A crise bateu à porta do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. E ela não é algo novo, ou pelo menos não deveria ser tratado como novidade.
A novidade foi a decisão corajosa do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de admitir que ela existe. Ao adotar medidas administrativas que passam pelo corte de cargos comissionados, Santos pôs o dedo na ferida.
Bastante atacado por servidores e o sindicato da categoria, que já aprovou indicativo de greve, o desembargador presidente do TJ defende-se com um argumento inatacável: está cumprindo o que determina a lei e o Conselho Nacional de Justiça. E conclui, de forma categórica: se fosse uma empresa, o Judiciário do Rio Grande do Norte estaria quebrado.
Levantamento feito pelo CNJ aponta o TJ do Rio Grande do Norte como o de maior média salarial de todos os tribunais de justiça do País, incluindo São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Estado foi orientado em 2014 a promover o corte de despesas. Porque está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como gestor de uma instituição pública, o presidente do TJ que fazer cumprir a lei. Do contrário, assinala o desembargador Cláudio Santos, juízes e desembargadores não tem autoridade alguma para condenar outros gestores públicos por descumprimento da LRF e crime de responsabilidade.
Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, Claudio Santos disse que enquanto todos os precatórios devidos pelo Estado somam R$ 380 milhões, o do TJ é três vezes maior, passando de R$ 1 bilhão. Essa é, segundo Cláudio Santos, a conta de cinco anos de atraso da Gratificação Técnica de Nível Superior (GTNS) cobrada pelos servidores do Judiciário.
Cláudio Santos, que afirma ter sido o único desembargador a votar contra a gratificação de 100%, questiona se o povo do Rio Grande do Norte tem a obrigação de pagar R$ 1 bilhão de reais a um grupo de 2 mil servidores.
Quanto ao reajuste de 14% para juízes e desembargadores, determinado pelo CNJ, o presidente do TJ admite que está entre a cruz e a espada. A determinação da instância máxima da Justiça é legal e deve ser cumprida, mas também é legal a determinação do Tribunal de Contas do Estado de que o TJ reduza despesas e não implante o reajuste. Claudio Santos informou que vai procurar o TCE e o CNJ, mas já determinou a suspensão do reajuste, retroativo a 1 de janeiro.
Por causa das medidas administrativas que tomou, dos cortes que fez nos cargos comissionados, o desembargador Claudio Santos e familiares tem sido alvo de muitas críticas e acusações. Informou que duas passaram dos limites e os seus autores serão alvo de representações junto ao Ministério Público por crimes contra a honra e pedidos de indenização por danos morais.
O desembargador do TJ se defende das acusações dizendo que apenas cumpre a lei. Se o TJ está acima do limite prudencial da LRF deve cortar despesas, como aliás está obrigado a fazer qualquer órgão público. Ele diz que apenas cortou gratificações e não os vencimentos que são irredutíveis, de acordo com a Constituição Federal.
Informou ainda que os vencimentos, em média, de um diretor de secretaria são de R$ 20 mil, somados salários, anuênio, GTNS, gratificação por função gratificada e auxílio alimentação. Oficiais de Justiça ganham 19 mil reais, em média, Auxiliar técnico e técnico judiciário recebem, em média, 16 mil reais. Ele não questiona se os salários são baixos ou altos.
O fato é que o Tribunal de Justiça do Estado está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e precisa se adequar urgentemente. E mais medidas terão que tomadas nos próximos cinco anos. E 35 comarcas, de um total de 65 do Estado, não tem juiz titular.
Em dezembro passado, o TJ gastou R$ 18 milhões de recursos próprios para quitar a folha de pagamento de pessoal, em torno de R$ 60 milhões. Simplesmente porque o Poder Executivo não conseguiu transferir todos os recursos financeiros necessários.
A crise bateu, definitivamente, à porta do Judiciário. Resta saber quando chegará aos outros poderes e órgãos do Estado.
http://www.nominuto.com.br/mobile/blogdodiogenes/presidente-do-tj-pede-ilegalidade-da-greve-e-servidores-contradizem-numeros/12144/ Finalmente em um site jornalístico, divulga-se os números reais. Acessem o portal da transparencia, no site do Tj, antes de falarem da realidade que não conhecem. Os salários divulgados são de concursados. Olhem no portal o de comissionados e comparem. Fica a dica.
Só queria que algum desses marajás viesse a público justificar como um servidor de nível fundamental ganha 15 mil. Um Oficial 19 mil para entregar carta e um Diretor 21 para coordenar quatro pessoas.
São sanguessugas, exploradores dos cofres públicos.
Pior é que mesmo com esses mega salários o serviço que eles prestam é de PÉSSIMO padrão. Quem precisa de uma singela informação numa Vara fica esperando que o servidor saia do Face ou do TT quando não estão com fones de ouvidos.
Demita uns 10, Desembargador, que todos os outros voltam com o rabinho entre as pernas. Quem achar pouco o que ganha, peça pra sair.
O Desembargador esta de parabéns por ter a coragem de mexer neste vespeiro, que a muito tempo incomoda toda a sociedade e ninguém tinha a coragem de enfrentar !!!
Espero que não volte atrás, pois está na hora de dar um basta nestes excessos com dinheiro público.
pessoal eu nao estou vendo crise nehuma,porque uma aumento de RS4400 e mais 14% sobre os vencimentos da num total ai uns R$10.000,00 por cada magistrado. sem contar que teve juiz em dezembro que recebeu exatamentes R$ 276.000,00 mil reais liquidos, nao minha gente, quem sao os verdadeiros marajas do tribunal? eu acho que nao se pode falar em cortes de despesas e ao mesmo tempo falar em aumento! ou sera que a lei para os juizes sao diferentes para os demais?acho que nao
O MAIS ABSURDO É QUE ESTÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TJRN ONDE UM MAGISTRADO RECEBEU NO MÊS DE NOVEMBRO MAIS DE 180.000
Eu nunca tinha visto gratificação de 100%. Entre outras aberrações, isso significa que todos os aumentos desse pessoal são dobrados. Pense numa teta!
