O Blog do BG acabou de receber uma informação de dois parlamentares, que o Governo do Estado, através da governadora Fátima Bezerra, está pressionado a bancada aliada a ela, para remanejar R$ 16 milhões da importante obra da Reta Tabajara, da duplicação. Obra essa, que está atrasada ou desejada há 20 anos pela população do Rio Grande do Norte para o Governo do Estado comprar vacinas pelo consórcio nordeste.
Ora bolas, além da Reta Tabajara ser de suma importância, um sonho para o estado do Rio Grande do Norte, é inacreditável o Governo do Estado falar em comprar vacina pelo consórcio nordeste.
A governadora, em vez de pressionar a bancada para que haja esse remanejamento, deveria era devolver os R$ 5 milhões perdidos e jogados fora pelo Governo do Estado, na compra dos respiradores pelo consórcio nordeste. Só pode ser brincadeira. É inacreditável.
Não se está em discussão a necessidade da vacina. Isso é óbvio.
Além disso, o Governo federal acabou de informar hoje de manhã que serão 140 milhões entregues nos próximos 90 dias.
A importância da vacina ninguém discute. Agora. fazer um remanejamento desses e ainda mais para comprar vacina através do consórcio nordeste só pode ser brincadeira.
As vacinas já estão a caminho ! Precisamos da obra que em décadas está saindo da conversa , não de mais desvios !!!
MP , TJ , AL … vcs não vão fazer nada para impedir tantos absurdos ???
Peraí, não tem q remanejar novo valor para consórcio. O ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE tem SALDO de 5 MILHÕES com o consórcio. Eles DEVERIAM RESTITUIR o ESTADO em vacinas pelos respiradores não recebidos.
Um absurdo!
Agora imagine o prejuízo que acarreta a paralisação de uma obra como essa:
Custo para desmobilizar e mobilizar máquinas e equipamentos;
Custo para refazer os estragos provocados pelas chuvas;
Reajuste nos preços;
Custos por acidentes que possam ocorrer.
A vacina é importante, arranje o dinheiro em outras fontes.
CADÊ OS R$ 5.000.0000,00??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????. QUEM COMEU????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
Tem outras formas de obter esses recursos para a vacina. Aliás , o que não faltou até agora foi dinheiro do governo federal. A verdade é que a intenção é que a tão sonhada obra da reta Tabajara não saia até 2022, ano de eleição para presidente e governador do estado. Pura pilantragem política.
Eu, sou um intransigente guerreiro em defesa do direito à vacina, mais não vejo justificativa de desviar recursos de uma obra de infra estrutura que é de grande interesses para o Estado.
Vamos arrumar recursos de outras fontes, que a gente sabe que existe.
Isso que estão propondo é uma sacanagens.
Isso não pode acontecer, é politicagem safada e sede por dinheiro. O Covid caiu como uma luva para esses políticos safados se lambuzarem de dinheiro, o Governo Federal mandou dinheiro a roxo e essa turma de pilantras se valendo do momento de crise e com dispensa de licitação fizeram a festa.
Se o Estado quer comprar vacina que compre com o seu orçamento.
16 milhões para comprar vacina no consórcio nordeste não pode. Mais 16 milhões numa estrada que depois de pronta com dinheiro público será entregue para um empresa privada cobrar pedágio. Aí sim pode. Kkkk por isso estamos onde estamos.
Estão querendo fomentar mesmo a prática de crimes de Robalheira , já não chega o surrupiamento de 5 milhões dos respiradores que nunca foram entregues causando um prejuízo aos cofres públicos de 5 milhões, cadê o dinheiro? Esse consórcio Nordeste é uma vergonha, cadê o ministério público à justiça brasileira pra botar esses caloteiros na cadeia, se tirar dinheiro de obra pra dar pra esse consórcio é mesmo que jogar o dinheiro fora, não é possível que se cometa o mesmo erro duas vezes. Esperamos juízo.
