O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas.
Dentre os vetos publicados no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
O texto, que ressalta que indígenas, quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade”, foi aprovado no Senado em 16 de junho. Como já havia sido aprovado pela Câmara, estava desde então sobre a mesa de Bolsonaro.
São 14 os trechos vetados pelo presidente depois de ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Economia e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo consta no despacho publicado na madrugada desta quarta. Os vetos presidenciais ainda serão apreciados pelo Congresso, que decide se os mantêm ou se os derruba.
Bolsonaro diz que, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, decidiu vetar parcialmente o projeto que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas, cria o plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nestes espaços, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate à doença e altera uma lei de 1980 para assegurar aporte de recursos adicionais em situações emergenciais e de calamidade pública.
Fica de fora a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), bem como a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
A lista de vetos também inclui os trechos que previam que a União disponibilizaria, de forma imediata, recursos emergenciais com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
Parágrafo deste artigo vetado também previa que as despesas do plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas correriam à conta da União, por meio da abertura de créditos extraordinários. Foi vetado ainda o parágrafo que dizia que a União transferiria a estados e municípios os recursos para apoio financeiro ao plano emergencial.
Ficou de fora o trecho segundo o qual a União instituiria mecanismo de financiamento específico para estados e municípios sempre que houvesse necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.
O texto parcialmente vetado também previa que em situações emergenciais e de calamidade pública o governo deveria assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, bem como deveria garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Foram vetados ainda os trechos que estabeleciam a elaboração e distribuição, com participação dos povos indígenas ou de suas instituições, de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19, o provimento de pontos de internet nas aldeias ou comunidades, a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos.
Vetados também a distribuição, pela União, de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais; a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020; a inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na relação de beneficiários, para acesso às políticas públicas.
Ficaram de fora também elaboração, no prazo de dez dias, dos planos de contingência para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecidos pela Funai e dos planos de contingência para surtos e epidemias específicos para cada povo de recente contato.
O projeto também previa que, em áreas remotas, a União adotaria mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários, de maneira que povos indígenas, quilombolas, pescadores e outros povos tradicionais não precisassem sair de suas comunidades.
A maioria dos vetos traz como justificativa a argumentação de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os “ataques e mentiras” do PT (Partido dos Trabalhadores) aumentaram contra ele após participar como membro da CPMI do INSS.
“Os ataques e mentiras do PT contra mim aumentaram quando ingressei como membro da CPMI do INSS. Até o filho do ladrão mor petista apareceu. Pelo jeito, tem gente com medo de que mais provas contra o Governo Lula venham à tona”,escreveu no X.
Ele negou que tenha participação no esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Willians foi um dos alvos da Operação Cambota – da PF –, desdobramento da Sem Desconto, que investiga o esquema.
O lobista conhecido como “Careca do INSS” e o empresário Maurício Camisotti, ambos suspeitos de envolvimento na fraude, foram presos na Operação Cambota.
“Não possuo qualquer ligação com os fatos investigados por essa ilustre, respeitosa CPMI. Vou repetir: não possuo, eu, Nelson Wilians, a Nelson Wilians, não possui qualquer ligação com os fatos investigados por esta comissão. Jamais, em hipótese alguma, eu me envolveria em algo tão sórdido. Conduta que repudio com veemência. Repito para que não restem dúvidas: não tenho qualquer participação na chamada fraude do INSS“, declarou o advogado hoje.
Ele disse ainda que não conhece o Careca. “Eu só vim a ter conhecimento desta figura e deste nome a partir das notícias. Que não paire dúvida: eu não conheço”.
Por outro lado, falou ser amigo de Camisotti.
“Esse eu conheço. Conheço desde 2015. Apresentado por um amigo em comum. Uma pessoa de bem também, assim como eu estou aqui falando com vocês. Minhas relação com o Maurício? Duas: inicia profissional e passou para amizade”, pontuou.
Convocado, Wilians compareceu à CPMI com um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de permanecer em silêncio e não prestar o compromisso de falar a verdade. Dessa forma, ele não prestou o compromisso.
O maior carnaval fora de época do Brasil já tem data, local e programação definidos. O Carnatal 2025 acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro, em Natal, e promete mais uma edição histórica reunindo os maiores nomes da música brasileira em trios elétricos e camarotes temáticos.
