Câmara contraria Senado e mantém veto a reajuste de servidores

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o esquema de segurança pessoal e da família desde quando assumiu a relatoria dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.

Mendonça passou a utilizar colete à prova de balas e carro blindado, enquanto a proteção de familiares também foi ampliada. O temor de um possível atentado e de uma eventual “queima de arquivo” pesaram na decisão, de acordo com pessoas do entorno do ministro ouvidas pela CNN Brasil.

A preocupação aumentou ainda mais após Mendonça retirar o sigilo de um relatório das investigações, que revelou informações sensíveis e ampliou a crise interna no STF. A equipe do ministro não divulga detalhes sobre o esquema de segurança adotado, mas confirmou à CNN o reforço da proteção.

Com informações de CNN Brasil

Decisão da juíza relatora da 2ª Câmara Cível suspende o edital de retomada até que o Tribunal julgue os recursos que tratam das cotas raciais e das vagas para pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/Ilustrativa

O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001-2026/PMRN, teve mais uma decisão na Justiça. A magistrada relatora dos recursos na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a suspensão do “Edital nº Retomada/2026”, publicado em 28 de agosto. O documento havia remarcado a prova objetiva para 20 de setembro, mas não cumpria as mudanças no edital que já haviam sido determinadas pela Justiça sobre as cotas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD).

Segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), autora da ação civil pública que deu origem ao caso, o novo edital havia sido publicado sem que a Comissão do Concurso alterasse as regras do edital e sem reabrir o prazo de inscrições. Diante disso, a Defensoria pediu ao TJRN que a decisão judicial fosse cumprida integralmente, com a alteração do edital, ou, caso isso não ocorresse, que a nova prova fosse suspensa até o julgamento final dos recursos.

A Defensoria Pública ressalta que, se o edital tivesse sido alterado para garantir os direitos das pessoas com deficiência, pretas, pardas, indígenas e quilombolas, não haveria impedimento para a remarcação da prova objetiva.

A Magistrada citou uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7.401 (relator ministro Nunes Marques, Plenário, julgada em 18/05/2026). Segundo esse entendimento, pessoas com deficiência não podem ser impedidas de participar de concursos militares de forma genérica, principalmente quando se trata de cargos técnicos, como os das áreas de saúde e música do concurso da PMRN, que não envolvem policiamento ostensivo.

Com base nesses fundamentos e no risco de uma eventual anulação posterior das etapas do concurso, a relatora aceitou o pedido da Defensoria para suspender o “Edital nº Retomada/2026” e a realização da prova objetiva marcada para 20 de setembro. A suspensão vale até que a 2ª Câmara Cível julgue, de forma colegiada e definitiva, os agravos de instrumento em tramitação.

Entenda o caso

O Edital nº 001-2026/PMRN previa inicialmente, por meio da Retificação nº 04/2026, a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Depois, quando as inscrições já haviam sido encerradas, uma nova retificação, a de nº 05/2026, reduziu essa cota para 20% e retirou a reserva de vagas para indígenas e quilombolas. Desde o início, o edital também impedia a participação de pessoas com deficiência no concurso, sob o argumento de que os cargos exigiriam aptidão física plena por se tratar de uma carreira militar.

Diante do que considerou uma violação de direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis, a 10ª Defensoria Cível de Natal entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

A Justiça de primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma decisão provisória suspendendo a prova objetiva, que estava marcada para 14 de junho de 2026. Também determinou que o edital fosse alterado em dez dias para restabelecer a cota de 30% e criar uma reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência. A decisão também determinou a reabertura das inscrições por pelo menos 15 dias, sob pena de multa diária.

Essa decisão foi confirmada pela Desembargadora, então relatora do caso na 2ª Câmara Cível, que em 12 de junho de 2026 negou o pedido do Estado para suspender os efeitos da decisão provisória. Com isso, foram mantidas as obrigações de alteração do edital.

Como não houve nenhuma decisão do colegiado que tenha mudado o entendimento da então relatora, a Magistrada concluiu que a suspensão de segurança, por sua natureza político-administrativa, não substitui o recurso adequado nem pode alterar uma decisão já tomada por uma das Câmaras do Tribunal. Por isso, entendeu que a realização da prova em 20 de setembro, sem a alteração prévia do edital, não teria respaldo em uma decisão judicial.

