Fotos: Verônica Macedo
Os vereadores de Natal aprovaram em segunda votação, na sessão ordinária dessa quinta-feira (04), projeto de lei nº 200/2015 encaminhado pelo Executivo que institui a “Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal”. A matéria tem por objetivo a promoção de ações de inclusão sócio-profissional dos carroceiros, bem como a adoção de medidas voltadas a eliminar a ocorrência de maus tratos aos animais utilizados nos veículos. Ao todo foram apresentadas 18 emendas. Ubaldo Fernandes (PMDB), Sandro Pimentel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) foram os parlamentares autores das 12 que receberam parecer favorável, sendo encartadas à redação final.
A iniciativa surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, transformado neste projeto de lei que já tramitava nas comissões técnicas da Casa desde 2015. Desde então, foram promovidas audiências públicas para debater o tema em parceria com autoridades competentes e movimentos sociais. A questão é polêmica e divide opiniões.
De acordo com a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), a proibição da tração animal tem um prazo de dois anos para entrar em vigor. “Até lá, a Prefeitura vai criar mecanismos educacionais de qualificação e capacitação, garantindo instrumentos para inclusão socioeconômica dos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal e seus familiares”, disse ela, que foi a relatora do projeto. “Vamos viabilizar a retirada da situação de informalidade os trabalhadores que vivem da coleta de recicláveis na capital e eliminar a circulação no trânsito dos animais utilizados nestes veículos”, completou.
Em direção oposta, o vereador Fernando Lucena lutou pela regulamentação da atividade dos carroceiros. Segundo ele, é possível promover a saúde e bem-estar do animal, reconhecer o trabalho dos carroceiros, gerar renda para o setor, proporcionar um trânsito seguro, desenvolver parcerias para que o Poder Público cuide de todas essas obrigações e a geração de condições para que o carroceiro mude de profissão ou utilize a carroça de uma maneira diferente.
“Tudo isso é possível fazer porque em outras grandes cidades do país já foi feito. Só para citar três exemplos: Belo Horizonte, João Pessoa e Campo Grande. O problema é que aqui em Natal os representantes do povo baixam a cabeça para os interesses de um ou outro procurador, que desconhece a realidade do povo pobre desse país. São pessoas elitistas, falsas defensoras dos animais, que não se preocupam com o futuro das famílias de 600 carroceiros que acabam de perder seu ganha-pão. Estamos diante de uma luta de classe aqui. É rico contra pobre! Garanto que sempre estarei do lado dos trabalhadores mais humildes!”, defendeu Lucena.
Já o vereador Sandro Pimentel destacou que os animais protegidos pelo texto têm sido, historicamente, desde a sua domesticação, utilizados para o transporte de cargas. “Contudo, o atual estágio de evolução da sociedade, aliado à nova paisagem urbana, não podem conviver com a utilização de tais animais atrelados a veículos. Para tanto, o projeto garante contrapartidas para os carroceiros, que terão a oportunidade de mudar de profissão. Eu jamais apoiaria algo que pudesse prejudicar famílias carentes.Trata-se de respeitar a vida dos animais e promover a dignidade humana”.
Por sua vez, a vereadora Eleika Bezerra (PSL) ponderou que há carroceiros que não cuidam bem dos animais, muitas vezes levando-os à exaustão, e que existem adolescentes conduzindo carroças, quando deveriam estar na escola. “Todavia, me preocupo também com a situação trabalhista dessas pessoas. Tem que ter uma outra alternativa para tirar o sustento. Não podemos acabar com as carroças e deixá-los sem nada. Dito isso, temos que cobrar o cumprimento dessas promessas do Executivo, sobre oferecer contrapartidas aos carroceiros. É uma causa única, não pode haver divisão no plenário, ambas as partes devem ser contempladas”, concluiu.
Só falta alguém aparecer e dizer: Não coma os animais ! O politicamente correto está acabando com tudo.
Enquanto isso os jegues do curral municipal estão morrendo de fome.
MUITO BOM. ALÉM DE PROTEGER OS ANIMAIS DE MAUS TRATOS, TAMBÉM PROTEGE OS MOTORISTAS, POIS AS CARROÇAS NÃO POSSUEM QUALQUER SINALIZAÇÃO E JÁ CAUSARAM ACIDENTES TRÁGICOS, O QUE AINDA PODE VIR A OCORRER.
É isso aí. Sem sinalização e sem menor respeito às leis de trânsito. Já basta de carroças na contramão ou cruzando canteiros, causando sérios riscos aos motoristas.
Ok. Protegeram-se os animais???
E os seres humanos e as famílias deles, que ficam sem meio de de subsistência?
Ah, esses não importam, não é mesmo?!
O Mundo está doente e louco…
Quem foi pedir pelo fim da prática "nefasta" deve levar os animais para casa. Ah, não vai querer, dá trabalho…
Logo, serão recolhidos e mortos pelo centro de zoonoses..
Santa IGNORÂNCIA!
Falta acabar com a Corrupção.
Mais do que justo, esse tipo de transporte em Recife já não existe mais há muito tempo, os animais sofrem demais, apanham muito, então o animal homem que leve sua carga!
Acho que todo mundo esta louco e ninguém esta enxergando. Acabar com esse tipo de transporte é desestruturar, mais do que já são, a renda de mais de 600 famílias. Ninguém pensou nestas famílias? Ai o outro aqui em baixo fala em tirar os caminhões velhos das ruas? E essa família que depende desse caminhão velho, amigo? Todo mundo vai chegar mais cedo no trabalho( Não concordo, no meu caminho é raro ver carroceiros) mas muitas famílias vão ficar sem sua misera renda. O mundo só olha o próprio beneficio, e esquece de olhar pro lado.
CORRETO! Menos emprego maior será a marginalização.
Parabéns, acabar mesmo com este problema no trânsito, agora é proibir carros e caminhões velhos, sem condições de trafegar.
Correto. Também deveria aprovar lei que proíba instalação de circos que utilizem animais como atração.