Governadora Fátima Bezerra, pelo amor de Deus! Como bem colocou a matéria, não se discute a importância da vacina. A Reta Tabajara concluída, vai nos dar segurança. Ou seja, preservar vidas. Menos custos para a saúde. Além do mais, comprar vacina ou qualquer outro produto, via Consórcio Nordeste, tá querendo brincar com o povo do RN. João Macena.
Hoje alguns elogiam e brigam pela duplicação da reta tabajara, AMANHÃ vão criticar, brigar e xingar meio mundo porque estão pagando pedágio para trafegar nessa mesma via.
Com o PT não se brinca , ainda se acham intocáveis por causa do STF.
Um dia os governadores e prefeitos que desviaram os recursos para combater o Covid ainda serão presos, com a graça de Deus.
Governo sem credibilidade este de Fatima,. Sumiu com 5 milhões em respiradores, fez contratos absurdos de ambulâncias "de ouro", adquiriu 1,5 milhões em respiradores que não funcionam… Cadê o Ministério Público????????
MP calado como sempre só fazer recomendações e reclama dos aparelhos de celular de ultima geração os procuradores estão dizendo que os celulares de ultima geração não atende eles que são de péssimas qualidade.
A cada dia que passa vamos sendo bombardeados por uma gestão desastrosa. Que isso sirva de lição para quem votou nessa incompetente. Onde anda o ministério público que não resolve os 5 milhões. ?????
a cara do PTralhas fazer politicagem, atrapalhar as obras federais e de quebra fazer a população sofrer mais ainda com uma obra que eles não conseguiram fazer.
BG
Isso é de uma cretinice sem limites, fora Fatima, fora pt. Ela quer comprar um novo helicóptero, então cancele a compra e destine o dinheiro pras vacinas. CANALHAS.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra de férias nesta segunda-feira (16), no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende pautar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad fica de férias até 22 de junho, período em que será substituído pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Inicialmente, o ministro iria tirar férias entre 11 a 20 de julho de 2025, mas as datas foram alteradas no início de junho. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho.
Articulação no Congresso
Na última quinta-feira (12), Hugo Motta informou que decidiu pautar a urgência do PDL que derruba o aumento do IOF. Na ocasião, o presidente da Câmara justificou que o clima na Casa “não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a tramitação da proposta será acelerada.
Em meio ao impasse da votação, Hugo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada no último sábado (14). O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) também participou do encontro. O tema da reunião não foi oficialmente divulgado.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), negou que haja uma “crise” sobre o tema. Segundo ele, o acordo firmado com Motta e os líderes partidários é para votar apenas a urgência e não o mérito da proposta em si.
O aumento do IOF foi anunciado em maio. Após a repercussão negativa das medidas, o governo recuou em parte das medidas no mesmo dia.
O ministro da Fazenda se reuniu com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 8 de junho para tratar da recalibragem das medidas, que foram apresentadas na última quinta-feira (11).
O Ministério da Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões até 2026 com a medida provisória (MP) alternativa do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Representantes do Ministério da Relações Exteriores de Israel se reuniram neste domingo (15) com membros da comitiva brasileira que visita o país, na qual está o secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo.
Na reunião ficou definido que o ministério se comprometeu a providenciar o traslado até a fronteira com a Jordânia. Segundo informou Vagner Araújo há possibilidade transporte acontecer já na segunda-feira (16).
O percurso de carro até a fronteira com a Jordânia é de aproximadamente 130 Km.
Da Jordânia, a comitiva esperaria o espaço aéreo abrir, já que se encontra fechado assim como Israel, ou seguiria até à Arábia Saudita, de onde pegaria um voo de volta para o Brasil.
A comitiva brasileira é formada por 18 pessoas. Doze delas preferem ser levadas até a fronteira com a Jordânia, enquanto outras 6 disseram na reunião que preferem aguardar outro momento para deixar Israel.
