Saúde

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova propostas que beneficiam servidores e aposentados

Foto: Francisco de Assis

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a uma matéria encaminhada pelo Executivo que permite aos servidores efetivos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social agregar gratificação pelo desempenho das funções. Com isso, o texto, que foi apreciado em regime de urgência, segue para debate e votação no plenário da Casa.

Conforme a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, o projeto faz parte de uma série de medidas de reconhecimento e apoio aos servidores. “Várias ações já foram desenvolvidas e fazem parte do programa de valorização que a atual administração vem dando ao servidor público municipal”.

Outra demanda que contou com a anuência do grupo temático, foi um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) e da ex-vereadora Natália Bonavides, que garante aos servidores aposentados agregarem benefícios e vantagens que foram auferidos no decorrer do exercício profissional. “Estamos fazendo justiça com os trabalhadores que dedicaram toda uma vida em prol da nossa cidade”, defendeu Raniere Barbosa, que preside a Comissão de Finanças.

Em seguida, foi aprovado um projeto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) que autoriza o Poder Executivo a acrescentar um kit higiene às cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes das escolas municipais em substituição à merenda escolar enquanto as aulas permanecerem suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Também recebeu a chancela do colegiado, uma proposta da vereadora Ana Paula (PL) sobre a criação do serviço de Disque Maus-Tratos e Abandono de Animais.

Por fim, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Raniere Barbosa que veda conteúdos violentos e contrários aos Direitos Humanos na publicidade realizada nos veículos que integram o sistema de transportes públicos da capital potiguar, além de garantir que parte dos recursos com as iniciativas sejam revertidos para a melhoria dos serviços ofertados à população. Com pauta semelhante, obteve aprovação um projeto da vereadora Divaneide Basílio (PT) sobre a valorização e empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias dos órgãos da administração pública direta e indireta.

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é para os servidores de uma secretaria específica, não é para todos os servidores do município de natal. Os servidores do GASG “Grupo de Apoio a Serviços Gerais” continuam tendo como salário base, 799 reais, isso mesmo 799 reais e para chegar ao salário mínimo, é dado um abono.

  2. Muita gente acha que servidor publico ganha uma belezura..mentira!! O servidor de Natal ganha um salário minimo de $ 725 desde carlos eduardo..há 6 anos que não tem um reajuste..se receber algo pir fora como risco de vida e insalubridade aqui em Natal não leva nada para a aposentadoria..a tendência é morrer de fome..quando quiserem diser que servidor público ganha muito, lembrem.se..de; servidor do MP, tjrn, federal e assesores politicos, esses sim ganham uma beleza decsalario, os demais é só fumo e trabalho…

  3. Haja dinheiro infinito para pagar “incorporações” de gratificação na folha salarial municipal… Desde 1998 , por meio da EC 19, que o servidor público federal não pode “agregar” mais nada… Mas o município de Natal deve ser rico demais para bancar isso!

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – protocolo – (07-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta sexta-feira(07).

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Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que regulamenta entrada de animais em estabelecimentos comerciais

Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, centros comerciais e parques públicos da capital potiguar.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Robson Carvalho afirmou que o texto foi construído com a participação dos entusiastas da causa animal. “Todos os pets deverão usar coleira e estar acompanhados dos seus proprietários, que zelarão pela segurança e limpeza do local visitado com o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais. Na entrada do estabelecimento, o tutor ainda terá que informar os dados e características do seu pet. Com isso, acredito que vamos avançar nas demandas de uma pauta tão importante”, defendeu o autor.

Na sequência, recebeu parecer favorável dos parlamentares, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT), que reconhece como utilidade pública municipal a “Associação de Promoção a Educação e Desporto – APED”. “Trata-se de uma instituição que desenvolve um trabalho social relevante em nossa cidade e, portanto, merece o apoio dos poderes públicos”, disse Felipe.

Por fim, o plenário manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do ex-vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro. Também acatou um veto integral ao Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena, acerca da obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Natal, o auxílio saúde.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, explicou as razões do veto integral ao PL 057/2018. “Como sabemos, o Direito do Trabalho é uma matéria privativa da União. Então, por mais que o legislativo municipal tenha a boa vontade de lutar pelos anseios dos trabalhadores terceirizados, temos limitações jurídicas que nos impedem de ir além. Não podemos criar expectativas a partir da aprovação de uma lei sem viabilidade”, justificou a parlamentar.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou que votou contra o veto por entender que os profissionais terceirizados passam por um processo de precarização do trabalho. “A Reforma Trabalhista trouxe imensos prejuízos para a classe trabalhadora brasileira. Neste cenário, o texto do então vereador Fernando Lucena, ao garantir o seguro saúde, funciona como política de redução de danos”.

 

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Geral

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – solidária – (06-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quinta-feira(06).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – plano – (05-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quarta-feira(05).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – coletivo – (30-04-2021)

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta sexta-feira(30).

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Diversos

Projeto Área Verde é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal

Foto: Francisco de Assis

Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Conforme o vereador Robério Paulino (PSOL), relator da matéria, o objetivo consiste em manter espaços exclusivos para livros, periódicos e outros materiais pedagógicos vinculados ao meio ambiente a fim de abordar o tema de forma teórica, reflexiva e prática na rede municipal de ensino. “Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual”, pontuou.

Dois textos da vereadora Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente; já o segundo, determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais.

Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Também foi acatada uma iniciativa encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o andamento dos trabalhos. “Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada”, concluiu.

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Saúde

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – 23-03-2021

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta terça-feira(23).

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Política

VÍDEO: Prestação de contas -Câmara Municipal de Natal

Confira a prestação de contas da Câmara Municipal de Natal, neste ano de 2020, que se aproxima de seu encerramento.

