Economia

Câmara aprova projeto que permite negociar cessão onerosa do pré-sal

O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Pela proposta, será permitida a negociação do equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo. A matéria segue para apreciação do Senado

O texto-base da proposta foi aprovado em junho e para que a medida tivesse tramitação concluída, os deputados ainda precisavam analisar as sugestões de mudança ao texto. No entanto, nenhuma das propostas apresentadas foi aprovada.

Divergências

Para a oposição, a proposta diminui os poderes da Petrobras, ao esvaziar suas atribuições. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o projeto interessa às empresas internacionais. “O que se pretende é abrir esta enorme fronteira de exploração do petróleo do pré-sal para entregar às transnacionais do petróleo”, declarou.

A oposição questionou ainda o tipo de licitação definido pela proposta. Pelo texto aprovado, a venda dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o que se propõe é eliminar, na prática, a possibilidade de concorrência das licitações segundo as regras estabelecidas hoje. “Nós estamos discutindo regras para a exploração do petróleo, porque é uma riqueza do Brasil, um patrimônio do Brasil. Está, aliás, na Constituição, [estabelecendo] que é um patrimônio do nosso país. Já há regras próprias peculiares para a exploração do petróleo e as regras são peculiares, são próprias, por considerar as particularidades do setor de óleo e gás. Portanto, a licitação deve seguir as regras próprias para o setor de óleo e gás”, disse.

Novos investimentos

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta vai atrair investimentos ao país. Para ele, a medida dará mais flexibilidade à Petrobras. “Isso não invalida que nós tenhamos transparência e que tenhamos, sem dúvida nenhuma, lisura dentro desse processo”, disse Ribeiro, ao defender a derrubada de uma das propostas de alteração ao texto, que pretendia excluir do PL a permissão para a Petrobras, quando operadora de um consórcio de petroleiras, não usar as normas de licitação e contrato previstas na Lei 13.303/16, sobre regras de governança de empresas estatais.

“Esta é uma matéria importante para flexibilizar e dar autonomia e independência para que esse processo possa se dar não de forma como hoje existe. Às vezes, nós estamos falando aqui em licitação como se a licitação fosse uma forma de trazer lisura ao processo. Muito pelo contrário, nós temos hoje muitos processos licitatórios que são viciados”, argumentou o parlamentar governista.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Extração

A proposta altera trechos da Lei 12.276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, ser permitido o ressarcimento à Petrobras também em barris de petróleo.

Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Pelo texto do Projeto de Lei 8.939/2017, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cessão onerosa

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União concedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Agência Brasil

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  1. Golpe sendo pago e o futuro da nação indo pro ralo. Alguns idiotas se preocupando com o PT/Lula e os ladrões do PSDB/DEM/MDB leiloando o país

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[VÍDEO] Ouro Branco: Prefeito interino desrespeita Justiça Eleitoral em Eleição Suplementar


Amariudo fez discurso inflamado dizendo que “desonestos” são aqueles que tiraram o mandato do prefeito cassado Samuel Souto

O clima tenso da eleição suplementar em Ouro Branco, no Seridó potiguar, mostra que, nos próximos dias, o embate político deve envolver os três poderes da república, inclusive a Justiça Eleitoral.

Exaltado, o prefeito interino e candidato Amariudo dos Santos tomou o microfone neste domingo (3), e se resumiu em fazer críticas diretas à cassação do seu padrinho político, Samuel Souto, cassado duas vezes por abuso de poder nas Eleições 2024. Em um discurso carregado de emoção, Amariudo, que é advogado, classificou como “desonesta” quem “tirou um mandato dado pelo povo a Samuel Souto”, achando que o discurso não chegaria a imprensa.

Para quem não sabe, Samuel, foi cassado do cargo em duas AIJEs, em novembro de 2025, por usar a prefeitura como cabide eleitoral na sua reeleição. Samuel foi o primeiro prefeito cassado e afastado no Rio Grande do Norte, e o único no Brasil que responde duas cassações em Brasília.

