O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas.
Dentre os vetos publicados no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
O texto, que ressalta que indígenas, quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade”, foi aprovado no Senado em 16 de junho. Como já havia sido aprovado pela Câmara, estava desde então sobre a mesa de Bolsonaro.
São 14 os trechos vetados pelo presidente depois de ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Economia e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo consta no despacho publicado na madrugada desta quarta. Os vetos presidenciais ainda serão apreciados pelo Congresso, que decide se os mantêm ou se os derruba.
Bolsonaro diz que, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, decidiu vetar parcialmente o projeto que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas, cria o plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nestes espaços, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate à doença e altera uma lei de 1980 para assegurar aporte de recursos adicionais em situações emergenciais e de calamidade pública.
Fica de fora a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), bem como a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
A lista de vetos também inclui os trechos que previam que a União disponibilizaria, de forma imediata, recursos emergenciais com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
Parágrafo deste artigo vetado também previa que as despesas do plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas correriam à conta da União, por meio da abertura de créditos extraordinários. Foi vetado ainda o parágrafo que dizia que a União transferiria a estados e municípios os recursos para apoio financeiro ao plano emergencial.
Ficou de fora o trecho segundo o qual a União instituiria mecanismo de financiamento específico para estados e municípios sempre que houvesse necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.
O texto parcialmente vetado também previa que em situações emergenciais e de calamidade pública o governo deveria assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, bem como deveria garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Foram vetados ainda os trechos que estabeleciam a elaboração e distribuição, com participação dos povos indígenas ou de suas instituições, de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19, o provimento de pontos de internet nas aldeias ou comunidades, a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos.
Vetados também a distribuição, pela União, de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais; a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020; a inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na relação de beneficiários, para acesso às políticas públicas.
Ficaram de fora também elaboração, no prazo de dez dias, dos planos de contingência para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecidos pela Funai e dos planos de contingência para surtos e epidemias específicos para cada povo de recente contato.
O projeto também previa que, em áreas remotas, a União adotaria mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários, de maneira que povos indígenas, quilombolas, pescadores e outros povos tradicionais não precisassem sair de suas comunidades.
A maioria dos vetos traz como justificativa a argumentação de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
O ministro do STF Gilmar Mendes que o principal risco à Justiça Eleitoral “vem de dentro” e defendeu que magistrados do Tribunal Superior Eleitoral que atuem de forma politizada avaliem se devem permanecer nos cargos. O pronunciamento do decano da Corte se dá no dia seguinte da decisão proferida na qual o ministro considerou que o reajuste do Bolsa Família feito por Lula não fere regras eleitorais.
Em publicação no X, afirmou neste sábado (19), Gilmar disse que, além de uma possível interferência estrangeira, há o risco de “politização da Justiça Eleitoral”. Segundo ele, quem tentar envolver o tribunal em “proselitismo partidário” deve avaliar se reúne condições para permanecer na função.
“Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu.
Gilmar também afirmou que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar a atuação dos magistrados e pedir suspeição quando houver motivo. O ministro declarou ainda que o STF continuará como “instância de supervisão” do processo eleitoral, “intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”.
Na sessão do STF que não concluiu sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, Gilmar protagonizou um confronto público entre Gilmar e André Mendonça, vice-presidente do TSE. Gilmar chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” após o ministro retirar o sigilo de um procedimento envolvendo conversas de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet com Daniel Vorcaro.
O ministro do STF Alexandre de Moraes viajou em um jatinho que pertencia oficialmente a uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter afirmado em nota oficial divulgada em abril deste ano que o ministro “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro”. As informações são do jornalista e colunista de O Globo, Lauro Jardim.
De acordo com a publicação de Jardim, um dos voos ocorreu em 22 de agosto de 2025 e foi registrado em vídeo. Nas imagens, Moraes e sua mulher, Viviane Barci, aparecem desembarcando de um Legacy 650, prefixo PP-NLR, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o colunista, o jato pertencia a uma empresa de Vorcaro. Três meses antes da viagem, em 12 de maio, o escritório de Viviane havia firmado um contrato de R$ 50 milhões com uma empresa do banqueiro. Segundo investigações da Polícia Federal, parte do valor seria paga com cotas de um jato e de um helicóptero.
O jato citado nas investigações seria justamente o Legacy 650 utilizado pelo casal na viagem ao Rio. Jardim também relata que, em julho de 2025, mensagens encontradas pela PF no celular de Vorcaro mostram o então banqueiro perguntando a Marcos Matta: “Eles não estão usando?”, em referência a Moraes e Viviane.
