O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta terça-feira o decreto de flexibilização da posse de armas . A assinatura ocorrerá em uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União.
A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Em atos públicos durante o processo eleitoral, o então candidato costumava posar simulando armas com as mãos. Ele gerou polêmica ao estimular que crianças também repetissem o gesto.
Uma prévia do texto do decreto, divulgado na semana passada pelo SBT, indicava que os interessados poderiam ter até duas armas em casa. A efetiva necessidade de possuir uma arma passa a incluir automaticamente os brasileiros que moram em cidades ou unidades da federação com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes.
Também são contemplados proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia. Em todos os casos, são mantidas regras como a obrigatoriedade de ter 25 anos, demonstração de capacidade técnica para manusear o armamento, avaliação psicológica, entre outras exigências. O texto, no entanto, passou por ajustes finais na Casa Civil.
Um levantamento do GLOBO em três capitais do país mostra que oscustos para adquirir uma arma atualmente partem de R$ 4 mil em diante e podem chegar a até R$ 10 mil.
Dados do IBGE e do Ministério da Saúde cruzados pelo GLOBO mostram que pelo menos 169,6 milhões de pessoas — quatro em cada cinco brasileiros — podem ser diretamente afetadas com acesso mais fácil a armas por moradores de cidades com taxas de homicídios superiores a dez mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 3.179 dos 5.570 municípios estão acima desta linha de corte.
Na semana passada, o Planalto encomendou uma campanha publicitária para explicar à população as novas regras para obter a posse de armas no Brasil. O Planalto quer evitar que o ato do presidente seja entendido por parte da população como um “risco de aumento da violência”. A ação também tem como meta diferenciar a posse, o direito de ter arma em casa, e o porte, que permite andar armada. A estratégia de comunicação usará televisão, rádio, mídia impressa e outdoor, mas vai priorizar as redes sociais.
O GLOBO
E esse "tiro" poderá sair pela culatra! O Presidente poderá está atirando no próprio pé. Esse país não está preparado psicologicamente pra receber esse grave "remédio" contra a insegurança. Bandido vai matar pra depois roubar, sabendo que todos podem ser sua ameaça, pessoas que pareciam tranquilas, num momento de estresse em que passe do seu ponto de equilíbrio, estando armado, mata também… Ou seja, aquilo que era pra proteger, vai virar armadilha letal.
Ideal era também fechar o cerco pra quem vende armas e munições clandestinamente.
Pela primeira vez um PRESIDENTE escuta o que o povo que o elegeu quer e não a alguns metidos a especialista, minha gente o eleito esta lá para representar o povo.
O Brasil NÃO TEM CULTURA para uma medida que deveria sim ser adotada, porém de maneira gradativa e cercada de mais cuidados.
Se o estado não tem as condições necessárias para dar ao cidadão de bem o direito de ir e vir com segurança, que pelo menos permita que ele o faça com suas próprias mãos.
Somente assim o delinquente vai pensar duas vezes antes de abordar uma possível vítima.
Mas a sociedade como um todo ainda não possui estrutura nem educação para sair com uma arma no pé do cipa.
O que vai ter de valentão por aí dando pipôco prá cima cheio de pó e cachaça dando uma de bam-bam-bam não está no gibí.
Portanto, considero uma medida útil diante da incompetência do estado mas o tiro pode sair pela culatra, ou no pé. Literalmente.