Barroso diz que decisão que afastou Hardt é “ilegítima e arbitrária”

Foto: Ahmad Gharabli/AFP

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram práticas do governo Lula que permitem gastos e financiamentos fora do Orçamento Geral da União, o que, segundo a corte, compromete a transparência fiscal e enfraquece a credibilidade da política econômica.

O alerta consta em relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), elaborado para o gabinete do ministro Bruno Dantas. O documento propõe prazos entre 30 e 180 dias para que ministérios, estatais e órgãos de controle corrijam os mecanismos apontados.

A auditoria foi aberta após o TCU detectar execução de recursos do programa Pé-de-Meia fora do Orçamento. O relatório ainda será analisado por Dantas antes de seguir ao plenário da Corte.

Entre os problemas identificados estão o uso de fundos públicos fora das regras fiscais, a ampliação do papel de estatais, a capitalização de fundos privados com dinheiro público e o não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Gastos fora do Orçamento expõem perda de credibilidade do arcabouço fiscal

O TCU aponta que a fragilização do arcabouço fiscal se intensificou com a aprovação da LDO de 2026, que excluiu do cálculo fiscal despesas da Petrobras, da ENBPar e até R$ 5 bilhões do Novo PAC.

A lei também autorizou retirar até R$ 10 bilhões do resultado primário das estatais e permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal. Desde o início do mandato, o governo já acumulou R$ 336,9 bilhões em gastos fora das regras fiscais.

Esse montante inclui recursos da PEC da Transição, pagamento de precatórios atrasados, despesas emergenciais no Rio Grande do Sul e socorro a setores afetados pelo tarifaço dos EUA.

“Dribles” envolvem uso de dinheiro que não passa pela Conta Única do Tesouro

A auditoria identificou dois principais mecanismos de afastamento de receitas do Orçamento. O primeiro é a descaracterização de receitas públicas, direcionadas diretamente a fundos privados como os dos programas Pé-de-Meia e Mover, além do Fundo Rio Doce.

O segundo mecanismo é o não recolhimento de receitas à Conta Única, com repasses diretos a estatais ou contas paralelas. Um exemplo é a remuneração da PPSA descontada antes do repasse ao Fundo Social, que pode gerar um “orçamento paralelo” de até R$ 466 bilhões até 2033, segundo o TCU.

Também foram citados repasses diretos à Caixa no Auxílio Gás, uso de multas ambientais fora do Orçamento, honorários advocatícios da União sem registro orçamentário e receitas próprias de instituições científicas fora dos limites fiscais.

Uso de fundos públicos pode mascarar contas públicas, diz TCU

O tribunal alertou para o uso de fundos públicos em políticas de crédito, especialmente via BNDES, que podem gerar uma percepção artificial de melhora fiscal.

Entre 2023 e 2024, os recursos de fundos públicos no banco quase dobraram, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 75,5 bilhões. No mesmo período, o BNDES repassou R$ 29,5 bilhões em dividendos ao Tesouro e recebeu R$ 30,4 bilhões em aportes de fundos.

O TCU também chamou atenção para a perpetuação de fundos garantidores criados em caráter excepcional, como os do Pronampe e do PEAC, que mantêm saldos sem regras claras de devolução à União.

TCU propõe prazos para órgãos do governo adequarem gastos às regras fiscais

O relatório propõe medidas para regularizar o recolhimento de receitas ao Tesouro, ampliar a transparência e adequar fundos públicos e privados ao arcabouço fiscal.

Entre as determinações, estão prazos para que o MME e a PPSA recolham receitas à Conta Única, para que a CGU mapeie e divulgue receitas fora do Orçamento e para que o Ministério do Planejamento impeça transferências sem registro orçamentário.

Também é proposto que Fazenda, MPO, BNDES e Finep apresentem um plano para mensurar os subsídios ocultos em operações financeiras com fundos públicos. Ao Banco Central, o TCU recomenda ajustes no registro fiscal de repasses do FNDCT à Finep.

O tribunal conclui com um alerta: manter gastos e financiamentos fora do Orçamento compromete a credibilidade fiscal, aumenta a opacidade das contas públicas e pode gerar conflitos com a política monetária.

