Diversos

Câmara Criminal do TJ escreve mais um capítulo da Operação Impacto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira, 20, recursos apresentados por vereadores, ex-vereadores e outros envolvidos na Operação Impacto, realizada em junho de 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar esquema de venda de votos de emendas ao Plano Diretor de Natal.

Os três desembargadores que integram a Câmara Criminal – Glauber Rego (presidente e relator do processo), Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro, estiveram reunidos durante todo o dia. E produziram mudanças importantes no processo. O empresário Ricardo Abreu, teve a condenação mantida por corrupção ativa, mas o MP foi derrotado na intenção de obter a condenação por lavagem de dinheiro. A Câmara manteve a absolvição por este crime, feita em primeira instância.

O agora ex-vereador Edivan Martins, que fora absolvido no julgamento em primeira instância, foi condenado também por corrupção passiva. Martins, que foi presidente da Câmara, juntou-se agora ao grupo dos condenados na Operação Impacto. “Não tenho dúvida que o apelado se disponibilizou a votar com o grupo”, afirmou o desembargador relator do processo.

Os desembargadores da Câmara Criminal rejeitaram, um a um, os recursos apresentados pelos réus para tentar anular a sentença de condenação em primeiro grau. Os argumentos eram diversos, dentre os quais o de que a prova obtida foi obtida de forma ilícita e falta de perícia para comprovar a autoria da voz obtida em gravações por meio de interceptação telefônica.

Estão condenados no processo da Operação Impacto, os vereadores Júlio Protásio, Adão Eridan e Aquino Neto, os agora ex-vereadores Dickson Nasser, Edivan Martins, Emilson Medeiros, Aluísio Machado, Carlos Santos, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas e Salatiel de Souza, os agora ex-assessores Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Souza, Hermes Soares Fonseca.

A Operação Impacto foi deflagrada pelo Ministério Público em junho de 2007, quando policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes de vereadores, escritórios de advocacia, corretoras e imobiliárias de Natal. De acordo com a denúncia, interceptações telefônicas ajudaram a comprovar a existência de um esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários, com a intermediação e colaboração de assessores políticos e advogados. Os edis, de acordo com o Ministério Publico, teriam recebido cerca de 30 mil reais, cada um, para derrubar um veto do prefeito Carlos Eduardo Alves ao projeto de reforma do Plano Diretor do Município. Nas buscas, os polícias apreenderam cerca de 95 mil reais em espécie com os seguintes investigados: Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00).

Para o Ministério Público, a Operação Impacto e a condenação de 16 dos 21 réus em 2012, pelo juiz Raimundo Carlyle, se transformaram num marco do combate à corrupção no Rio Grande do Norte. Contra as decisões da Câmara Criminal, tomadas nesta quinta-feira, 20, cabem recursos.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Os cidadãos e eleitores natalenses, que jamais esqueceram a Operação Impacto, ainda esperam ver escrito o capítulo final dessa história que manchou a imagem e a atuação da Câmara Municipal de Natal. Mais ainda não sabem quando isso vai acontecer.

Opinião dos leitores

  1. Se o PT não é o partido mais corrupto do mundo, de uma coisa tenho certeza, é o que tem mais ladrão.

  2. Arnaldo e Aristóteles, pode fazer uma pesquisa recente. Dados de 1999, já foram desbancados. Depois do PETROLÃO O PT ESTA EM PRIMEIRO LUGAR NO MUNDO DISPARADO, NÃO PERDE PARA NINGUÉM, E O PIOR A DILMA NÃO SABE DE NADA. O QUE SERÁ QUE ELA TÁ FAZENDO ALI? ESTAMOS FERRADOS ESSA MULHER PARA MIM JÁ DEU SINAIS QUE NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE GOVERNAR ESSE PAÍS. É UMA INCOMPETENTE EU JÁ PERCEBI, MAIS PRÁ FRENTE VCS VÃO ENXERGAR TAMBÉM, ESPEREM.

  3. As empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras doaram nas eleições deste ano R$ 50 milhões a 41% do Congresso que toma posse a partir de fevereiro.
    Entre os deputados federais e senadores cujas campanhas mais receberam esses recursos –diretamente ou por meio dos partidos ou comitês de campanha–, figuram integrantes do PP, PMDB, PT e da oposição.
    Ao todo, 243 receberam doações de oito das nove empresas investigadas.
    Na lista dos 15 que obtiveram as maiores contribuições, há três deputados do PP (Partido Progressista) do Paraná: Nelson Meurer, Dilceu Sperafico e Ricardo Barros.
    E agora José?

