O empresário Abelírio Rocha não ficou por longos período em cada um dos cargos públicos que ocupou. Mas acumulou experiência ao comandar a Secretaria Nacional de Irrigação e as Secretarias Estaduais de Agricultura e, depois, de Planejamento. Além disso, presidiu a Federação das Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern). Coube a Bira Rocha, como é conhecido, conduzir uma ampla reforma administrativa no Estado, em 1995, no início do primeiro governo Garibaldi Filho. Na época, havia desequilíbrio financeiro e risco de colapso, diante do déficit nas contas públicas.
Foram apenas cinco meses no cargo de secretário de Planejamento. Mas um período suficiente para executar um ajuste que extinguiu empresas, mudou regimes tributários, cortou 40% dos cargos comissionados e definiu mecanismos rígidos de controle das despesas. A meta era chegar ao fim do primeiro semestre com o equilíbrio das contas. Um mês antes, o objetivo foi atingido.
Agora, com o Estado em uma situação ainda mais grave, ele considera que não há alternativa que não seja o novo governo, também nos primeiros meses, adotar medidas duras para diminuir despesas e aumentar receitas. Bira Rocha defende a privatização da Caern, mas reconhece que a venda da companhia a investidores privados não seria suficiente para o Estado voltar a pagar em dia os servidores e investir. “O Estado está com um buraco tão grande, que só a Caern privatizada não consegue tapar”, comentou.
Com relação à chegada de Jair Bolsonaro à Presidência, Bira Rocha afirma que o plano de levar o economista Paulo Guedes para conduzir a retomada do crescimento e Sérgio Moro para o combate à insegurança foram escolhas acertadas para o momento.
Quais as perspectivas para o novo governo federal a partir em 2019?
A eleição de Jair Bolsonaro foi como uma marreta que derrubou o bunker da velha política. Algo semelhante à queda do Muro de Berlim. O que vai ser construído em cima destes destroços? Não sabermos, porque está cedo. Ele sinaliza que vai tomar algumas medidas. Sabe que se elegeu em linha direta com o povo. Chamou grandes economistas, como Paulo Guedes, e deu autonomia. Isso pode significar crescimento econômico, o que trará emprego para o país, hoje com 14 milhões de desempregados. Além disso, decidiu colocar Sérgio Moro em um Ministério que será estratégico, uma vez que terá a atribuição de combater a corrupção e a violência. Então, montou o governo com base nestas duas escolhas. Se isso funcionar bem, ele estará sendo coerente com o que disse na campanha. Isso dará, a partir dos entulhos do “muro” derrubado, uma nova perspectiva para o Brasil. A dúvida é sobre a resistência no Congresso Nacional e — por que não dizer? — também no Judiciário e em outras áreas, que podem continuar como antigamente.
Pode haver barreiras para implementar as medidas que são considera necessárias à retomada do crescimento?
Isso. Mas vamos saber daqui a cinco ou seis meses. Se ele conseguir enfrentar o Congresso… Parece que houve alguma renovação no Congresso, mas não sei se as mentes foram renovadas. Seja como for, se o futuro presidente conseguir, haverá uma perspectiva muito positiva para o país. E, por consequência, para os Estados, afinal estamos em uma federação, ou seja, todos no mesmo barco. Caso contrário, não sei o que vai acontecer. O eleitor fez sua parte ao mostrar que está insatisfeito. O presidente montou duas equipes, uma para a economia e outra para segurança e Justiça, exatamente para ir ao encontro do desejo do povo. Uma pode impulsionar a retomada dos empregos e outra o enfrentamento da insegurança.
A escolha da equipe econômica, com economistas que tiveram formação na Escola de Chicago, que se notabiliza pelo liberalismo, foi acertada?
