A juiz Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 19° Vara Civil de Natal, determinou fechamento da Ceasa em 72 horas. A decisão foi tomada atendendo a pedido da promotora Gilka da Mata, que entrou com Ação Civil Pública devido a irregularidades na área ambiental de empresa, localizado na avenida Capitão-Mor Gouveia.
Na decisão a juíza determina:
A) Indefiro o pedido de suspensão formulado pela parte demandada.
B) Considerando o descumprimento da decisão judicial de fls. 633/635, determino a paralisação das atividades da CEASA, devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
B.1) Concedo aos trabalhadores que exercem suas atividades econômicas junto à CEASA, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para retirada de seus itens.
B.2) Expeça-se o competente mandado, concedendo, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para desocupação pacífica. Na ocasião da apresentação do mandado, deverá o oficial de justiça se fazer acompanhado de policiais previamente requisitados para esse fim. Findo o prazo concedido para retirada das pessoas e paralisação das atividades, sem obtenção de êxito na medida, oficie-se ao Comando Geral da Policia Militar requisitando a disponibilização de efetivo suficiente, informando qual o melhor dia e horários para, em apoio ao oficial de justiça responsável, dar fiel cumprimento a ordem judicial.
C) Ainda com base no dispositivo da decisão de fls. 633/635, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar planilha do débito ante a multa diária fixada em desfavor da CEASA e do seu Diretor Presidente.
D) Em atenção ao despacho de fl. 571/572-Vol.II, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 05 (cinco) dias informar se aceita o encargo para o qual foi nomeada.
E) Concedo vistas dos autos ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender de direito e juntar ao processo, o laudo de vistoria mencionado no termo da audiência e conciliação (fls.807/808).
A Juíza só quer que todo mundo que trabalhe na CEASA pare de trabalhar em 72 horas, que a própria CEASA feche suas portas também nesse prazo porque a Central não conseguiu até o momento atender as questões ambientais exigidas pelo Ministério Público do RN.
A promotora Gilka da Mata, que parece que tem grande prazer nesse tipo de situação e a Juíza Andréa Régia tem noção que uma ação dessa tem uma efeito cascata astronômico, inclusive no desabastecimento de toda rede de mercadinhos e restaurantes da cidade? Será que eles tem ideia de quantos empregos vão virar pó?
A decisão está no diário oficial deste sábado.
O Estado pode recorrer da decisão.
Aprovo essa decisão da promotora gilca da mata.
A CEASA hoje é uma sujeira total, tem que fiscalizar e colocar ordem.
A juíza não é boba. Provavelmente instituiu o prazo de 72 horas para dar tempo de entrarem com um recurso contra a decisão.
O motivo?
Para abrir os olhos da população quanto ao que se passa na CEASA e para pressionar os dirigentes a cumprirem uma adequação requerida em 2010.
Se formos olhar a situação pelo prisma dos envolvidos, podemos imaginar a pressão sofrida pela juíza para que tome uma providência quanto ao descaso de uma das partes. Ela entende a importância da CEASA e adotou uma manobra jurídica para que o caso ganhasse repercussão e para dar prosseguimento ao que realmente importa.
A intenção nesse caso é que se cumpra a lei, que os dirigentes não se achem intocáveis a ponto de ignorar uma decisão durante 6 anos.
Vamos esperar pelos próximos acontecimentos e manter nossos olhos abertos.
Esse foi apenas o meu ponto de vista.
Sera que em 6 anos eles (ceasa) nao se concientizaram em por em pratica as boas higienes e praticas hambientais?
Vender e fácil. Dificil e remover a seboseira dentro da ceasa.
Muito certo a promotora tem que fiscalizar, quando a promotora vem tomar essa decisão é porque não cumpriram as demandas anterior, acharam que podiam brincar com a justiça. Fazem do ouvido mercador, certíssimo a justiça, parabéns.
Mais uma bomba que cai no colo de Robinson Faria. Isso é fruto da falta investimentos por parte dos nossos governantes que a anos não investe um centavo no seasa. Mas acho a decisão da juíza e promotora arbitrária, elas sabem como se encontra as finanças do RN, elas não são malucas, o mais prudente é senta com o governador e encontrar uma forma de não penalizar os comerciantes e trabalhadores, essa de feixar só pode ser piada. O diálogo tem que prevalecer sempre.