Foto: Divulgação / STF

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) pavimentará o caminho para que o Congresso Nacional aprove uma minirreforma do Judiciário logo após as eleições de 2026, com chances reais de alterar o modelo de indicação dos ministros da Corte. Líderes do Centrão e figuras influentes do próprio Judiciário avaliam nos bastidores que, independentemente de quem assuma a Presidência da República, a votação de mudanças estruturais nos tribunais superiores tornou-se inevitável ainda este ano.

A investida legislativa é vista como um mecanismo para reequilibrar os poderes da República, reduzindo o protagonismo político acumulado pelo Judiciário frente ao Legislativo e ao Executivo nos últimos anos, além de funcionar como uma resposta institucional às demandas da sociedade. Magistrados de tribunais superiores reconhecem reservadamente que, diante do cenário atual, o STF perdeu a capacidade de resistência política necessária para barrar alterações em suas regras na Câmara e no Senado.

A profundidade da reforma, no entanto, varia conforme o cenário eleitoral. A avaliação predominante é de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) resultaria em mudanças mais drásticas e céleres. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defenda publicamente alterações no Judiciário, fontes do Congresso e do STF estimam que o petista adotará um tom menos incisivo que seu opositor sobre o assunto.

Mandato fixo e novas regras na PEC

Aproveitando o momento de desgaste gerado pelo Caso Master, parlamentares do Centrão intensificaram a articulação de propostas. Um dos principais textos em debate é a PEC de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), que estabelece mandatos de oito anos para os ministros do STF.

Para atrair apoio político, Forte incluiu no texto o fim da exclusividade do presidente da República na indicação de magistrados, dividindo o poder de escolha entre o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a prerrogativa unipessoal gera distorções na composição da Corte ao longo das sucessões presidenciais.

Além da limitação de mandato e da alteração nas nomeações, a PEC incorpora restrições diretas impulsionadas pelo atual escândalo, como a proibição de eventos: que se propõe a vetar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com litígios pendentes no tribunal, além do fim de decisões monocráticas: que proíbe que um único magistrado emita decisões com o poder de suspender eficácia de leis.

A iniciativa de Danilo Forte já ganha tração nos bastidores políticos. Na próxima segunda-feira (14/9), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo oficializará o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo parlamentar.

Divulgação / Campanha

A Caravana 22 percorreu municípios do Agreste Potiguar nesta sexta-feira(11) e encerrou a agenda com um grande comício em Arez. Álvaro Dias (PL) foi recebido por moradores, apoiadores e lideranças políticas durante as mobilizações pela região.

A primeira parada foi em Várzea, onde Álvaro foi recebido pelo ex-prefeito Pedro Sales. Durante o percurso, o candidato agradeceu a receptividade da população. “Meus amigos do Agreste, eu vi, caminhando pelas calçadas, o carinho de vocês. Quero agradecer pelos muitos abraços e apertos de mão. Minha gratidão a todo o povo do Agreste.”

Em Espírito Santo, Álvaro participou de uma carreata ao lado do prefeito Fá de Rivaldinho, do vice-prefeito Gaifo, do candidato ao Senado Coronel Hélio e dos candidatos a deputado estadual Sargento Manassés, Anne Lagartixa e Júnior Colaça, além de vereadores e lideranças locais.

A Caravana 22 terminou em Arez, onde Álvaro foi recebido pelo prefeito Bergson Iduino, pelo vice-prefeito Thiago, pelo presidente da Câmara, Eclécio Fernandes, e pelo deputado estadual e candidato a reeleição Tomba Farias.

Divulgação / Campanha

O prefeito Sabino mostrou a força política que tem em Apodi ao reunir uma grande mobilização popular em apoio à senadora Zenaide 555. O evento reuniu ainda o candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra, o deputado federal João Maia, o deputado estadual Neilton Diógenes, vereadores e lideranças do município. Do início ao fim do percurso, as ruas ficaram tomadas por apoiadores.

Zenaide fez questão de participar de pé no chão e no meio do povo. Ao lado de Sabino e das demais lideranças, a senadora caminhou durante todo o arrastão e recebeu o carinho da população. O clima foi de muita animação. Em vários momentos, era difícil avançar pelas ruas diante da quantidade de pessoas presentes.