  4. "DÚVISA" não ANAIRAM…kkkkkkkkkkkkkk
    Contudo, em relação a argumentos, os que afirmam o que vc defende só tem o senso comum pra lhe dar sustentação. Sem bases de dados e fatos concretos que lhe fundamente, suas afirmações não passam de falácia e generalização barata. É preciso se buscar dados além do que a grande imprensa arrota diariamente, uma vez que está envolvida até a goela com a oposição de maneira clara e inequívoca. Só não ver quem não quer ver. Tem que ler mais história do Brasil, conhecer as origens da Colônia, do Império e depois da República Brasileira, com o surgimento da UDN e o PTB. UDN que se transformou no PDS, depois na ARENA e depois no PFL, hoje DEM. Conhecer os séculos em que o que dominava o cenário de maneira hegemônica era a "POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE", onde os Barões do Café (Paulistas), juntamente com os Coronéis do Leite (Mineiros), mandavam e desmandavam usando todo o aparelho do Estado a seu bel prazer (Judiciário, Policias, Imprensa, etc). Já ouviu falar no "CORONELISMO" onde os eleitores se conduziam como gado dentro dos "CURRAIS ELEITORAIS"?
    Depois tivemos a Ditadura Militar que interrompeu um período de Democracia e passou 21 anos num regime de exceção onde não haviam liberdades civis e a tortura era a língua mais conhecida, sendo implodida pela crise econômica astronômica que se instalou no Governo, por meio do movimento DIRETAS JÁ. Lembra disso?
    Também é bom ler sobre os escândalos do passado. Aqueles que jazem insepultos, uma vez que não foram investigados devidamente ou ainda dormem em gavetas em algum lugar perdido no tempo. Foram casos como o do BANESTADO, o da COMPRA DE VOTOS PARA REELEIÇÃO DE FHC, O AFUNDAMENTO DA P36, IVAN, PROER, PROPINAS NAS PRIVATIZAÇÕES, GRAMPOS TELEFÔNICOS, TRT PAULISTA, DNER, CALADÃO, Marka/FonteCindam, Base de Alcântara, fiasco dos 500 anos, Rombo transamazônico na Sudam, desvios na Sudene, Calote no Fundef, computadores do FUST, esquema do FAT, Obras irregulares, Subserviência internacional, Intervenção na Previ, entre diversas outras. As mais recentes são os casos do MENSALÃO MINEIRO (PARADO), O CARTEL DOS TRENS E METR^^oS DE SÃO PAULO (PARADO), O AEROPORTO DO CLAUDIO, O JATINHO FANTASMA…
    Tem muita coisa pra estudar antes de sair falando asneiras sem base científica, não?

  5. O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO N OSSO PAÍS, MEU CARO CRISTIANO RONALDO ´E O PARTITO DOS TRBALHADORES – O PT ! VOCÊ TEM DÚVISA ?

  6. Semler: não se vende sem propina desde 1970. (Brasil247)
    Declarando-se tucano, o empresário Ricardo Semler afirma que sua empresa desistiu de fazer negócios com o setor público há muito tempo, em razão das propinas exigidas por agentes públicos; ele fala ainda em corrupção institucionalizada no País; "Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?", questiona; "Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

  7. Quem é mesmo o “partido dos corruptos”? Que partido poderia ser taxado como tal? O Movimento de Combate à Corrupção (MCC) publicou, em 2009, um dossiê chamado “Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral” em que DEM, PSDB e PMDB responderam, à época, por 57,0% das cassações por corrupção eleitoral e se juntarmos à essa conta o PTB e o PPS, chega-se a 68,0% dos casos.
    Sintomático também foi que nas eleições desse ano da graça de 2014, os Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s) tinham barrado, até agosto de 2014, 317 candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa, e o PSDB teve 56 candidaturas barradas, vindo em seguida o PMDB, com 49 candidaturas barradas, ou seja, 33,1% dos “barrados no baile” são desses dois partidos, o que desqualifica quaisquer acusação contra o PT.
    Obviamente que em nenhum partido há essa “pureza” pregada pelos falsos vestais, visto que a corrupção expressa uma relação que se encontra no seio da sociedade, afinal de contas corruptores e corruptos não nascem dentro do Estado. Há corruptos até nas Igrejas, o que dirá nos partidos.
    Esse processo eleitoral tem revelado a face mais hipócrita dos falsos moralistas e uma sociedade que convive alegremente com a corrupção, já que elegem os mesmos representantes “contaminados” por esse “vírus”, e que, talvez como forma de auto-penitência, vocifera contra a corrupção.