Matta, dono da PrimeYou, empresa que geria o uso do jatinho e do helicóptero, respondeu: “Liberado desde quando você me pediu, já a usar sim. Já usaram aviões e helicópteros. O variável não cobrei ainda, devido mudança de contrato de Barci para a outra empresa deles Lux” (aqui, Motta faz referência, na verdade, à Lex, outra empresa da família Moraes).
Ao que Vorcaro pede: “Fica em contato com eles pra eles poderem usar”.
A julgar pela reação de Motta, essa preocupação do banqueiro nem era necessária: “Já tinha deixado desde o primeiro dia, vou reforçar”.
Procurado na sexta-feira sobre o uso do jato, Moraes repetiu o que dissera em abril. Ou seja, que nunca viajou em aeronaves de Vorcaro.
O Poder Judiciário gastou R$ 164,6 bilhões em 2025, segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 2009. Do total, R$ 148,5 bilhões foram destinados a salários, benefícios e outras despesas relacionadas a pessoal, o equivalente a 90,2% dos gastos da Justiça.
As chamadas verbas indenizatórias somaram R$ 9,8 bilhões no ano passado. O valor inclui diárias, passagens, auxílio-moradia e outros benefícios, alguns dos quais podem elevar os pagamentos de magistrados acima do teto constitucional.
Os tribunais também gastaram R$ 4,4 bilhões com tecnologia, incluindo equipamentos, sistemas e ferramentas de inteligência artificial.
A arrecadação do Judiciário foi de R$ 68,2 bilhões em 2025, equivalente a 41% das despesas. O valor representa queda de 8,9% em relação ao ano anterior e inclui custas, taxas, emolumentos, execuções fiscais e impostos relacionados a inventários.
O custo total da Justiça correspondeu a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 2,7% das despesas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Em nota, o CNJ afirmou que os gastos com pessoal refletem a necessidade de manter a estrutura responsável pela prestação jurisdicional e ressaltou que as despesas seguem a legislação fiscal. Sobre a arrecadação, o órgão destacou que o Judiciário não funciona com objetivo de gerar receita, mas de garantir direitos.
A crise recente que expôs divergências públicas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar na mira do Congresso Nacional uma série de propostas que visam alterar o funcionamento da mais alta Corte do país.
Atualmente, parlamentares discutem diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que preveem desde restrições a decisões individuais de ministros até a implementação de mandatos fixos e a alteração nos critérios de escolha para os assentos no tribunal.
O Estopim da Nova Tensão
O debate no Legislativo ganhou novo fôlego após a tensa sessão do STF realizada na última terça-feira (15), que foi marcada por bate-bocas entre os magistrados durante a análise de questões ligadas ao caso Banco Master.
Durante os trabalhos, o ministro Flávio Dino classificou o episódio como “desastrosa” e apresentou um pedido de vista, interrompendo o julgamento que avaliava a possibilidade de reunir os procedimentos conduzidos pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Como o plenário não entrou no mérito dos processos, a questão permaneceu suspensa.
O episódio serviu para intensificar discussões que já tramitavam nos corredores do Congresso, levantando questionamentos cruciais sobre: os limites do poder individual exercido pelos ministros da Corte, a necessidade de novas regras para a composição do tribunal e o estabelecimento de critérios fixos para a permanência dos integrantes no cargo.
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Andressa Anholete/Agência Senado
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão da “TV Celular”, plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL). O motivo da representação é a suposta ausência de identificação exigida pela legislação eleitoral para conteúdos de campanha.
De acordo com a coligação de Lula, a ferramenta transmite uma programação ao vivo e ininterrupta com políticos e apoiadores de Flávio, permitindo que os materiais sejam baixados e compartilhados nas redes sociais. Na prática, a acusação aponta que o canal funciona como uma “biblioteca de propaganda de campanha” sem a devida transparência.
Um levantamento anexado pela coligação petista indica que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis na plataforma identificam o candidato, o vice e o partido de forma correta.
Na avaliação jurídica da campanha, a falta de dados claros induz o eleitor ao erro, fazendo parecer que se trata de uma manifestação de apoio espontâneo quando, na verdade, é material oficial produzido pela campanha. Os advogados ressaltam que as regras do TSE determinam que toda propaganda eleitoral exiba a legenda partidária e o nome do vice em proporção não inferior a 30% do titular.
A representação também aponta que a plataforma está registrada em nome da empresa F.A.R.O Propaganda e Publicidade, que já recebeu R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio Bolsonaro, figurando como a maior despesa financeira registrada até o momento
A coligação exige a suspensão integral da “TV Celular” até que todo o acervo esteja adequado às normas. Caso o tribunal não atenda o pedido de paralisação total, os advogados requerem o bloqueio do recurso de download dos vídeos e a aplicação de multas.