A mobilização também mostrou o reconhecimento ao trabalho de Zenaide em Apodi. A senadora já destinou mais de R$ 4 milhões para o município, recursos aplicados em diferentes áreas de atendimento à população. Foi um arrastão grandioso. Uma demonstração da força de Sabino e do apoio que Zenaide vem recebendo em Apodi. A cidade foi às ruas para dizer que está com Zenaide 555.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na noite desta sexta-feira (11) que não está de posse do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorre após os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes solicitarem ao presidente da Corte, Edson Fachin, o acesso ao conteúdo do aparelho.

De acordo com Mendonça, o dispositivo não se encontra à sua disposição. O magistrado esclareceu que a Polícia Federal entregou apenas uma cópia de segurança dos dados extraídos da mídia apreendida, armazenada em um envelope lacrado que permanece guardado em seu gabinete e inacessível. O ministro afirmou que jamais manuseou o material, cuja função é servir exclusivamente como contraprova para eventuais necessidades, caso ocorra a perda ou o extravio do original.

A controvérsia escalou quando o ministro Cristiano Zanin pediu ao presidente do STF a disponibilização integral das mídias do celular de Vorcaro, um iPhone 17 Pro gravadas em um HD específico, sob o argumento de otimizar a análise para a próxima sessão. A pedido de Fachin, a solicitação foi encaminhada para avaliação de Mendonça.

Diante da recusa inicial de Mendonça em ceder o material, Zanin reiterou o pedido de compartilhamento dos dados. Em manifestação nos autos, Zanin pontuou: “Com o devido respeito, a mídia solicitada encontra-se no gabinete de Sua Excelência e deve ser compartilhada com os demais pares que irão participar da referida sessão.”

Com informações do UOL

Foto: Antônio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elevaram o tom nesta sexta-feira (11) e afirmaram que, caso um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes seja julgado na sessão do dia 15 sem que o mesmo ocorra em relação a André Mendonça, o debate deixará “pedra sobre pedra”. Os magistrados argumentam que vários membros da Corte já foram alvos de denúncias, inclusive de ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e sustentam que, se a intenção for passar o STF a limpo, será o momento oportuno para discutir os “podres” de todos os presentes na sessão.

Como exemplos, os ministros citaram denúncias recentes de envolvimento financeiro de Dias Toffoli com Vorcaro, além de revelações de que Kevin de Carvalho Marques, de 25 anos e filho do ministro Kassio Nunes Marques, recebeu recursos de uma consultoria tributária financiada pelo Banco Master e pela JBS. Segundo a Folha de São Paulo, a Consult Inteligência Tributária faturou R$ 18 milhões dessas duas empresas e repassou R$ 281,6 mil ao escritório do filho do ministro no período.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o próprio André Mendonça será cobrado na sessão para explicar detalhadamente uma reunião que teve com Daniel Vorcaro em março do ano passado, a pedido de um advogado. Ele relata ainda que ele também será pressionado a abrir as contas do Iter, instituto educacional fundado por ele após assumir a cadeira no STF, que acumulou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025 (quando contava com apenas um ano de existência) e também atende empresas privadas.

Outro ponto levantado envolve a proximidade social entre Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, e o ex-banqueiro, com quem esteve em um camarote no Sambódromo do Rio de Janeiro e em uma degustação de uísque. “Vamos investigar todos de uma vez”, declarou um magistrado.

Para estancar a crise e alcançar um acordo mínimo, ministros avaliam que a única saída é o presidente da Corte, Edson Fachin, pautar simultaneamente a investigação contra Moraes por ligações com Vorcaro e o pedido contra Mendonça por abuso de autoridade. O grupo também defende que Fachin assuma a relatoria das apurações ligadas ao ex-banqueiro, retirando o caso das mãos de Mendonça.

André Mendonça deixou neste mês a sociedade do Iter, que afirma nunca ter distribuído lucro. Sobre o encontro com Vorcaro, ele diz que a iniciativa partiu do ex-banqueiro, que se limitou a ouvi-lo e que votou contra as posições defendidas por ele em demandas no STF. Rodrigo Fux afirma que nunca advogou para Vorcaro.

