Em tempos de seca, todas as ações contínuas de combate ao desperdício de água são intensificadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Porém, a população tem um papel fundamental no sucesso destas medidas, principalmente no que diz respeito ao uso consciente da água. Estes casos incluem a denúncia sempre que houver suspeita de fraudes no uso deste bem, que é finito no planeta e, no Nordeste, escasso.
Como não é possível para a Caern estar em todos os lugares ao mesmo tempo fiscalizando os imóveis nas 154 cidades atendidas, é a denúncia, que pode ser anônima, que pode fazer a diferença no combate às ligações clandestinas.
Quando se trata de esgotos, os danos também envolvem vários lados: se a ligação foi feita indevidamente em um sistema que ainda não está concluído, gera transbordamentos nas vias; e se as ligações são feitas diretamente na rede de drenagem de água de chuva da Prefeitura, poluem as águas que voltariam limpas para o lençol freático e mar.
Ou seja, além da própria Caern, o meio ambiente e a população sofrem, esta última inclusive pelas conseqüências na saúde pública pela exposição a doenças de veiculação hídrica.
NÚMEROS
Para se ter um ideia, a Caern tem hoje 800 mil ligações de água em todo o Rio Grande do Norte, sendo que cerca de 130 mil estão inativas por diversos motivos, correspondendo a aproximadamente 17% do total. Destes inativos, a maioria por inadimplência, estima-se que 40% continuam a usufruir do serviço, sem pagar, por meio dos populares “gatos” de água (desvios fraudulentos).
É uma quantidade significativa que gera prejuízos para a empresa, que deixa de faturar estes custos de tratamento e distribuição de água; e para a população, que muitas vezes é diretamente impactada com a diminuição no fornecimento, devido à água desviada indevidamente. Além disso, os custos de manutenção são distribuídos por menos clientes pagantes.
Em Natal, das 280 mil ligações de água registradas na Caern, aproximadamente 44 mil estão inativas, e estima-se que 17 mil estão ligadas inadequadamente, à revelia da Caern. Não é possível dizer exatamente onde há mais “gatos” mas, historicamente, a incidência tem sido maior nos bairros das regiões Oeste, Leste e Norte da capital, com destaque para Nossa Senhora da Apresentação, Nova Natal, Loteamento José Sarney, Rocas, Santos Reis, Planalto e Bom Pastor.
COMO DENUNCIAR
O primeiro passo é que o cidadão ligue para o número 115 ou compareça à Ouvidoria da Caern para registrar a denúncia, que pode ser anônima. Onde não houver Ouvidoria, a denúncia pode ser feita diretamente no escritório da região. A Caern possui um setor de Combate à Fraude e Fiscalização, que é acionado nos casos de suspeita de furto de água ou ligação clandestina de esgotos.
A partir daí, uma vez identificada a irregularidade, a Companhia faz um Boletim de Ocorrência (queixa crime) na Delegacia indicada da região (no caso de Natal é a Delegacia de Defesa do Patrimônio Público), a qual será adotado o procedimento de inquérito para posterior denúncia de crime à Justiça criminal, pelo Ministério Público.
Foto: Gustavo Moreno/STF
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