Por Josias de Souza
Deputado desde 1971, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, poucas vezes testemunhara semelhante espetáculo. Foi uma das mais constrangedoras sessões que já presenciei em 42 anos de mandato, disse. Referia-se à malograda tentativa de votar, na noite passada, a MP dos Portos. Como numa ópera bufa, começou em confusão e terminou em tragicomédia.
Tudo se passou diante das lentes da TV Câmara. O enredo era confuso. Mas terminou como terminam todas as boas operas – com o canto da gorda. O deputado Antony Garotinho (PR-RJ) escalou a tribuna. Estufando o peito como uma segunda barriga, soou dramático, à moda de uma mãe opulenta de tenor: “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites.”
Por mais incompreensível que fosse o desenrolar da sessão, a audiência suspeitava desde o início que aquilo não terminaria bem. Os governistas eram os principais oposicionistas de Dilma Rousseff. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido do vice Michel Temer, comandava a turma dos que tramavam virar do avesso a medida provisória do Planalto.
Faltava um fato que resumisse tudo e conduzisse a encenação para aquela fase em que a platéia balbucia “não é possível!” e a gorda entra em cena para preparar o epílogo. “Não votarei essa emenda aglutinativa”, relampejou Garotinho, referindo-se a uma junção de nove emendas à MP dos Portos que Eduardo Cunha tivera a iniciativa de reunir e levar à mesa presidida por Henrique Alves.
“Essa emenda aglutinativa deveria ter outro nome”, Garotinho trovejou. “Essa, senhor presidente, não é a MP dos Portos. Vou dizer e assumo: essa é a MP dos Porcos. Alguém disse aqui que essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal, não. É podre.” Líder do governista PR, o orador chamou os colegas porcos e insinuou que o plenário convertera-se numa pocilga malcheirosa. Não havia mais dúvidas. A gorda, definitivamente, cantou.
Abespinhado Eduardo Cunha inflamou o plenário ao recordar que se limitara a reunir em sua emenda vitaminada nove propostas de ajustes apresentadas por outros parlamentares: três de Márcio França (PSB-SP), duas de Luiz Sérgio (PT-RJ), uma de Romero Jucá (PMDB-RR), uma de Paulinho da Força (PDT-SP), uma de Leonardo Quintão (PMDB-MG) e até uma de Cidinho Santos, um suplente do senador matogrossense Blairo Maggi, filiado ao PR de Garotinho.
O líder do PMDB levou a mão ao fogo pelos signatários das emendas: “São parlamentares sérios.” Recolheu os dedos ao falar de Garotinho, de quem já foi aliado na política fluminense. “Está condenado no primeiro grau da Justiça do Rio a dois anos e meio de cadeia, por ser chefe de quadrilha.” Eduardo Cunha anunciou que seu partido levará Garotinho ao Conselho de Ética. E anunciou que o PMDB não votaria mais a MP dos Portos. Foi ecoado por pela maioria dos líderes presentes.
Garotinho voltou à tribuna. Parte do plenário chegou a imaginar que ele se retrataria. Deu-se o oposto. Repisou a acusação de que a MP dos Portos convertera-se num balcão de “negociações escusas”. Mirou novamente no emendão organizado por Eduardo Cunha: “É a emenda Tio Patinhas”, espicaçou. “É a emenda da esperteza, do negócio”, declarou, antes de renunciar temporariamente à liderança, passando o comando da bancada ao vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP). O plenário pegou fogo.
Líder do PSB, Beto Albuquerque (RS) recordou a Garotinho os deputados que o escutavam não compunham uma “tropa de guris.” Verbo em riste, esqueceu o Vossa Excelência e cobrou: “Que negócio tu achas que tem aqui? Diga! Fale!”. E Garotinho: “Veste a carapuça quem quer.” Mendonça Filho (DEM-PE) ecoou Beto: “Se tem corrupção ou comportamento desonesto, quem acusa tem a obrigação de apontar quais são os porcos desta Casa.”