Foto: Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency
O exército de Israel afirmou ter atingido “mais de 80” alvos em Teerã, capital do Irã, neste domingo (15), entre eles, a sede do Ministério da Defesa iraniano. Este é o terceiro dia de confronto entre os dois países no Oriente Médio.
Israel diz que seus alvos são locais relacionados ao suposto trabalho iraniano com armas nucleares, mas o regime do Irã nega.
O Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse neste domingo que, se os ataques israelenses ao Irã pararem, “nossas respostas também cessarão”.
Os israelenses ainda mencionam que a sede do SPND, a organização de inovação e pesquisa defensiva do Irã, que segundo autoridades israelenses e ocidentais seria responsável pelo trabalho relacionado a armas nucleares, também foi atingida.
Os bombardeios ocorreram “durante toda a noite”, informou o Exército em um comunicado. Israel ameaçou usar ainda mais força contra o Irã após mísseis iranianos evadiram as defesas aéreas israelenses para atingir edifícios na sua capital, Tel Aviv. As negociações planejadas sobre o programa nuclear do Irã, que poderiam oferecer uma saída, foram canceladas.
A região se prepara para um conflito possivelmente prolongado após o bombardeio surpresa de Israel em locais nucleares e militares do Irã na sexta-feira (13), que matou vários generais de alto escalão e cientistas nucleares iranianos. Nenhum dos lados mostrou qualquer sinal de recuo.
O Irã disse que Israel atingiu duas refinarias de petróleo, aumentando a perspectiva de um ataque mais amplo à indústria de energia fortemente sancionada do Irã, que poderia afetar os mercados globais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, expressou apoio total às ações de Israel, enquanto advertiu o Irã de que pode evitar mais destruição concordando com um novo acordo nuclear.
Abbas Araghchi, porta-voz do Irã, afirma que os Estados Unidos “são parceiros nestes ataques e devem assumir responsabilidade” sobre os danos causados à região.
Ainda não houve atualização do número de mortos no Irã neste domingo. O balanço divulgado no último sábado (14), pelo embaixador do Irã na ONU, dizia que 78 pessoas já foram mortas no país e mais de 320 ficaram feridas.
Em Israel, pelo menos 10 pessoas foram mortas em ataques iranianos durante a noite de sábado e no domingo, segundo o serviço de resgate Magen David Adom de Israel, elevando o número total de mortos do país para 13.
O principal aeroporto internacional do país e o espaço aéreo permaneceram fechados pelo terceiro dia.
O Irã já quer agregar? Arrocha o nó Israel, até derrubar esse regime terrorista que o 9dedos é a petralhada idolatra e estão quase conseguindo implantar por aqui…
Relatórios do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) apontam uma grave crise nos dois principais hospitais da rede estadual de saúde: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. As unidades enfrentam desabastecimento de mais de 75% de medicamentos e insumos, com risco iminente à segurança dos pacientes e impacto direto no atendimento.
Diante da situação, o Cremern ingressou com uma Reclamação Pré-Processual na Justiça Federal no dia 3 de junho, pedindo que o Estado adote medidas urgentes. Passados 10 dias, segundo o presidente do conselho, Marcos Antônio Tavares, não houve melhora. “O objetivo é forçar o gestor a tomar uma iniciativa concreta para reverter o quadro”, afirmou.
Falta de medicamentos e risco de mortes evitáveis
No Walfredo Gurgel, vistoria realizada em 26 de maio constatou a ausência de antibióticos como Meropenem e Polimixina, trombolíticos como Alteplase, anestésicos, analgésicos, anti-inflamatórios e materiais básicos como seringas, agulhas e álcool 70%. Também faltam colírios e pomadas anestésicas na oftalmologia, além de lâminas específicas para o funcionamento do dermátomo elétrico na ala de queimados.
“A falta desses insumos compromete diretamente o tempo de internação, eleva o risco de infecções hospitalares e pode causar mortes evitáveis”, alerta o relatório do Cremern. O presidente do conselho relata que médicos da ala de queimados estão comprando materiais do próprio bolso para manter os atendimentos.