Com informações de Gazeta do Povo

Foto: Mark Schiefelbein/AP

Os Estados Unidos avaliam a possibilidade de acordos diplomáticos com Cuba e o Irã para evitar uma escalada militar, segundo declarou o presidente Donald Trump neste domingo (1º). Ao mesmo tempo, Washington mantém pressão econômica intensa, sobretudo sobre Havana, com novas ameaças tarifárias ligadas ao fornecimento de petróleo.

“Cuba é uma nação falida há muito tempo. Acho que faremos um acordo”, declarou.

Trump afirmou que já há conversas em andamento com autoridades cubanas e disse acreditar em um entendimento. Segundo ele, as sanções podem levar o governo da ilha a negociar.

Na semana passada, o presidente assinou uma ordem executiva que autoriza tarifas contra países que vendem petróleo a Cuba, o que pode agravar a crise energética da ilha. A medida afeta diretamente o México, principal fornecedor após a suspensão do petróleo venezuelano pelos EUA. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, alertou para o risco de uma crise humanitária.

Trump minimizou a possibilidade e disse que as sanções podem acelerar um acordo: “Eles provavelmente viriam até nós para negociar”.

Irã

No caso do Irã, Trump também demonstrou otimismo com uma saída diplomática, embora tenha reiterado ameaças militares caso Teerã não aceite o acordo de não proliferação nuclear proposto por Washington. O impasse gira em torno da exigência americana de encerrar o enriquecimento de urânio, ponto rejeitado pelos iranianos.

O presidente confirmou o envio de uma força naval dos EUA à região, sem detalhar o objetivo. Paralelamente, segundo o site Axios, Catar, Turquia e Egito tentam mediar um encontro entre representantes dos dois governos. EUA e Irã já tiveram um acordo nuclear firmado no governo Barack Obama, abandonado pelo próprio Trump em 2018.

O presidente da Câmara Municipal de Natal e pré-candidato a deputado estadual, Eriko Jácome, recebeu o apoio de um importante grupo político de Parnamirim, ampliando sua base de alianças e fortalecendo ainda mais seu projeto para as eleições de 2026.

Entre os nomes que passam a integrar o grupo de apoio estão lideranças com expressiva votação no município. A vereadora Rhalessa, que obteve 2.014 votos na última eleição, soma forças ao projeto, ao lado de Odenise Araújo, primeira suplente de vereadora com 1.695 votos; Padim, suplente de vereador com 832 votos; e Rejane Freire, suplente de deputada federal, que alcançou 3.258 votos. Também declaram apoio Amanda Melorn, suplente de vereadora com 593 votos e conselheira tutelar eleita com 1.200 votos, além dos conselheiros tutelares Tio Matthaus, com 400 votos, e Catarino Barreto.

Para Eriko Jácome, o apoio reforça o diálogo com Parnamirim e a construção de um mandato estadual comprometido com as demandas dos municípios da Grande Natal. “Receber o apoio de lideranças que têm trabalho reconhecido e respaldo popular é uma grande responsabilidade. Nosso projeto é coletivo, voltado para fortalecer os municípios, ouvir as bases e transformar essas vozes em ações concretas no Legislativo estadual”, destacou.

Foto: Taba Benedicto/Estadão

Uma auditoria interna levantou suspeitas de desvios de até R$ 100 milhões nas obras e na gestão do resort Tayayá Porto Rico, no Paraná. A acusação foi feita por um dos sócios do empreendimento e envolve empresas ligadas aos irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. O resort nega irregularidades e classifica a denúncia como “inverídica” e “caluniosa”.

O empreendimento, às margens do Rio Paraná, já vendeu cerca de R$ 220 milhões em cotas de imóveis e teve como sócios empresas do apresentador Ratinho e dos irmãos do ministro: José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli. A participação dessas empresas ocorreu entre 2021 e 2025.

Segundo o empresário João Roberto Viotto, dono de 18% da empresa e ex-presidente do resort, os supostos desvios começaram em junho de 2023 e envolvem gastos sem comprovação, contratos com empreiteiras e serviços terceirizados. A auditoria aponta R$ 100 milhões sem documentação e um rombo adicional de R$ 7,6 milhões ao comparar movimentações financeiras e saldo bancário.