Mais um incentivo para os Pais de Famílias virarem Bandidos
O mau caratismo é que forma o bandido.
Não, isso é falta de higiene mesmo!tem lugares que é bem humilde e é bem limpinho,eles mesmo são culpados, o povo sempre estão procurando alguém para colocar a culpa,joga em cima de Robinson, como se ele tivesse culpa,muitos são sujos mesmo,tenho até dó de Robinson que pegou uma bomba no governo,que os outros colocava tudo de baixo do tapete.
É igual uma Pracinha o prefeito manda ajeitar todinha é depois está toda quebrada, porque a população não toma conta, e mantem organizada,so sabem cobrar, não tem coragem de limpar,varrer e etc,de frente a minha casa tem uma pracinha,mais e linda,eu adotei,quando vem gente colocar os cachorros pra fazer o número 2,eu chego pra eles é digo está certo vc trazer o cachorro pra fazer as necessidades aqui,e assim estou organizando até hoje,cada um de nós temos que fazer nossa parte, que da tudo certo,não vamos está colocando a culpa em ninguém não.
Não podemos deixar fechar a Ceasa, principalmente num estado que já não há empregos deixar desocupar a central de abastecimento, lugar no estado apto para distribuição principalmente de frutas e verduras e empregador de centenas de pessoas é um absurdo.
Não dar para acreditar ? Imaginem o caus que vai gerar ao abastecimento como um todo para nossa cidade do Natal e a populaçao em geral, vamos aguardar o pronunciamento do governo estadual,esperamos que recorra a essa decisão.
Acredito que deve não ter muitos processos para elas resolverem por isso que estão mexendo com as classe dos trabalhadores. Abuso de poder
O presidente da CEASA Teodorico, deve ter gasto o dinheiro para tentar eleger o filho, olha ai no que deu…….
É pra fechar mesmo, A Ceasa teve vários meses pra normalizar a situação e não o fez!!! Fechaaa
Mais lamentável que a decisão é o estado de abandono em que se encontra nossa CEASA, outrora com excelentes administrações, as quais fizeram daquele órgão referencia regional.
Não é uma coisa tão simples fechar uma unidade publica tão grande em vários aspectos sendo o principal o abastecimento em grandes volumes e de imensas variedades e que tem um alcance dentro de todo o estado, e um grande fonte de geração de rendas, empegos e impstos, vamos com calma que a situação requer um olhar diferente perante a demanda em questão.
Fechar a Ceasa não é fechar uma bodega de duas portas, sabemos que ela tem problemas estruturais e sanitários, agora fechar por uma simples canetada é demais.
Absurdo! Todo mundo sabe da intenção do governo em transferir a Cesa de Natal oara Parnamirim, é uma forma de ganhar muito dinheiro com a obra.
O judiciário, ministério público, TCE , a exemplo dos políticos, estão com popularidade ZERO, porque também perderam a vergonha e estão compartilhando o mesmo lixo moral indo contra os anseios da sociedade. Exceções existem.
Sempre há um jeito de piorar aquilo que já está ruim…
É pra tomar uma decisão dessas que pagamos um judiciário que se apropria de mais da metade do orçamento do Estado todo ano?
A ministra Carmen do STF está certa ao lutar por avaliações mais rigorosas pra o cargo de juiz.
Uma decisão como essa só prova isso. É o melhor que passou pela cabeça da magistrada? Que tal: Multar o dirigente, sequestrar o orçamento para as adequações ou ainda ou afastar o dirigente.
Palhaçada
Quem sabe, agora, o Estado resolva cumprir a decisão.
Como disse o filósofo, "tem gente que só entende a linguagem do chicote".
Enquanto isso…. Uma grande construtora está exterminando com o ecossistema dunar, desmatando e retirando sedimentos, aterrando para que seja construído um condomínio de luxo. Lembrando que neste local são praticamente as algumas das poucas áreas que possuem dunas preservadas o que mostra a sua
importância ambiental.