Débitos com fornecedores ultrapassam R$ 4 milhões
Um memorando enviado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) pelo chefe da Farmácia do Walfredo Gurgel, Thiago Bezerra, reconhece o colapso e atribui o desabastecimento à inadimplência com fornecedores. Segundo o documento, a dívida supera R$ 4,1 milhões, sendo R$ 1,3 milhão com a UNI Hospitalar, R$ 617 mil com a Conquista Distribuidora e R$ 280 mil com a ROSS Medical.
A falta de pagamentos levou à suspensão nas entregas de medicamentos e insumos essenciais. Thiago alerta que isso compromete áreas críticas como urgência, emergência e centro cirúrgico, além da realização de exames laboratoriais fundamentais, como bioquímica, imunologia, sorologia e microbiologia.
Tarcísio Maia também enfrenta crise
Em Mossoró, vistoria feita no Hospital Regional Tarcísio Maia em fevereiro apontou um cenário semelhante, com 29 leitos de UTI e um deles bloqueado por falta de insumos. A unidade também sofre com a paralisação de reformas e com entregas incompletas de materiais solicitados. A compra emergencial sem licitação foi autorizada, mas o Cremern afirma que o cenário permanece crítico.
Situação é generalizada, diz Cremern
Segundo Marcos Tavares, a crise vai além dos hospitais vistoriados. O Hospital Santa Catarina, por exemplo, estaria com sua UTI funcionando de forma precária, segundo relatos médicos. “Estamos falando de unidades que atendem os casos mais graves. Sem estrutura, os profissionais não têm como oferecer atendimento de qualidade”, disse.
Governo alega perda de receita e esforço para normalizar estoques
Até a publicação desta matéria, a Sesap não se manifestou após o novo relatório, mas foi procurada pela reportagem da 98 FM. No início do mês, a pasta chegou a trazer justificativas sobre informações anteriores, alegando que o cenário de déficit ocorria devido a queda na arrecadação do ICMS, que teria retirado R$ 132 milhões da saúde em 2024. A sesap afirmou ainda, na ocasião, que vem realizando “esforços permanentes” para abastecer as unidades. Informou ainda que os hospitais utilizam recursos da Fonte 500 (estadual), considerada instável, e que há processos licitatórios em andamento, sem prazo de conclusão.
O Cremern afirma que todas as vistorias são feitas com transparência, com relatórios enviados também ao Conselho Federal de Medicina. Para o conselho, o cenário atual representa um risco real de colapso da rede pública hospitalar no Rio Grande do Norte.
Eu sinceramente não acredito que o nosso povo sofrido do Rio Grande do Norte vá contemplar essa atual governadora desumana e sem coração com uma cadeira de senadora nas próximas eleições, isso seria a pior coisa que possa vim a acontecer, essa governadora acabou com a saúde do RN não é possível que os eleitores se esqueçam o que essa senhora vem cometendo contra a população do nosso sofrido estado.
A tenista potiguar Victoria Barros venceu o ITF J300 de Bamberg, na Alemanha, neste domingo (15). A competição consiste no torneio de nível mais alto dentro do circuito júnior organizado pela Federação Internacional de Tênis (ITF). Para a tenista de apenas 15 anos, que deve iniciar sua trajetória no top 20 do ranking juvenil, a conquista representa o maior título de sua carreira.
A vitória no torneio veio após a potiguar vencer a tenista da casa, Eva Bennemann. No sábado (14), ela também já tinha vencido a alemã Victoria Pohle, de 17 anos, por 2 sets a 1, com parciais de 3-6, 6-1 e 7-6 (7-4).
Atual número 23 do ranking juvenil, Victoria Barros estreou no torneio juvenil de Roland Garros, na França, com desempenho de destaque. A jovem derrotou a francesa Ellejah Inisan por 2 sets a 1 (6/3, 5/7 e 6/2).