Viotto chegou a pedir à Justiça acesso a dados do Banco Central, Receita Federal e Coaf, mas desistiu da ação dias depois. Ele afirma que pretende levar as provas à Polícia Federal, sob suspeita de crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro.

O resort afirma que as acusações são uma tentativa de retomada do controle da empresa por Viotto, que teria sido afastado por condutas suspeitas e prejuízos à companhia. O atual presidente do Tayayá Porto Rico é o empresário Patrick Ferro, que não se manifestou.

Procurados, os irmãos Toffoli e o ministro Dias Toffoli não responderam. Ratinho também não comentou.

O Tayayá Porto Rico é um empreendimento privado, sem recursos públicos, em construção na região de Porto Rico, na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul, com previsão de 240 apartamentos e 300 casas.

Foto: Filippo Monteforte/AFP

O Papa Leão XIV alertou neste domingo para o agravamento das tensões entre Cuba e Estados Unidos e fez um apelo por diálogo para evitar violência e mais sofrimento ao povo cubano. A declaração foi feita durante a oração do Ângelus, no Vaticano.

Primeiro papa americano da história, Leão XIV disse compartilhar da preocupação dos bispos cubanos e pediu que líderes políticos promovam um diálogo sincero e eficaz entre os dois países vizinhos.

O alerta ocorre em meio à escalada de ameaças do presidente Donald Trump contra Cuba, após a operação que resultou na captura do venezuelano Nicolás Maduro. Desde então, Washington intensificou a pressão sobre Havana, aliada do regime chavista.

Trump afirmou que não haverá mais envio de petróleo ou recursos financeiros a Cuba e assinou um decreto que permite a aplicação de tarifas contra países que forneçam petróleo à ilha, classificando o regime cubano como uma “ameaça excepcional” à segurança dos EUA.

O Papa também destacou os Jogos Olímpicos de Milão-Cortina como oportunidade para gestos concretos de distensão internacional, reforçando o espírito da trégua olímpica e da fraternidade entre os povos.

Além disso, Leão XIV rezou pelas vítimas de tragédias recentes no Congo, em Portugal, no sul da Itália e em Moçambique.

Cuba em alerta

Enquanto isso, o governo cubano elevou o tom e iniciou exercícios militares, falando abertamente em preparação para uma possível guerra em todo o território nacional. Segundo relatos à CNN, diplomatas americanos em Havana foram alertados sobre um bloqueio total, incluindo o corte completo do fornecimento de petróleo à ilha.

O padre Ferdinando Mancilio criticou a “caminhada pela liberdade” realizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na última semana. A declaração foi feita pelo religioso durante s homilia de uma missa realizada no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo.

“Não adianta querer fazer uma marcha para Brasília, alguém que nunca teve nenhum projeto a favor do povo e dizer que está defendendo a vida. Mentira, quer o poder. Acho que você entende o que eu estou dizendo”, disse o padre aos fiéis.

A declaração foi feita no último dia 25 de janeiro, mas ganha repercussão nas redes sociais nesse fim de semana, com a circulação de vídeos nas redes sociais.

A caminhada pela liberdade

A mobilização percorreu mais de 200 km, com início em Paracatu (MG) e término em Brasília (DF). Além do deputado mineiro, a caminhada contou com o apoio de outros políticos, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o deputado federal André Fernandes (PL-CE), além de prefeitos e vereadores. Outros políticos de direita também demonstraram apoio à ação.

Um dos principais motivos da peregrinação, segundo o político bolsonarista, foi a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

No último dia, a caminhada foi marcada por uma tragédia, quando pelo menos 30 pessoas foram atingidas por um raio e precisaram ser levadas ao hospital, algumas em estado grave.

Metrópoles

Foto: PF/Divulgação

As gravações da série “Aeroporto: Área Restrita”, exibida pela Discovery e HBO Max, foram suspensas pela Polícia Federal em aeroportos brasileiros, mesmo após autorizações iniciais para a oitava temporada.