A Caravana 22 percorreu, neste sábado (19), sete cidades do Agreste e do Litoral Sul potiguar, em uma agenda de carreatas, motociata, passeata e encontros com lideranças. Por onde passou, Álvaro e seus apoiadores foram recebidos por multidões. O roteiro incluiu Baía Formosa, Canguaretama, Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Campestre e Passa e Fica, onde o candidato encerrou o dia com um comício no centro da cidade.
Em Baía Formosa, Álvaro esteve com o presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Cipriano; o empresário e ex-candidato a prefeito Dr. Queiroga; o suplente de vereador Almeida Júnior; e conversou com o ex-prefeito Nivaldo Melo. Em Canguaretama, encontrou os ex-prefeitos Wellinson Ribeiro e Wilsinho Ribeiro. Já em Montanhas, contou com a presença do ex-prefeito Manoel Gustavo e dos vereadores Dado e Aída.
Em Nova Cruz, conhecida como Rainha do Agreste, uma carreata percorreu as principais ruas da cidade, com moradores acompanhando a passagem da comitiva das portas de suas casas. Álvaro esteve ao lado do prefeito Joquinha Nogueira e do ex-prefeito Flávio de Berói.
A Caravana 22 seguiu para Santo Antônio, onde Álvaro percorreu as ruas em carro aberto e recebeu manifestações de apoio ao longo do trajeto. Na cidade, esteve com o empresário Gil do Feijão.
Em São José de Campestre, uma motociata reuniu apoiadores pelas ruas da cidade. Álvaro contou com o apoio do prefeito Eribaldo Pinguim e de lideranças locais.
A agenda terminou em Passa e Fica, com uma passeata pelas ruas e um comício no centro da cidade. Álvaro esteve com o prefeito Flaviano Lisboa, o vice-prefeito Elsinho e os ex-prefeitos Celú Lisboa, Pepeu Lisboa e Léo Lisboa, além de vereadores e lideranças locais.
Também acompanharam Álvaro Dias durante a Caravana 22 o deputado estadual Adjuto Dias, candidato à reeleição, e os candidatos a deputado estadual Sargento Manassés e Anne Lagartixa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu mais um ato falho na noite da última sexta-feira (19) ao chamar a atual esposa, Janja, pelo nome de sua antiga companheira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia (1950-2017), com quem foi casado durante 43 anos. O petista já havia trocado o nome da atual esposa pelo da ex-mulher no mês passado.
A gafe ocorreu durante um ato político em Guarulhos (SP), enquanto Lula, que é torcedor do Corinthians, criticava o jogador Memphis Depay pela perda do pênalti que eliminou o clube da Copa Libertadores da América na última quarta-feira (16). Durante o desabafo, o presidente também confundiu a nacionalidade do atacante holandês, referindo-se a ele como “argentino”.
“Eu vou chamar o Corinthians para discutir como é possível o Memphis ganhar milhões e perde aquele maldito pênalti! Gente, eu não vou morrer do coração! Eu cheguei em casa, estava 1 a 0 para o adversário, faltavam 30 segundos para acabar o jogo, a bola na mão do argentino”, desabafou Lula no palanque.
Em seguida, o presidente cometeu o deslize ao narrar o momento em que assistia à partida. “Falei: ‘P… m…! ‘Marisa’, vou tomar um uisquezinho porque o Corinthians vai marcar o gol, ‘Marisa’! Fui sentar na cadeira para ver o pênalti. Estou lá eu sentado, e o Memphis erra a bola! E bota a bola, sai correndo e dá um chute lá para cima! A bola até agora não caiu, gente!”, ironizou.
Enquanto o presidente discursava, Janja coçou a testa aparentando evidente desconforto e se aproximou do marido para tentar alertá-lo sobre a confusão de nomes. No entanto, Lula seguiu com o seu discurso para os apoiadores presentes no evento político.
A experiência e o poder de nocaute falaram mais alto na divisão dos pesos-penas (66 kg) no UFC 331, realizado neste sábado (19), em Los Angeles (EUA). Atual 15º colocado no ranking da mídia especializada, o lutador potiguar Patrício Pitbull precisava de uma atuação convincente para se afirmar na organização e cumpriu o objetivo ao nocautear Doo Ho Choi ainda no primeiro assalto.
O duelo era importantíssimo para ambos os atletas. Consagrado como uma das maiores lendas da história do Bellator, Pitbull vinha de um início instável no Ultimate, somando duas derrotas e apenas um triunfo. Do outro lado, Choi vivia momento de reabilitação na carreira: após uma sequência negativa de três reveses, o sul-coreano havia recuperado o ritmo e subiu ao octógono embalado por três vitórias consecutivas.
Após a luta, em entrevista ainda no octógono, o potiguar provocou o adversário seguinte. “Jean Silva, você é o próximo”, disparou Pitbull.
