Fiscalizações no réveillon em Natal: multa pode chegar a R$ 40 mil a estabelecimento que descumprir regras sanitárias

A Prefeitura do Natal vai intensificar as fiscalizações de maneira rigorosa a partir desta quarta-feira (30), e durante o feriadão de Ano Novo para conter aglomerações em locais públicos e privados de Natal. Foi montado uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), Defesa Civil, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Nesta quarta-feira (30), as equipes irão atuar notificando os principais estabelecimentos da cidade. Já na véspera de Ano Novo, quinta-feira (31) a operação será deflagrada e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, lembra que no dia 31, o plantão da operação vai vistoriar ou interditar, caso precise, os locais já notificados anteriormente.

Os estabelecimentos de toda a cidade deverão estar prontos para vistoria a partir das 14h desta quinta, que terá como foco as medidas sanitárias. Durante a operação os fiscais averiguarão todos os itens determinados nos decretos municipais, que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. Outra medida, é que os quiosques das praias de Natal terão seu funcionamento até às 18h, a fim de evitar aglomerações.

“Em caso de constatação de inconformidades, incluindo possível superlotação durante o Réveillon, será realiza a interdição total do espaço e o proprietário receberá multa máxima, podendo chegar a R$ 40 mil, além de ser feita uma denúncia ao Ministério Público por desobediência, crime ambiental e contra à saúde pública”, alerta Almeida.

Com o apoio da Guarda Municipal, 22 viaturas estarão à disposição do trabalho da fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga.

O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

Parnamirim: Dívidas ativas podem ser pagas com até 100% de desconto nos juros e multa no novo Refis

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Lei Complementar nº 177/2020 foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (22). De acordo com o documento, a decisão tem o objetivo de promover a regularização dos créditos tributários vencidos até 30 de novembro de 2020.

Com o novo Refis, o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2020. Existe também a possibilidade de abater até 40% dos valores de atualizações e encargos do tributo, onde o pagamento pode ser parcelado em até 90 vezes.

Um dos requisitos é que, caso o pagamento seja parcelado, o valor mínimo mensal para pessoa física seja de R$ 70,00 e para Pessoa Jurídica, R$ 150,00. Podem ser incluídos todos os tributos vencidos até 30 de novembro de 2020. Parnamirim tem hoje cerca de 215 milhões de reais na dívida ativa com IPTU, ISS e taxas

Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Já o cidadão que opte parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações devido à pandemia e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, Parnamirim..

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 9.9922-4023 e do e-mail [email protected]

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Já que estão tão bonzinhos com quem tá devendo a prefeitura bem que podia emitir os carnês de IPTU de quem está em dia sem reajuste.

Cria do ABC, volante Fernando Henrique renova com Grêmio com multa de R$ 253 milhões; alvinegro detém 20%

 Foto: Marcelo Campos/Divulgação

O volante Fernando Henrique assinou, nesta quinta-feira, a renovação do seu contrato com o Grêmio. Como havia adiantado o ge, o jovem ampliou o vínculo até dezembro de 2024. A multa rescisória é de 40 milhões de euros (R$ 253 milhões).

A conclusão da negociação ocorreu após o ABC, de Natal, enviar um documento para confirmar a divisão dos direitos econômicos do meio-campista. O Grêmio fica com 60%, enquanto o time potiguar tem 20%. O atleta e seu empresário, Marcelo Pacheco, ficam com os 20% restantes.

Todos os detalhes da renovação foram sacramentados já há duas semanas, restando apenas a formalização do acordo, o que ocorreu nesta quinta-feira. Aos 19 anos, Fernando Henrique é integrante do elenco de transição, última etapa antes de estar no elenco profissional.

Como a Conmebol ampliou o número de inscritos na Libertadores por conta da pandemia, Fernando é um dos jogadores relacionados na competição.

Recentemente, três clubes alemães, um inglês e um do Catar procuraram o empresário Marcelo Pacheco, que cuida da carreira do jovem, para consultar a situação. Mas o interesse do atleta é permanecer no Grêmio para jogar profissionalmente.

Globo Esporte

STF nega recurso e Estado e vai ter que pagar salários atrasados com juros e ainda multa de 5% com valor atualizado

Foto: Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Governo do Estado contra a decisão de pagar os salários atrasados dos servidores do Estado com juros e correções.

