Por IG
A BBom repassou a outras empresas ao menos R$ 82,7 milhões que foram alvos de bloqueios determinados pela Justiça Federal. Parte desse montante, R$ 61,5 milhões, diz respeito a dois negócios firmados semanas antes de a empresa ter os bens congelados sob suspeita de ser uma pirâmide financeira. Numa terceira operação, mais de R$ 20 milhões foram para uma companhia com ligação a um paraíso fiscal.
Os bloqueios foram determinados pela 6ª Vara Criminal de São Paulo em 2013, numa decisão que também congelou bens que ainda estavam em posse da BBom. No último dia 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou parcialmente bens da empresa. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os R$ 82,7 milhões que já haviam saído das contas da BBom antes do bloqueio equivalem a dois terços dos R$ 130 milhões que o dono da empresa, João Francisco de Paulo, disse, em novembro, dever a quem não conseguiu recuperar seus investimento no negócio.
Os valores foram divulgados na decisão do TRF-3 que negou o pedido de liberação de bens da BBom, publicada em 28 de março. Até então, as decisões já publicadas revelavam apenas o destino R$ 31,5 milhões do total, pagos a uma empresária de Campinas (SP).
O juiz-substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Marcelo Costenaro Cavali, determinou o bloqueio dos recursos de empresas que receberam verbas da BBom após escrever que as operações financeiras dela “representam indícios de que os responsáveis pelo esquema piramidal estariam cometendo atos de lavagem de capitais”.
Lançada como um braço de marketing multinível da Embrasystem, empresa que atua no mercado de rastreamento, a BBom é acusada de ser uma pirâmide financeira milionária que se sustenta das taxas de adesão pagas pelos associados, e não da venda de produtos e serviços.
O negócio foi totalmente bloqueado e teve as contas congeladas em julho de 2013 por uma decisão da 4ª Vara Federal Cível de Goiânia. Em agosto, a 6ª Vara Criminal de São Paulo também determinou um congelamento de bens.
As atividades da BBom foram parcialmente liberadas em novembro de 2013, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Às vésperas do bloqueio, BBom fechou negócio de R$ 30 milhões
Do total de R$ 87,2 milhões identificados, R$ 20 milhões passaram pela M-Cor Holding, fundada e administrada até 2012 pelo dono da BBom, João Francisco de Paulo.
Como o iG mostrou em reportagem, a atual proprietária da M-Cor é uma empresa administrada por uma ex-funcionária da BBom, e que tem como controladora uma companhia com sede nas Ilhas Virgens Britânicas – um dos paraísos fiscais mais sigilosos do mundo.
Outros R$ 30 milhões foram pagos à Quanta Educação, que tem como sócio o administrador da M-Cor Holding, Cesar Augusto Santos Pereira. O negócio que justificaria a transação foi firmado em 26 de junho de 2013, duas semanas antes do primeiro bloqueio à BBom, expedido em 10 de julho de 2013.
No dia seguinte à transferência de R$ 30 milhões, a Quanta repassou R$ 245 mil para a Autostar, uma concessionária de veículos.
Foi identificado, ainda, o pagamento de R$ 1.241.693,57 a Cristina Dutra Bispo. Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), ela é mulher de Edinaldo Bispo, diretor de marketing da BBom.
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A Justiça determinou congelamentos de valores nas contas de quem recebeu recursos da BBom, mas o volume de fato encontrado ainda é incerto. Dos R$ 31,5 milhões transferidos para a conta da empresária de Campinas, Juliana Costabile, pouco mais da metade (R$ 17,3 milhões) foi congelada. A transação ocorreu firmada duas semanas antes do bloqueio da empresa.
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João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem, responsável pela BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira
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BBom consegue liberação de atividades
O advogado da Quanta e de seus sócios negou irregularidades na transação. O defensor da M-Cor Holding e de Cesar Pereira informou que se pronunciaria apenas no processo.
Um funcionário da Autostar informou que a concessionária já estava ciente do caso e que o departamento jurídico tinha tomado as medidas cabíveis.
Os advogados de Juliana, Cristina e BBom não responderam aos contatos da reportagem.
Empresas eram pequenas antes de aporte da BBom
Num caso, o tamanho da empresa que recebeu recursos da BBom chamou a atenção do juiz Cavali, responsável pelas determinações de bloqueios. Em outro, foi a data de abertura da empresa.
A M-Cor, que recebeu R$ 20 milhões, tinha faturamento anual bruto declarado de R$ 61 mil, segundo a decisão judicial. A Quanta também não registrava “operações expressivas” antes de fechar o contrato de R$ 30 milhões com a BBom, diz o documento.
À Justiça, a M-Cor declarou que tinha um contrato de consultoria e assessoria com a Embrasystem, que é empresa dona da marca BBom. A Quanta informou que os R$ 30 milhões eram referentes a uma proposta de fornecimento de acesso ao plano de educação para empresas.
“Nos autos do inquérito policial já estamos provando a licitude da origem dos bens”, diz Jair Jaloreto, advogado da Quanta, que não confirma o valor de R$ 30 milhões. “Todo dinheiro transferido é decorrente de um contrato de prestação de serviços executados e tudo isso foi comprovado. Negamos peremptoriamente a acusação de lavagem de dinheiro.”
Outra transação questionada pela Justiça foi o pagamento de R$ 10 milhões feito pela M-Cor Holding à Forte Administração e Incorporação. A empresa, que assim como a Embrasystem tem sede na cidade de Indaiatuba (SP), foi constituída em abril de 2013, meses antes de receber a transferência. Segundo a decisão, um dos sócios da construtora, Fabio Conde, recebeu R$ 1 milhão da Embrasystem.
Advogado de Conde e da construtora, Daniel Catuzzi afirma que a empresa foi procurada pela M-Cor no início de 2013, e fechou contratos para a construção de um galpão de grandes proporções e para a compra de uma área destinada à implementação de duas torres residenciais.
“Neste período não havia qualquer investigação em andamento ou notícia sobre as atividades da BBom, Embrasystem etc.”, afirmou.
Catuzzi também ressalta que os recursos recebidos da M-Cor ficaram por semanas nas contas da Fortes – o que indicaria não haver interesse dos empresários em lavar dinheiro.
“Dá pra imaginar que dois empresários com décadas de história e prestígio na região, bem sucedidos muito antes do surgimento dessas empresas investigadas, tentassem lavar dinheiro utilizando bens em seus próprios nomes, e que, após terem acesso ao dinheiro, nada fazem com ele?”, questionou Catuzzi.
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