O Santo Antônio do Povo 2025 começou com o pé direito e já entrou para a história de Ceará-Mirim. Na noite deste sábado (14), milhares de pessoas lotaram a arena de eventos para prestigiar os shows e viver a magia do São João mais tradicional da região. O clima foi de muita animação, segurança e celebração da cultura nordestina.
O público vibrou com as apresentações de Xaveco de Menina, Luciano Brilhantes, Léo Fernandes, Amanda & Ruama, Reinaldo Neto e, claro, o show muito aguardado de Gustavo Mioto, que levantou a multidão com seus sucessos.
E a festa não para! Neste domingo, 15 de junho, o Santo Antônio do Povo continua com uma programação imperdível. Sobem ao palco:
•Expressão Musical
•Suelen Pimentel
•Kadu Martins
•Giullian Monte
•Simone Mendes
•Danilo Souza
•Hérica & Dama
Além dos shows, o público também pode aproveitar as apresentações de quadrilhas juninas e a charmosa Cidade Cenográfica Regional, que proporciona uma verdadeira imersão na cultura nordestina, com decoração típica, comidas regionais e muito forró.
“O Santo Antônio do Povo é a nossa maior expressão cultural. Ver essa multidão feliz, curtindo com segurança e valorizando nossa tradição, é motivo de muito orgulho para nós. E hoje tem mais, esperamos todos vocês”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.
O evento segue neste domingo e promete encerrar com chave de ouro, consolidando-se como um dos maiores festejos juninos do Rio Grande do Norte.
Após concluir a relatoria da CPI das Apostas Esportivas, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) revelou que passou a tomar medidas extremas por segurança. Com medo de envenenamento, ela disse ter parado de consumir água e café no Senado e relatou estar circulando com escolta armada.
Soraya afirmou ter recebido ameaças dias antes da leitura do relatório, que pediu o indiciamento de 16 pessoas, incluindo empresários, donos de sites de apostas e influenciadores como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra.
“Se cair uma unha minha, de alguém da minha família ou de alguém da minha equipe, sei de quem é a culpa”, declarou, informando que acionou a Polícia Federal, mas sem apontar publicamente os responsáveis.
Além das ameaças, a senadora criticou a condução da CPI pelo presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR), a quem acusou de tentar esvaziar os trabalhos por influência de Ciro Nogueira, presidente do PP.
Segundo Soraya, havia atrasos nas convocações e uma estratégia de faltas para barrar o quórum das sessões.
A tensão aumentou após vir a público que Ciro teria usado o jatinho de um empresário investigado pela CPI. Soraya chegou a pedir a saída dele da comissão para garantir a isenção das investigações, mas o pedido foi negado.
Quem vai querer matar essa coisa, ela só está querendo holofotes, pois sabe que sua popularidade no seu estado está muito ruim, e terá muitas dificuldades de ser eleita na próxima eleição, até mesmo para deputada estadual
Atestando o sucesso do São João de Natal, promovido pela prefeitura, a vereadora petista Brisa Bracchi marcou presença nos shows da noite de sábado (14), no polo Arena das Dunas, enquanto parte de seus companheiros da bancada de oposição na Câmara Municipal buscam fazer críticas ao evento.
SOU ANTI PT,MAS ,PARABÉNS PELA ATITUDE VEREADORA BRISA, INDEPENDENTE DE POLÍTICA,O IMPORTANTE É VIVER A VIDA,NO QUE A NOSSA CIDADE PROPORCIONA. SÃO JOÃO É O MOMENTO DE FESTA E ALEGRIA DO NOSSO POVO.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alertou o Irã neste domingo (15) que pagará “um preço muito alto” pelas mortes de civis em Israel, onde 10 pessoas morreram durante a noite por mísseis iranianos.
“O Irã pagará um preço muito alto pelo assassinato premeditado de civis, mulheres e crianças”, disse Netanyahu durante uma visita a Bat Yam, cidade ao sul de Tel Aviv atingida por ataques de mísseis.