  8. Justiça eleitoral confere “título” inédito ao PSDB: o partido mais corrupto do Brasil –
    Análise dos 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa traz uma descoberta interessante: o PSDB é o partido político mais sujo do Brasil. Veja o ranking.
    Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 27 Estados do país.
    Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.
    Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes.
    – See more at: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2014/09/26/justica-eleitoral-confere-titulo-inedito-ao-psdb-o-partido-mais-corrupto-do-brasil/#sthash.6Pr2AKui.dpuf

  9. É incrível como os preconceitos levam a irracionalidade. Lendo um dos comentários abaixo, li um bem interessante onde um comentarista cita ser o PT o mais corrupto do mundo, quanta falta de informação! Que bom seria que as pessoas começassem a se informar antes de postar seus preconceitos, não sou filiado ao PT, mas não é o PT o mais corrupto, é só ver o portal da transparência internacional. Mas aqui se comemora o desfecho de uma página iniciada a 7 anos atrás e levada por inúmeros idos e vindos só agora começa a tomar corpo e se torna um marco histórico na história recente do RN e em especial da Câmara do Natal. Esse pequeno início de uma mudança requer, ao meu ver, uma atitude que conduza a uma mudança no âmbito da sociedade, buscando a inserção de valores no ceio desta, como: não aceito, não dou, não permito propina. Aquela história de como subornei a, b ou c com diversos interesses, desde os mais simples até os mais altos precisam serem revistos e é nesses pequenos subornos que muitos dos que condenam a corrupção tornam-se tão corruptos quanto os declarados "corruptos". É preciso adotar uma postura de punição aos considerados pequenos também, pois é fácil observar que a corrupção está nas bases da sociedade, e só irá ocorrer uma mudança quebrando esse paradigma em sua base de origem.

  10. O PT está mais para uma organização criminosa do que um partido político. A única missão deles é desviar recursos públicos e enganar os miseráveis da Cuba brasileira com esmolinhas e bolsinhas que não tiram ninguém da pobreza e da dependência governamental. Hoje o PT só tem um concorrente que é o PCC organização criminosa que comanda os presídios brasileiros.

  11. RESPONDENDO A SUA PERGUNTA CRISTIANO, EU DIRIA SEM MEDO DE ERRAR O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL E DO MUNDO É O SEU PT. SEM DUVIDAS NENHUMA. PESQUISE!!

  12. Engraçado que todos tem Partido e os mesmos não são sequer mencionados ou contaminados. No caso não tem nenhum do PT ou dos Partidos de esquerda. Se tivesse hein?
    E quem é o Partido mais corrupto do País?

  13. Tem um vereador condenado que agora tornou-se amigo desde criancinha de um sobrinho de um Desembargador.

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Brasil

Renovação automática de CNH beneficia 300 mil na primeira semana

Foto: Rodrigo Barros

Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025 beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.

A maior parte dos beneficiados são motoristas com a CNH de categoria B, exclusiva para carros, com 52% de renovações automáticas. Condutores com a licença AB, que permite dirigir carros e motocicletas, foram 45% dos beneficiados e aqueles que dirigem somente motocicletas (categoria A) somaram 3% das renovações automáticas. Os demais são condutores profissionais (categorias C e D).

Para fazer parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) o condutor não pode ter tido registro de infrações de trânsito nos últimos 12 meses e deve realizar o cadastro no aplicativo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Lembrando que a CNH de quem tem menos de 50 anos precisa ser renovada a cada dez anos, atualmente.

CNN

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Geral

Chuva em Natal: Veja quais ruas e avenidas motoristas devem evitar na capital potiguar

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou, na manhã desta terça-feira (20), às 7h, um novo boletim sobre a situação das vias de Natal após as chuvas registradas nas últimas horas. O monitoramento é realizado pela Central de Operações de Trânsito e Transporte (COTT), com apoio de agentes em campo e do sistema de videomonitoramento.