A Luta
Desde os primeiros segundos de combate, Patrício Pitbull adotou uma postura agressiva e tomou a iniciativa das ações, priorizando combinações de boxe para encurtar a distância. O brasileiro foi o primeiro a conectar um golpe contundente, vazando a guarda do adversário com um uppercut preciso. Na sequência, um direto de direita atingiu Choi em cheio, embora o sul-coreano tenha absorvido o impacto sem balançar imediatamente.
Tentando fazer valer sua maior envergadura, Choi buscou responder na trocação, mas continuou encontrando dificuldades para conter o volume do representante do Rio Grande do Norte. A pressão constante de Pitbull surtiu efeito definitivo minutos depois, quando uma nova sequência pesada de golpes encontrou o queixo do sul-coreano, levando-o ao solo. Atento à oportunidade, o brasileiro avançou rapidamente no ground and pound e desferiu ataques potentes no chão até a interrupção do árbitro.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, neste sábado (19), solicitando o afastamento cautelar de Paulo Gonet do cargo de procurador-geral da República. A representação ocorre após a divulgação de uma fotografia e de mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A imagem, localizada pela PF durante as investigações do caso Banco Master, mostra Gonet com um charuto nas mãos ao lado de Vorcaro, em uma mesa com copos de uísque. O registro foi feito em 25 de abril de 2024, em uma degustação no George Club, em Londres.
A representação aponta que o registro e os novos diálogos colocam em dúvida a declaração feita por Gonet ao STF na última terça-feira (15/9), quando afirmou não ter tido relação de proximidade com o ex-banqueiro e que o único encontro havia ocorrido na presença de várias autoridades. A PGR confirmou a veracidade da foto de 2024, mas reiterou que o evento contou com a participação de outras autoridades, contando com o respaldo de declarações anteriores do ministro André Mendonça sobre a ausência de irregularidades.
Mensagens e Contatos em 2025
Para o deputado Nikolas Ferreira, os registros extraídos do celular de Vorcaro demonstram contatos adicionais intermediados pelo advogado Ciro Soares ao longo de 2025. Entre os episódios citados na representação estão: encontros e ligações de março de 2025, quando Ciro Soares enviou a Vorcaro uma foto ao lado de Gonet com os dizeres “Liga aqui” e “Ele quer falar com você”, seguidas por quatro chamadas telefônicas e uma viagem a Londres, também planejada em março do mesmo ano, com discussões a respeito do custeio das despesas do filho do procurador-geral, Pedro Gonet, por parte de Vorcaro.
Apesar das tratativas detalhadas no documento, a assessoria de Ciro Soares afirmou que não houve irregularidade nas conversas e ressaltou que o evento planejado para 2025 acabou não ocorrendo. Diante dos fatos revelados pela PF, o deputado pede que Fachin encaminhe a representação ao órgão competente do STF para a devida análise do afastamento cautelar do procurador-geral da República.
O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento político em Santa Catarina, onde acusou o chefe do Executivo federal de perder completamente o senso de realidade e de representar um “perigo” para a economia e, em especial para o setor agropecuário do país.
O tom inflamado da fala ocorreu após declarações de Lula em solo catarinense envolvendo o setor. De acordo com Flávio, o petista teria sugerido que o agronegócio brasileiro “deveria se ajoelhar aos seus pés”. O parlamentar classificou a postura como inaceitável e afirmou que o presidente atual resgatou o perfil político e sindicalista radical da década de 1990.
“Ele voltou a ser aquele Lula da década de 90, um sindicalista que fala bobagem todo dia, uma pessoa com ideias velhas e atrasadas que tem fixação por implementar um regime comunista e ditatorial no Brasil”, disparou o senador.
Flávio Bolsonaro aproveitou a oportunidade para lembrar que Lula se referiu ao estado de forma pejorativa. “Hoje ele estava aqui em Santa Catarina, ameaçando quem produz, que é o nosso agrodizendo que o agro deveria se ajoelhar aos seus pés.Isso foram palavras de uma pessoa que já havia dito que Santa Catarina é composta por nazistas”, alfinetou o senador.
Deveria ter publicado a lei e os vetos, 1 a água potável e obrigação dos estados e municipios.
2 o material de higiente tb não e obrigação, se for assim daqui a pouco vão querer que o governo der até o cocar.
É muito despreparo, a sua cara se chama cinísmo e ponto.
Pense em um homem de coração bom !!!!!!!
Se alguém conseguir mostrar que tudo que esse coração bondoso pensa, age, fala, que esteja no evangelho de nosso senhor JESUS CRISTO….”DEUS ACIMA DE TODOS” …..
Realmente ele é o Messias.
Só uma pergunta : quais são então as obrigações do governo federal, quais as suas atribuições ?????. Não nos esqueçamos que mais da metade do bolo tributário brasileiro é concentrado nos cofres federais.
Mitoo