Foi a mais acertada para o momento. O bem-estar, o emprego e a renda não têm ideologia. Pode ser de esquerda, de direita, liberal ou não. Independente destas questões ideológicas, a população quer voltar a ter uma expectativa, reconquistar o que já teve. Os mais atingidos pela situação [da crise na economia do país] foram aqueles que chegaram a um patamar de vida razoável, ou seja, à classe média ou, estando na classe média, melhoraram. Mas [com a crise] caíram de padrão. Apenas não caíram de padrão os que estão no pico da pirâmide ou os que têm renda [proveniente] do Bolsa Família. Mas os demais caíram [o nível de consumo]. E não se conformam de terem alguma coisa em um dia e, no noutro, não mais. Deixaram de ter dinheiro para as férias, para uma viagem com a família… Se ele conseguir reabilitar [o crescimento da renda e do emprego], fará o que o país quer. Claro que até chegar onde já estivemos, vai demorar. Precisará de dois ou três governos. O “muro” era muito forte, o entulho é grande para tirar de uma hora para outra.
Como deve ser a relação do governo federal, particularmente da nova equipe econômica, com os Estados, que estão em situação quase de calamidade fiscal?
Deve ser uniforme. Não pode discriminar. Se discriminar, estará errado. Mas uns precisam de uma ajuda maior, dependendo do grau da “doença”. O Espírito Santo, por exemplo, não precisa de nada. Fez o dever de casa e está equilibrado há muito tempo. Tem dinheiro para investir, está se desenvolvendo, sem atraso nenhum. Evidentemente que a situação calamitosa está no Rio de Janeiro. Calamitosa nas finanças, na segurança e na corrupção. Esse é, pelo que vejo, o pior caso. Mas tem o Rio Grande do Sul em má situação. Minas Gerais, também. E Rio Grande do Norte, em péssima situação. Mas [a ajuda do governo federal] tem que ser mais ou menos uniforme. Isso não é fácil de fazer, porque exige recurso. O país não tem essa disponibilidade. Os recursos só estarão disponíveis se houver as reformas, principalmente as da Previdência, a tributária e a política.
Então, tocar essas reformas seria a principal contribuição do próximo presidente aos Estados?
Quando se diz “tocar as reformas”, um dos itens básico é privatizar o que pode ser privatizado para deixar de tirar do tesouro do Estado. Com isso, haverá caixa para investimentos. Aqui, tivemos o caso típico da Cosern, que vivia do caixa do Estado e não recolhia ICMS. Privatizada, deixou de receber recursos públicos e ainda ajuda a suprir o Estado com a contribuição dos tributos, que a certa altura foi suficiente para todo o custeio da Educação. O governo do PT aceita isto?
A privatização da Caern seria uma das medidas para enfrentar a crise do Estado?
Em parte. O Estado está com um buraco tão grande, que só a Caern privatizada não consegue tapar. Quando a Cosern foi privatizada, os recursos não foram para tapar buraco. Foram para investir em algo que assegurou ao Rio Grande do Norte o que está aí com as adutoras. O Estado tem uma rede de adutoras muito grande. Na época, construiu estrategicamente obras de recursos hídricos. Assegurou a conclusão da Barragem Santa Cruz (no município de Apodi, região Oeste) e depois o Estado foi ressarcido. Se não fossem essas obras, a seca teria consequências ainda mais graves. Também foi usado [recursos da privatização da Cosern] na reforma e ampliação do Aeroporto de Parnamirim. Poucos lembram mas não havia voos internacionais por falta de condições do aeroporto. O investimento feito melhorou essa infraestrutura. Hoje, se privatizar a Caern talvez não dê nem para o buraco da Previdência. A situação, então, está pior.
Ficou mais difícil conseguir enfrentar a crise do desajuste fiscal do Estado?
Sei que [o governo] está fazendo leilões de bens imóveis e tinha que fazer. Não faz sentido ter bens imóveis [do Estado] em Natal. A Caern seria a “joia da coroa”. Mas a privatização precisaria de requisitos, entre os quais ter uma agência reguladora que faça cumprir as normas e preserve a função social [na atuação da empresa que presta o serviço público].
Tribuna do Norte
Foto: Reprodução
Vamos cobrar os GRANDES consumidores inadimplentes da Caern?
Temos que ter cuidado ao falar sobre o assunto. Dentro da legislação atual (lei 11.445/2007, que trata da Política Nacional de Saneamento) e do Art. 30 da Constituição Federal, os serviços de saneamento básico são MUNICIPAIS, diferente dos setores elétrico e de telecomunicações.