Miro Teixeira (PDT-RJ) lamuriou-se: “Hoje, nós temos uma noite para esquecer. Penso que não há o menor ambiente para nos prosseguirmos nessa votação. PDT vai entrar em obstrução. Não entendemos que se olhe com naturalidade o que aqui se passou. É muito grave.”
Suprema ironia: até Milton Monti, o vice-líder a quem Garotinho acabara de delegar a condução da bancada do PR, acusou o incômodo. Ele participara da negociação da MP dos Portos na fase anterior à votação em plenário. Achara engenhosa a iniciciativa de Eduardo Cunha de reunir num emendão nove das 28 emendas que constavam da pauta de votação.
Atarantado, Monti expressou seu desconforto num linguajar confuso: “Por questão óbvia, se eu falar ‘A’ é porque eu disse ‘A’, se eu disser ‘B’ é porque tenho interesse em dizer ‘B’. Eu não posso conduzir mais essa questão. O segundo vice-líder, Bernardo [Santana, PR-MG) vai conduzir pelo partido.” Os deputados faziam fila defronte do microfone de apartes quando Henrique Alves achou melhor atalhar o vexame: “Não quero que essa Casa se exponha mais. Está encerrada a sessão.”
Pouco antes da meia-noite, alcançado pelo blog no celular, Henrique explicou: “Tenho compromisso com a imagem desta Casa. Não é razoável chamar todos de porcos. Houve uma justa reação. O plenário se indignou. E eu tive que encerrar. Assumi o ônus, mesmo sabendo que pode não haver mais tempo para votar a MP dos Portos, importantíssima para o Brasil.”
A MP que Dilma classificara como “indispensável” expira na quinta-feira (16) da semana que vem. Além de ser votada na Câmara, teria de passar pelo Senado. A essa altura, só por um milagre. Salvaram-se quatro empreendimentos portuários. São terminais privados que, erigidos à margem da lei, correram para se “legalizar” antes que a gorda travasse a tramitação da MP.
Chamam-se Embraport (Santos-SP), Portonave (SC), Itapoá (SC) e Cotegipe (BA). “Nós poderíamos chamar essa medida provisória de MP do Eike Batista”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mencionando um dos beneficiários escondidos atrás das logomarcas.
“Imaginem vocês a quantidade de intresses que tem numa medida provisória dessas”, declarou o líder do PT, José Guimarães (CE), no debate que precedeu a entrada da gorda em cena. “Imaginem a quantidade de pressão que nós sofremos. Eu digo para vocês, meus companheiros, eu não negociei essa medida provisória para atender esse ou aquele empresário, esse ou aquele grupo econômico.”
Dilma fez o oposto de Guimarães. Negociou apenas com os empresários. Com o Congresso, manteve um tipo de diálogo em que o interlocutor fica de boca fechada. No outro lado da corda estavam os empresários que operam portos públicos em regime de concessão. Julgando-se prejudicados, materializaram seus interesses na “emenda aglutinativa” reunida por Eduardo Cunha.
Não fosse pela Ópera dos Porcos, a chance de aprovação dos ajustes seria grande. A apoteose às avessas de Garotinho livrou Dilma de uma derrota. O episódio da noite passada vai ficar, no resumo da ópera, como mais uma evidência da inapetência da sucessora de Lula para a política. Considerando-se as derrotas anteriores, o Planalto já coleciona um coro de gordas. À medida que 2014 vai se aproximando, tudo no Congresso ganha a aparência de epílogo.
Fotos: Divulgação
Hoje acompanhamos a última pá sobre o túmulo da democracia contemporânea brasileira. Nada a ver com Portos e sim com Porcos. Sujeitar o Senado para em um dia conhecer, entender e aprovar uma medida provisória alterada na madrugada do mesmo dia é a demonstração concreta do esvaziamento da autonomia e independência do SENADO e sua total sujeição aos interesses externos. Vai ser uma derrota amarga. Decepciona. Depois desta humilhação cabe a rendição cerimonial do SENADO na promulgação da lei dos Porcos.
