O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas.
Dentre os vetos publicados no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
O texto, que ressalta que indígenas, quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade”, foi aprovado no Senado em 16 de junho. Como já havia sido aprovado pela Câmara, estava desde então sobre a mesa de Bolsonaro.
São 14 os trechos vetados pelo presidente depois de ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Economia e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo consta no despacho publicado na madrugada desta quarta. Os vetos presidenciais ainda serão apreciados pelo Congresso, que decide se os mantêm ou se os derruba.
Bolsonaro diz que, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, decidiu vetar parcialmente o projeto que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas, cria o plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nestes espaços, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate à doença e altera uma lei de 1980 para assegurar aporte de recursos adicionais em situações emergenciais e de calamidade pública.
Fica de fora a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), bem como a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
A lista de vetos também inclui os trechos que previam que a União disponibilizaria, de forma imediata, recursos emergenciais com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
Parágrafo deste artigo vetado também previa que as despesas do plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas correriam à conta da União, por meio da abertura de créditos extraordinários. Foi vetado ainda o parágrafo que dizia que a União transferiria a estados e municípios os recursos para apoio financeiro ao plano emergencial.
Ficou de fora o trecho segundo o qual a União instituiria mecanismo de financiamento específico para estados e municípios sempre que houvesse necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.
O texto parcialmente vetado também previa que em situações emergenciais e de calamidade pública o governo deveria assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, bem como deveria garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Foram vetados ainda os trechos que estabeleciam a elaboração e distribuição, com participação dos povos indígenas ou de suas instituições, de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19, o provimento de pontos de internet nas aldeias ou comunidades, a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos.
Vetados também a distribuição, pela União, de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais; a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020; a inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na relação de beneficiários, para acesso às políticas públicas.
Ficaram de fora também elaboração, no prazo de dez dias, dos planos de contingência para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecidos pela Funai e dos planos de contingência para surtos e epidemias específicos para cada povo de recente contato.
O projeto também previa que, em áreas remotas, a União adotaria mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários, de maneira que povos indígenas, quilombolas, pescadores e outros povos tradicionais não precisassem sair de suas comunidades.
A maioria dos vetos traz como justificativa a argumentação de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (2.dez.2025) por 21 votos favoráveis e 1 contrário o projeto de lei que aumenta a taxação das casas de aposta, as bets, e das fintechs. O texto estabelece também regras para o programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. O texto vai para discussão na Câmara.
As propostas fazem parte da MP do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e que foram rejeitadas pela Câmara. O Projeto de Lei 5.473 de 2025 agrupou parte das ações previstas no texto que perdeu validade. O único que não votou favorável ao texto foi o senador Wilder Morais (PL-GO).
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o aumento de 12% para 18% da contribuição das casas de apostas sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta das casas de apostas, calculada como o total apostado pelos jogadores menos os prêmios pagos. O projeto de autoria do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), propôs a taxa de 12% para 24%. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não acatou a sugestão.
A alíquota sobre o GGR das bets aumentará de 12% para 15% em 2026. Posteriormente, subirá para 18% em 2028.
Braga afirmou ser legítima a alteração da alíquota para 24%, mas considerou que o percentual deve ser mensurado com cautela, “levando-se em consideração o panorama vigente […] de dificuldade na regulação e fiscalização do setor”.
O relatório aprovado aumentou as alíquotas da CSLL sobre as fintechs de forma gradual: de 9% para 12% em 2026, para 15% em 2028. Para os casos em que a alíquota atual é de 15%, subiriam de 17,5% em 2026 para 20% a partir de 2028.
O texto ainda cria o Pert-Baixa Renda (Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de baixa renda). A medida vale para pessoas físicas que tiveram renda de até R$ 7.350 por mês em 2024.
O projeto abrange os débitos de natureza tributária e não tributária em discussão administrativa ou judicial ou provenientes de lançamento de ofício efetuados depois da publicação da lei.
Um homem de 35 anos morreu após ser atingido por um golpe de arma branca na noite desta segunda-feira (2) no bairro Walfredo Gurgel, em Caicó, na região Seridó potiguar.
Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha acabado de encerrar o expediente em uma hamburgueria onde trabalhava e seguia para a casa de um amigo quando foi ferida.
O homem identificado como Erinaldo Alexandre Santos, natural de São Fernando, foi encontrado caído em uma rua e socorrido por moradores da cidade.
A Polícia Militar informou que só foi acionada por volta das 23h30, após o homem dar entrada no Hospital Regional de Caicó.
Um dia após manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearem um dos acessos ao Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), na RN-118, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que está finalizando o edital que vai selecionar integrantes do movimento para ocupação de áreas do projeto irrigado.
O protesto aconteceu na manhã de segunda-feira (1º), quando cerca de 300 militantes fecharam a via usando galhos e fogo para cobrar o repasse de terras.
O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o processo está em fase final e deve ser publicado “em breve”. Segundo ele, o edital atenderá uma demanda dos agricultores da região e vai regulamentar a seleção dos beneficiários para uma área do Baixo Açu.