Segundo a produtora Moonshot, a PF havia liberado filmagens em Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Pinto Martins (CE). Em janeiro, porém, o órgão revogou as autorizações, negou o credenciamento da equipe em Guarulhos e cancelou as gravações nos demais terminais.

Em nota, a PF afirmou que a decisão segue normas constitucionais e regras de segurança da aviação civil, que restringem o acesso às áreas sensíveis apenas a pessoas com necessidade operacional. A corporação destacou que atividades de entretenimento não se enquadram nesse critério.

A PF também citou regras da Anac, que proíbem o registro de imagens de procedimentos e estruturas consideradas estratégicas, e afirmou que não participa do programa há anos. O órgão negou qualquer conflito com a Receita Federal.

Além da segurança, a Polícia Federal alegou a necessidade de preservar a intimidade, a imagem e a presunção de inocência das pessoas abordadas, além de resguardar técnicas e rotinas de combate a crimes.

A produtora rebateu a decisão, afirmando que, desde 2016, o programa teve sete temporadas autorizadas pela PF, sem registro de incidentes ou riscos à segurança aeroportuária.

Confira o posicionamento dos envolvidos:

Polícia Federal

A Polícia Federal esclarece que a atuação no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, relacionada à vedação de acesso de equipes de filmagem a Áreas Restritas de Segurança (ARS), decorre do estrito cumprimento de normas constitucionais, legais e regulamentares que regem a segurança da aviação civil no Brasil.

Nos termos do art. 144, §1º, inciso III, da Constituição Federal, compete à Polícia Federal o exercício das funções de polícia aeroportuária, atribuição reafirmada pelo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC), instituído pelo Decreto nº 11.195/2022, bem como por normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

As Áreas Restritas de Segurança são classificadas como zonas prioritárias de risco, sujeitas a rigorosos controles de acesso, limitados exclusivamente a pessoas com necessidade operacional ou funcional, não se enquadrando atividades de entretenimento ou produção audiovisual nesse critério.

Ademais, a regulamentação vigente, em especial o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNAVSEC), instituído pelo Decreto nº 11.195/2022 e as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vedam expressamente o registro de imagens de procedimentos, fluxos e infraestrutura sensíveis relacionados à segurança da aviação civil.

A Polícia Federal esclarece, ainda, que não participa do referido programa televisivo há vários anos, tendo adotado, de forma reiterada e consistente, o entendimento institucional pelo indeferimento de solicitações dessa natureza.

Essas decisões refletem o entendimento consolidado de que a presença permanente de equipes de filmagem em áreas operacionais restritas é incompatível com os princípios da preservação da intimidade, da imagem e da presunção de inocência dos cidadãos abordados, bem como com a necessidade de resguardar técnicas, rotinas e meios empregados na repressão a ilícitos penais, especialmente em ambiente aeroportuário.

A Polícia Federal destaca que não há qualquer disputa institucional no episódio. As competências da Receita Federal do Brasil, enquanto autoridade aduaneira, são plenamente reconhecidas e respeitadas. Contudo, tais atribuições não se confundem com a responsabilidade constitucional da Polícia Federal pela supervisão da segurança aeroportuária, que prevalece em Áreas Restritas de Segurança, inclusive em recintos alfandegados, conforme previsto no ordenamento jurídico.

Narrativas que tentam reduzir o tema a supostos conflitos institucionais desconsideram a gravidade das responsabilidades envolvidas e ignoram que a segurança da aviação civil constitui valor jurídico prioritário, amplamente regulado por normas nacionais e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.

A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a legalidade, com a segurança da sociedade e com a atuação técnica, responsável e institucionalmente coerente no ambiente aeroportuário.

Moonshot

A Moonshot iniciou a produção da 8ª temporada do programa Aeroporto: Área Restrita em dezembro de 2025, contando com o apoio e participação ativa da Anvisa, Vigiagro, Ibama, Receita Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Fraport e RIOgaleão.

A Polícia Federal já havia concedido autorização para a realização das filmagens nos aeroportos de Viracopos (VCP), Galeão (GIG) e Pinto Martins (FOR).