De acordo com a STTU, o objetivo do acompanhamento é garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito, além de manter a população informada sobre pontos críticos e possíveis rotas alternativas. As vias são classificadas como transitáveis ou intransitáveis, com atualizações constantes conforme a situação evolui.

No momento, apenas um ponto permanece totalmente intransitável: a Avenida Solange Nunes, em frente à empresa Unimetais, devido a alagamento.

Outros dez trechos da cidade apresentam acúmulo de água, mas seguem liberados para o tráfego. São eles:

• Avenida Capitão Mor Gouveia com a Rua Adolfo Gordo

• Avenida Nevaldo Rocha com a Avenida Coronel Estevam

• Avenida Coronel Estevam com a Rua Baraúna

• Avenida Doutor João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinôco

• Avenida Presidente Quaresma com a Avenida Jaguarari

• Avenida Capitão Mor Gouveia, ao lado direito da linha férrea, no sentido do KM 6

• Avenida João Medeiros Filho, em frente à Delegacia

• Avenida João Medeiros Filho, em frente ao Partage Shopping

• Avenida Hermes da Fonseca com a Rua Ângelo Varela

• Avenida Amintas Barros com a Rua Bom Pastor

Segundo o levantamento, ao todo foram observados 20 pontos na capital, sendo 10 considerados transitáveis e apenas um classificado como intransitável.

Nas principais vias da cidade, o tráfego segue, em sua maioria, dentro da normalidade. A Avenida Senador Salgado Filho e a Ponte Newton Navarro apresentam fluxo normal nos dois sentidos. Já na Avenida Felizardo Firmino Moura, o trânsito é lento no sentido zona Sul e flui normalmente no sentido zona Norte.

A STTU informou ainda que não há registros de sinistros de trânsito até o momento. No entanto, dois cruzamentos apresentam pane semafórica: Avenida Prudente de Morais com a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar e Avenida Prudente de Morais com a Avenida Alberto Silva.

Agentes de mobilidade seguem em campo monitorando a situação das vias e orientando os condutores. A recomendação é que os motoristas redobrem a atenção e acompanhem as atualizações oficiais da STTU.

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Política

Lula escala Camilo Santana para comandar palanques do PT no Nordeste

Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o ministro da Educação, Camilo Santana, assuma a coordenação dos palanques do governo no Nordeste, região considerada estratégica para o projeto eleitoral do petista. A decisão leva em conta o peso decisivo do aumento da votação de Lula no Ceará e na Bahia no segundo turno de 2022, fator fundamental para a vitória sobre Jair Bolsonaro.

O cenário, porém, preocupa o Palácio do Planalto. Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparece atrás do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Já no Ceará, Elmano de Freitas (PT) surge tecnicamente empatado com o ex-governador Ciro Gomes (PSDB), indicando risco real de perda de espaço político nos dois estados.

A missão de Camilo vai além das articulações partidárias. A ideia é que ele também ajude a reforçar, junto à população, programas federais considerados vitrine do governo, como o “Pé-de-Meia” e o “Gás do Povo”, numa tentativa de recuperar popularidade e reverter a tendência apontada pelas pesquisas.

Além de Bahia e Ceará, o PT também enfrenta dificuldades no Rio Grande do Norte, onde o secretário Cadu Xavier ainda não conseguiu decolar nas intenções de voto. Camilo anunciou nesta segunda-feira (19) que deixará o Ministério da Educação para se dedicar às disputas eleitorais. No Planalto, embora exista a possibilidade de ele disputar novamente o governo do Ceará, Lula ainda aposta numa recuperação de Elmano e, por ora, descarta essa alternativa.

Com informações da CNN

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Educação

VÍDEO: Avaliação do MEC reprova mais de 30% dos cursos de Medicina no país

 

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Vídeo: Reprodução/TV Globo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), e os números acenderam um alerta: mais de 30% dos cursos de Medicina do Brasil tiveram desempenho considerado insatisfatório. Ao todo, 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas 1 ou 2, os conceitos mais baixos da escala adotada pelo Inep.

A prova avalia se os estudantes de Medicina adquiriram, ao longo da graduação, os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional. Dos cerca de 89 mil alunos que participaram do exame, aproximadamente 75% demonstraram desempenho adequado, com notas entre 3 e 5, faixa considerada satisfatória pelo Ministério da Educação.