Além de manter a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli, a unanimidade do Plenário aplicou uma multa de 5% no valor atualizado da causa.

A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.

Mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco de assis disse:

    peço a Deus que continue abrindo as portas finançeiras do estado,para a gestora ,professora Fatima bezerra,cumprir e honrar seus compromisso com os servidores.vamos rezar muito.

  2. Gustavo disse:

    Essa é boa. Quando o estado é credor ele cobra juros e correção por vezes extorsivos. Quando é o devedor que dar o migué.

  3. Antonio Turci disse:

    Considerando que a Governadora sempre zela pela questão salarial, obedecerá a decisão do STF estendendo o resultado a todos o que têm os dois salários a receber. É isto o que todos esperam .

  4. Calígula disse:

    A Desgovernadora tem que cumprir com suas promessas de campanha ou vai cumprir na marra a decisão da justiça.

  5. JAG disse:

    É aquela velha história, os servidores "ganham mais não levam" vão continuar sem receber…

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante alerta sobre multa de 2 mil reais para quem acender fogueiras

Foto: Ilustrativa

Para evitar problemas respiratórios e prevenir intoxicação por fumaça, neste momento de pandemia de Covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN determinou que fica proibido acender fogueiras em espaços públicos e privados do município. A multa para quem desobedecer é de R$ 2 mil.

Da mesma forma está proibido o uso de fogos de artifício. Neste caso, a multa é de R$ 1 mil.  O decreto é deste período junino e enquanto durar a situação de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

As medidas seguem o Decreto Estadual de nº 29.742.

‘Querem me calar a qualquer custo’, diz Weintraub após multa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentou na tarde desta segunda-feira (15) a multa que lhe foi aplicada no valor de R$ 2 mil por desrespeitar o uso obrigatório de máscara.

Weintraub se reuniu com cerca de 15 manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no último domingo (14). Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro aparece em um círculo de pessoas, a maioria sem a máscara, inclusive ele.

“Recuso-me a acreditar que seja verdade. Não fui notificado. Parece que fui o único a ser multado até hoje. Além disso, vazaram para a imprensa meu CPF e RG. Querem me calar a qualquer custo! Liberdade”, escreveu Weintraub.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Oxi….Ninguém está acima da lei. Descumpriu? Teria saído mais barato se tivesse de máscara.
    Por ser autoridade, deveria ser dobrado o valor, pois era pra dar bom exemplo.

  2. Braulio Pinto disse:

    Pra falar o que fala esse aí tem mesmo que ficar de boca fechada. E em cana.

  3. Pedro Henrique disse:

    Vai cair, ser preso e dividir a cela com SARNA Winter e ainda pagar a multa!

  4. junior Play disse:

    Esse é pareia com bolsonaro nas loucuras. Um completo lunático. Não vive nessa realidade. Ai minha liberdade, minha liberdade. Não quero ser escravo, não quero ser escravo… kkkkkkkkkkkkk um completo Bolsonaro, digo imbecil. O alívio é que quanto mais passa o tempo, mas perto desse governo sair. Quem sabe, de brinde, Bolsonazi não vá morar com Lula na prisão.

  5. Manoel disse:

    Não retardado! Querem só que vc use máscara quando sair às ruas durante a pandemia!

    • Ricardo Borges disse:

      Melhor resposta do universo! Essa precisava chegar ao Weintraub – Ministro da ignorancia

DF multa Abraham Weintraub em R$ 2 mil por não usar máscara em manifestação

Foto: Reprodução GloboNews / O GLOBO

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou notificação de multa nesta segunda-feira ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não ter usado máscaras ao participar de uma manifestação em Brasília no último domingo. No texto, o governo do Distrito Federal alega que o ministro da Educação desrespeitou o decreto que determina o uso obrigatório da medida de proteção em vias públicas e aplica multa de R$ 2 mil.

O auto de infração foi recebido no gabinete do ministro às 11h45 desta segunda-feira. Nele, diz que o autuado foi flagrado em espaço ou logradouro público (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial de uso obrigatório em desacordo com o estabelecido Decreto 40.648/20”.

No domingo, Abraham Weintraub, sem máscara, reuniu-se com um grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes que estavam na Praça dos Três Poderes portavam faixas em apoio a Bolsonaro e bandeiras do Brasil. Alguns utilizavam máscara, que é obrigatória no Distrito Federal, mas outros estavam sem. Também havia bandeiras dos Estados Unidos e de Israel.