Agora em janeiro de 2026, a Polícia Federal indeferiu o credenciamento de nossa equipe a ingressar nas áreas restritas em Guarulhos e caçou as credenciais para a equipe realizar as filmagens nos demais aeroportos.

Pesquisa recente revela o perfil educativo, informativo e de interesse público da produção: O programa é um instrumento eficaz de educação, alinhado ao dever estatal de informação e transparência.

A alegação de risco aeroportuário para justificar o cancelamento das credenciais não resiste à análise do histórico do próprio órgão. Ao longo de sete temporadas consecutivas, produzidas desde 2016, a Polícia Federal analisou e aprovou as credenciais de todos os profissionais envolvidos na produção do programa Aeroporto: Área Restrita, permitindo a realização integral das filmagens sem que tenha sido registrado qualquer incidente ou comprometimento da segurança aeroportuária.

Foto: reprodução

Uma operação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte terminou com dois indivíduos mortos após confronto armado, na tarde deste sábado (31), em Areia Branca, na região salineira do estado.

A ação começou após denúncias de que homens armados, vindos de Mossoró, estariam escondidos em uma casa alugada e planejavam ataques ligados a disputas entre facções criminosas. Com apoio da ROCAM, Polícia Ambiental e outras guarnições, a PM cercou o imóvel e apreendeu coletes balísticos, munições, dinheiro, um simulacro de arma e um veículo Peugeot 207.

Durante as diligências, informações indicaram que dois suspeitos tentavam fugir pela Praia do Pontal, em direção a Grossos. Ao serem abordados, eles reagiram com disparos contra os policiais. Houve revide, os dois foram baleados, socorridos ao hospital de Areia Branca, mas não resistiram.

Com os suspeitos, a polícia apreendeu um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 36, munições e coletes balísticos. Todo o material foi encaminhado à 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca. Em nota, a PM informou que a operação ocorreu dentro da legalidade e que o caso será apurado pela Polícia Civil.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) se reuniu com Carlos Bolsonaro (PL) no fim de semana para discutir o cenário político nacional. Em publicação feita no sábado (31), no X, Carlos afirmou que foi convocado à residência de Marinho.

Segundo Carlos, a conversa foi marcada mais por escuta do que por falas. Ele disse sair do encontro convencido de que, sob a coordenação de Marinho e do senador Flávio Bolsonaro, o grupo seguirá unido para fortalecer o projeto político liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado, anunciou em 21 de janeiro que abriu mão de disputar o governo do Rio Grande do Norte em 2026. A decisão, segundo ele, se deve ao momento “excepcional” vivido pelo país. Marinho passará a coordenar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

Em nota, o senador afirmou que sua escolha foi motivada por lealdade, solidariedade e gratidão a Jair Bolsonaro, a quem chamou de “maior líder popular do Brasil”. No X,  comentou brevemente sobre o encontro com Carlos com a frase: “Juntos pelo Brasil!”.

Carlos também destacou gratidão e confiança em Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional e secretário especial de Previdência e Trabalho durante o governo Bolsonaro.

 

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Foto: REUTERS/Dado Ruvic

As redes sociais passaram a ser a principal fonte de informação política dos brasileiros, segundo pesquisa Quaest. 39% dos entrevistados disseram se informar principalmente por plataformas digitais, enquanto 34% apontaram a televisão, que liderava o ranking desde o início da série, em maio de 2024.

É a primeira vez que o meio digital supera a TV no levantamento. Em dezembro de 2025, havia empate técnico, com ambos marcando 35%.

O estudo também revela forte polarização na percepção das notícias sobre o governo Lula. Entre lulistas e a esquerda não lulista, a maioria afirma consumir conteúdos favoráveis ao governo, com índices entre 54% e 62%.

Já entre os independentes, prevalece a visão negativa: 45% dizem ver mais notícias desfavoráveis, contra 19% positivas. O contraste é ainda maior entre os bolsonaristas, grupo no qual 76% afirmam consumir notícias majoritariamente negativas sobre o governo federal.

A pesquisa, realizada em janeiro de 2026 em todo o país, indica que a direita está melhor posicionada no ambiente digital. Apesar do avanço das redes, a televisão segue relevante para uma parcela expressiva do eleitorado.