O Exército israelense bombardeou instalações militares e nucleares no Irã, assim como depósitos de combustível em várias cidades neste domingo, marcando o quarto dia de um conflito sem precedentes entre os dois arqui-inimigos.
Os novos ataques israelenses ocorrem depois que o Irã respondeu na noite passada com bombardeios de mísseis que deixaram pelo menos 10 mortos em Israel, segundo as autoridades.
Com a sanção da Lei nº 7.888, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), a Prefeitura de Natal estima um acréscimo de R$ 2,83 milhões por ano nas receitas do município a partir de 2026. No total, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 11,35 milhões em quatro anos, segundo a proposta do Plano Plurianual Participativo (PPA 2026–2029), já enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal de Natal (CMN) no fim de maio.
De acordo com a Lei das PPPs, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (13), o prazo de vigência dos contratos das PPPs será de no mínimo cinco anos e no máximo 30. Mas o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explica que para as concessões de PPPs começarem a funcionar efetivamente, os próximos passos são as publicações de pelo menos dois decretos.
“De imediato, temos o decreto sobre a formação do Conselho Gestor, que é a entidade que vai acompanhar todo o processo do programa de PPPs – e que está prevista na lei -, composta por seis secretários municipais e três representantes de entidades externas, que são do setor produtivo”, explica Arthur Dutra.
A indicação do presidente do Conselho Gestor ficará a cargo do prefeito Paulinho Freire, que escolherá dentre os próprios membros natos. Também será escolhido pelo chefe do Executivo municipal o respectivo substituto, nas ausências e impedimentos do presidente.
O Conselho Gestor do Programa das PPPs, vinculado diretamente ao gabinete do Chefe do Executivo, será formado por secretários das pastas de Governo, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Finanças e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, além de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e do Sindicato de Construção Civil do RN (Sinduscon).
De acordo com o secretário Arthur Dutra, o Executivo “já está trabalhando na elaboração desse decreto para formar o Conselho Gestor, porque é por ele que vão passar todas as decisões, as fiscalizações e as autorizações, enfim, para avançar nos projetos das PPPs”.
Fundo garantidor
Da mesma forma, a nova lei das PPPs cria o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), com a finalidade de prestar garantia de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas contratualmente pelo Município em razão da realização de parcerias público-privadas, do qual poderão participar a União, os estados, os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou não, observado, no que couber, o disposto na Lei Federal nº11.079/2004.
Segundo a Lei, o Fundo Garantidor será gerido por entidade financeira imparcial externa à Administração Pública direta ou indireta do Município, que atuará como prestadora de serviços ao FGMN, na qualidade de assessoria ou consultoria especializada, dando suporte ao seu funcionamento. Já a sua administração será exercida por instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Fundo Garantidor terá recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, as receitas decorrentes da alienação de bens e direitos, aplicações financeiras, direitos patrimoniais, como aluguéis, foros, dividendos e bonificações e ainda de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
Outras fontes de recursos são doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, além de rendas provenientes de outras fontes.
Prefeitura vai analisar possíveis PPPs
A execução do PMPPP/Natal e o cumprimento do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas serão realizados diretamente pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Segundo Dutra, um novo decreto está em fase de elaboração para regulamentar os procedimentos por meio dos quais a iniciativa privada poderá apresentar propostas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), este último criado pela nova lei.
O secretário acrescenta que a Sepae já está realizando estudos para identificar onde poderão ser implantadas as Parcerias Público-Privadas, com foco inicial em áreas como educação e mercados públicos. Segundo ele, entre as 16 áreas de atuação previstas na nova lei, também existe a possibilidade de incluir projetos na área da saúde, embora essa frente ainda não tenha sido detalhada.
“Já entregamos para o prefeito Paulinho Freire uma lista de oportunidades que a gente enxerga dentro da prefeitura, para ele definir. E aí, uma vez ele definindo as prioridades, a gente vai ver qual o melhor caminho para fazer estruturação”, comentou o secretário, que prefere não se antecipar a qualquer anúncio. “Vamos aguardar, porque tem algumas coisas que estão em tratativas”.
