Na mesma decisão em que obriga o presidente da República a realizar depoimento presencial, o ministro Celso de Mello reconhece que Jair Bolsonaro tem o direito de não comparecer ao ato, sem sofrer condução coercitiva, ou de exercer o direito ao silêncio, caso compareça. O mesmo STF reconheceu ao então presidente Michel Temer o direito de depor por escrito, mesmo indiciado e denunciado, bem diferente de Bolsonaro. Mas advogados advertem que não depor pode prejudicar o investigado.
Mello também cita matéria pacificada no STF, que ele próprio já relatou, para lembrar que caso Bolsonaro opte por depor, pode ficar em silêncio.
Celso de Mello cita decisões de vários ministros assegurando esses direitos, como Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e ele próprio.
Em 2017, Barroso e Fachin concederam o depoimento por escrito a Michel Temer, mesmo investigado, aplicando o CPP por analogia.
Não faltou quem sugerisse, no Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro simplesmente ignore a decisão do ministro Celso de Mello. Prevaleceu o bom senso: recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
A carreira e o discurso pró-caserna de Bolsonaro podem estar na origem da evidente antipatia de Celso de Mello. Veteranos servidores do STF dizem que o ministro nunca esteve entre os admiradores de militares.
Um dos mais respeitados juristas de Brasília, que até já foi ministro, revelou-se amargurado com a decisão de Celso de Mello: “Nada justifica fazer um presidente da ir depor pessoalmente, só para constranger”.
CLÁUDIO HUMBERTO
Então o Celso de Melo é militófobo?. Está na coluna, mas o BG não transcreveu. É um preconceitozinho bem nojento e inconfessável, mas grande parte da mídia brasileira, especialmente os marxistas, são haters (odiadores) de militares.
Num era tão macho, pq o medo de ir ao STF? Tal pai, tais os filhos. O 01 já tá bem no 10° pedido de não ser investigado. Pense numa laia de heróis sebosos elegeram para esse Brasil sofrido!
Que desrespeito a o maior chefe de estado que esse país já teve.
A composição do STF atual é "capenga" composta de 1 juiz de carreira, que é o atual Presidente Fux, e parece que a Rosa Weber foi juíza do trabalho. O resto…
Tal pai tal filho..KKKKK……São corajosos mas são medrosos….KKKKK……É assim mesmo QUEM DEVE TEME…..Por isso ele está mais do que certo em não aceitar depor nem presencial nem por escrito…..KKKKK.
A ideias do mitinho não correspondem aos fatos…KKKKK.
"Um peso duas medidas. Alguem ja viu Renan Calheiros,Jader barbalho depondo no STF ? ou Lula ??
Um cagão, covarde e frouxo, cadê a " brabeza " ???
Otario, ler o livro de Saulo Ramos sobre este indivíduo que esta chegando ao fim de sua péssima carreira de ministro. O ostracismo o espera brevemente. Rei posto, Rei morto, tchau babaca bengaleiro. Os cinco anos de lambuja estao acabando