Quero saber o que Gilka da Mata vai fazer com relação a isto? Porque ela não interfere também, sabendo que o local constitui-se de um reservatório dunar com excelente qualidade de água? Então qual o sentido das criações das ZPAs?
O governo gasta dinheiro com propagandas sobre Natal 100% saneada e eu só vejo Natal 100% esburacada! Onde está a ETE para tratar o esgoto? O ponto escolhido foi nos Guarapes e ainda não vi nada ser construído…. E aí vão jogar o esgoto bruto no rio Jundiaí?
Sinceramente…. pensam que somos idiotas!
Essa juíza faz isso porque não precisa de trabalhar porque todos os meses O salário dela está na sua conta bancária mais de trinta mil por isso ela não está nem aí para os pais de família que existe ali mais é bom que ela feche a Ceasa porque amanhã ou depois ela vai está condenando eles pôr roubo ou até mesmo pôr tê roubado sua própria casa juíza deixo o meu pensamento negativo pela sua decisão amém.mais vou orar por à senhora é sua família que nunca falte comer na sua mesa porque no dia que falta a senhora vai ver como à Ceasa e importante para nós trabalhadores.
É um verdadeiro lixão, ore para que os homens cumpram o que determina a lei, o crime não se justifica, se alguém sair da SEASA para "roubar", é porque já era comerciante desonesto.
Concordo com você.
Apoiado! Absurdo isso. Tantas coisas mais importantes pra ela resolver. Porque não criam um programa de melhorias para o local ao invés de fechar? Cada vez mais eu sinto vergonha da justiça.
Um dos problemas é que alguns lêem, mas não entendem o que leram. Vejam que desde 2010 houve uma recomendação para melhoria do lugar. Mas, até o presente, nada foi feito. Ai, alguns aqui culpam a juíza. Fala sério!!!
Decisão certíssima. A Ceasa parece um lixão. Décadas e não se fez nada. Gera empregos, ok?! Mas se descumprir leis ambientais, de segurança e higiene tem que fechar. A incompetência do Estado não pode superar isso.
Se fosse uma empresa privada o que aconteceria com o Diretor por ex se fosse no Nordestão e a loja ficasse 3 dias fechada por incompetência o que aconteceria com o Diretor e Gerente ?????
Só tem essa saída? Hummm, faltam cabeças pensantes.
Acredito que a Promotora Gilca já devia estar há tempos solicitando as mudanças necessárias e os comerciantes faziam ouvido de mercador " coisa de brasileiro " aí agora aconteceu isso. A Ceasa é uma imundice só, os ratos " tamanho de cachorro" passeiam pelas frutas expostas no chão ( já presenciei inúmeras vezes) o chão é cheio de lama, lá também na deve ser saneado, sem contar que vários tipos de produtos são vendidos sem nota fiscal " também ja comprei inúmeras vezes " ou seja , tem que se tomar providências , deixam pra depois , agora deu no que deu. O pior é quem sofre são os menores .
Elas não precisam dos produtos da seasa….com um salário de mais de 30$….mandão o motorista comprá em outros municípios
Medida desproporcional, sem nenhuma razoabilidade, infelizmente falta bom senso a nossos magistrados. O problema é que juízes acham que são deuses e desembargadores tem certeza.
Será que vai ser cumprida ?
Com certeza já tinha uma notificação de cumprimento e deixou de ser cumprida .
Se estava com problemas por que CEASA não cumpriu regulamento ?
Tem que chegar ao extremo ?
Normas são normas !
Isso é para o bem da população .
Muita coisa nojenta na CEASA , tem mesmo que organizar
Acho que a juíza não conhece a Ceasa!
Não procurou saber o que representa pra o funcionamento da cidade, desde as feiras livre, até bares, restaurantes, supermercados, HOSPITAIS, ESCOLAS, mercadinhos, vendedores de frutas nos semáforos, e os milhares de empregos que proporciona lá e em toda cidade.
Grande prejuízo para a economia do estado.
Não seria melhor punir o governo e diretor da Ceasa com multa até que se resolva? O bolso deles doi mais que esta medida. Agiriam muito mais rápido, do que com o fechamento.