Mesmo com um ano de dificuldade para todos, em tempos de pandemia, a Casa conseguiu entregar resultados importantes para o município. Confira abaixo.

 

Opinião dos leitores

  1. A CMN poderia melhorar a qualidade do seu site. Uma simples pesquisa a nível de legislação se transforma numa missão inglória; o mesmo se dá com relação ao portal da transparência.

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Diversos

Morre, aos 71 anos, Edmilson Lima, ex-presidente da Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal comunica, com profundo pesar, que a recebeu a informação do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Edmilson Lima, aos 71 anos, ocorrido nesta sexta-feira (24).

Vereador por cinco mandatos, Edmilson Lima foi eleito presidente da Casa na 10ª (1985 – 1986) e 11ª (1991-1992) legislaturas, tendo assumido a Prefeitura de Natal por três vezes. Ao longo da sua vida pública, o parlamentar pautou sua conduta com base na ética e respeito à administração pública.

“Neste momento de luto, a Câmara Municipal de Natal, em nome do seu presidente, Paulinho Freire, e de todos os vereadores e servidores da Casa, se solidariza e presta condolências aos seus familiares e amigos”, diz nota da Casa.

 

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Política

Câmara Municipal de Natal convoca Sessão Extraordinária para este sábado

Vereadores da Câmara Municipal de Natal se reúnem virtualmente neste sábado (27), atendendo convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 11h. Em pauta, a discussão de dois Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26).

“Como os projetos são de grande importância, diante do momento que estamos vivendo, decidimos colocá-los em pauta neste sábado, para acelerar a apreciação dessas matérias e beneficiar a população o mais breve possível ”, pontuou Paulinho Freire.

O Projeto de Lei Complementar 07/2020 de autoria do chefe do Executivo Municipal altera dispositivos da Lei Complementar n• 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação da carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. Também estará na pauta, o Projeto de Lei n• 131/2020 de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.

A sessão será transmitida pela TV Câmara, às 11 horas, através do canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom e também através do canal do Youtube da TV Câmara Natal.

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Política

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – recursos (data 22/06)

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos nas últimas semanas, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(22). Na pauta, corte de gastos na Casa, a disponibilidade de recursos, e a devolução de mais de R$ 1 milhão ao Município, para a utilização no enfrentamento novo coronavírus.

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Política

Câmara Municipal de Natal suspende recesso para dar celeridade ao trabalho legislativo

Com o objetivo de garantir a celeridade das discussões e votações dos projetos no âmbito do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira (18), durante a Sessão Ordinária, um projeto de resolução da mesa diretora, que estende o primeiro semestre legislativo até o dia 31 de julho. A medida suspende o recesso do meio do ano e aumenta o período de trabalho dos parlamentares da Casa.

De acordo com o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PSDB), essa é uma forma de compensar o tempo de trabalho que foi prejudicado pela pandemia do novo coronavírus e garantir a votação de pautas importantes para a sociedade natalense.

“Nós fizemos uma reunião com os vereadores e existiu esse consenso, até porque estamos realizando apenas duas sessões por semana e se tivesse tudo normal seriam três. Então, é até uma forma de repor as perdas, já que existe pautas importantes na Casa, como a da previdência já tramitando, a LDO nas comissões e o Plano Diretor, só quando chegar à Câmara. São pautas importantes e nosso consenso é trabalharmos no período de recesso”, explicou o vereador Paulinho Freire.

Os parlamentares também aprovaram em regime de urgência, o projeto de Lei Nº 176/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que trata do recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial, pelo período em que perdurar a pandemia da Covid-19. Já em segunda discussão foi aprovado o projeto de Lei N° 120/2019, que institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco – dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A matéria é de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD). “É importante que todos nós somemos esforços para que haja o combate à violência contra a mulher. Portanto apresentei esse projeto para que possa haver na cidade a participação dos homens no combate a esse tipo de situação inaceitável”, explicou o vereador Fúlvio.

A Casa também votou pela manutenção de dois vetos de autoria do poder Executivo, a projetos de Lei de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). O primeiro trata da criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o segundo trata da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura no município de Natal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores também aprovaram em primeira discussão, de forma consensual, o projeto de Lei N° 137/2020, de autoria do chefe do poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021. Na próxima sessão ordinária virtual, os parlamentares começarão a discutir as emendas ao projeto.

Opinião dos leitores

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Diversos

Câmara Municipal de Natal emite nota de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha

A Câmara Municipal de Natal torna público seu pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (17), do empresário Nevaldo Rocha de Oliveira, fundador do Grupo Guararapes, que inclui a rede de lojas de departamento Riachuelo e o Shopping Midway Mall.

Nascido no sertão potiguar, na cidade de Caraúbas, Nevaldo Rocha construiu sólida trajetória no ramo da indústria têxtil, sendo considerado um dos empreendedores mais bem-sucedidos do Brasil. Suas iniciativas geraram renda, milhares de empregos e desenvolvimento econômico. O Rio Grande do Norte perde um filho ilustre, pelo que lamenta o povo natalense.

O Legislativo natalense, representado pelo seu presidente Paulinho Freire, vereadores e servidores da Casa, transmitem aos familiares, amigos e colaboradores votos de condolências e solidariedade, neste momento de dor e saudade compartilhado por todos.

Câmara Municipal de Natal

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Política

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – recursos (data 15/06)

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos nas últimas semanas, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(15). Na pauta, corte de gastos na Casa, a disponibilidade de recursos, e a devolução de mais de R$ 1 milhão ao Município, para a utilização no enfrentamento novo coronavírus.

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Política

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – recursos (data 08/06)

Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos nas últimas semanas, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(08). Na pauta, recursos.

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