Avenida – Programação oficial dos blocos
Sexta-feira (05/12)
Bell Marques
Saulo
Banda Grafith
Sábado (06/12)
Claudia Leitte
Bell Marques
Léo Santana
Domingo (07/12)
Ivete Sangalo
Bell Marques
Banda Grafith
Camarote – Programação oficial
Sexta-feira (05/12)
Wesley Safadão
Nattan
Banda Eva
Sábado (06/12)
Xand Avião
Natan Zinho Lima
Rafa e Pipo
Domingo (07/12)
Simone Mendes
Durval Lélys
Eric Land
Estrutura e expectativa
A organização promete uma experiência ainda mais completa com reforço na segurança, acessibilidade, maior conforto nos setores, serviços de alimentação e bebidas, além de pontos de apoio ao público. Os ingressos já estão disponíveis com opções para blocos individuais, pacotes para todos os dias e camarotes exclusivos.
Impacto cultural e econômico
Tradicionalmente realizado em Natal, o Carnatal atrai milhares de turistas e movimenta diversos setores, incluindo hotéis, restaurantes, transporte e comércio. A expectativa para 2025 é superar o público dos anos anteriores e consolidar o evento como o maior do gênero no país.
Morreu na manhã desta quinta-feira (18), Maria Cecília Ferreira Marcelino, filha do humorista e influenciador digital José Fabiano. A menina tinha apenas 2 anos de idade. Ela estava internada há nove dias na UTI Pediátrica do Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, após complicações decorrentes de dengue hemorrágica.
Segundo informações divulgadas pela família, Maria Cecília foi internada no dia 9 de setembro e recebeu cuidados intensivos até o falecimento. O velório ocorre no Centro de Velório da Pax, e a missa de corpo presente está marcada para as 8h desta sexta-feira (19), na Igreja Matriz de Sant’Ana, em Currais Novos (RN). O sepultamento acontecerá no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
“Minha Cecília faleceu”, lamentou o humorista em publicação em sua conta no Instagram. Seguidores e amigos prestaram solidariedade ao influenciador.
O Blog do BG lamenta o falecimento da pequena Maria Cecília. Nos solidarizamos com o humorista José Fabiano e sua família neste momento de dor indescritível.
Um turista de Minas Gerais morreu na tarde desta quinta-feira (18) vítima de afogamento na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral sul do Rio Grande do Norte. A equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a bordo do helicóptero Potiguar 02, foi acionada para realizar o transporte aeromédico do banhista. Apesar dos esforços de salvamento, ele não resistiu.
Segundo o comandante da Ciopaer, coronel Eduardo Franco, o homem foi retirado do mar após passar cerca de 10 minutos submerso, sendo resgatado por militares do Corpo de Bombeiros presentes na praia. Após serem acionados para a ocorrência, a aeronave Potiguar 02 decolou de imediato mantendo contato com a unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que estava em Cajupiranga, em Parnamirim.
A equipe pousou inicialmente em Tabatinga com os equipamentos necessários, mas precisou levantar voo novamente até Cajupiranga, para buscar uma médica que estava a caminho da praia em uma ambulância. “Fizemos um pouso em área restrita em Cajupiranga, pegamos a médica — já com adrenalina e desfibrilador dentro da aeronave — e decolamos. Em quatro minutos, já havíamos chegado a Tabatinga”, declarou Franco.
A médica realizou tentativas de reanimação durante 20 minutos mas, apesar dos esforços, o banhista não resistiu e foi confirmado o óbito.
Segundo o coronel, o mineiro aparentava ter cerca de 35 anos e estava acompanhado de sua família para um período de férias nas praias do RN. Franco reforçou que a equipe fez o necessário para tentar salvar a vida do turista. “Estamos todos muito abalados. Todo mundo trabalhou com dedicação para que desse certo”, lamentou o comandante.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A apuração é de Luísa Martins no Bastidores CNN.
A manifestação de Moraes surge em um momento em que circulam informações sobre possíveis conversas entre parlamentares e ministros do STF a respeito de um projeto de anistia. Embora existam diálogos informais entre o Congresso Nacional e alguns ministros da Corte, não há garantias prévias sobre a constitucionalidade de eventuais propostas.
Ministros do STF já se manifestaram publicamente sobre a inconstitucionalidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita, especialmente em casos que envolvem crimes contra a democracia. O entendimento é que tal medida seria incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito estabelecidos na Constituição.
