A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Quem não deve, não tem.
É o saldo dos treze anos do governo ptralha.
Não vejo esse endividamento entre os natalenses. Bares e restaurantes sempre lotados, carros novos nas garagens, fora as ostentações nas redes sociais.
Os natalenses estão muito bem de vida.
O governo sr Robinson apoiava o Pt que quebrou o Brasil eGovernador o RN
Governador Robinson e o grande culpado pelo endividamento das familias esta acabando o comercio do RN esse e igual Geraldo Melo
Isto é apenas o reflexo da falta de educação financeira, econômica e política que existe nos brasileiros. Num país onde se exalta a ostentação não é surpresa ver essa taxa de endividamento da população. Mas o que esperar de um país onde o próprio governo não consegue controlar os seus gastos?
O governo já está dando um "calote", não nos bancos e nem nos investidores, pois o governo depende do dinheiro deles para 'rolar a dívida' e não deixar que o país quebre de vez, já que o dinheiro dos impostos pagos pela população não é suficiente para cobrir todos os gastos. O "calote" está sendo dado sobre aqueles que precisam de serviços públicos e dependem dos salários pagos pelo governo, aposentadorias, pensões e etc, justamente aqueles que costumam gastar tudo o que ganham, sem poupar para os tempos de crise.
Se você depende muito do governo, deve começar a pensar sobre como depender menos. Se você depende muito do seu salário e não tem nenhuma reserva, precisa começar a pensar sobre isso nos próximos anos…. Busque independência financeira, independência dos serviços públicos e dos benefícios do governo. Afinal é você que vai ter que pagar a conta.
Tudo culpa do PT, esde país com tanta arrecadação, deveria estar brilhando, se não fosse esses ladrões, corruptos.
Os PeTistas NÃO FALAM na CRISE deixada por ELES.
Os PeTistas só fazem adivinhação de um futuro ruim com Temer, ESQUECENDO a FALTA DE COMIDA na MESA do TRABALHADOR HOJE, que é OBRA do PT.
Os PeTistas não admitem que EXISTEM 12 MILHÕES de DESEMPREGADOS por CULPA DIRETA do PT
Então que VENHAM AS ELEIÇÕES e ELES sejam BANIDOS da POLÍTICA, voltem as suas ocas com bola de cristal difamando todos e profanando o futuro em nome da MENTIRA que ELES VIVEM
Calamidade pública na cidade de Natal-RN e Calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte. Quem vai decretar primeiro eu acho que é o governo do Estado que vai decretar Estado de Calamidade Pública.
OS MARAJÁS AINDA NÃO SENTIRAM A QUEDA DO PODER DE COMPRA. Os marajás ainda não sentiram a crise. ESSA CRISE É DO POVO, o povo que está sentindo a crise financeira.
Que nada! Isso é "lendia" o que importa é ter Jeep Renegad novo. E no café, almoço e janta? Ovo!
O que você tem contra o ovo?
Nada colega. É apenas uma insinuação do quão estão endividadas muitas dessas pessoas, pois como o colega ali em cima havia comentado, não aparenta haver crise aqui com os bares e restaurantes lotados, shows e eventos a preços extorsivos e lotados, ostentação de veículos novos. Quando, na verdade, em casa não tem coragem de comprar 1kg de carne pra comer durante a semana. Nada contra o ovo que por sinal é um alimento bastante saudável.
Quando o governo Robinson vai pagar quem ganha mais de R$ 5 mil ? O GOVERNO ROBINSON VEM ATRASANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS TODOS OS MESES.
Parabéns DESgoverno/PT "bolivariano"….
As famílias endividas agradecem….
nem parece que as famílias estão endividadas… onde??? enquanto ando no meu antigo Fiat Uno, só vejo passar SUVs, outros importados enormes e todos carros novos… e tome apartamento novo e casa de praia… enquanto eu ainda moro em Lagoa Seca….. será mesmo verdade?