A fala aconteceu diante de um público que acompanhava uma mobilização promovido pelo grupo da campanha de Amariudo, ao lado de Samuel, e repete falas já lançadas pelo candidato em comício realizado no último sábado, 25 de abril. Sem ter sido eleito com votos diretos, Amariudo mostrou desequilíbrio e falta de respeito com Justiça Eleitoral.

A eleição suplementar em Ouro Branco está marcada para o dia 17 de maio de 2026, e ocorre após cassação do prefeito, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

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Além de quase 2,8 milhões de registros na ‘fila’, INSS é alvo de 4,4 milhões de processos na Justiça por benefícios

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de 4.416.317 processos na Justiça, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acúmulo de ações ocorre paralelamente ao grande volume de requerimentos diretamente no órgão, a chamada fila do INSS, que soma 2.793.618 de registros.

Os 4,4 milhões de processos contra o instituto na Justiça foram contabilizados pelo CNJ no Painel INSS até o dia 28 de fevereiro deste ano. Só neste ano, 598.513 novas demandas foram incorporadas, o equivalente a um novo processo a cada 8,5 segundos.

Mais de um terço dos processos na Justiça é decorrente de demandas a respeito de benefício por incapacidade (36,2%). Na sequência, aparecem os temas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%). Confira os números:

E o volume de processos segue aumentando a cada ano. Entre 2021 a 2025, mais de 975.311 novas demandas chegaram à Justiça, o que provocou uma elevação de 29,1% no período.
O tempo para o primeiro julgamento varia de 206 a 1.179 dias, ou seja, de quase sete meses a 3 anos e 2 meses.

A grande maioria dos processos contra o INSS está protocolada na Justiça Federal (76,7%). Outros 23,2% pertencem à Justiça Estadual, mas também há uma minoria (0,1%) que tramita na Justiça do Trabalho.

Direto no INSS

Outro desafio do INSS é a gestão dos requerimentos feitos diretamente no órgão. Atualmente, há 2.793.618 deles, conforme relatório do Portal da Transparência Previdenciária de março deste ano.

O instituto tinha, em dezembro de 2025, 3,039 milhões de requerimentos em aberto, número que subiu para 3,073 milhões em janeiro e ainda continuou a aumentar em fevereiro: 3,128 milhões. Em março, a fila apresentou a primeira redução e atingiu 2,794 milhões.

Essa fila de requerimentos do INSS é quase metade (47,5%) relacionada a benefício por incapacidade. As demandas relativas a solicitações assistenciais e benefícios de legislação especial (BLE) (28,16%), aposentadorias (12,5%), maternidade (6,8%) e pensões e reclusão (5%).

Na maioria dos casos, o tempo de espera pela perícia é de 45 dias.

Ações para reduzir a fila do INSS

  • O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo já registra avanços na redução da fila do INSS e demonstrou confiança de que os números continuarão caindo com as medidas em andamento.
  • A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa Acelera INSS, iniciativa com duração de 90 dias voltada a acelerar o atendimento e reduzir o estoque de pedidos em análise;
  • A principal meta do programa é diminuir para menos de 400 mil o número de requerimentos com mais de 45 dias de espera.
  • Segundo a direção do instituto, a iniciativa não se limita à redução da fila, mas prevê uma reorganização operacional, com ajustes em sistemas e definição de prioridades administrativas.
  • O programa é estruturado em oito eixos, incluindo ações de alto impacto, como a realização de quatro mutirões nacionais até o fim de junho.
  • Também estão previstas medidas para reforçar a força de trabalho, como a nomeação de 300 assistentes sociais e a solicitação de mais 300 servidores.
  • O governo ainda planeja a realização de um novo concurso público para a contratação de até 2 mil servidores, como parte da estratégia de longo prazo para melhorar o atendimento.

Nova norma

Para tentar conter o número de requerimentos, o INSS estabeleceu uma norma com limite para o número de pedidos relativos a aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A nova regra determina, por meio da Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, que é proibido abrir uma solicitação enquanto houver um processo em andamento para o mesmo caso.

