Estados Unidos e Brasil assinaram nesta segunda-feira (18) o acordo de salvaguardas tecnológicas que vai permitir o uso comercial da base de Alcântara (MA).
Durante cerimônia em Washington, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o protocolo e foi até o púlpito onde ocorria a chancela do documento. “Presidente pode”, ele afirmou.
Os signatários do texto, do lado do Brasil, foram os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Pelos EUA, Christopher A. Ford, secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não Proliferação do Departamento de Estado americano.
O acordo, negociado há mais de 20 anos, é o que a visita de Bolsonaro aos EUA terá de mais concreto. Segundo estimativas do Ministério da Defesa, o Brasil poderá faturar até US$ 10 milhões (cerca de R$ 37 milhões) alugando a base para lançamentos de satélites.
No entanto, após assinado, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso.
Da última vez em que um texto de salvaguardas tecnológicas foi acordado com os EUA, em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi barrado pelo Legislativo brasileiro, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro, que votou contra.
A linguagem do novo tratado foi modificada para aumentar a probabilidade de aprovação no Congresso –com menos ingerência americana. Ainda assim, trata-se de um tratado que não entrará em vigor tão breve. Segundo levantamento da CNI, acordos que envolvem assuntos econômicos e financeiros levam em média quatro anos do momento que são assinados até serem promulgados.
Além do acordo de salvaguardas tecnológicas, foi assinado um “ajuste completar”, ou seja, parceria entre a americana Nasa e a AEB (Agência Espacial Brasileira) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de clima.
Esse trato possibilitará o lançamento do Projeto SPORT, que irá construir, lançar e operar um pequeno satélite para monitoramento climático.
Por fim, foi assinada uma carta de intenções entre a Usaid (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil para, segundo o documento, “conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira”.
Como antecipou a Folha, os EUA anunciaram que o Brasil passará a ter o status de “major non-NATO ally” —aliado prioritário extra-Otan.
A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas são considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Com isso, o país passa a ter acesso a vários tipos de cooperação militar e transferências de tecnologia.
A decisão foi unilateral dos EUA e, segundo o acordo, visa “cooperação em segurança e defesa com parceiros estratégicos”. O Brasil foi o 17º país a receber o status desde 1961 e apenas o segundo nas Américas.
A designação agrada muito a ala militar, porque deve expandir a cooperação entre as forças dos dois países e a possibilidade de comprar equipamentos.
Ao se tornar grande aliado extra-Otan dos EUA, o Brasil passará a ter acesso preferencial à compra de equipamentos militares americanos, com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis. Também terá prioridade para receber de graça ou a preço de custo “artigos de defesa em excesso”, equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo.
O Brasil também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.
Folhapress
Mais um gol de placa desse governo!!! Estrutura caríssima, totalmente ociosa…Pelo menos iremos faturar e diminuir o prejú…
Na verdade a estrutura de Alcântara está sucateada. Custa 500 mil reais por mês só para pagar salários. Para que seja viável economicamente precisa ser modernizada, com aumento da pista de pouso, melhoria de acesso ao mar e construção de uma plataforma de lançamento maior. Resta saber quem irá pagar essas obras.
Os petistas não sabem o que é comércio, só sabem o que é tirar dinheiro dos órgãos públicos. Um uso comércial , seus babacas , um vende e o outro compra. O Brasil tem o espaço os USA precisa, então os americanos vão pagar pelo espaço e também vão trazer tecnologia. Diferente do presidiário que deu de mão beijada uma refinaria na Bolívia, quando Evo Morales invadiu. O presidiário cruzou os braços e disse " está no território deles pode ficar".
Entregam nossa base estratégica e ninguém da um piu.
Esse silêncio é ensurdecedor.
Estamos dominados totalmente pela CIA e FBI.
Melhor do que dominado pelo PT, Cuba e outros maus exemplos.