“Tem um edital de licitação destinado à agricultura familiar que o Governo do Estado está preparando e concluindo o processo, que vai tratar da seleção desses agricultores familiares para uma área lá do Baixo Açu. O governo está correndo, tem as questões legais que precisam ser cumpridas, mas num breve espaço de tempo isso deve estar sendo liberado, porque é uma cobrança dos agricultores”, afirmou.
Isso é o que dá acreditar em papafigo! Foram enganados há 12 anos e em 2026 vão votar no mesmo enganador, pois serão enganados novamente, pela mesma promessa! Volta monarquia!!!
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que conversou na segunda-feira (1º) com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os dois se resolveram.
No final de semana, Michelle criticou o apoio do PL à candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará, o que causou um mal-estar na cúpula da legenda.
“Eu conversei longamente com a Michelle ontem. Nós nos resolvemos e expliquei a ela que não havia nenhuma decisão tomada sobre palanques, nem no Ceará nem em nenhum outro estado”, afirmou.
O filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, como interlocutor do pai, analisará os cenários em todas as unidades da federação com a participação de Michelle. Segundo ele, porém, a decisão final será do ex-presidente.
“Prefiro enxergar o que aconteceu pelo lado bom, de dar um freio de arrumação para que todos pensem juntos o melhor a fazer com foco na estratégia nacional, porque temos um Brasil para redemocratizar”, salientou.
Nesta terça-feira (2), Michelle se reunirá com a cúpula nacional do PL para afinar o discurso e evitar novos atritos públicos. A discordância, na visão de dirigentes da direita, só enfraquece o espectro conservador.
MICHELLE TÁ CERTA!!
FAZER ESSES ARRUMADINHOS SÓ TRÁS DECEPÇÃO.
VEJA O CASO DO ROMÁRIO NO RJ.
APOIARAM O CARA, DE VOLTA RECEBERAM SILÊNCIO DO BAIXINHO.
Quem é que acredita no coroné Cirão hein?
Querem eleger um Senador do lado do Ciro, mas Quem?
Quem garante que o cara é de direita??
É nada, tem tudo para ser um traíra.
No Ceará ela tá certa em apoiar Girão.
Um defensor do Bolsonarismo.
Esse Flávio é um desonesto, ficou explícito na mídia a compra da Mansão dele em Brasília.
Em relação as críticas que Michelle Bolsonaro fez ao apoio do PL a Ciro Gomes ela está CERTÍSSIMA esse tal de Ciro já esculambou Jair Bolsonaro de todas as maneiras “de ladrão de gasolina a genocida” “se é verdade eu não sei” agora depois de tudo Michelle Bolsonaro subir em um palanque pra pedir votos aí já é querer demais, os filhos de Bolsonaro engolem sapo porque são políticos profissionais já Michelle é a esposa e mãe de Laura filha dele.
Levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 3ª feira (2.dez.2025) mostra que a taxa de desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em novembro. Agora, 50,7% dos eleitores se dizem insatisfeitos com o desempenho do petista. O percentual supera o dos que declaram aprovar (48,6%) a gestão petista.
Desde outubro, a taxa dos que dizem aprovar o governo oscilou 2,6 pontos percentuais para baixo e a dos que afirmam reprovar oscilou 2,6 pontos percentuais para cima. As variações superaram a margem de erro, de 1 ponto percentual. Em outubro, a aprovação era de 51,2% e a desaprovação, 48,1%.
As curvas do infográfico acima mostram que, depois de 2 meses de alta, a aprovação de Lula parou de melhorar e a desaprovação voltou a subir. Os números confirmam os dados publicados em meados de novembro por Quaest e Paraná Pesquisas, que indicavam essa tendência.
A AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.510 eleitores em todo o Brasil de 22 a 27 de novembro de 2025. As entrevistas foram feitas on-line. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.
Na pergunta sobre a avaliação do governo, 44,4% dos eleitores afirmam que a administração petista é “boa” ou “ótima”. Os que a avaliam como “ruim” ou “péssima” são 48,6%. Outros 7,0% entendem a gestão como “regular”. Os percentuais também oscilaram desfavoravelmente a Lula e a avaliação negativa voltou a superar a positiva.
Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília.
O presidente da Feneauto, Ygor Valença, acusou o governo de atropelar o debate e agir sem transparência, dizendo que o Executivo estaria invadindo competências do Congresso.
Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve instalar uma comissão especial já nesta terça (2) para reagir à mudança. A federação também prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a resolução assim que ela for publicada.
A ofensiva não para aí: a CNC, que representa o comércio nacional, vai ao STF com uma ação contra a medida. Entidades estaduais afirmam que a resolução abre brecha para “banalizar” a formação do condutor, reduz carga horária e cria o instrutor autônomo — um profissional independente que, segundo o setor, ameaça o modelo tradicional das autoescolas e coloca em risco a segurança no trânsito.
Apesar da gritaria das autoescolas, o CLP (Centro de Liderança Pública) apoia a decisão do Contran. A instituição afirma que o Brasil segue tendência internacional ao baratear a CNH — hoje uma das mais caras do mundo — e lembra que 40% dos veículos no país são conduzidos por motoristas sem habilitação.