Com O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Só ele? E estes que aparecem na foto? Todos sem máscaras.

  2. rocha disse:

    se fosse um país sério bolsonaro tava pobre, pois anda sem mascara e tem endereço certo residencial e de trabalho, "justiça" idealizada para todos, mais Brasil ´Brasil. o bipolar pode o baderneiro não ?

  3. Carlúcio disse:

    O Brasil definitivamente não é um país sério, acho muito injusto multa só esse cara, porque não multa o chefe que praticamente todos os dias vai se exibir sem máscara e nada acontece.

  4. O rei do gado disse:

    Vai pagar com o dinheiro dos nossos impostos!

    • Tarcísio Eimar disse:

      Isso mesmo, quem paga é a população, o cidadão pagador imposto.

Novo decreto no RN confirma multa para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia

Estão prorrogadas até 20 de maio as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.

“Art. 23-A. A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.” (NR)

Confira o decreto completo: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200505&id_doc=681949

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aof disse:

    Parabens! Estamos na Republica Bolivariana do Rio Grande do Norte. Era isso o que voces queriam.

  2. Nando do oeste disse:

    O secretário de saúde vai ser multado por divulgar uma previsão alarmista sobre número de mortos, ou só ele pode divulgar fakes?

  3. Newcome disse:

    Meu Deus… Esse povo não tem noção de direito. Isso é um absurdo, esse abuso de decretos estaduais. Tem que acabar.

  4. Paulo sergio disse:

    Eita, conheço um monte de aposentado saudosista do passado perfeito, que são da elite natalense q so pq é velho se acha detentor da historia e defende volta da ditadura e eleitor do bolsonaro q passa a tarde espelhando fake nwes…agora vao ter no que gastar suas aposentadorias gordas!

VÍDEO: Interpretação de “obstrução do trânsito” com risco de multa na Avenida Romualdo Galvão gera debate nas redes sociais

A confusão está feita. Circula em grupos de Whatsapp na capital potiguar nesta quarta-feira(04) um vídeo de um pai questionando multas aplicadas por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana, em Natal. Os pais reclamam que estão sendo multados a partir da entrada do colégio CEI, na Avenida Romualdo Galvão, na Zona Sul de Natal, apesar dos agentes de trânsito argumentarem que estão cumprindo a lei. “Aquele que obstruir a via será multado”, disse um agente registro em vídeo.

Eis a questão: os carros que diariamente transitam nesta faixa terão que passar por cima do outro? Quem está atrás, o que poderá fazer? Como identificar precisamente quem está obstruindo o trânsito?

 

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A confusão está feita. Circula em grupos de Whatsapp na capital potiguar nesta quarta-feira(04) um vídeo de um pai questionando multas aplicadas por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana, em Natal. Os pais reclamam que estão sendo multados a partir da entrada do colégio CEI, na Avenida Romualdo Galvão, na Zona Sul de Natal, apesar dos agentes de trânsito argumentarem que estão cumprindo a lei. “Aquele que obstruir a via será multado”, disse um agente registro em vídeo. Eis a questão: os carros que diariamente transitam nesta faixa terão que passar por cima do outro? Quem está atrás, o que poderá fazer? Como identificar precisamente quem está obstruindo o trânsito?

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruno de Paula disse:

    Tive a infelicidade de transitar nessa avenida de 12 e 17:50, onde os pais vão buscar seus filhos nesse colégio, o trânsito estava muito engarrafado, inviabilizaram essa avenida nesses horários. O colégio e os pais que arrumem alguma saída inteligente para não congestionar o direito de ir e vir do restante da cidade.

  2. jose disse:

    Antes de criticar os guardas se ponha no lugar deles, eles estão trabalhando através de orientação dos seus chefes. Quem quiser reclamar ou fazer alguma reclamação vão ate a STTU e falem com a secretaria.

  3. Madeira disse:

    Infelizmente os guardas de trânsito da STTU, foram treinados e capacitados para multar os motoristas. São incapazes de fazer uma orientação para o trânsito fluir nos horários de pico. É uma verdadeira lástima essa secretaria. Prefeito Álvaro ver se muda esses gestores da STTU.

  4. djailson disse:

    certíssimo STTU escola riquíssima , por que ela não faz uma passarela sobre a Romualdo com recursos próprios?