“É vedada a apresentação de novo requerimento pelo interessado enquanto houver processo em curso referente à mesma espécie de benefício”, diz trecho da instrução normativa.

Metrópoles

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Geral

DNA Fértil consolida liderança em reprodução assistida e apresenta nova estrutura no Rio Grande do Norte

Estar à frente exige evolução constante. O DNA Fértil, primeira clínica de reprodução assistida do Rio Grande do Norte, apresenta sua nova sede como a continuidade de uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela liderança no estado.

Ao longo de quase três décadas, a clínica introduziu no RN todas as principais técnicas da reprodução assistida. Foi onde nasceu a primeira fertilização in vitro (FIV) do estado e onde se realizaram, de forma inédita, procedimentos como o congelamento de óvulos, sêmen e embriões, a doação de óvulos, a biópsia embrionária e a doação entre familiares. Também ampliou o acesso ao ser pioneira na FIV para casais LGBTQIAP+.

A nova sede marca um novo momento. Com estrutura ampliada, laboratórios de alta complexidade, consultórios modernos e centro cirúrgico integrado, o espaço foi concebido para oferecer uma experiência mais acolhedora, elegante e cuidadosamente planejada. A presença do verde e de elementos naturais traduz um ambiente mais sereno e harmônico, onde ciência e sensibilidade coexistem de forma equilibrada.

Com mais de mil bebês nascidos, o DNA Fértil traduz sua história em confiança, credibilidade e excelência ao longo do tempo.

Mais do que acompanhar a evolução da medicina reprodutiva, o DNA Fértil segue à frente — consolidado como número 1 em reprodução assistida no Rio Grande do Norte.

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VÍDEO: Ex-pipoqueiro, juiz demitido diz que foi julgado “por ser homem negro”

A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em Rondônia, ganhou um novo capítulo. Em vídeos aos quais a coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, teve acesso, o magistrado sustenta que foi vítima de racismo durante o processo que resultou na perda do cargo.

Robson, que ficou conhecido pela trajetória de superação, de vendedor de pipoca nas ruas do Recife à magistratura, afirma que não foi julgado apenas por suas condutas, mas por sua condição racial.

“Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”, declarou durante sua defesa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Em outro trecho, ele demonstra indignação com o volume de acusações reunidas contra sua atuação.

“São 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de serviço público. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país”, afirmou.

O ex-magistrado também criticou o que chamou de construção de estereótipos sobre sua atuação ao longo das passagens por diferentes comarcas.

“Em cada lugar criam uma versão de mim. Em um eu gritei, em outro sou amigo de réu, em outro elogiei policial. É uma barafunda de fatos. Eu não sei nem como me defender”, disse.

Antes de chegar à magistratura, Robson construiu uma longa carreira no serviço público.

Foi guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, técnico e analista judiciário. Segundo ele, também atuou por cerca de 15 anos como assessor de juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco, período em que afirma não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar.

A ruptura, no entanto, veio já em Rondônia.

Apesar da defesa, o Tribunal de Justiça de Rondônia entendeu que a demissão não se baseou em um episódio isolado, mas em um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com o cargo.

Coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, Metrópoles

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Eriko Jácome participa de comemoração do Dia das Mães em Baía Formosa ao lado dos vereadores Tiago e Ceiça

O pré-candidato a deputado estadual Eriko Jácome participou, neste sábado (02), da programação especial em homenagem ao Dia das Mães na cidade de Baía Formosa. O evento reuniu centenas de mães em uma manhã marcada por confraternização, carinho, homenagens e ações voltadas às famílias do município.

Eriko esteve em Baía Formosa a convite da amiga Gabi e dos vereadores do município Ceiça e Tiago, responsáveis pela organização da celebração dedicada às mães baía-formosenses. Durante a programação, aconteceram momentos de acolhimento especial na valorização da mãe como a peça fundamental do lar.

Em um momento de emoção, Eriko falou sobre a importância da data e relembrou a saudade da mãe, que faleceu de Câncer, destacando o carinho recebido das mães presentes no evento.