Dutra cita, como exemplo, uma possibilidade já divulgada pela comunicação da Prefeitura: a implantação de um modelo de PPP na área de habitação, voltado para o aluguel social. “O BNDES e o PPI, que é o plano de investimento do governo federal, apresentou para os municípios esse modelo de PPP para a habitação. A gente está conhecendo, está estudando, está vendo a viabilidade, se cabe dentro do orçamento dos municípios. Estamos estudando essa possibilidade”, informou.
Podem ser objeto dos contratos de Parcerias Público-Privadas firmados pelo Município do Natal, segundo a lei, a prestação de serviços públicos, a construção, a ampliação, a manutenção e a reforma, desde que vinculadas à gestão, de instalações de interesse público em geral, bem como de vias públicas e terminais, incluídas as recebidas em delegação do estado ou da União.
Além disso, a realização de atividades de interesse público, mediante a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, equipamentos, materiais e financeiros, bem como a exploração de bem público e, por fim, a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, incluídos os de marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão.
Atividades para desenvolvimento da PPPs
Turismo
Saúde
Educação
Ciência, pesquisa e tecnologia
Logística
Habitação
Praças, parques e canteiros
Estacionamento rotativo
Iluminação pública e cênica/temática
Saneamento, resíduos, tratamento de esgoto e água
Eficiência energética; ciência, pesquisa e tecnologia
Só lembrando João Pessoa – Campina Grande, BR-230, É DUPLICADA há pelo menos uns 10 anos, enquanto Natal – Macaiba…. Pense numa FULERGAEM GRANDE!
Porque não tira o dinheiro da verba partidária, seria uma boa, não precisa tirar da obra.
As vacinas já estão a caminho ! Precisamos das obras e não de mais desvios !
Pior é a cara de paisagem do MP , TJ , AL …
As vacinas já estão a caminho ! Precisamos da obra que em décadas está saindo da conversa , não de mais desvios !!!
MP , TJ , AL … vcs não vão fazer nada para impedir tantos absurdos ???
As vacinas já estão a caminho . Precisamos das obras e não de mais desvios …
Isso é ladroagem.
Esse consórcio nordeste não tem a menor credibilidade.
IMORAL. Tem "boi na linha:
Peraí, não tem q remanejar novo valor para consórcio. O ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE tem SALDO de 5 MILHÕES com o consórcio. Eles DEVERIAM RESTITUIR o ESTADO em vacinas pelos respiradores não recebidos.
Alô MP RN, Alô Governo Federal e TJ RN, vem aí mais um roubo de 16 milhões
Essa Fátima bezerra é uma vergonha
Se acontecer isso, nem termina a obra e nem compra todas as vacinas e termina uma parte do dinheiro sendo desviado pelo consorcio nordeste
Um absurdo!
Agora imagine o prejuízo que acarreta a paralisação de uma obra como essa:
Custo para desmobilizar e mobilizar máquinas e equipamentos;
Custo para refazer os estragos provocados pelas chuvas;
Reajuste nos preços;
Custos por acidentes que possam ocorrer.
A vacina é importante, arranje o dinheiro em outras fontes.
CADÊ OS R$ 5.000.0000,00??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????. QUEM COMEU????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
Mais importante é a reta Tabajara. Vacina pra uma gripizinha? Vamos comprar asfalto que melhor.
Tem outras formas de obter esses recursos para a vacina. Aliás , o que não faltou até agora foi dinheiro do governo federal. A verdade é que a intenção é que a tão sonhada obra da reta Tabajara não saia até 2022, ano de eleição para presidente e governador do estado. Pura pilantragem política.
Outra maracutaia deste Desgoverno incompetente,
Eu, sou um intransigente guerreiro em defesa do direito à vacina, mais não vejo justificativa de desviar recursos de uma obra de infra estrutura que é de grande interesses para o Estado.
Vamos arrumar recursos de outras fontes, que a gente sabe que existe.