  5. Ernesto disse:

    Antes do início do mi mi mi contra os agentes que faz a desobstrução da Romualdo Galvão, entre a Antônio Basilio e Nascimento de Castro, garantindo o trânsito mais livre para parte grande da sociedade que usa aquela

  6. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Indústria da multa é assim mesmo .O importante é arrecadar .Só tem um jeito em outubro têm eleição tá na hora do eleitor criar vergonha.

  7. Alicia disse:

    O problema é que a escolas são construídas e não contemplam estacionamentos nos seus projetos, e mesmo assim são aprovados pela prefeitura.

  8. Thammy disse:

    Ja esta ficando RIDÍCULO certos comentarios de eleitores de Bolsonaro, a sttu o que tem a ver com o Pt??? Chama o povo de petralha…vao catar latinhas imbecis….muda o disco….reconhece que o teu presidente BOSTA É LADRÃO E ASSASSINO.
    .LULA FOI E SERA SEMPRE UM GRANDE HOMEM, NAO IMBECIL E RETARDADO CPMO CRRTOS BOLSOTRALHAS

    • Alisson disse:

      😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

  9. Tony disse:

    Tudo começou com .o cabeção….NATAL VIROU UMA FABRICA DE MULTAS….GARILBADI GOVERNADOR IDEM, TODOS OS DIAS EXISTIAM BARREITAS NAS VIAS ESTADUAIS MULTANDO….AGORA ALVARO QUER TIRAR O PREJUIZO DO CARNAVAL…STTU HOOOO…..AH LADRÃO

  10. Ze mane disse:

    Bg , nao sei o pq mas vi q postei um comentario , pois conheco o problema. Daquela regiao e que é antigo, talvez tenha seus motivos pra nao querer q venhamos a dar razao a sttu, acho q se esse blog q e. Tao acessado perder a imparcialidade junto com ela vai perdendo os seus leitores

    • Deco disse:

      meu comentário, na mesma linha de isentar STTU, também não foi publicado

  11. Fatão disse:

    Ao invés de encontrar uma solução, multam!!!
    Que absurdo!!

    • Brasil e RN acima de tudo disse:

      Quem tem que encontrar a solução é a escola, não a STTU, essa tem que fazer cumprir a lei.

  12. Francisco disse:

    Isso é um absurdo.
    Se a prefeitura quer ganhar dinheiro, deveria colocar dois amarelinhos em cada uma das entradas do Midway Mall. Na Hermes, na Bernardo Vieira e na Romualdo.
    Sabe porque não fazem? Porque ai o bixo pega.
    Aliás, o mesmo entendimento deveria ser aplicado nos ônibus e bestas do transporte público, que fazem obstruções claras do trânsito da cidade. Mas aí os empresários tem bom trânsito com o Prefeito e a secretaria.
    Vergonhoso!

  13. Lampejão disse:

    Obstruiu a via MULTA,parabéns aos guardas da Sttu!!!

  14. Lula na cadeia sempre disse:

    Kkkkk STTU é um saco de merda é a mesma coisa

  15. João disse:

    Esses "amarelinhos" são umas maquinas de multar! Existe uma industria da multa que arrecada milhões em NATAL.
    Por qual motivo a prefeitura NÃO investe em estacionamento nos canteiros centrais etc . ??
    Entra muito dinheiro. Um fiscal de trânsito de nível fundamental, ganha mais que um professor da rede básica de ensino.

  16. Luciana disse:

    Obstrução nas vias de Natal é só o que tem.
    Vai ter que multar a cidade inteira.

  17. CIDADÃO disse:

    SE ESTA NA LEI AMIGO, NÃO TEM O QUE FAZER, ELES SÃO AGENTES PÚBLICOS ENÃO AGENTES DOS PAIS DE ALUNOS DO CEI.EU NÃO SEI O QUE O POVO TANTO RECLAMA DOS AMARELINHOS, ELES CUMPREM ORDENS, SE NÃO ESTÃO SATISFEITOS COM AS LEIS MUDEM OO LEGISLATIVO, SÃO ELES QUE FAZEM AS LEIS!! HAJA PACIENCIA!

