Agência Estado
Servidores do Senado terão de devolver pagamentos que receberam indevidamente nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 25, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só em salários pagos acima do teto constitucional, o valor a ser devolvido alcança R$ 300 milhões.
O TCU apurou que R$ 157 milhões estão sendo pagos anualmente de forma irregular pelo Senado. Isso corresponde a 10% da folha salarial da Casa. Esses valores terão de ser corrigidos, o que, segundo a Corte de Contas, garantirá uma economia no futuro. Nos próximos cinco anos, se mantida a decisão, o Senado poderá gastar R$ 785 milhões a menos.
Conforme a decisão desta quarta-feira, que ainda será publicada, o Senado tem 30 dias para decidir como será feita a devolução dos recursos pagos irregularmente aos servidores. Durante a sessão, de debate acalorado, o relator do processo, Raimundo Carreiro, votou contra o ressarcimento, argumentando que os servidores do Senado receberam os recursos de boa fé. Ele foi voto vencido, prevalecendo o entendimento do ministro Walton Alencar, que foi acompanhado por três integrantes do plenário. O placar final foi de quatro votos pelo ressarcimento e dois contra. Quem acompanhou Raimundo Carreiro contra o ressarcimento foi o ministro Valmir Campelo.
A decisão do TCU surpreendeu, pois recentemente a corte votou contra a devolução de recursos pagos indevidamente pela Câmara. Nesta quarta-feira, a composição do plenário era distinta e prevaleceu entendimento diferente. Ainda cabe recurso nesses dois casos, ao próprio TCU.
Bruno, tem muita coisa errada nesse país. A decisão de devolver o excedente dos super salários tem que atingir todos os servidores do país, independente de esfera.
Gostaria de aproveitar para expor uma informação que acho muito errado e que gostaria que você repercutisse: uma blogueira de política, muito "famosa", é servidora concursada da Codern, Lá ela possui um cargo de nível médio (tipo assistente administrativo). O interessante da história é que a blogueira é cedida ao TRT de RECIFE (isso mesmo, a capital do estado de Pernambuco), com um salário de quase R$ 10 mil. O absurdo está no fato de que, além de residir em Natal, ela dá expediente diariamente em um jornal de grande circulação. Ou seja, só vai ao TRT de Recife uma vez por mês para assinar o ponto mensal. São coisas desse tipo que está muito errado nesse país e que temos que combater.
Bruno so acredito vendo!!!
Então quer dizer que o senado possui 1,5 bilhão de folha salarial/ano? Meu Deus. Isto é um país fudido mesmo. Quando puder, saio deste fim de mundo o quanto antes!