Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas.
Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por meio de uma amiga que viu o nome dela na página do TSE.
“Uma pessoa [do partido] veio até a mim perguntando se eu era filiada e eu disse que era, e essa pessoa me falou que precisava completar ‘X’ número do sexo feminino para completar a legenda (…) Perguntei se eu iria concorrer, e me disseram que eu não ia concorrer, que eu só ia completar a inscrição” (…) Não chegaram em mim dizendo: ‘olha, você vai ser candidata”.
Renata disse que chegou a abrir conta corrente no banco e tirar foto, exigências para formalizar a candidatura — mas não sabia que seria candidata. “A princípio, não era pra eu concorrer. Fiz a inscrição, mas não… Na realidade, fui enganada.” A candidata disse que iria pedir a desfiliação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pelo qual concorreu.
A presidente do PMB em Roraima, Sandra Santos, afirma que todas sabiam que concorreriam ao cargo. Ela admitiu que o partido buscou mulheres filiadas para lançá-las candidatas, mas afirmou que nenhuma delas foi usada como “laranja”, como são conhecidas as candidaturas apenas para cumprir a cota feminina nos partidos (veja regra abaixo). Ela disse ainda que o partido não financiou a campanha de nenhum candidato, mas deu santinhos para os que quisessem.
“Nós temos as mesmas dificuldades que os outros partidos, e isso ainda mais quando se vai para o campo da participação feminina. Lamentavelmente, as nossas mulheres não foram tão bem votadas como nós esperávamos”, afirmou.
Já Wandna da Silva, que entrou na urna como Wandna do Santa Cecília (PRP-RR), nega que tivesse lançado candidatura a deputada estadual, e diz que irá procurar a legenda para entender o que aconteceu. “Eu me filiei só ao partido. Eu não saí como candidata. Pra mim estava só como se eu tivesse filiada, por isso que votei em outra pessoa”, afirma. O G1 não conseguiu contato com o PRP em Roraima.
Mariely Sena (PTC-AP) respondeu que não ao ser perguntada se foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.
“Até no momento eu queria vir pra deputada estadual, só que eu não tive recurso para arcar com os materiais da campanha. Aí o partido ficou de me passar um dinheiro, mas eu não tive acesso, por isso que no último instante não houve material de campanha. Até você pode ver a foto, que não tem número, aí não teve como eu vir fazer campanha e conquistar votos, porque eu moro no Pracuúba e pra cá é bem distante de Macapá. Até aí foi me repassado isso, que deu problema no comprovante de residência. Só isso que posso lhe informar”.
A direção do PTC no Amapá foi procurada, mas não respondeu.
Dos 24 candidatos que apareceram nas urnas dessas eleições mas não levaram nenhum voto, 21 são mulheres. Todos disputaram vagas nas assembleias legislativas. O Amapá teve o maior número de candidatos com zero voto: 6, seguido do Acre e Roraima, com 5 candidatos. Rondônia teve 3. Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro registraram 1.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, já existem investigações em andamento sobre possíveis candidaturas “laranja” nas eleições em Rondônia.
O que diz a lei
A legislação que estabelece normas para as eleições no Brasil existe desde 1997 e obriga que cada partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas de cada sexo para deputado. A medida visa a aumentar a participação feminina na política: hoje, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 5 em cada 10 eleitores, mas apenas 3 em cada 10 candidatos.
Mesmo 20 anos após a lei, os partidos ainda apresentam chapas que descumprem a regra, como o G1 mostrou. Nesses casos, a Justiça notifica-os para que corrijam os problemas, sob pena de rejeição de todas as candidaturas.
Em 2016, candidaturas de mulheres com zero voto foram investigadas por suspeita de terem sido laranjas – ou seja, terem sido apresentadas apenas para cumprir a cota.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, não receber votos não implica necessariamente em candidatura falsa, e é preciso investigar cada caso. Mas, caso fique comprovado que houve uso de candidaturas laranjas, todos os candidatos envolvidos nas chapas fraudulentas devem ser cassados, mesmo que já tenham sido eleitos.
