Política

Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher; presidente fala em extinção da Justiça do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tem que acabar com a justiça eleitoral também, em lugar nenhum do mundo existe isso.
    Quem tiver achando ruim, vasa pra Venezuela. Tchau corruptos.

  2. tst, trt, mpt e drt extinção já, atrapalha o empreendedorismo que pagam os salários deles via impostos.
    pelo visto nos comentários só deu funcionários do judiciário trabalho

  3. Numa sociedade que ainda tem trabalho escravo. Milhões de empregados domésticos trabalhando em casa de bacana sem carteira assinada. Onde há empregados que trabalham muito além do horário sem receber horas extras etc etc a culpa não é da proteção das leis.

  4. ACHO PUUCO…ACREDITARAM NESSE IMBECIL….ELE PRECISA DEIXAR TODO MUNDO DESEMPREGADO E PASSANDO FOME..QUERO VER SE MESMO ASSIM..VAI EXISTIR DEBEIS MENTAIS APLAUDINDO O CANALHA

  5. Maus empregadores gera ações. Encargos ficam com o governo, nada tem a ver com a justiça do trabalho. O governo não abre mão dos impostos.

  6. Aproveita e extingue a UERN que é um verdadeiro e voraz consumidor de recursos que o RN não tem obrigação e muito menos condição de gastar.

    1. Amigo Maurício,
      espero que um dia vc não precise de um médico formado pela UERN para lhe consultar, ou um filho seu precise ser ensinado por um professor formado pela UERN. Mas mesmo vc nao precisando, acredito que vc queira que outras pessoas precisem.
      Existe muitas outras formas de se evitar gasto desnecessário no estado, começando por diminuir os repasses de duodécimos do legislativo, MP e TCE. Não tire a oportunidade do povo do interior de fazer uma faculdade sem ter que precisar vir para a capital onde os custos são maiores. Fora que a UERN foi a primeira Universidade a dar oportunidade aos estudantes de escola pública, pois muito antes do governo federal criar cotas, a UERN já tinha e muitos estudantes de escola publica melhoraram de vida por causa disso.

    2. Com o dinheiro que gasta nessa UERN dá prá pagar todas as faculdades de medicina do país e ainda sobra.

  7. É um imbecil mesmo esse Bostonaro… querer acabar com a Justiça que é justa. Ao invés de criar cadeia para quem enganar o trabalhador, vem com essa estória de premiar eles.

    1. "justiça que é justa".
      Essa foi a piada do dia. Parece que o amigo também falou em "imbecil". Neste caso é prudente não discutir rótulo.

    2. Vá colocar um comércio pra vc ver a dificuldade pra manter o empregado, mais, se tiver regras mais flexível mais empregos teremos, pois mais empreendimentos aparecerão. Como isso, mais emprego aparecerão, apesar de salários mais baixos. Entretanto,com o tempo, o mercado de ajustará, e o assalariado vai poder cobrar melhorias, senão o negócio vai perde-lo, e isso refletirá no resultado final do empreendimento.

    3. A jabuticaba é grande, quer acabar com cabides de empregos, gênio só a gangue petista.

    4. Vai ser empreendedor André para compreender o que Bolsonaro está falando !

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Geral

Perfis no X bloqueados a pedido de Moraes continuam fazendo lives, diz PF

Foto: AFP e Cristiano Mariz/Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário Elon Musk, enviado nesta sexta-feira, 19, ao STF.

Os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito sobre milícias digitais que moram nos Estados Unidos, como os jornalistas Allan dos Santos e Rodrigo Constantino e o empresário Paulo Figueiredo. De acordo com o levantamento, que foi realizado pela PF no início deste mês, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir os perfis bloqueados.

Na avaliação da PF, os investigados seguem realizando transmissões e postagens fora do Brasil com ataques ao ministro Alexandre de Moraes e disseminando informações falsas. A PF acrescentou que um recurso chamado “Espaços” permite que usuários brasileiros possam interagir com os usuários que estão com perfis bloqueados.

“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país”, diz o relatório da PF.

Durante o processo inicial de diligências, a rede social X declarou à PF que todas as contas alvo de ação judicial estão bloqueadas e não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo. No entanto, a PF constatou que os perfis bloqueados estão realizando as lives.

“Ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados. Além disso, apesar de não disponibilizar os tweets publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo live para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas”, concluiu a PF.

Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país. A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.

Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

Veja, com informações de Agência Brasil

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Saúde

PROIBIÇÃO DO VAPE: 5 motivos pelos quais o cigarro eletrônico faz mal à saúde

Foto: Eva Hambach/AFP

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na última sexta-feira (19), a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vape”, no Brasil. O tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos também continuam proibidos no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são uma polêmica no mundo inteiro. Desde seu surgimento e em muitos países, os cigarros eletrônicos e outros DEFs são considerados uma alternativa menos nociva ao cigarro tradicional. No entanto, estudos recentes mostram que esses dispositivos são nocivos à saúde, geram dependência e não trazem benefícios comprovados para a saúde pública. Além disso, eles têm um apelo muito grande entre jovens, incluindo crianças e adolescentes.

Confira cinco motivos, baseados em evidências científicas, pelos quais o cigarro eletrônico faz mal à saúde.

Dependência

O vape tem níveis de nicotina semelhantes ou superiores aos do cigarro tradicional. Além disso, devido à forma que entrega a nicotina, que “facilita sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, esses dispositivos teriam uma facilidade maior do que o cigarro convencional de tornar o usuário dependente. Um estudo do Hospital das Clínicas da USP mostrou que o cigarro tradicional tem um limite de 1 mg da substância no Brasil, enquanto os eletrônicos chegam a 57 mg por ml. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), um único vape equivale a um maço com 20 cigarros.

Substâncias químicas

Tais dispositivos podem conter quase 2 mil substâncias, a maioria não revelada. Um trabalho da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, encontrou outras milhares de químicos desconhecidos nos aparelhos, que não eram listados pelas fabricantes. Além disso, sabe-se que a inalação de substâncias conhecidas presentes nestes dispositivos, como propilenoglicol e metais, são tóxicas e cancerígenas.

Alteração no DNA

Trabalho publicado na revista científica Cancer Research no mês passado revelou que usuários de cigarros eletrônicos apresentam alterações de DNA em células específicas da bochecha semelhantes às dos fumantes convencionais.

Jovens

Os vapes, em especial os descartáveis de sabor açucarado ou frutado e embalagens de cores vivas que lembram doces são especialmente atraentes para os adolescentes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico.

Danos ao organismo

Segundo um estudo feito pelo Center for Tobacco Research do The Ohio State University Comprehensive Cancer Center e da Southern California Keck School of Medicine, ambos dos Estados Unidos, apenas 30 dias de consumo dos chamados vapes podem gerar problemas respiratórios severos, mesmo em pessoas com boas condições de saúde e pouca idade, público que mais consome esse tipo de produto.

Usuários de cigarros eletrônicos há 30 dias tiveram um risco 81% maior de apresentar um sintoma chamado chiado. Para esse grupo, também foi demostrado um risco 78% maior de sentir falta de ar e um risco 50% maior de apresentar sintomas de bronquite.

Outro estudo, feito pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, descobriu que a inalação do vapor de um cigarro eletrônico, mesmo a exposição moderada, pode impedir o funcionamento normal das células imunológicas capazes de enfrentar doenças. Já um trabalho da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) afirma que os cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes, aumentam em 1,79 vez a probabilidade de infarto. Ainda de acordo com estudos analisados pela SBC, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) também impactam na incidência de aterosclerose em seus usuários.

“O uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio da mesma forma que o uso de cigarros tradicionais diários. Em estudos de laboratório, com camundongos, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga”, disse a AMB.

A Associação também alerta para a ocorrência da EVALI, sigla para lesão pulmonar induzida pelo cigarro eletrônico. Trata-se de uma doença no pulmão associada aos dispositivos que foi identificada pela primeira vez nos Estados Unidos – onde já foram registrados 2.807 casos e 68 mortes associadas.

Outro estudo, publicado no periódico Inhalation Toxicology, observou que há vazamento de metais pesados das serpentinas (coils) para os e-líquidos (juices) dos dispositivos eletrônicos para fumar. Nas amostras, foram encontrados alumínio, ferro, cromo, cobre, níquel, zinco e chumbo, o que eleva o risco de câncer entre os consumidores, além de outras doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas.