  18. KENNEDY DINIZ disse:

    INFELIZMENTE A PREFEITURA E A STTU ESTÃO SENDO OMISSAS COM O CAOS DO TRÂNSITO DE NATAL. BASTA TRAFEGAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS QUE IRÃO PEGAR GRANDES CONGESTIONAMENTOS, ISSO É DEVIDO AO NÃO SINCRONISMOS DOS SEMÁFOROS. ALGUNS DELES ESTÃO COM A TEMPORIZAÇÃO ERRADA. JUNDIAI COM HERMES DA FONSECA, APENAS 10 SEGUNDOS NO VERDE. RODRIGUES ALVES COM CEARÁ MIRIM, APENAS 10 SEGUNDOS NO VERDE.

    A STTU SÓ TEM MESMO COMPETÊNCIA PARA MULTAR, PARA RESOLVER O CAOS NO TRÂNSITO FECHA OS OLHOS. PASSE 18:30 NAS PRINCIPAIS AVENIDAS QUE NÃO TEM MAIS AGENTES, ENQUANTO ISSO, MAIS DE 120 AGENTES ESTÃO TRABALHANDO NO ESCRITÓRIO E O CAOS TOMANDO CONTA DAS RUAS DE NATAL.

    INFELIZMENTE NÃO TEMOS A QUEM APELAR, POIS JÁ DISSE ISSO PESSOALMENTE AO PREFEITO ALVARO DIAS, QUE NESTE CASO ESTÁ SENDO TAMBÉM OMISSO.

  19. Maria das dores disse:

    O próprio vídeo mostra que não existia obstrução das vias públicas. Os carros trafegavam normalmente entrando no recuo da escola. Agora, logicamente, se a pessoa faz uma curva p entrar reduz a velocidade. Isso é obstruir a via ?

    • Lino disse:

      Concordo. Certa vez fui multado porque parei para um pai e filho cruzarem a entrada de carros do CEI. Para o amarelinho o pedestre não tev3 prioridade. Era para atropelar?
      Fui na delegacia e registrei um B.O. por abuso de autoridade.

  20. Paulor disse:

    São uns despreparado , só sabem multar em vez de orientar o transito…Tambem quem cuida da STTU trabalhou com santos dumomt KKKKK NATAL cidade da politica.. pessoas nos cargos só para atender a politica !!

  21. jpaulo disse:

    No Salesiano na Cidade Verde é do mesmo jeito, fila dupla para esperar os alunos e tumulto no trânsito da Ayrton Senna e fiscalização que é bom não aparece.

  22. Sertão disse:

    Vixi, e estão multando os todos poderosos pais de alunos ???

    • Paulor disse:

      Estou vendo que vc é um dispeitado da vida !! certeza um comedor de mortadela !!

Desvio de água em condomínio na Zona Sul de Natal gera multa de quase R$ 100 mil

FOTO: CAERN/ASSECOM

Dentro do trabalho de intensificação de combate às fraudes ao sistema de água, uma equipe do Núcleo de Fiscalização/ Zona Sul de Natal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), flagrou um condomínio em Neópolis, na capital potiguar, que desviava água para seu reservatório, sem contabilizar pelo hidrômetro.

O referido condomínio, não especificado em texto via assessoria, vinha demonstrando um consumo mensal bastante inferior ao volume esperado para a quantidade de moradores, contando com 102 apartamentos. Após uma série de indícios comerciais, a fiscalização encontrou um ramal clandestino no local, que saía direto da rede da Caern, sem passar pelo hidrômetro, e abastecia a área comum e uma cisterna do empreendimento, o que mantinha o baixo registro pelo medidor da Companhia.

A síndica do condomínio recebeu um auto de infração e multa no valor aproximadamente R$97 mil, referente a um ano de desvio de água. Desvios e ligações irregulares interferem na distribuição para a coletividade, tendo em vista que o fornecimento é calculado de acordo com a quantidade de imóveis a serem atendidas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. RUI disse:

    São os ricos de natal…..rsssssssssss

  2. Bento disse:

    Valeu a pena ser espertalhão?
    Cidadão cidadão procure fazer a coisa certa..
    E agora quem vai botar o seu na seringa?
    O Brasil mudou jmb.

Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro, decide Tribunal que anulou multa e devolveu CNH

Foto: Reprodução

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, e o artigo 186 do Código de Processo Penal, que garante ao réu o direito de não produzir prova contra si próprio, deve prevalecer a segunda norma por ser mais benigna e próxima do critério in dubio pro reo.

Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma multa aplicada a um motorista acusado de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro. Ele entrou na Justiça para anular o auto de infração alegando que fez o teste, com resultado negativo, mas, mesmo assim, foi multado e teve a CNH apreendida. Em primeiro grau, o juiz não vislumbrou vício na autuação e julgou a ação improcedente. No TJ-SP, o entendimento foi outro.

Matéria com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Brasil sendo Brasil,o país pra o errado prevalecer sobre o certo até quando meu deus?

Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.

Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.

Aplicativos de transporte

Quando a proposta de lei passou pelo Senado, o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a alteração não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.

“O projeto aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, disse.

No ano passado, o Congresso aprovou, e o então presidente Michel Temer sancionou, a regulamentação de aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify.

Auto Esporte – Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Vixe!! E os LOTEIROS??

“Passagens pelo valor de R$ 3,90”: Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América.

Apuração do Procon indicou que apenas agências de viagem tiveram acesso aos bilhetes promocionais, sendo que diversos consumidores não conseguiram fazer a compra diretamente. “Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores”. De acordo com o Procon, a Gol desrespeitou artigo do CDC que “veda ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque”.

Além disso, não foram informadas de forma precisa, segundo o Procon, a quantidade de passagens disponíveis, o período de validade da promoção, destinos e datas disponíveis. “Tal prática infringe o artigo 37, parágrafo 1º, que proíbe a veiculação de publicidade enganosa por omissão”, acrescenta a fundação.

A Gol informou que não vai comentar a sanção.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pronto, falei! disse:

    Multar os postos de gasolina eles não multam!

  2. paulo disse:

    BG
    As empresas aereas LOW CAST estão chegando para acabar com esse CARTEL gol/latal/azul

Em Natal, desempregados podem ficar isentos de multa de empresas de telefonia

O vereador de Natal, Luiz Almir, apresentou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que prevê o fim da cobrança da multa de fidelidade contratual com empresas de telefonia quando o consumidor tiver perdido o emprego.

Segundo o texto do projeto, ficam obrigadas as concessionárias de serviços de telefonia fixa e móvel a não efetuar a cobrança de multa contratual de fidelidade quando o usuário residente no Município de Natal comprovar que perdeu o vínculo empregatício antes da conclusão dos 12 (doze) meses exigidos. O não cumprimento da lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa diária correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referência (UFIR).

Segundo o vereador, o desemprego é motivo suficiente para o consumidor comprovar que não pode manter o compromisso assumido. “Não se pode esquecer do dever constitucional de proteção das relações de consumo, do qual o Município não pode se esquivar. Apesar de não ser originalmente competente para legislar acerca de tal matéria, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 38, reconheceu que o art. 30 da Constituição dá direito ao município de legislar sobre assuntos de interesse local. Logo, torna-se o Município de Natal legitimado para tratar de demandas que afetem sua população e agravem os problemas socioeconômicos que sobre ela recaem”, disse o vereador.

Ainda segundo o vereador, a cobrança de multa de fidelidade por dissolução contratual pela concessionária transfere ao consumidor, posto em situação de hipossuficiência e desemprego, um ônus grave. Se aprovado, as empresas de telefonia fixa e celular devem se adequar aos termos dessa norma no prazo de 90 dias após a publicação da lei no diário oficial.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    É melhor dispensar o IPTU de quem tá sem emprego.

Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo é solto após 4 anos; ex-deputado pagará multa de R$ 2 milhões parcelada

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi solto na terça-feira (16), após a Justiça conceder liberdade condicional. Argôlo cumpria pena no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, desde 2018.

As informações são da advogada de Argôlo, Cristiane Magalhães Costa, e da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap).

Argôlo foi preso em abril de 2015 durante a 11ª etapa da Lava Jato e levado para Curitiba. Três anos depois, foi transferido para a capital baiana. Ao todo, o ex-deputado cumpriu quatro anos da pena de 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

A advogada esclareceu que tentava a autorização da liberdade condicional mediante parcelamento da multa que estava estipulada na pena.

“Ano passado propusemos parcelamento do pagamento. Inicialmente foi negado, mas o pedido foi revisto pelo TRF4 [Tribunal Regional Federal da 4ª região] e a parcela foi autorizada no dia 10 de abril. Ele vai pagar a multa de cerca de R$ 2 milhões em 105 vezes e a primeira parcela já foi paga”, contou Cristiane.

Com o acordo, o ex-deputado deverá pagar cerca de R$ 19 mil por mês durante oito anos, que equivale ao restante da pena.