“Foi uma manhã muito especial e emocionante. Mesmo carregando a saudade da minha mãe, me senti abraçado por cada mãe presente aqui hoje. Receber esse carinho nos fortalece e nos faz reconhecer ainda mais a importância da figura materna dentro das famílias”, afirmou.

A programação reuniu centenas de mães e reforçou o clima de união, acolhimento e valorização das mulheres no município de Baía Formosa.

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São Gonçalo do Amarante é o 3º município que mais gerou empregos no RN em março de 2026

São Gonçalo do Amarante segue se destacando no cenário econômico do Rio Grande do Norte. De acordo com dados mais recentes do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o município foi o terceiro maior gerador de empregos formais no estado no mês de março de 2026, com saldo positivo de 234 novos postos de trabalho com carteira assinada.

No ranking estadual, São Gonçalo ficou atrás apenas de Natal (738 vagas) e Parnamirim (425 vagas), consolidando sua posição entre as cidades que mais contribuem para o crescimento do mercado de trabalho potiguar.

O bom desempenho do município acompanha o cenário positivo do estado, que registrou 1.127 novos empregos formais no período, puxados principalmente pelos setores de Serviços, Construção Civil e Comércio, que lideraram a geração de vagas no Rio Grande do Norte.

Construção civil e confiança dos investidores impulsionam crescimento

Em São Gonçalo do Amarante, o resultado reflete especialmente o aquecimento da economia local, com destaque para o avanço da construção civil, setor que vem liderando a abertura de vagas e impulsionando novos investimentos. O crescimento de obras públicas e privadas, aliado à expansão urbana, tem gerado oportunidades e fortalecido a cadeia produtiva do município.

Além disso, o desempenho positivo também está associado ao momento de confiança dos investidores, que enxergam em São Gonçalo um ambiente favorável para novos empreendimentos, especialmente pela localização estratégica e pelo potencial de desenvolvimento econômico.

Gestão municipal impulsiona emprego e qualificação

Para a gestão do prefeito Jaime Calado, os números representam o impacto das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social. A Prefeitura tem atuado de forma estratégica para ampliar as oportunidades de emprego e renda, investindo na oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, preparando a população para as demandas do mercado de trabalho.

A combinação entre incentivo ao empreendedorismo, parcerias institucionais e atração de investimentos tem contribuído para consolidar São Gonçalo do Amarante como um dos principais polos de geração de emprego do Rio Grande do Norte.

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Brasil

Comida, aluguel, gasolina e gás de cozinha: Nordeste tem alta maior no custo de vida do que o restante do país

Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

A inflação tem impactado com mais força o Nordeste, com alta concentrada em itens essenciais como alimentos, combustíveis e moradia. A região registra aumentos acima da média nacional, agravados pela menor renda das famílias.

Entre janeiro e março, seis das dez capitais com maior alta na cesta básica estão no Nordeste. No Recife, o custo chegou a R$ 654,62, com alta de 9,82% no período — quase o dobro da previsão de inflação anual (4,86%). Em São Paulo, a alta foi de 4,49%, apesar da cesta mais cara (R$ 883,94).

Alguns alimentos lideram a alta:

  • Feijão-carioca: até 27% em Salvador, 24,7% em Teresina, 24% no Recife e quase 50% em Belém
  • Carnes: +5,39% no Recife
  • Farinha de mandioca: +13% em Fortaleza

O aumento está ligado à redução da oferta, problemas climáticos e menor área plantada.

Nos combustíveis, o impacto também é elevado. Desde o início do conflito no Irã:

  • Gasolina: +10,35% (de R$ 6,28 para R$ 6,93)
  • Diesel: +26,25%

 

Alta de preços dos combustíveis desde a guerra no Irã — Foto: Editoria de Arte
Alta de preços dos combustíveis desde a guerra no Irã — Foto: Editoria de Arte O Globo

O encarecimento do transporte pressiona outros preços, especialmente em uma região mais dependente de produtos vindos de outras áreas do país.

O gás de cozinha também subiu, com alta de 4,82% no Nordeste, chegando a 8,38% no Maranhão (R$ 125,17).