Diante disto, a Paraiba agradece o presente dado a economia e geração de emprego em Capina Grande, Ceasa tão boa quanto a nossa e com os mesmos problemas ambientais.
A questão social não deveria preponderá ante á questão meramente ambiental e a letra engessada da lei? Os transtornos provocados por uma decisão dessas
são muito maiores do que os efeitos gerados pelo funcionamento da CEASA em desacordo com a lei ambiental. Afinal de contas, até onde eu saiba, não há riscos iminentes à saúde ou à vida de ninguém. Mais um excesso do judiciário ao meu ver.
Parabéns pelo comentário. Quando eu digo que eles matam a vaca para curar o carrapato,é exatamente isso que vc fala que eu quero dizer. Muito lúcido.
Ceasa só vende coisas cara. Pobre não tem vez.
José! Vc nunca foi a Ceasa.
Não era melhor um termo de ajustes de condutas e depois uma fiscalização com multa pra quem estivesse descumprindo? Fechar isso é um absurdo, então vamos torna a casa desse pessoal uma central de abastecimento, afinal a casa deles deve estar tudo limpinho dentro dos conformes. Se é pra radicalizar, tem que ser assim.
Aí é fácil de resolver é só armar as barracas na frente do condomínio das duas quero ver não inverter a decisão ligeiro.
Pergunto:
Será que o Administrador da Seasa, órgão tão importante para a distribuição de alimentos na cidade, tem competência e conhece as suas responsabilidades em seguir as normas legais previstas para manter a saúde da população que faz uso daquelas instalações?
Ou preferiu se esconder na importância daquele órgão para deixar de cumprir a lei?
Com isso, todos têm prejuízo!
Sem estacionamento, sem segurança , sem coleta de lixo adequada e sem sanitários higiênicos. Nem os mercados medievais eram como nosso Ceasa. Um património do povo. Somos animais, mas racionais.
Compreendo o quão difícil será para várias pessoas que trabalham e dependem desse emprego. Todavia, o local já estava precisando ser organizado há muito tempo. Sei que uma decisão desse porte não foi tomada as pressas, imagino que isso já venha rolando há anos, como tudo no Brasil. O local é prioritariamente de distribuição de alimentos, e aí torna-se muito mais urgente que as medidas exigidas pela promotora sejam cumpridas. Sou consumidora e quero ter maiores garantias de limpeza e higiene dos produtos que irei consumir, portanto sou a favor dessa medida. Mesmo, que eu sofra com a falta de alguns alimentos. VAMOS MUDAR!!! VAMOS MELHORAR NOSSAS CONDIÇÕES DE HIGIENE!!!!
Salvo as exceções sempre existentes, o Judiciário e o MP vivem num universo paralelo.
Eles não mantém qualquer contato com a realidade.
A realidade, como no caso comentado, que faz com que pessoas acordem de madrugada para trabalhar na CEASA abastecendo uma rede de consumidores bem larga. A realidade das necessidades que essas pessoas enfrentarão com a efetivação dessa medida.
Como essa Juíza e essa Promotora receberão seus salários e provavelmente seus auxílios moradias mesmo morando em imóvel próprio, o que não seria novidade, porque se importariam com quem vai atrasar suas contas e seus aluguéis?
Isso sem esquecer que o "dano ambiental" supostamente cometido não é de hoje nem consta que isso tenha afetado tão drasticamente sequer o bairro, imagina a cidade.
Mas elas defendem o meio ambiente e no universo paralelo que habitam nesse meio ambiente não existem pessoas, trabalhadores, filhos desses trabalhadores…
Urge uma reforma na constituição acabando com os altos salários e imorais privilégios desses marajás transformando-os em servidores públicos comuns ,como nos países desenvolvidos.
o foco é o estado em que se encontra a CEASA, e os sérios riscos, que oferece a população.
Estamos vivendo uma verdadeira Ditadura Judicial!!!!