REALMENTE NAO SABIA QUE OS SALÁRIOS ERAM TAO ALTOS (MARAJÁS) E O SERVIÇO NAO É DE EXCELÊNCIA, AGORA VEJO QUE A ATITUDE DESSE SR. TEM RESPALDO, O PROBLEMA É QUE QUANDO SE MEXE NO BOLSO O BICHO PEGA. OFICIAL DE JUSTIÇA GANHANDO ESSE VALOR PRA ENTREGAR PAPEL É FODA!!!
PARABENS PELA CORAGEM DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS. SE ELES ESTAO INSATISFEITOS COM ESSES SUPER SALARIOS ENTRE 15 E 20 MIL BRUTO POR MES QUE PEÇAM EXONERAÇÃO. AGORA BRUNO PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR, PORQUE O PRESIDENTE ANTERIOR DO TJ RN FICOU OMISSO DIANTE DE UMA IMORALIDADE DESSA???/
Os servidores querem provocar tumulto no governo Robson, essa é a única verdade!
DES. CLAUDIO SANTOS NAO SE DEIXE INTIMIDAR POR PRESSOES E AMEACAS DESSES SERVIDORES QUE GANHAM SALARIOS ENTRE 15 E 20 MIL REAIS E AINDA QUEREM FAZER GREVE SO PORQUE O SENHOR ESTA TENDO A CORAGEM DE POR O DEDO DA FERIDA. A POPULAÇÃO DO RN ESTA AO SEU LADO NESSA LUTA CONTRA ESSAS IMORALIDADES EXISTENTES NO TJ/RN.
A solução é muito fácil: acha que não ganha o que merece, peça exoneração e procure outra atividade. Algum desses marajás está no TJ obrigado, amarrado ou a força?
Era não apenas para congelar a GTNS mas para CANCELAR essa aberração.
Na verdade,as tetas secaram.Nao vem,que não tem!
ele descarrega nos servidores, o que vai fazer quanto aos juizes, por que no portal da transparencia existem lá salários astronômicos, tipo beirando os 140 mil.
Toda mudança gera crise, isto é normal e esperado, continue seguindo firme Presidente, o Sr. conta com o apoio da população, que outros setores sigam seu belo exemplo com a coisa Pública, tem gente que só quer se dar bem, aprovam salários e benefícios e deixam a conta para o "GOVERNO" comprometendo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quando este fica sem condições de honrar os compromissos, gerando atrasos e outros males é taxado de incompetente. Esquecem que a arrecadação é gerada por quem paga impostos no caso toda população, e estes ambiciosos acham que esta grana tem que ser dividida com eles, ganancia demais, sensibilidade de menos, estão matando a galinha dos ovos de ouro. Firme Presidente em seus objetivos, Deus te cubra de Bençãos e muita Luz, Saúde e Misericórdia.
A farra das gratificações e benesses do judiciário do RN custa muito caro à sociedade potiguar. Isso é questão de justiça. Não é honesto um estado pobre que remunera tão mal seus professores e policiais que arriscam suas vidas trabalhando tenham que bancar a pompa de alguns poucos servidores. Viva Claudio Santos pela coragem!
Funcionário público quer fazer patrimônio, viajar, luxar as custas do contribuinte. Não podemos aceitar que um estado falido sustente tais privilégios.
Gratificação de 100% NÃO EXISTE e representa apenas ABUSO. Uma afronta ao princípio da MORALIDADE e da ISONOMIA que deve nortear a relação de equilíbrio entre servidores dos três poderes da União, Estados e Municípios.
Será que o povo do Rio Grande do Norte tem a obrigação de pagar R$ 1 bilhão de reais a um grupo de 2 mil servidores?
Por que será que praticamente ninguém quer mais ser professor e só pensa em entrar nessa "mamata" por indicação ou concurso?
Será que os filhinhos dos Juízes e Promotores a disposição da Assembleia vão ser enquadrados no NEPOTISMO CRUZADO, ou as punições e arrouxos vão atingir só o primeiro escalão dos servidores?
ESTÃO QUERENDO TUMULTUAR O INICIO DO GOVERNO DE ROBSON COMO FIZERAM COM O GOVERNO DA ROSA, ( ITEP COM GREVE NO INICIO DO GOVERNO),POIS NÃO ACEITARAM AINDA TANTAS DERROTAS DE PESSOAS DISTINTAS E NÃO TÃO FAMOSAS NA NOSSA POLITICA.
ESTE NEGOCIO PRA MIM NÃO PASSA DE UM TELEGUIADO.
ABRAM OS OLHOS GOVERNADOR E SENADORA POIS VOCÊS SEMPRE SÃO BEM VISTOS JUNTOS AOS SINDICATOS.
Para constar : o judiciário foi p último a ver seus servidores requererem a gtns na justiça. E foi inclusive assegurado o direito pelo stf e stj. A gratificação existe desde 1993. Quase Todas as esferas do governo recebem. Sem ela o salário do servidor do RN seria o pior do país. E mesmo a justiça aqui não sendo a ideal, ainda é a mais produtiva do Nordeste. Só mais uma coisa: o salário do judiciário não influencia saúde, educação ou segurança, pois o orçamento do TjRn é próprio.