O ministro Kassio Nunes Marques disse, na época da revelação dos repasses de uma consultoria tributária a seu filho, que não tinha relação alguma com Vorcaro.

Dias Toffoli diz, em nota, que “jamais manteve ou teve direta ou indiretamente recursos no exterior” e que “jamais realizou qualquer operação direta ou indiretamente nas Ilhas Virgens Britânicas”, negando revelações feitas nesta sexta (11) pela revista Piauí.

Com informações da Folha de São Paulo

Divulgação / Dark Horse

A produtora americana responsável pelo filme “Dark Horse”, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, recusou-se a entregar às autoridades brasileiras os documentos contábeis e bancários da empresa, mantendo em absoluto sigilo 72% dos custos de produção do longa.

A negativa veio à tona com a queda do sigilo de documentos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. No material disponibilizado pela defesa de Karina Ferreira da Gama, consta um e-mail datado de 2 de setembro enviado por Michael Davis, que se identifica como sócio da Go Up Entertainment LLC (braço americano da produtora). Na mensagem, Davis informa categoricamente que não autoriza o repasse de documentos da empresa à Polícia Federal.

Para justificar a retenção das informações, o executivo americano exige o cumprimento de carta rogatória, um pedido formal de assistência jurídica internacional, e condiciona qualquer entrega de dados a uma ordem direta de um juiz dos Estados Unidos.

O racha nos números: R$ 54 milhões nos EUA

De acordo com um laudo contratado pela própria defesa, a produção de “Dark Horse” custou um total de R$ 75,2 milhões. Desse montante, a expressiva quantia de R$ 54,3 milhões foi gasta em território norte-americano (equivalente a 72% do orçamento), enquanto os R$ 20,9 milhões restantes foram aplicados no Brasil.

A defesa anexou à investigação doze volumes de notas fiscais, contratos e comprovantes que somam mais de 21 mil páginas, porém todos restritos aos gastos realizados no cenário nacional. Os R$ 54,3 milhões aplicados nos EUA aparecem detalhados apenas em uma tabela apresentada pela Go Up, divididos da seguinte forma:

Desenvolvimento do projeto: R$ 2,2 milhões;

Soft-production e pré-produção: R$ 15,1 milhões e R$ 14,9 milhões;

Filmagem nos EUA: R$ 11,1 milhões;

Pós-produção: R$ 11 milhões.

Um dado que chama atenção no relatório é que apenas um quinto do capital direcionado aos Estados Unidos foi utilizado efetivamente nas filmagens. As etapas anteriores de desenvolvimento e pré-produção somam R$ 32,2 milhões, superando o custo combinado das filmagens nos dois países, que ficou em R$ 32 milhões. Embora o laudo afirme ter tido acesso a extratos e pormenores bancários americanos, esses registros não foram anexados aos autos.

Com informações do UOL.

[VÍDEO] “Se não tem carne, a gente come ovo”, diz Lula em discurso após admitir que custo de vida está caro no Brasil https://t.co/6n4ginQbBj pic.twitter.com/gUmVgO9REC

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 12, 2026

Vídeo: Reprodução / LuizBacci

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), admitiu nesta sexta-feira (11), em discurso no Rio Grande do Sul, que o custo de vida está caro no Brasil. Durante sua fala, o chefe do executivo também relatou sobre como o brasileiro pode fazer para driblar a inflação dos alimentos.

“As coisas estão caras, eu sei. A carne tá cara, o café está caro. No ano passado o ovo estava com o preço nas nuvens. Mas, se não tem carne, a gente come ovo. Se não tem ovo, a gente come carne e se não tem os dois, faz como eu, comia só feijão e arroz, sem mistura”, comentou Lula.

O petista disse ainda que pretende elevar o poder de compra do salário mínimo perante o valor da cesta básica. “No meu governo passado, um salário mínimo comprava duas cestas básicas e meia. Quando voltei estava comprando uma cesta básica e meia. Agora já tá se comprando 2,01 cestas. E eu quero chegar ao salário mínimo comprando muitas cestas básicas. Se tem uma coisa que eu prezo na vida, é um menino e uma menina de bucho cheio”, disse o presidente.