Além disso alguns contratos de prestação de serviços com os municípios já preveem a retomada dos mesmos pelo poder concedente, inclusive, no caso do RN o de Natal. Vejam o que ocorreu com a CEDAE (Rio de Janeiro), onde tal procedimento está praticamente inviabilizado e o desastre da venda da COSAMA (Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas).
Mesmo sendo contra a privatização, em função de entender que o melhor é agir como a maior parcela do mundo desenvolvido, onde esse serviço não é privatizado ou está sendo reestatizado, em função da sua peculiar característica. No entanto, já passou o tempo do Estado ter rentabilidade com a venda de parte do controle acionário CAERN, conforme o estado de São Paulo fez com a SABESP, possibilitando uma gestão mais efetiva, livre da politicagem paroquial potiguar e profissionalizando a empresa.
Uma hora CAERN fai aer peivatizada
Poderia começar cobrando os impostos que esses empresários de devem e não venha com a história que não tem dinheiro para pagar.
Ajuste fiscal? Ele fez uma reforma administrativa capenga e mal formulada, extinguindo algumas empresas públicas e autarquias, sem demitir um único servidor público. Ficaram pendurados na Datanorte, sem trabalhar e ganhando (incorporado) as funções que exerciam nos órgãos de origem.
Esses empresários são uns parasitas mesmo !!!
De tudo quetem tirar proveito! !!
Se ja não bastasse o Fernando Bezerra que surrupiou o ABC FC todinho, tomando a sede da rua Potengi com a Afonso Pena; depois a sede CT de Morro Branco e depois uma banda do CT de Ponta Negra, agira vem esse outro querendo comprar o património dos potiguares.
A orquestra dos empresários de nomes e sobrenomes já estão afinando os instrumentos para o canto da sereia que diz quanto pior, melhor!
Por conta disso a quase custo zero, querem o velho estádio Juvenal Lamartine, a face direita da Via Costeira (sentido Areia Preta x Ponta Negra), o terreno do DER na Romualdo Galvão, as duas margens da continuação da Prudente de Morais, o terreno da Ceasa e a Caern para a consumação de seus interesses pessoais e de seus grupos de amigos nacionais e estrangeiros, em detrimento aos interesses do estado.
É muito conveniente eles pregarem o caos como meio de persuasão e de convencimento popular em vez de se demostrarem a boa vontade e juntamente com o governo trazerem soluções para a sanidade financeira e administrativa da Caern, hoje fonte de muita ambição dos pseudos empresários que dizem só querem o melhor para o velho e expropriado RN, e na verdade só querem o patrimônio do estado e que o resto vá as favas.
Olhe pensamento do individuo… Culpando o empresario e ainda chamando de parasita… Se nao fosse a gente, esse estado estaria pior que a venezuela!! Mas já que vcs não querem privatizar, não querem que venda nenhum imovel, que tal sermos democraticos? vamos combinar assim: quem não quer fazer nada disso, vai rachar o rombo do estado que pode chegar em 3 bilhões? ou vc pensa que dinheiro dar em pé de mamão?
PT privatizado?
Isso pode Arnaldo?
Com a palavra os sindicalistas de plantão.
Para pai! Rsrsrs
Vai conversar merda em outro canto seu animal, vc vem falar da merda do governo Bolsonaro com nova política? Qual delas com Rogério Marinho e Jacome? Com investigados?? Se vc é bom pq não demorou nós cargos????
Fatinha gopi né doida não, Zé ruela. Nós votô nela pra manter a caern de pé, com nóis. Kkkkkkk
E é? E quem vai bancar esse rombo? Você? Espera pra ver. Ideologia não paga conta não inocente. Agora quero ver: Ela é contra reforma, retirada de qualquer direito, privatização, etc. Então terá três poções: 1) vai ficar inerte e terminar como Robson 2) vai trair as ideologias para salvar o estado 3) vai contra a realidade do caos e do mercado e será banida. Pode anotar.
Certeza amigo !!!!