Em condicional, Argôlo deve cumprir algumas medidas. “Ele deve obedecer alguns critérios determinados pelo juiz, como não se ausentar do país sem autorização, apresentar passaporte, por exemplo”, explicou Cristiane.

Entre as outras exigências determinadas na decisão, o ex-deputado não deve mudar de residência sem comunicar ao juiz e à autoridade responsável pela observação cautelar e de proteção; ir para à própria residência até 22h; não fazer uso de bebidas alcoólicas, ou frequentar casas de jogos ou de prostituição, festas de largo ou carnavalescas; não portar armas ou cometer qualquer outro delito, manter bom comportamento social e familiar, entre outras.

Condenação

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal no Paraná condenou, no dia 16 de novembro de 2015, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é investigado na Operação Lava Jato.

Ao dar a sentença, Sérgio Moro considerou que Argôlo, enquanto deputado federal, recebeu parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa. A lavagem de dinheiro ficou configurada na ocultação e dissimulação dos recursos recebidos.

Segundo o juiz, ficou comprovado que Argôlo recebeu R$ 1.474.442,00 do esquema, sendo que pelo menos R$ 250 mil envolveu apenas um recebimento de propina.

O doleiro Alberto Youssef, que também foi investigado e condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro falou sobre a propina recebida por Luiz Argôlo. Disse que Argôlo tinha conhecimento de que o dinheiro repassado a ele provinha do esquema de corrupção na Petrobras.

Argôlo afirmou que todo o dinheiro repassado pelo doleiro Alberto Youssef a ele era referente à compra de um terreno da família em Camaçari, na Bahia. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

G1

 

Novos limites de horários para cortar sinal vermelho reacende discussão sobre indústria da multa em Natal

por Dinarte Assunção

Algumas medidas de trânsito da capital potiguar são realmente provocantes para pensar na indústria da multa.

A Câmara de Vereadores promulgou lei, de autoria de Kleber Fernandes (PDT), segundo a qual só se pode cortar sinal, nesta que é uma das cidades mais violentas do país, depois das 23h.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) orientava que o condutor, por medida de segurança, o fizesse a partir das 22h.

O limite é válido até as 5h.

A infração é considerada gravíssima, acarreta 7 pontos na carteira e R$ 191 de multa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lorena Galvão disse:

    Boa notícia, muito perigoso este horário, mais temos que ter muir o cuidado ao cruzar

  2. Genilson de Lima Pereira disse:

    Boa tarde.
    Onde estão os procuradores e defensores públicos do nosso falido estado. E não vamos colocar a culpa somente no atuais governantes, que tem suas parcelas de contribuição para tento. Tem muitos mais coisa que mídia não divulga, que até já pagamos a conta e nem se quer ficamos sabendo. Vamos lá ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.

  3. Lurdes lopes disse:

    Quem elegeu esses crápulas pra quem pagamos à custos altíssimos segurança armada? Esperavam o quê ? Abraços de agadecimentos?

  4. Leonardo Fonseca Barros disse:

    Se isso fosse tudo sobre o tema.
    O sensor de avanço de sinal do cruzamento da Amintas Barros com Jaguarari passou todo o ano de 2015, 2016 e 2017 multando os motoristas, mas desde março de 2015 estava com a aferição vencida.
    E mais: não adianta recorrer e mostrar isso pq STTU só quer arrecadar.
    Peçam a eles fotos de multas lavradas depois de março e confiram tirando uma outra no celular daquelas letrinhas miúdas abaixo de onde tem o carro e ampliem.
    A certificação do equipamento estava vencida.

    • Jonas disse:

      Tem que ver direito isso, pois a legislação prevê que os equipamentos de fiscalização não metrológicos (exemplo dos que fiscalizam o avanço de sinal) devem se homologados pelo InMetro a cada 5 anos. Diferentemente dos metrológicos, que capturam as infrações por excesso de velocidade. Esses sim devem ser a cada 12 meses.

  5. Joesley Safadao disse:

    Bom senso!!

    Furar sinal vermelho às 22h no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho não dá, né?!

    Em outros casos, dá pra passar de boas…

  6. M.D.R. disse:

    O correto seria a partir das 22 hs. e se tratando de vários assaltos nos sinais, os condutores veículos considere uma vitória com relação essa medida de segurança.