Rodrigo Constantino aborda um assunto que veículos de jornalismo tem medo de abordar devido ao poderio econômico das federações e do sistema S. No final do post o BG faz um comentário sobre a situação no RN e o que estamos apurando.
Segue:
Com a ajuda do ex-governador Sérgio Cabral, o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz, desviou, segundo a investigação, ao menos R$ 3 milhões de duas entidades do Sistema “S”, o Sesc e o Senac-RJ, para a Thunder Assessoria Empresarial, firma na qual figura como sócio-administrador. Esta conexão, apontada pela força-tarefa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, é um dos fundamentos da prisão preventiva de Diniz nesta sexta-feira, ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
O Sistema S é um verdadeiro sorvedouro de recursos públicos em prol dos apaniguados de políticos influentes. Qualquer reforma fiscal digna deste nome teria de incluir estudos sobre a real necessidade de manutenção desse sistema anacrônico e improdutivo.
A propósito, resgato um artigo meu, de 2015, em que tento explicar por que ele é desnecessário e deve acabar:
Pelo fim do “Sistema S”
O Brasil é o país da jabuticaba. Há coisas que só existem por aqui e, pior, são tratadas como verdadeiras vacas sagradas. O mais notório exemplo é a nossa justiça do trabalho, uma excrescência só encontrada em Pindorama e talvez em meia dúzia de países proto-socialistas, como Venezuela e Bolívia. Nossas legislações do trabalho e sindical, que remontam ao período de Getúlio Vargas, então, são jabuticabeiras carregadas, mas ai de quem cogitar mexer nelas.
Outra frondosa jabuticabeira tupiniquim é o chamado “Sistema S”. Criado na década de 40 e convalidado pela constituição de 1988, o “Sistema S”, na definição do jurista Hely Lopes Meirelles, é composto de “Serviços Sociais autônomos, instituídos por lei, com personalidade jurídica de direito privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos, sendo mantidos por dotação orçamentária ou contribuições parafiscais.”
Em geral, essas “contribuições” incidem sobre a folha de pagamento das empresas e são repassadas às entidades privadas correspondentes – CNA (SENAR), CNI (SESI/SENAI), CNC (SESC/SENAC), CNT (SEST/SENAT), SEBRAE e outras. Atualmente, o imposto pago pelas empresas ao “Sistema S” soma nada menos que 5,80% do total dos salários pagos no país.
Recentemente, na onda do pacote fiscal encaminhado ao Congresso, o governo cogitou retirar parte dos recursos do “Sistema S” para cobrir o déficit orçamentário. As reações, como acontece sempre que se mexe com interesses organizados e concentrados, foram fortes e imediatas.
“Se o governo encaminhar a proposta de corte, estaremos prontos para a guerra no Congresso Nacional. Não vamos permitir que o governo feche escolas ou deixe de dar oportunidade a milhões de alunos em escolas de qualidade na formação profissional, na prática de esporte e na cultura. Não acredito que essa intenção irá prosperar”, disse Paulo Skaf, presidente da FIESP.
DO BLOGdoBG: Aqui no RN já corre a boca miúda o total aparelhamento das instituições, se fala inclusive num “mensalão” na FIERN, onde presidentes e diretores de sindicatos ganharam cargos polpudos na Federação e no Sistema e já se cogita um golpe do atual presidente Amaro Sales, para continuar presidente da FIERN mesmo sem o regimento atual permitir.
O BlogdoBG recebeu uma lista dos comissionados da FIERN e começamos a fazer uma pesquisa com parentescos de políticos e dirigentes de sindicatos. Nos próximos dias voltaremos a esse assunto.
Fotos: Foto: Adriano Abreu/João Gilberto/ALRN e Divulgação
O imposto sindical acabou. Viva.!!!!!!!!!!!!!. Falta acabar com o imposto patronal. Sistema S. Ah esse nao pode nao. Sorry.
O imposto sindical não acabou. Informe-se.
O real problema desse Sistema S é a fonte de seus recursos. É absurdo que seja custeado pelo poder público. Caso fosse sustentado pela iniciativa privada, o povo brasileiro não teria nada a ver com "empregos fantasmas", apadrinhamentos, altíssimos salários, desperdícios ou mesmo roubalheiras. Seus "donos" que se encarregassem da sua administração. É assim que ocorre com as empresas privadas. Agora, se dinheiro dos tributos pagos pelo povo brasileiro são destinados a tal fim, a coisa muda muito de figura.
É a farra do dinheiro público na iniciativa privada…pode vasculhar que a coisa é pior que órgão público, principalmente nos cargos comissionados e veja os concursos também, se foram licitos. Ferraram com a contribuição dos sindicatos ( principalmente dos maus sindicatos) mas livraram do sistema S, cujos cursos não são pra trabalhador, pois são muito caros!! A população trabalhadora continua pagando o Pato e nem sabem!!!
Aí é outra caixa preta, sem falar no uso político que quase sempre é dado a estas federações.
Queria saber se a Lei da reeleição única não é válida para estas federações e sindicatos?
Faça um cruzamento de parentesco entre empregados da FIERN e comissionados no TJ e AL que surpresas poderão aparecer.
Tudo mamando nas tetas do governo.
O Sistema "S"pertence a iniciativa Privada, não é mesmo?
Mas a iniciativa privada não é a mais honesta do mundo?
Não estão defendendo Privatizar tudo e votar em empresários porque os políticos são desonestos?
Acordem, todos somos homens, mulheres, seres humanos, pessoas e indivíduos que vivemos no mesmo Planeta e território. Não existe essa de categoria melhor do que a outra. Ninguém é extraterrestre.
