que encareça os produtos brasileiros no mercado venezuelano afeta significativamente a competitividade das nossas mercadorias”, diz a nota.
O governo estadual diz ainda que está em contato com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Fazenda e demais autoridades federais, “buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países”.
Um integrante do governo dos Estados Unidos afirmou à Folha que a Casa Branca avalia não ter percebido envolvimento relevante ou recebido ofertas significativas por parte do Brasil na negociação em torno das tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos importados do país.
A percepção é formada a uma semana do prazo programado para as sobretaxas entrarem em vigor, em 1º de agosto. O governo dos EUA prepara um decreto para instituir a medida.
Apesar da afirmação dessa autoridade americana, negociadores brasileiros vêm dizendo que o processo formal de tratativas está travado, à espera de um sinal verde justamente da Casa Branca. Eles afirmam ter feito ofertas aos EUA antes mesmo de Trump anunciar a elevação da tarifa de 10% para 50%.
O governo brasileiro, no entanto, não fez e afirma que não fará concessões relativas à parte política da carta em que o presidente americano justifica as tarifas. O presidente americano disse que vai aplicá-las, em parte, devido “a caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por ora, os brasileiros dizem que o governo americano mantém silêncio sobre as ofertas que foram feitas
A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) tentou contato com o homólogo nos EUA, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, mas recebeu como resposta a informação de que o processo está na Casa Branca.
Já o ministro Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) conversou com o secretário do Comércio, Howard Lutnick, no sábado (19). A conversa teria durado 50 minutos e Alckmin reforçou a disposição do governo de dialogar.
Como a Folha mostrou, a mensagem que teria sido passada ao ministro é a de que a decisão sobre a negociação também está com Trump.
Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Alckmin tenta diariamente negociar com os EUA, mas não tem sucesso. “Todo dia ele liga para alguém e ninguém quer conversar com ele”, afirmou.
Integrantes do governo brasileiro também dizem ter enviado ainda em maio uma proposta de negociação por meio de carta às autoridades americanas, quando as tarifas ainda estavam consolidadas em 10%.
No documento, constavam os pedidos para isenção ou redução do tributo sobre certos produtos, mas também concessões por parte do Brasil.
Na semana passada, o governo enviou nova carta cobrando um retorno após uma primeira carta enviada no dia 16 de maio —antes do anúncio da medida mais dura de Trump.
O documento, assinado por Alckmin e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também manifesta indignação e cobra resposta dos EUA acerca da sobretaxa anunciada pelo país.
Trump anunciou nesta semana acordos com alguns países, entre eles Japão e Indonésia.
No caso brasileiro, a negociação tem um desafio diferente dos demais porque na carta enviada a Lula, Trump também alegou que há “centenas de ordens” do Judiciário brasileiro que censuram a “liberdade de expressão”. O STF (Supremo Tribunal Federal) é categórico ao dizer que não haverá recuo no julgamento do ex-presidente.
E Lula classificou o gesto como tentativa de interferência e ataque à soberania do Brasil.
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou, nesta sexta-feira (25), em entrevista CNN, a imposição do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu vejo, por exemplo, a colocação de tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro como algo contrário à grande instituição, não contrário a ele, cidadão, mas contrário, principalmente, à grande instituição, que é a Presidência da República”, disse Marco Aurélio.
“Onde é periculosidade? Ah, bastaria recolher simplesmente o passaporte, como parece que já foi recolhido, do ex-presidente Bolsonaro. Mas tem-se a utilização de tornozeleira que alcança a dignidade em si da pessoa, que não deixa de ser uma medida cautelar apenadora, já que a liberdade de ir e vir do cidadão fica prejudicada”, prosseguiu.
Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros. No anúncio do “tarifaço”, Trump atribuiu a medida, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF com Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela PF em fevereiro de 2024.
Medidas cautelares
A decisão de Moraes determina que Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A questão foi referendada pela maioria da Primeira Turma do STF.
O jornalista potiguar Rodrigo Loureiro está em Caicó realizando a cobertura especial da tradicional Festa de Sant’Ana para a Band RN. Presente em toda a programação local da emissora, Rodrigo tem mostrado ao vivo os principais momentos da celebração, que é um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira (25), a cobertura ganhou projeção nacional: Rodrigo Loureiro entrou ao vivo no programa Melhor da Tarde, exibido em rede nacional pela Band e apresentado por Pâmela Lucciola e Regina Dourado. A participação destacou os aspectos religiosos, culturais e turísticos da festa, levando para todo o Brasil um pouco da grandiosidade e emoção que marcam a Festa de Sant’Ana de Caicó.
A iniciativa reforça o papel da emissora na valorização das tradições locais, promovendo a cultura do interior do estado em espaços de visibilidade nacional. Rodrigo Loureiro, que também é colunista social e apresentador da Band RN, segue acompanhando de perto os festejos até o encerramento da programação.