Isso que estão propondo é uma sacanagens.
Tá certíssimo!! Vacina já!!
Isso não pode acontecer, é politicagem safada e sede por dinheiro. O Covid caiu como uma luva para esses políticos safados se lambuzarem de dinheiro, o Governo Federal mandou dinheiro a roxo e essa turma de pilantras se valendo do momento de crise e com dispensa de licitação fizeram a festa.
Se o Estado quer comprar vacina que compre com o seu orçamento.
16 milhões para comprar vacina no consórcio nordeste não pode. Mais 16 milhões numa estrada que depois de pronta com dinheiro público será entregue para um empresa privada cobrar pedágio. Aí sim pode. Kkkk por isso estamos onde estamos.
É muita cara de pau depois de ter jogado 5 milhões fora agora quer mais 16 milhões , compre os cinco milhões de vacina que já tá pago.
Respiradores.
Estão querendo fomentar mesmo a prática de crimes de Robalheira , já não chega o surrupiamento de 5 milhões dos respiradores que nunca foram entregues causando um prejuízo aos cofres públicos de 5 milhões, cadê o dinheiro? Esse consórcio Nordeste é uma vergonha, cadê o ministério público à justiça brasileira pra botar esses caloteiros na cadeia, se tirar dinheiro de obra pra dar pra esse consórcio é mesmo que jogar o dinheiro fora, não é possível que se cometa o mesmo erro duas vezes. Esperamos juízo.
Governadora Fátima Bezerra, pelo amor de Deus! Como bem colocou a matéria, não se discute a importância da vacina. A Reta Tabajara concluída, vai nos dar segurança. Ou seja, preservar vidas. Menos custos para a saúde. Além do mais, comprar vacina ou qualquer outro produto, via Consórcio Nordeste, tá querendo brincar com o povo do RN. João Macena.
Hoje alguns elogiam e brigam pela duplicação da reta tabajara, AMANHÃ vão criticar, brigar e xingar meio mundo porque estão pagando pedágio para trafegar nessa mesma via.
Porque ela não tira das propagandas enganosas que ela esta fazendo ?
vixe , comeu 5 milhões e agora vai comer mais
REFAÇA A MANCHETE. FATIMA PRECIONA BANCADA ……
Refaça o texto: PRESSIONA
Lembrando que a bancada é com 11 parlamentares e nem de longe 2 aliados podem responder pela maioria. Pura especulação.
Com o PT não se brinca , ainda se acham intocáveis por causa do STF.
Um dia os governadores e prefeitos que desviaram os recursos para combater o Covid ainda serão presos, com a graça de Deus.
Governo sem credibilidade este de Fatima,. Sumiu com 5 milhões em respiradores, fez contratos absurdos de ambulâncias "de ouro", adquiriu 1,5 milhões em respiradores que não funcionam… Cadê o Ministério Público????????
MP calado como sempre só fazer recomendações e reclama dos aparelhos de celular de ultima geração os procuradores estão dizendo que os celulares de ultima geração não atende eles que são de péssimas qualidade.
A cada dia que passa vamos sendo bombardeados por uma gestão desastrosa. Que isso sirva de lição para quem votou nessa incompetente. Onde anda o ministério público que não resolve os 5 milhões. ?????
Vai ser mais outro desvio. A justiça nem foi atrás dos respiradores.
Tá louco! Dá dinheiro a canhota!
a cara do PTralhas fazer politicagem, atrapalhar as obras federais e de quebra fazer a população sofrer mais ainda com uma obra que eles não conseguiram fazer.
A sede é grande pelo dinheiro público
O Governo Federal já garantiu as vacinas. Não cometam esse erro de dar dinheiro para os bandidos do Consórcio nordeste. Pelo amor de Deus né.
BG
Isso é de uma cretinice sem limites, fora Fatima, fora pt. Ela quer comprar um novo helicóptero, então cancele a compra e destine o dinheiro pras vacinas. CANALHAS.