As instituições mal avaliadas sofrerão sanções. Oito cursos ficaram proibidos de receber novos alunos; 13 terão redução de 50% das vagas; outros 33 sofrerão corte de 25%; e 45 ficarão impedidos de ampliar a oferta. Todos os cursos com nota insuficiente também serão suspensos do Fies e de outros programas federais de financiamento e apoio estudantil.

O levantamento mostra ainda que a maioria dos cursos reprovados pertence à rede privada: 87 dos 107 com notas 1 ou 2. Entre as instituições públicas, cinco cursos federais ou estaduais ficaram nessa faixa. Já entre as faculdades municipais, sete dos oito cursos avaliados tiveram desempenho insatisfatório. Em contrapartida, as universidades públicas dominaram os melhores resultados, sendo maioria entre os cursos que alcançaram notas de 3 a 5 no Enamed.

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Geral

Oposição alcança assinaturas e avança com CPI para investigar caso Banco Master no Senado

Foto: Michael Melo/Metrópoles

A oposição no Senado Federal alcançou, nesta segunda-feira (19), o número mínimo de assinaturas para viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Ao todo, 42 senadores subscreveram o requerimento, superando a maioria absoluta da Casa.

A iniciativa é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propôs um prazo inicial de 90 dias para os trabalhos da comissão. Além da CPI no Senado, também tramitam no Congresso pedidos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e outra CPI na Câmara dos Deputados, o que amplia a pressão política em torno do caso.

O avanço dos requerimentos coloca o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no centro das atenções, já que cabe a ele a leitura do pedido em plenário para que a CPI seja oficialmente instalada. O Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, foi alvo de liquidação extrajudicial após o Banco Central apontar graves problemas financeiros na instituição.

Entre os signatários estão líderes da oposição, como Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Carlos Viana (Podemos-MG), mas também nomes ligados à base do governo Lula, a exemplo de Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), evidenciando que o caso ultrapassa divisões ideológicas no Senado.

Com informações do Metrópoles

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Educação

Saiba como foram avaliadas as faculdades de Medicina do RN no Enamed

Foto: Adobe Stock

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que passou a medir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O levantamento analisou 351 graduações em todo o país e acendeu um alerta: 107 cursos receberam conceitos considerados insatisfatórios (notas 1 e 2) e poderão sofrer sanções. No Rio Grande do Norte, as instituições tiveram desempenhos variados, com destaque positivo para universidades públicas.

Veja a lista das faculdades do RN

  • Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE/RN – 2
  • UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN (Mossoró)- 4
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Caicó) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Natal) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA (Mossoró) – 4
  • UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP (Natal) – 4

Entre os cursos de Medicina avaliados no RN, a melhor pontuação ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou conceito máximo (nota 5) tanto no campus de Natal quanto no de Caicó. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), também em Mossoró, obtiveram conceito 4, considerado bom. A Universidade Potiguar (UnP), em Natal, também ficou com nota 4.

O desempenho mais baixo no estado foi registrado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), que recebeu conceito 2. Cursos com essa nota entram na lista de instituições que podem sofrer punições por parte do MEC, como redução de vagas e suspensão de acesso a programas federais, a exemplo do Fies.

No cenário nacional, dos 351 cursos avaliados, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2. Outros 80 atingiram nota 3, enquanto 114 alcançaram conceito 4 e 49 chegaram à nota máxima, 5. Segundo o MEC, apenas 99 dos 107 cursos com notas baixas serão penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.

As punições variam conforme o desempenho: há cursos com suspensão total de novos ingressos, outros obrigados a reduzir vagas e alguns impedidos de ampliar turmas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades ainda poderão apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo do Enamed é garantir a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.

Com informações do G1

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Geral

Renan acusa Motta e Lira de pressionarem TCU para tentar barrar liquidação do Banco Master

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teriam pressionado integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a decisão do Banco Central que determinou a liquidação do Banco Master. A declaração foi confirmada pelo parlamentar ao Metrópoles.

Segundo Renan, as articulações ocorreriam no âmbito de processos que analisam a atuação do Banco Central no caso da instituição financeira, controlada por Daniel Vorcaro. O senador não detalhou como a suposta pressão teria sido exercida, mas afirmou que Motta e Lira atuaram para influenciar o julgamento na Corte de Contas. O Banco Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro, após o BC apontar grave crise de liquidez e irregularidades no cumprimento de normas do sistema financeiro.