Condenado no escândalo do Mensalão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (foto em destaque) foi convidado publicamente a voltar para a política pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma agenda em Osasco, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (25/7).
Lula citou João Paulo Cunha duas vezes em seu discurso, dizendo para o ex-deputado petista abandonar sua carreira de advogado e voltar a atuar como político. O ex-presidente da Câmara dos Deputados é considerado um dos principais personagens do escândalo do Mensalão e cumpriu pena por corrupção.
“João Paulo, você trata de voltar para a política, para de ganhar dinheiro como advogado em Brasília, pô! Para de querer ganhar dinheiro em Brasília, vem para porta de fábrica fazer comício”, disse Lula nesta sexta-feira (25/7).
João Paulo estava na plateia durante o evento que anunciou investimentos para o Novo Pac e foi ovacionado durante discurso do vice-governador Geraldo Alckmin (PSB). O ex-deputado iniciou a trajetória política nos sindicatos de Osasco, onde foi vereador nos anos 1980.
Envolvimento no mensalão
Em 2013, João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva e peculato no escândalo do Mensalão. Três anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdoou o ex-deputado.
João Paulo foi presidente da Câmara dos Deputados entre os anos de 2003 e 2005, auge do esquema de propina para parlamentares no primero governo Lula. Cunha não foi cassado pela Câmara, ao contrário do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado no mesmo escândalo.
João Paulo cumpriu mais de dois anos de prisão nos regime semiaberto e aberto e pagou multa de R$ 909 mil.
A Prefeitura do Natal e Exército Brasileiro assinaram o termo de concessão que autoriza a utilização da área às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire para a proposta do Parque Linear de Natal. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), no Palácio Felipe Camarão. O novo espaço urbano conta com uma área de 10 hectares em terreno cedido oficialmente pelo Exército Brasileiro ao município.
O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do novo parque urbano para a capital potiguar. “É uma grande conquista para Natal. Neste espaço, vamos aliar a preservação ambiental e oferecer um ambiente de lazer e entretenimento para as famílias da nossa cidade. Agradeço imensamente ao Exército Brasileiro pela cessão do terreno e ao senador Styvenson Valentim pelo apoio integral ao projeto”, afirmou.
O evento também contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra, de secretários municipais, do senador Styvenson Valentim e de representantes do Exército Brasileiro.
O general de Brigada Alessandro da Silva ressaltou o papel da instituição na cessão do espaço: “Estamos destinando o terreno para a construção de um equipamento público voltado à sociedade. Hoje, formalizamos essa ação com a certeza de que a Prefeitura desenvolverá um excelente trabalho. Acreditamos que o parque impulsionará a qualidade de vida e o turismo da região”, explicou o general.
O senador Styvenson Valentim reforçou o compromisso com o desenvolvimento urbano de Natal. “Como parlamentar, é uma satisfação apoiar esta iniciativa. Tenho certeza de que esse parque vai mudar a concepção de turismo e lazer em nossa cidade. É um projeto que valoriza o município e apoia a preservação ambiental”, destacou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, frisou a relevância do projeto. “Esse parque representa um avanço na política ambiental e urbana da cidade. Será um espaço de preservação ecológica, mas também de lazer e desenvolvimento para a população. É um ganho em todos os sentidos para o município”, afirmou o titular da pasta.
O projeto do Parque Linear de Natal será discutido com a sociedade e Conselho Gestor do Parque das Dunas. A proposta é que a estrutura inclua espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao governo da Paraíba nesta sexta-feira (25/7). A sinalização representa o rompimento do senador com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Efraim ecoou lemas da direita como “a defesa da família” e falas contra o aborto durante o lançamento da nova sede do PL no estado. Também declarou apoio à pré-candidatura do ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Queiroga ao Senado.
“É por acreditar nos princípios e valores que eu me alinho junto a essa luta com Marcelo [Queiroga] e agradeço o apoio que o PL nos traz aqui hoje para ganharmos juntos o governo da Paraíba”, disse.
Efraim disse que o apoio faz parte de um esforço de “aglutinar as oposições” e trazer o centro para a candidatura. Depois do evento, Efraim disse à rádio CBN que iria entregar cargos indicados por ele na Codevasf e nos Correios, aprofundando ainda mais o rompimento com o governo Lula.
No evento, Michelle elogiou Efraim, chamou-o de “cabra macho” e que, se eleito, “vai honrar o voto” dos eleitores. O aceno se dá em meio à escalada da tensão entre o bolsonarismo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de quem Efraim é próximo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão na mira do governo dos Estados Unidos e poderão ter seus vistos revogados se não darem andamento à anistia e ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além de líder do União, Efraim é presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que determina as diretrizes e o Orçamento de 2026.
Atualmente, o União Brasil tem 3 ministérios na Esplanada: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional, liderado por Waldez Góes, que não é filiado, mas foi indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Foto: Ton Molina/STF
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