No entanto, o Congresso Nacional mantém sua prerrogativa de discutir e aprovar alterações na legislação penal. Caso uma nova lei seja aprovada com penas mais brandas, ela poderá ser aplicada retroativamente aos réus, beneficiando aqueles que já foram condenados, incluindo os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
A articulação no Congresso tem usado o argumento da “pacificação” como justificativa para a discussão de medidas que poderiam beneficiar diversos investigados. Contudo, qualquer projeto aprovado ainda estará sujeito à análise de constitucionalidade pelo STF.
O prefeito Antônio Henrique deu posse, nesta quinta-feira (18), aos articuladores e mobilizadores setoriais do Selo UNICEF em Ceará-Mirim, em uma cerimônia realizada no histórico Solar Antunes.
O Selo UNICEF é uma iniciativa internacional que reconhece os municípios que implementam políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Com a posse dos novos articuladores e mobilizadores, Ceará-Mirim reafirma seu compromisso em desenvolver ações que promovam saúde, educação, proteção e participação social para esse público.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar resultados concretos:
“Este é um compromisso com o futuro da nossa cidade. Ao empossarmos os articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF, reforçamos que cuidar das nossas crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Com a união do poder público, sociedade civil e instituições parceiras, vamos garantir mais oportunidades e dignidade para a nova geração”, afirmou Antônio Henrique.
Com essa iniciativa, Ceará-Mirim dá mais um passo rumo a um município mais justo, inclusivo e preparado para o futuro.
O União Brasil estabeleceu um prazo de 24 horas para que filiados nomeados para cargos no governo Lula (PT) deixem os postos, “sob pena de prática de ato de infidelidade partidária”.
O prazo foi estabelecido nesta quinta-feira (18), por meio de resolução assinada pelo presidente nacional do partido, Antônio Rueda. Atualmente, no primeiro escalão do governo Lula, o União Brasil conta com o filiado Celso Sabino ocupando a chefia do Ministério do Turismo.
O União Brasil anunciou o prazo à imprensa na mesma nota em que a direção do partido manifesta “irrestrita solidariedade” a Rueda, após o nome do dirigente passar a constar nas investigações da Polícia Federal (PF) que apuram uma infiltração da organização criminosa Primeiro Comando Capital (PCC) nos setores financeiros e de combustíveis no Brasil.
“Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no governo Lula – movimento legítimo, democrático e amplamente debatido nas instâncias superiores”, diz a nota do União Brasil.
“Tal ‘coincidência’ reforça a percepção de uso político da estrutura estatal visando desgastar a imagem da nossa principal liderança e, por consequência, enfraquecer a independência de um partido que adotou posição contrária ao atual governo”, acrescenta o comunicado.
A PF apura se Rueda seria o dono oculto de jatos executivos usados para transportar integrantes do crime organizado, após depoimento de um dos pilotos destas aeronaves. A corporação, porém, ressalta que o dirigente partidário ainda não é formalmente investigado.
Mais cedo, Rueda já havia classificado a situação como uma campanha difamatória.
“O que há, sim, é um pano de fundo político nestas leviandades, que estão sendo orquestradas, usando-se uma operação policial séria, para atacar adversários”, declarou.
Saída do governo
Em 2 de setembro, União Brasil e PP deram 30 dias para que ministros filiados às duas siglas deixassem o governo Lula, em medida que também afeta o ministro André Fufuca, que chefia a pasta do Esporte e é filiado ao Progressistas.
Com a nova resolução, o União, na prática, antecipa a previsão de desembarque de filiados no governo federal.
Desde meados de agosto, União e PP formam uma federação partidária que, ao todo, tem 108 deputados federais e 14 senadores, o que faz do grupo a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado Federal.
A condução da federação é compartilhada por Rueda e pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
Ainda que conte com uma ala mais próxima ao governo federal, o União Brasil abriga o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é pré-candidato à Presidência em 2026 e declarado opositor a Lula.
O União Brasil aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, uma resolução que dá 24 horas para que filiados ao partido deixem cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a sigla tem três ministros na gestão petista — Celso Sabino (Turismo), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira (Comunicações).
Góes, oficialmente, é do PDT. Contudo, a indicação dele foi feita a Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma das principais lideranças do partido. Siqueira, embora não seja filiado ao União, também foi apresentado ao petista por Alcolumbre.
