A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear acessos aos perfis de redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fora do âmbito nacional é preocupante e não tem precedentes na legislação brasileira. Essa é a opinião do advogado Felipe Rocha, especializado em direito digital.
“É algo que nos surpreende e levanta polêmica. Nos parece que essa decisão extrapola e deve haver desdobramentos dentro da corte”, disse ele em entrevista à CNN.
O bloqueio global pelo Facebook das contas de perfis ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal levantou polêmica nos últimos dias.
Apesar de cumprir a determinação, o Facebook afirma que “essa ordem judicial é extrema, representa risco à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira, em conflito com leis de jurisdições ao redor do mundo”.
“O Supremo tem absoluta jurisdição em todo o âmbito nacional”, diz Rocha. Fora do Brasil é outra história, segundo especialistas.
Para o advogado, o debate não pode ser feito de maneira ideológica e define o assunto como “complexo e espinhoso” e que deve ser tratado com cautela e diversos debates.
“A liberdade de expressão é o grande debate, até que ponto podemos garantir a fala, o livre discurso nas redes”, diz ele. “A bandeira que o Facebook levanta é que a decisão do ministro ofende o direito de alguém que está fora do território brasileiro. Esse é o grande x da questão”, segue Rocha. Assista à íntegra.
CNN BRASIL
Esses perfis destila ódio. O STF foi bem claro, os perfis pode abrir e ser visto onde quiser desde que não seja visualizado no Brasil. Ser conveniente com isso é apoiar a mentira.
O incrível é que ninguém discute o mérito, esses perfis produzem fakes contra a sociedade, independentemente de quem for ou a quem representar de ser punido.
Há ainda alguma dúvida que governo atual é extremamente democrático, pois não fez nenhuma atitude para acabar com esta ditadura do STF.
BG.
Esse ministro e que tem que ser lavado ao tribunal de Haia. Extrapolando a fronteira do Brasil com suas atitudes. Um tribunal internacional deve ser provocado sobre isso.
Quem está sendo acusado de genocídio não é ele, filhinho. Acorda pra vida. O câncer que se instaurou no Brasil tem nome e sobrenome internacionalmente conhecido: Jair Bolsonaro. Esse já deixou a marca imunda de suas patas na nossa história.
Mais um ignorante que conheceu essas palavras essa semana (tribunal de Haia) e agora acha que o TPI está preocupado com quem está cumprindo seu dever de magistrado. Vou colocar aqui mais uma palavra para enriquecer o limitado rol de vocábulos que há na cabecinha bozoloide: GENOCÍDIO.
O congresso nacional, judiciário e o MPF vivem interferindo nos atos do executivo , desrespeitando e ferindo de morte a regra básica de harmonia entre os poderes. Vai chegar o dia em que os quase 60 milhões de eleitores que elegeram Bolsonaro irão pedir/ exigir que aplique de vez a "solução" , tão esperada para acabar com "esses" que não aceitaram o resultado das urnas. Não tenho dúvidas que na reeleição de Bolsonaro essa parte será resolvida de vez.