O nosso problema é de educação para formação do caráter. Pois o que temos assistido ultimamente é que o Mercado tem tomado tando o comando de tudo e de todos, que todas as relações que antes eram humanas, agora são comerciais. O mercantilismo se tornou a nova religião moderna, onde tudo tem o seu preço e até as amizades e casamentos podem ser por interesses econômicos.
Compramos tudo que vemos e precisamos e a Publicidade veiculada pelos meios de comunicação de massas nos faz consumir cada vez mais, tornando-nos consumistas viciados em comprar.
O individualismo e a necessidade de sucesso a qualquer preço faz as pessoas comprarem diplomas, falsificarem documentos, fraudar provas de concursos, etc.
Somos hoje muito instruídos intelectualmente com decorebas e memorizações de fazeres para atuar no mundo da crescente tecnologização. Mas, aprender a conviver conosco mesmos e com os outros, aprender e cultivar valores humanos, buscar a virtude, o bem, a verdade e a justiça, desenvolver atitudes maduras de solidariedade e respeito as diferenças, ou comportamentos de amor ao próximo e ao meio ambiente em que vivemos, são cada dia mais distantes.
O que podíamos esperar que acontecesse que não fosse tudo isso que está acontecendo hoje?
Será que ninguém viu que estávamos caminhando pra esse enorme "buraco sócio econômico"?
É bom acordar e atentar para o poder dos meios de comunicações de massas, com particular observação para a Rede Globo, por ser um poderoso monopólio a serviço do grande poder econômico que não está nem aí pros que vivem no andar de baixo.
Adorei suas colocações Pedro. Parabéns pela clareza dos vocábulos escritos e discernimento para abordá-los.
Esse Sistema S é privado na definição mas público na prática, já que se mantem com recursos federais. O que é necessário é justamente "privatizar" esse sistema, deixando que se mantenha com recursos da iniciativa privada. Não se justifica que recursos públicos sustentem mais essa palhaçada. A solução para o Brasil é exatamente diminuir o tamanho do Estado brasileiro, deixando sob sua responsabilidade somente aquilo que precisa ser estatal: segurança, educação (básica e fundamental, que servirão de base a TODOS), saúde, administração da justiça e investimentos em infra-estrutura. Quanto às estatais, deveriam ser TODAS privatizadas.
Incialmente, Pedro, louvo a forma como você colocou o seu pensamento, do qual discordo, mas vemos que tem nível para um debate qualificado, o que é raro hoje em dia, onde todos são divididos em petralhas, coxinhas, comunistas, etc…
Então, a social democracia funciona, é fato, temos vários exemplos no mundo, tais como Suécia, Noruega, Holanda, Alemanha. Mas nenhum sistema funciona sem liberdade econonômica para empreender e dar poder ao cidadão, o modelo de estado onde o governo é o centro de tudo é fracassado, vejamos que nem a Alemanha Oriental conseguiu que o socialismo desse certo, não é preciso falar na Venezuela ou em outros países latinoamericanos que foram à bancarrota seguindo esse modelo de estado grande, intervencionista, onde os líderes adotam o populismo, culto à personalidade e uma defesa cega de políticas sabidamente insustentáveis. Agora, se o propósito do debate é já ter uma ideia pre-concebida de um modelo e não adotar o que dá certo nas políticas sociais e no capitalismo aí continuaremos nessas discussões infantis entre partidos que parecem time de futebol. Espero que o povo acorde nas próximas eleições.
Não acredito que a social-democracia "funciona". Antes de mais nada é preciso desenvolver a economia do país para se ter o que distribuir senão estaremos dividindo a pobreza. E esse desenvolvimento só será eficaz através do velho e bom capitalismo. Esses países citados por você, Carlos, são exemplos exatamente do que digo. E seus cidadãos começam a enxergar as dificuldades advindas do assistencialismo exagerado e das demais bandeiras defendidas pela esquerda, que prejudicam suas economias. Na Alemanha, a Merkel acabou de sentir isso na pele. O pensamento de direita cresce em todo o mundo. O segredo é o liberalismo na economia e o conservadorismo nos costumes. O resto é papo furado, mais enganação. Foi assim que o nosso Brasil chegou a esse ponto: começamos com o PSDB (a tal social-democracia) e depois veio a calamidade petista. Basta de esquerda.
Esqueceu de PORTUGAL Senhor Carlos.
"Aqui em Lisboa chegam todos os dias brasileiros da dita "classe média" que decidiram emigrar.
São antigos apoiantes de Temer ou de Aécio Neves mas agora já não querem viver no Brasil. Procuram um posto de trabalho na Europa.
Converso muito com eles no café perto da loja do Cidadão onde tratam os papéis burocráticos. Vivem uma crise de consciência pequeno-burguesa.
Ainda se colocam em bicos de pés orgulhosos de serem jovens da "Classe Média"com um curso superior. Mas já não querem viver no Brasil atual.
Incapazes de observarem como positivas as medidas sociais do tempo de Lula vem viver num país governado pelo Partido irmão do PT na internacional Socialista.
Em Portugal o governo PS é apoiado no parlamento pelo Partido Comunista , Verdes e Bloco de Esquerda. Ficam chocados e não entendem.
Pra mim é interessante notar a profunda crise de consciência da pequena burguesia brasileira, muito nacionalista, muito brasileira, mas que depois foge para Portugal em busca de mais comodidade.
(José João Louro)
Na FECOMERCIO RN também tem isso,inclusive o atual presidente mudou na moita o estatuto e renovou o mandato,e agora a FIERN vendo que deu certo na FECOMERCIO RN está tentando fazer o mesmo.Vale a pena investigar também.
Não fiquem somente nesse caso, tem outro S, se procurar tem mais…. parentes e apadrinhados ocupam cargos e alguns nunca trabalharam, mas ganham gordas mesadas.