O caso chegou ao TCU após o Ministério Público junto à Corte levantar suspeitas de falhas na fiscalização do Banco Central. A relatoria ficou com o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado indicado pela Câmara. Em despacho, o relator chegou a sinalizar a possibilidade de reavaliação da decisão do BC, o que, segundo Renan, reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso do processo.

Arthur Lira reagiu às acusações e classificou a fala do senador como “fake news”, afirmando que Renan tenta atacar adversários sem provas. Já a assessoria de Hugo Motta não se manifestou. Paralelamente, Renan criou um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master e adotar medidas legislativas relacionadas ao caso.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Ministros de Lula defendem prisão domiciliar para Bolsonaro

Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles

Ministros do governo Lula passaram a defender, de forma reservada, que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. A articulação ocorre nos bastidores e envolve, ao menos, três integrantes do primeiro escalão ouvidos sob condição de anonimato.

A reportagem é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A avaliação interna é de que haveria necessidade de “coerência” por parte do Supremo, já que o mesmo benefício foi concedido ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Segundo um ministro que despacha com frequência com Lula, não faria sentido manter Bolsonaro preso em unidade militar enquanto Collor cumpre pena em casa.

Outro auxiliar do presidente argumenta que o cargo ocupado por Bolsonaro justificaria um tratamento diferenciado. Para esse ministro, o fato de se tratar de um ex-chefe de Estado deveria pesar na decisão judicial, independentemente das críticas políticas ao ex-mandatário.

Desde a última quinta-feira (22), Bolsonaro cumpre pena na chamada “Papudinha”, batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal localizado dentro do Complexo da Papuda, em Brasília. Familiares e aliados do ex-presidente seguem pressionando pela domiciliar, alegando, principalmente, o estado de saúde debilitado.

Com informações do Metrópoles

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Política

Moraes corta quesitos da defesa e limita perícia médica de Bolsonaro

Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou parte dos pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à perícia médica determinada após sua transferência para o sistema prisional em Brasília. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19).

Ao analisar o requerimento dos advogados, Moraes considerou ao menos cinco quesitos como “irrelevantes, impertinentes ou protelatórios”. Embora tenha homologado o assistente técnico indicado pela defesa, o ministro entendeu que parte das perguntas extrapolava o objetivo estritamente técnico da perícia médica.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. No último dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, além da realização de avaliação por uma junta médica oficial.

Segundo o magistrado, foram rejeitados quesitos que buscavam avaliar se o estado de saúde do ex-presidente justificaria eventual prisão domiciliar ou se o ambiente prisional seria adequado ao seu tratamento. Para Moraes, essas questões envolvem juízo jurídico e subjetivo, não cabendo à junta médica. A perícia seguirá apenas com os pontos considerados técnicos, e o laudo servirá de base para futuras decisões sobre as condições do cumprimento da pena.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

  1. Até quando esse tirano fantasiado de ministro do STF vai continuar destruindo vidas humanas?

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Geral

Petistas ironizam marcha de Nikolas e chamam ato de “teatro político”

Foto: Reprodução

Integrantes do PT reagiram com sarcasmo à caminhada anunciada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que saiu de Paracatu rumo a Brasília em um trajeto de cerca de 240 km. O parlamentar afirma que o ato é simbólico e tem como objetivo defender a “liberdade” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável por decisões que atingem aliados do bolsonarismo.

Para lideranças petistas, no entanto, a iniciativa não passa de encenação. O deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou a marcha como “cortina de fumaça” e ironizou Nikolas, chamando-o de “andarilho de fake news”. Em publicação nas redes sociais, Correia afirmou que o parlamentar “inverte fatos, fabrica versões e mente sem constrangimento”, acusando-o de tentar reavivar uma agenda golpista.

As críticas também vieram do Legislativo municipal. A vereadora Natasha Ferreira (PT-RS) disse que a caminhada é uma “performance de 200 km para defender a impunidade”, afirmando que o grupo não demonstra o mesmo empenho diante de problemas como fome, desemprego e crise urbana. Já o vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, resumiu o ato como “piada” e “surto político”.

Nikolas iniciou a caminhada na segunda-feira (19) e diz que o gesto busca romper o que chama de apatia da população diante das prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e da condenação de Bolsonaro. Segundo ele, trata-se de um ato simbólico para “trazer luz” aos acontecimentos recentes e estimular mobilização popular. Outros nomes do PL, como Carlos Bolsonaro (PL-RJ), também aderiram ao protesto.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

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