Lastimavel o conflito e o antagonismo injustificavel de determinadas açoes, existem varias lojas, varias pessoas e muitos dependentes do comercio realizado no local, seja direta ou indiretamente, em detrimento de alguns interesses que nao constituem unicamente a defesa do direitos do meio ambiente. Trabalho na regiao de Dunas e nao vejo o menor interesse em legalizar e legitimar a venda e o crescimento desenfreado de imoveis irregulares na regiao. Por isso apelo as autoridades que mudem o foco e ajam com razoabilidade, justiça e proporcionalidade salvaguardando o direito de todos, com lealdade e acima de tudo honestidade. Novos ventos estao soprando áqueles que resistirem ou se opuserem as mudanças sofreram as consequencias dos proprios atos.
Acredito a magistrada deve reconsiderar essa decisão, deveria ter havido um estudo da logística antes!
Agora querem culpar a Justiça! Veja que nessa decisão a Magistrada menciona o descumprimento de outra decisão. A proteção ao Meio Ambiente sadio e essencial a qualidade de vida de todos decorre de preceito constitucional, art. 225. A questão visa a proteção ambiental, dever de todos. Acertadíssima a desiçao.
Isso é q podemos chamar de uma decisão absurda, pune mais os trabalhadores e os comerciantes do que os verdadeiros culpados
O forte dos Reis Magos tem 500 anos,não tem licença ambiental e nunca causou qualquer dano ao meio ambiente.Em João Pessoa temos o Hotel Tambaú.Chega de tantos exageros nestas questões ambientais.Tratem de gerar empregos que é o que realmente precisamos.
É meus amigos os pobres mortais, ou daqui alguns meses ou. anos serão só mortais, com essa Ditadura do Judiciario, PEC. 241, voltaremos 50 anos na história
Matar a vaca para cura do carrapato; é assim que eles encontram a solução do problema, isso só prova o quanto ñ se aprofundam nas questões que envolvem o problema. Aliás é sempre assim. Sugestão : pq o MP ñ entra com pedido de intervenção administrativa, assumi a presidência da CEASA, resolve todos os problemas ambientais, inaugura as adequações, chama a Impresa, registra que foi o MP que resolveu o problema e só depois se achar por bem, devolve a administração ao Estado.
Qdo se tem um salário obeso no fim do mes, independente de qualquer coisa ou crise, é facílimo tomar uma decisão dessa.
Concordo com você Rui, e ainda mais quando essa pessoa não é filha da terra, como é o caso dessa Promotora, não prejudica ninguém do seu círculo de amizade, conhecimento ou familiar.
O bom senso deve prevalecer
É por essa e outras que os Empresários estão saindo do RN para investir nos Estados Vizinhos, devido a Insegurança Jurídica, exemplo de prejuízos dos proprietários dos hotéis BRA e do hotel da Praia do Meio e outros!
É lindo o trabalho ambientalmente correto, patrimônio paisagístico hotel reis magos. Hahahaha o cúmulo da idiotice. Sem falar no hotel BRA, cuja operação atrapalharia o direito comum do povo e a bela vista da paisagem. Ah, vão cagar e limpar o cu com pamonha. Empresario tem mesmo que sair e ir empregar gente onde se deixam empregar; aqui ñ precisamos de empregos , nem de empresas e empreendedores são demônios.
Estamos passando por um momento ímpar na política brasileira onde estamos presenciando grandes figuras políticas e granees empresarios, sendo investigados e condenados por descumprimento das leis…
A população toda esta apoiando essãs investigações….
Não tem sentido que não cobremos nos outros ramos da sociedade que se comporte da mesma forma…
Mesmo ela sendo geradora se emprego…
A lei não pode ser apenas para alguns…
Essa promotora tem submetido o nosso estado a um atraso de pelo menos 50 anos na sua economia, é lastimável e revoltante!
Deveroa as doutoras aplicar multas aos gestores pelo descumprimentos, e não prejudicar miljares de pais de familoas que dali sobrevivem.
Com essa medida alem de nada ser feito para melhorar as condicoes ambientais, a populacao sera prejudicada. Pois vao encarecer aonda mais os produtos, ja qie eles terao que vir do CEASA da PB.
Eu acho interessante nossa justiça, 3 dias para uma desocupação de grande proporção e para julgar um simples caso, leva anos.