O Globo

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Economia

‘Brasil precisa manter mentalidade de reformas e esforço fiscal’, diz diretor do FMI

Rodrigo Valdés, diretor do Hemisfério Ocidental do FMI Foto: MARCELO CHELLO / ESTADÃO

Embora tenha melhorado a projeção para o crescimento do Brasil neste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a necessidade de o País avançar na agenda de reformas e intensificar o esforço fiscal para reduzir a dívida, que seguirá crescendo nos próximos anos, na visão do organismo.

“O que é importante é manter essa mentalidade de reformas. Elas podem aumentar o crescimento potencial e isso vai produzir receitas fiscais para fazer tudo o que o País necessita. Sem crescimento, é muito difícil suprir essas necessidades”, diz o diretor do Hemisfério Ocidental do FMI, Rodrigo Valdés, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, durante as reuniões de Primavera, em Washington DC.

O alerta do FMI vem enquanto, no Brasil, “pautas-bomba” no Congresso – a exemplo da desoneração da folha de municípios, que compromete receitas geradas com a reforma da Previdência – podem minar os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ajustar as contas públicas. O Fundo piorou as projeções fiscais para o Brasil e não vê superávit primário até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estadão Conteúdo

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Polícia

PF prevê caos na corporação com corte de R$ 122 mi no orçamento

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Guilherme Amado – Metrópoles

Opinião dos leitores

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Saúde

RN tem segundo menor número de mortes por dengue do Brasil

Foto: nuzeee/Pixabay

O Painel de Monitoramento de Arboviroses, disponibilizado pelo Governo Federal, mostra que o Brasil registrou 1.544 mortes confirmadas por dengue durante 2024, com dados contabilizados até 18 de abril. O Rio Grande do Norte ocupa o segundo menor número de mortes confirmadas em todo país, com apenas um caso. O quantitativo é igual aos estados do Ceará e Tocantins.

Não registaram mortes confirmadas de dengue os estados do Acre e Roraima. A lista com maiores casos é liderada por São Paulo (320), Distrito Federal (270), Minas Gerais (261), Rio de Janeiro (116) e Goiás (116).

De acordo com informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a morte confirmada por dengue no Estado aconteceu no final do mês de março, na Região do Alto Oeste. O paciente era um “adulto jovem” e sem comorbidades registradas.

Até 18 de abril, o balanço do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostra que o Rio Grande do Norte tem 12.374 casos prováveis de dengue, 2.274 confirmados, e duas mortes em investigação.

Tribuna do Norte

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Brasil

Corpo de ‘Tio Paulo’ será enterrado neste sábado, 4 dias após a morte

Foto: Reprodução/g1

Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.

Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.

Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.

Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.

g1

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Brasil

MST ocupou 31 propriedades durante o “Abril Vermelho” de 2024

Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) finalizou nesta sexta-feira (19.abr.2024) as ações da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. Foram realizadas 31 ocupações no período, dentre elas, com a construção de 5 novos acampamentos, em 13 Estados e no Distrito Federal.

Eis abaixo os Estados em que registraram ocupações:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Bahia;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná; e
  • Pará.

Desde a segunda-feira (15.abr.), o MST organizou 70 ações diversas, que incluíram a construção de acampamentos unitários, assembleias populares e manifestações em órgãos públicos, como em sedes estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os eventos foram realizados em 18 Estados.

Poder360

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Economia

Lula concorda com distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras

Foto: REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

A decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.

Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”

Foto: Reprodução

Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”

A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.

Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Celebridades

VÍDEO: Belo chora em 1º show após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa; veja

Foto: Reprodução/Globoplay

Na noite desta sexta-feira (19), Belo chorou durante seu primeiro show, na turnê dos 30 anos de Soweto, após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa.

No palco, antes de cantar um de seus maiores sucessos o cantor desabou na frente de milhares de fãs. Na música “Reinventar”, o artista se emocionou e abaixou a cabeça. Ele levou as mãos ao rosto e chorou copiosamente.

O show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite desta sexta marca o início da turnê do grupo. O início da turnê ocorre em meio ao anúncio de separação do cantor com a musa fitness.

Splash – UOL

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