Na habitação, o avanço dos aluguéis reforça a pressão:

  • Aracaju: +7,06%
  • Maceió: +4,66%
  • Natal: +4,22%
  • Recife: +4,18%
  • João Pessoa: +3,87%

A renda média domiciliar per capita no Nordeste é de R$ 1.340, bem abaixo da média nacional (R$ 2.068), o que amplia o impacto da alta de preços sobre o orçamento.

Especialistas apontam que fatores como logística mais cara, menor produção local e maior peso dos gastos básicos tornam a inflação mais sensível na região. A tendência é de continuidade da pressão, especialmente com a alta do petróleo e seus efeitos sobre combustíveis e transporte.

Com informações de O Globo

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  1. Papai Lulis é um bom ladrão. Chupa PTZADA.. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  2. Curiosamente(ou não), é a região que mais vota na esquerda, em todo o país. Ô povo masoquista!

  3. Que bom , reflexo do Amor , mas estão gostando , tanto q o larápio ainda está em alta em todo nordeste , parabéns para vocês acéfalos e continui pagando a conta .

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Geral

Guerra entre facções criminosas em Mossoró faz número de homicídios disparar 60%

Foto: Redes sociais

Mossoró vive uma escalada da violência em 2026, marcada por tiroteios, execuções, sequestros e ações de facções criminosas em bairros periféricos. A disputa por território tem afetado a rotina da população e ampliado a sensação de insegurança.

Até o fim de abril, a cidade registrou 48 homicídios, um aumento de cerca de 60% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 30 mortes. Diante do cenário, o governo estadual reforçou a investigação com o envio de dez policiais para atuar exclusivamente em casos de homicídio na região.

Os crimes têm alto grau de violência, com sequestros e execuções transmitidas por criminosos. Um dos casos foi o dos irmãos Antony Michell, de 19 anos, e Andrei Mizael, de 16, sequestrados dentro de casa e mortos dias depois. Outro episódio envolveu Randerson Jardel, retirado à força de um terreiro e executado, com imagens divulgadas em redes sociais.

Segundo o promotor de Justiça Ítalo Moreira, a violência está ligada à disputa entre facções como o Sindicato do RN e o PCC, além de grupos menores e a atuação crescente de organizações como a GDE. Ele afirma que alianças entre grupos e a reposição constante de criminosos dificultam o controle da situação.

O promotor destaca que o combate ao crime exige ações integradas, investimento em investigação, tecnologia, valorização policial e punição eficaz, além de mudanças na legislação.

Nas ruas, moradores convivem com medo constante. A projeção é que o primeiro semestre termine com cerca de 70 assassinatos, consolidando 2026 como um dos anos mais violentos da história recente da cidade.

Com informações de Ismael Sousa/Tribuna do Norte

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  1. Com a vinda do presídio federal para Mossoró, a cidade ficou mais perigosa. Parabéns aos envolvidos. Isso foi presente do PT para Mossoró.

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Gabriela Cunha: atleta destaque do RN no Brasileiro de Ginástica Rítmica

Atleta da Act Enlace, de Natal, a ginasta potiguar Gabriela Cunha foi o grande destaque do Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, consolidando-se como a melhor atleta do estado na competição e reafirmando seu espaço entre os principais nomes da nova geração do país.

Antes do Brasileiro, Gabriela passou por um período de aperfeiçoamento técnico na Bulgária ao lado de sua treinadora, Kalline Miranda, atual chefe da delegação brasileira vice-campeã mundial. A experiência internacional contribuiu diretamente para a evolução da atleta, refletida em sua performance em quadra.

Nas classificatórias, Gabriela obteve o 1º lugar no aparelho fita e encerrou sua participação com o 5º lugar geral no nível 1, resultado que a posiciona entre as principais atletas do país em sua categoria.

O desempenho ganha ainda mais relevância por marcar o retorno às competições nacionais, após um período afastada no último ano por questões de saúde.

“Depois de muitos meses de preparação, mais importante do que as boas colocações que tive, foi poder superar meus limites, dores e medos. Foi mágico”, destacou Gabriela.