Verdade
Preguiça.
Estao vendo os servidores publicos passando pela dificuldade nos salários e o MP querendo quebrar ainda mais o comercio!!! Deixaram esse ministério público tomar de conta! Vê se os salarios deles atrasa : MP, JUDICIARIO, ASSEMBLEIA! !!????? Por isso nao se mexem
A ditadura militar era muito melhor que a atual ditadura do judiciário.
Sério que vc pensou isso sozinho???
A ditadura militar só pegava ladrões e comunistas, os mesmos que desgraçadamente acabaram com o país
Como fica os trabalhadores do Ceasa?
Eles nao tem pra onde ir.
Como vai ser pra abastecer a cidade?
Os restaurantes? As proprias quitandas se abastecem do Ceasa.
Esse povo ta doido?
E o governador e o Prefeito estao fazendo o quê pra resolver?
É absurdo atras de absurdo.
Não é pelo fato de gerar emprego que vão tenha que cumprir a lei….
Não conheço a decisão anterior….
Temos que saber antes decisao anterior pra fazer qualquer juizo….
Se fechar a Ceasa quebra o RN de vez, só a Ceasa fera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos no RN.
Vc tem razão Suely! Um órgão que gera 10 mil empregos e abatece a cidade, tem que ser reconhecida sua importância. Nem deveria ter chegado onde chegou com tantos descasos das autoridades! Deve ser encontrada melhor forma de resolver o problema, priorizando as pessoas e corrigindo as distorções e respeitando o meio ambiente! Decisões extremadas não resolvem, e sim agravam os problemas!
Muito bom , e comercio já estar uma porcaria ai vem mais uma bomba desta
A Juíza e a Promotora tem um pensamento de primeiro mundo, somos um país de terceiro mundo. E o desemprego que resultará com essa divisão ?
A SAÚDE COLETIVA AGRADECE.
Sei não, em!!
Sou contra a decisão, mas a favor q o ente público cumpra com obrigações outrora assumidas.
Esses juizes (de modo geral) paus mandados de promotores, não pensam nas consequências… quantas pessoas não vivem – direta ou indiretamente- da Ceasa? Era bom q esse povo fossem para porta dessa promotora.
Juízes e promotores já têm seus polpudos salários garantidos o resto é que se lasque.
Todos os setores da sociedade tem que respeitar as leis….
Tem que gerar emprego mas dentro da lei…
Absurdo, quantas famílias vivem dali.
Por isso não vai cumprir a lei???
Paralisar a Ceasa é interromper que a comida chegue no prato da população. Medida absurda. Pq não multa caso não sejam atendidas as exigências???
O pessoal do Meio Ambiente do RN tem como objetivo quebrar esse estado. Impressionante como tudo é mais importante que o emprego e renda. O calango, o barulho na vizinhança, a fumaça do churrasquinho, a árvore de meio metro, etc.
Se não existir ser humano com condições dignas sobreviver não adianta termos um meio ambiente perfeito para viver. #SerHumanoÉMaisImportanteDoQueBixo
Meu amigo, não conheço a recomendação da promotora. Mas certamente foi estabelecida há muito tempo e o estado não quis cumprir.
Outra coisa, vc já parou para pensar o que na sua vida não vem da biodiversidade? Coisas básicas como comida, água e energia! Então temos que preservá-la sim! Os profissionais do meio ambiente muitas vezes são penalizados simplesmente por defenderem uma vida um pouco menos ruim para seus filhos e netos. Uma pena isso.
Muito menos o contrário. Sem o meio ambiente não existe humanidade, meu caro, e se não for respeitado, a catástrofe há de chegar, como já chegou ao nosso sertão.
Se a Ceasa não queria fechar, porque não cumpriu a decisão anterior? Todos sabem da podridão que essa empresa faz. Os moradores sofrem com a lama que ela joga, causando um problema para a cidade. Mas como o brasileiro é uma merd# mesmo, só se preocuparam agora que a justiça manda fechar. Uma empresa tão importante para a economia do estado, nessa situação é uma vergonha!!
Sem meio ambiente, não existe estado…