A determinação prevê punições em caso de descumprimento, sob a justificativa de infidelidade partidária. O posicionamento reforça decisão do início do mês, quando a federação formada por União e PP deixaram a base de Lula.
Nesse primeiro momento, houve pedido de saída para Sabino e o ministro do Esporte, André Fufuca, do PP. Os titulares, contudo, permaneceram no governo.
A primeira decisão valia para ministros eleitos para o Congresso nas eleições de 2022 e que se licenciaram das funções parlamentares para integrar a Esplanada dos Ministérios, caso de Sabino e de Fufuca.
“Determinar a todos os filiados do União Brasil que requeiram a sua imediata exoneração dos cargos públicos de livre nomeação e exoneração e/ou funções de confiança eventualmente ocupados no âmbito da Administração Pública Federal Direta (ministérios) ou Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). A exoneração exigida deverá ser efetivada em até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de aprovação”, diz a resolução do partido.
A determinação foi aprovada um dia depois de a Polícia Federal abrir investigação para apurar se o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, tem ligação com membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Os integrantes da facção supostamente aliados de Rueda foram alvos de uma operação que revelou esquema bilionário de fraudes e desvios no setor de combustíveis. Em nota, o União Brasil disse que “não existem quaisquer relações de Rueda com os fatos”.
A apuração teria começado após a denúncia de um funcionário de uma empresa de táxi aéreo. Ele teria relatado que aeronaves registradas nos nomes de terceiros na verdade pertencem a Rueda e teriam sido usadas por integrantes do PCC.
Duas pessoas que teriam usado as aeronaves ligadas a Rueda são Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Loco”, e Mohamad Hussein Mourad, do antigo grupo Aster/Copape.
A praia de Pitangui, localizada no município de Extremoz, litoral do Rio Grande do Norte vai ganhar no próximo mês de novembro o Wyndham Lagoa de Pitangui Beach Resort. Um hotel de luxo, com 150 apartamentos em mais de 15 mil metros quadrados.
A nova opção para passar as férias e feriados no Nordeste é resultado da parceria entre a rede Wyndham Hotel & Resorts, grande empresa hoteleira americana, e o GR Group, um dos maiores grupos de incorporação imobiliária para o turismo no Brasil.
Localizado à beira-mar, no litoral norte potiguar, o novo resort terá estruturas esportivas, como quadras de beach tennis e vôlei, piscinas com raia e borda infinita, spa, bar molhado, restaurantes, entre outras atrações. Para aproveitar o pôr do sol, os hóspedes contarão com o Lounge Sunset.
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, realizou uma visita ao Pitangui Resort, empreendimento em construção no município que administra. Com investimento de R$ 50 milhões, o resort já gera cerca de 80 empregos na fase de obras e deverá criar mais de 100 empregos diretos e 300 de indiretos após a conclusão, o que impacta positivamente na economia da cidade.
A visita da gestora contou com a presença do empresário Paulo de Paula, de diretores da GRGroup, além de secretários municipais e vereadores da Câmara Municipal de Extremoz.
“Esse investimento reforça o potencial turístico de Extremoz e abre novas oportunidades de trabalho e renda para a nossa população. Nosso papel é apoiar e criar as condições para que projetos como este prosperem em nossa cidade”, destacou a prefeita.
O presidente do GR Group, Gustavo Resende, avalia o impacto da obra. “Estamos muito felizes em contribuir para melhorar ainda mais o turismo desse litoral maravilhoso do Rio Grande do Norte. Há muitos anos não havia a chegada de um investimento desse porte na região, e temos a certeza de que este empreendimento será um marco para o litoral norte”.
Faleceu nesta quinta-feira (18), João Batista Coringa. Ele foi diretor da Caern, professor da UFRN e presidente do Jiqui Country Clube. Também foi Grão-Mestre do Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte (GOIERN) por dois mandatos e também presidente da Maçonaria do Brasil. Foi ainda candidato a vereador no ano 2000.
João Batista Coringa deixa um legado de integridade, generosidade e inspiração.
Daqui ficam nossos sentimentos à sua esposa Marlene Medeiros e aos filhos Marco Túlio, Marco Aurélio, Marco Vinício (in memoriam), Márcia e Marco Polo.
O velório de João Batista Coringa será no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 18h. A missa de corpo presente será às 21h e sepultamento às 22h.
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
É muito despreparo, a sua cara se chama cinísmo e ponto.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
Mitoo