A preparação para o retorno foi conduzida com foco não apenas no desempenho físico, mas também no equilíbrio emocional da atleta.

“Foi um processo de reconstrução — física e emocional. Após um período difícil, buscamos respeitar o tempo, o corpo e a mente da Gabi, priorizando leveza e consistência. Esse resultado é fruto desse cuidado”, resumiu Kalline Miranda.

O trabalho contou ainda com a atuação da técnica Cris Queiroga e de toda a equipe técnica da Act Enlace, que teve papel fundamental no processo de preparação e retorno da atleta ao alto rendimento.

Mais do que um resultado individual, a performance de Gabriela representa um momento importante para a ginástica rítmica potiguar. Sua presença entre as melhores do país reforça o potencial do estado na formação de atletas de elite.

O resultado também consolida a Act Enlace como uma força emergente na modalidade. Mesmo com pouco mais de um ano de atuação, o clube já demonstra capacidade de formação e alto rendimento, projetando-se definitivamente no cenário nacional.

O retorno de Gabriela Cunha não é apenas competitivo — é simbólico. Marca a superação de uma atleta, a força de uma equipe e o avanço de um projeto que já começa a deixar sua marca no esporte brasileiro.

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Geral

Juiz nega pedido para excluir post de Nikolas sobre Janja e Lula

“E o medo de perder as viagens de luxo?”, escreveu Nikolas sobre o olhar de Janja para a cena | Imagem: reprodução

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, Júlio César Lérias Ribeiro, indeferiu pedido para determinar exclusão imediata da publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que envolve a reação de Janja ao ver o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abraçar e tirar foto com uma apoiadora.

“E o medo de perder as viagens de luxo?”, escreveu Nikolas sobre o olhar de Janja para a cena. O caso ocorreu durante a festa de 46 anos do PT, no dia 7 de fevereiro.

A imagem viralizou por causa da suposta “bronca” de Janja, mas leitura labial feita por usuários das redes sociais aponta que a primeira-dama teria alertado o presidente de que ele não poderia tirar foto porque havia sido submetido à cirurgia de catarata dias antes.

Quem é a apoiadora que aparece no vídeo?

A apoiadora que aparece no vídeo ao lado de Lula é a suplente de vereadora de Juazeiro (BA) Manuella Tyler (PSB). Ela ingressou com ação contra Nikolas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) na qual pede a remoção da publicação e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

Manuella, que é transexual, alegou à Justiça que foi alvo de “inúmeros comentários de cunho transfóbico, reiteradamente desumanizada, tratada no masculino, chamada por termos pejorativos e degradantes, sendo alvo de discurso de ódio explícito”.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro negou o pedido de tutela de urgência para determinar a imediata exclusão da publicação de Nikolas. Na decisão, assinada em 24 de março, o magistrado argumentou que “não há qualquer referência à transexualidade da autoria, ou incitação a discurso de ódio”.

“Como qualquer postagem na internet, especialmente envolvendo pessoas públicas de expressão nacional, em uma época de extrema polarização política, o conteúdo é passível de gerar manifestações de desapreço ou que beirem o ilícito penal (o que deve ser combatido pela própria plataforma), sem que isso necessariamente configura ofensa a direito da personalidade pelo criador”, disse o juiz na decisão.

Na avaliação do magistrado, “o que se depreende do contexto é uma referência pejorativa à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado com admiração por uma mulher mais jovem e bonita (ou ao menos é o que se verifica da análise isolada da postagem)”.

O juiz enfatizou que os procedimentos nos juizados especiais são caracterizados pela celeridade e a concessão de tutela de urgência exige “situação de extrema urgência e excepcionalidade, devidamente narrada e comprovada”.

“No presente caso, a urgência informada não se configura como extraordinária a ponto de justificar a concessão imediata da medida pleiteada”, pontuou. O mérito ainda será julgado. A ausência de conciliação do caso foi marcada para o dia 25 de maio, às 16h.

Metrópoles

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