Para o CLP, simplificar o processo pode ajudar a regularizar milhões de brasileiros e ainda movimentar a economia.
Um protesto do MST fechou totalmente a RN-118, em Alto do Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (1º), e transformou o acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) num caos. O grupo colocou fogo em galhos de árvores e bloqueou a pista, impedindo a passagem de qualquer veículo. Motoristas ficaram retidos e a região do Vale do Açu começou o dia travada por mais uma ação do movimento.
Foto: Reprodução
Segundo o MST, cerca de 300 militantes participaram da mobilização. A cobrança mira o Governo do Estado, comandado por Fátima Bezerra (PT), que segundo eles não teria cumprido um acordo antigo sobre o assentamento do Baixo Açu — uma novela que, de acordo com o movimento, se arrasta há mais de 10 anos.
Foto: Reprodução
Nas redes sociais, o MST afirmou que 100 famílias esperam há 12 anos o repasse de 3,5 mil hectares de terras consideradas improdutivas e pertencentes ao Diba. O movimento diz que o governo prometeu destinar a área, mas nunca efetivou a entrega, alimentando tensão e frustração entre os grupos assentados.
Foto: Reprodução
“A governadora precisa responder. Seguiremos mobilizados até que as autoridades compareçam ao local”, diz a nota divulgada pelo MST. Enquanto isso, quem depende da RN-118 sofre as consequências diretas de mais um bloqueio realizado pelo movimento no interior do RN.
Donald Trump elevou a pressão contra Nicolás Maduro e colocou a Venezuela em clima de alerta total. No fim de semana, o presidente dos EUA anunciou o fechamento unilateral do espaço aéreo venezuelano, medida rara e geralmente usada em cenários de conflito militar — um recado direto ao regime chavista, cada vez mais isolado internacionalmente.
Maduro, que já é apontado há meses por Washington como chefe do cartel de Los Soles — recém-classificado como organização terrorista — virou alvo central da mobilização militar norte-americana no Caribe e na América Latina. Oficialmente, Trump fala em combater “narcoterrorismo” e cartéis de drogas.
Na prática, cresce o temor de uma operação direta contra o território venezuelano, por terra ou ar, usando o fechamento do espaço aéreo como justificativa estratégica.
Desde agosto, os EUA enviaram para a região uma frota robusta: o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o submarino nuclear USS Newport News, caças F-35 e fuzileiros navais realizando treinamentos que lembram preparação para ataque terrestre.
Washington também já anunciou 22 bombardeios contra barcos no Caribe e Pacífico, alegando ligação com o tráfico — sem apresentar provas. A ofensiva inclui ainda a planejada Operação Lança do Sul, pronta para ser acionada a qualquer momento.
Mesmo no meio da tensão, Trump afirma ter conversado com Maduro, e a imprensa americana fala em ultimato: o líder chavista e seus aliados poderiam fugir do país antes de ações mais duras ocorrerem.
Caracas nega tudo e acusa os EUA de usar o “combate ao tráfico” como desculpa para invadir a Venezuela e tomar as gigantescas reservas de petróleo. Enquanto isso, o continente observa — e o clima esquenta cada vez mais.
A senadora Zenaide Maia comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união.
O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças que reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto em prol dos municípios potiguares.
O momento simbolizou mais um ano de parceria administrativa entre a senadora e gestores municipais, reforçando a construção de projetos e a destinação de recursos para diferentes regiões do Estado.
Zenaide destacou a alegria de celebrar a data ao lado daqueles que caminham com ela na defesa do RN. “Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do RN”.
Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora.
“Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal”, afirmou Allyson.
Lideranças presentes
O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, além dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, que reforçaram o apoio político à senadora.
A celebração fortalece a ampla base de sustentação que acompanha Zenaide Maia e simbolizou mais um ano de união, parcerias e compromisso com o desenvolvimento dos municípios do RN.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Intolerans para identificar os hackers que atacaram sites de deputados federais favoráveis ao projeto que iguala aborto a homicídio. As equipes estão nas ruas em São Paulo (SP) e Curitiba (PR), atrás dos suspeitos de invadir páginas oficiais e tentar intimidar parlamentares que defenderam a pauta pró-vida.
Segundo a PF, vários sites foram invadidos, mas os nomes dos deputados atingidos não foram divulgados. Os ataques aconteceram justamente após a tramitação do projeto que endurece a legislação e reforça penas para quem praticar aborto — tema que vem gerando pressão de grupos radicais na internet.
A operação quer descobrir quem está por trás da ofensiva criminosa e proteger o trabalho dos parlamentares que sofreram tentativa de censura digital. A PF contou com apoio de órgãos internacionais para rastrear a origem dos ataques, que teriam conexão com grupos especializados em invasões e manipulação de dados.
Para o Brasil, o caso acende um alerta: quando até deputados são alvo de guerra cibernética por votarem em defesa da vida, fica claro que a intolerância virou arma política. E a PF, pelo visto, decidiu reagir.
Foto: Reprodução
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
É muito despreparo, a sua cara se chama cinísmo e ponto.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
Mitoo