Contrariamente às afirmações recorrentes de que a consciência de um Senador ou ideologia tradicionalmente vinculada a este não têm tido fontes legítimas, os Senadores têm rotineiramente considerado essas questões, mesmo que por vezes velada. Suas preocupações e objeções aos métodos do Governo são reais, pois definem o seu preço. Qual o preço do Senado?
No Congresso Nacional nesta última terça faltou sacrificarem um bode para abrandarem os diversos deuses que comandam os parlamentares. Tudo isso embasado por um Regimento Interno que permite a figura excêntrica da “Obstrução”.
Na minha singular visão, que é a de um bobo, a pauta deveria ser dada com antecedência de no mínimo um mês, permitindo o estudo e aprofundamento por parte dos Deputados e seus assessores. Posteriormente todos poderiam votar nominalmente e eletronicamente por um dispositivo móvel de onde estiverem não exigindo presença física no Plenário. Ficando as reuniões presenciais obrigatórias no plenário restritas para sessões especiais como a de Promulgação de Leis, alterações à Constituição e segurança nacional.
Tem que acabar com sessões extenuantes que entram pelas madrugadas estrategicamente colocadas a “toque de caixa” para atropelar pela desorientação e cansaço uma possível oposição.
Tem que acabar com o entra e sai de Deputados no Plenário ora dando quórum ora não e a apresentação de destaques e o levantamento de questões de ordem apenas para tumultuar e protelar uma sessão.
Tem que acabar com acordos prévios do colégio de líderes que usa seu poder e influência para manobrar os votos do baixo clero e tirar destes a prerrogativa de votarem conforme sua consciência e interesse daqueles que nestes votaram.
Na opinião do povo simples e comum que represento o Deputado tem como maior obrigação votar com pleno conhecimento do assunto e suas consequências respeitando o interesse dos seus eleitores. Podem até se unirem em interesses comuns aos seus eleitores, mas nunca usarem sua prerrogativa democrática como palanque ou como uma disputa egocêntrica, vaidosa, egoísta, irresponsável, fútil, gananciosa, cega e malograda por poder em suas mais diferentes e diversas facetas, nuances e esferas.
Eu tenho absoluta certeza que o grande problema do Congresso Nacional não é a falta de esforço e trabalho dos seus integrantes. O que esta estragando o Congresso é a esperteza diante de um Regimento Interno criteriosamente construído para permitir uma total rendição do Legislativo aos interesses do Executivo. Dividir para Governar não é uma ação nova. Que diga o PMDB que deveria se chamar (sugestão) PSMDB (Partido Subdividido do Movimento Democrático Brasileiro).
Ahh! Vale explicar para alguns Deputados possivelmente incautos que a intermodalidade, à geração de novos empregos e o aumento na movimentação de cargas no país fortalece o setor de logística no mercado nacional e interessa mais aos brasileiros do que suas intrigas colegiais e infantis.
Sérgio Alberto Bastos da Paixão
http://www.facebook.com/sergio.paixao.35
O que esperar de politicos desse naipe? Não podemos esperar nada de uma casa que reune todo o tipo de pessoas de sem carater e sem moral. Pessoas que eriqueceram de forma nebulosa, que fazem todo tipo conchavo, que legislam em causa própria, que estão envoldas em todo tipo de crime, que nunca trabalharam de verdade.
Uma noite de glória, os porcos se enlameando em seu habitat. Já vi pocilgas mais limpas.
Só não vê quem não quer a ingerência política do Planalto sobre a atividade parlamentar. A usurpação das prerrogativas do Legislativo pelos interesses escusos inconfessáveis do Executivo. Da votação do Código Florestal à indicação de diretores para agências reguladoras, tudo foi assim, goela abaixo do Congresso. Percebe-se claramente por que o Brasil nunca vai ter uma reforma política digna desse nome.