“A posição nossa é de que cai todo mundo — ou seja, perde o mandato todo mundo que estava nessa mesma canoa, porque a fraude não prejudica só ela [a candidata mulher], só os eleitos, mas prejudica os eleitos, os suplentes, e ela. Cai todo o grupo. Isso contamina toda a chapa. E aí a única maneira de que não seja praticado é todo mundo que estava participando dessa fraude — e não apenas a candidata — sejam alcançados pela nulidade.”
Segundo o procurador-regional eleitoral titular em Roraima, Rodrigo Mark Freitas, além da fraude à cota mínima de 30%, os casos apurados pelo G1 podem, em tese, configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, que tem pena de reclusão de até 5 anos. Freitas afirmou que o Ministério Público Eleitoral irá apurar esses e outros casos suspeitos.
Jacques afirma que a prisão, no entanto, exige certeza e prova de que as candidatas, “no seu íntimo, sabiam e queriam fazer [a fraude]”, explica. O vice-procurador-geral eleitoral acrescenta, no entanto, que é difícil atestar essa intenção — ou falta dela — em todos os envolvidos. Por esse motivo, na maioria das vezes aplica-se a pena de inelegibilidade dos candidatos por 8 anos e a devolução do recurso público utilizado nas campanhas.
“A ideia é de que elas [as candidatas mulheres] também fiquem inelegíveis. A gente tem que trabalhar de modo objetivo. Houve uma fraude e você participou dela. Se você olhar o lado passional, pessoal, os vencedores dizem ‘eu não sabia de nada, todos os votos que eu tenho foram com meu suor’. As mulheres dizem ‘eu não sabia de nada, eu fui usada’. Aí ninguém sabe de nada, e vai ficar por isso mesmo, é mais ou menos esse o problema. Quem está na chapa tem que olhar se todo mundo está ok”, explica.
No caso de candidatas que não receberam nenhum recurso, cabe à chapa a devolução de todo o dinheiro repassado a ela. Os partidos, no entanto, não ficam inelegíveis.
G1
Com o apoio do PSB, a nossa futura Governadora Fátima Bezerra, terá tudo pra fazer o melhor pelo RGN. Vamos votar 13.
esqueceu de tomar a medicação, hoje? kkkkkk
Bom dia Luiz, se ela conseguir chegar la, deve correr para pedir a desfiliação do PT e providenciar a filiação ao PSL kkkkk, senão estamos lascados literalmente!!!
Uma eventual administração petista será tão “brilhante” que, na falta de um eficaz colírio raul-seixiano, o cidadão potiguar se obrigaria a usar óculos escuros. Sim, para não ofuscar sua visão de que dias mais tenebrosos virão.
Nossa versão tabajara de “mulher sapiens” está mais para uma Tiririca de saias. Quando perguntado do que faria em Brasília caso fosse eleito deputado, o palhaço de Itapipoca respondia em cima da bucha: “Vote neu qui dispois eu digo…”
Despreparada para cargos administrativos mas rodeada de xeleléus afoitos e inescrupulosos, Fátima não hesita por hipótese nenhuma repetir a audácia do palhaço que se deu bem à custa da ignorância eleitoral das massas. A ela interessa – tão e só – o poder, “o povo que se exploda”.
Todos sabemos o quão ‘produtiva’ tem sido a performance legislativa de Tiririca. Resta ao RN saborear a cicuta administrativa de um eventual governo comuno-socialista, caso a petista seja catada pelo dedo podre do eleitor ingênuo.
Chefona da mais expressiva oligarquia sindical potiguar, Fátima reúne as melhores condições para transformar este já indigente Estado no maior contingente de desempregados do Brasil. Afinal, estão pagando para ver.