
Circula nas redes sociais a informação de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ficou inelegível após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação dele por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Não é verdade.
A decisão do STJ não afeta os direitos políticos do parlamentar e ele não se torna inelegível porque a lei da Ficha Limpa não se aplica a casos na esfera cível. Bolsonaro é um dos nomes cogitados para disputar a Presidência da República em 2018.
A condenação de Bolsonaro foi em uma ação de indenização por danos morais movida contra ele por Maria do Rosário. Em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele recorreu. O STJ, no entanto, confirmou a condenação imposta pelo TJ-DF.
A Lei da Ficha Limpa diz que ficam inelegíveis políticos condenados criminalmente em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, a acusação que pesa contra Bolsonaro não se enquadra na lei.
Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o advogado Marlon Reis explica que Bolsonaro fica fora do alcance da lei porque a condenação foi com base em uma ação cível.
O ex-promotor eleitoral José Carlos Bonilha também afirma que Bolsonaro foi condenado em ação civil por danos morais, o que não gera as consequência da inelegibilidade.
G1
Com o advento do golpe parlamentar do ano passado contra Dilma, quando o legislativo descobriu seu verdadeiro poder de derrubar presidentes e achacá-los para mantê-los no poder, como no atual caso de Temer, eu duvido que um eventual governo Bolsonaro prospere! Seria um governo mais curto do que o segundo mandato de Dilma.
O deputado foi o autor de projeto de castração química de estupradores, que não foi aprovado EXATAMENTE por conta dessa Maria do Rosário e de outros defensores de bandidos como ela. Ele está sendo condenado por danos morais (por tê-la chamado de feia, kkkkkk). Enquanto isso, ela o chamou de estuprador na frente de todos, com ampla divulgação na imprensa e na internet, e nada lhe ocorreu. É isso que temos de mudar no Brasil. Precisamos resgatar a decência, a moral e a verdade, que foram destruídas ao longo dos governos petistas.
Exatamente. Se ela foi ofendida, também ofendeu e não teve nada. As agressões partiram dela primeiramente.
A sentença condenatória dessa "deputada",virá no próximo ano qdo não conseguirá a reeleição…
Mais ele mesmo se condena com as asneiras que ele fala ! …..será um eterno condenado kkkkkkkk……..
Bolsonaro é ficha limpa, como ficaria inelegivel? Ainda que seja, o sonho de 10 entre 10 petistas.
Pois só Bolsonaro ameaça a esquerda burrs brasileira.
Agora Lula esse SIM deve a justiça.
Interessante, falar mal não pode, agora as senadoras PTistas que acamparam na mesa do presidente do Senado foram inocentadas. Viva o Brasil!!!
Falar mal? Ele praticamente ameaçou ela de estupro defendendo torturadores; você quer comparar isso com manifestação pacifica contra uma reforma trabalhista feita nas coxas pra agradar apenas o empresariado? Bolsominios são doentes mesmo!