Judiciário

Candidato negro pode ter mais verba na eleição deste ano

Mesmo sendo a maioria da população brasileira, negros (pretos e pardos, na categoria do IBGE) representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral – e de tempo de rádio e TV – para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido.

O objetivo é usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. Segundo um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 58,5% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras – que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara – ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. Elas sofrem dupla discriminação: recebem menos recursos que os homens por serem mulheres, e menos que as mulheres brancas.

“A sociedade brasileira é racista, e a estrutura partidária reproduz o racismo. O interior dos partidos não é necessariamente democrático, e quem está nas mesas diretoras, no comando das decisões, são homens brancos”, observou o cientista político Cristiano Rodrigues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rodrigues aponta que, na distribuição dos recursos, as siglas tendem a privilegiar os candidatos que mobilizam mais dinheiro (como empresários) e aqueles que são provenientes de famílias com forte tradição política. “A população negra está mais ausente desses espaços.”

Cota

No caso das mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. Ao entrar com a consulta no TSE, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.

O ministro, no entanto, acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos.

“A ordem constitucional não apenas rejeita todas as formas de preconceito e discriminação, mas também impõe ao Estado o dever de atuar positivamente no combate a esse tipo de desvio e na redução das desigualdades de fato. Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia”, disse Barroso. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento do colega.

O julgamento, iniciado na última terça-feira, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Moraes concordou com o entendimento dos colegas sobre o problema do racismo no País, mas alertou para os riscos de a reserva de recursos e de propaganda eleitoral para candidatos negros gerar um efeito contrário: a retaliação desses candidatos pelos próprios partidos.

“Por não existir um mínimo legal de candidaturas, seja de mulheres negras, seja de homens negros, em tese, haveria a possibilidade de retaliação partidária, de não se admitir mais candidaturas. A minha análise é para verificar um mecanismo para impedir isso (a retaliação)”, comentou Moraes.

Como a discussão está suspensa por tempo indeterminado, não é possível saber se o entendimento a ser firmado já valerá para as eleições de novembro. Na atual legislatura, as mulheres negras representam apenas 2,5% do total de eleitos na Câmara dos Deputados, enquanto as mulheres brancas são 12,28%, os homens negros 22,02% e os homens brancos 62,57%, segundo o estudo “Democracia e representação nas eleições de 2018”. O levantamento apontou que 26% das candidaturas a deputado federal eram de homens negros, mas esse grupo recebeu apenas 16,6% do total dos recursos.

“É mais do que oportuna (a consulta). Se efetivamente quisermos criar políticas públicas e legislação para fomentar comportamentos antirracistas, precisamos de representantes negros no Congresso”, disse a professora Luciana Ramos, uma das coordenadoras do estudo.

Autora da consulta ao TSE, Benedita opina que a discussão não é sobre privilégios. “Queremos que o Parlamento espelhe a representação da sociedade”, disse. Contrária ao uso de dinheiro público por partidos, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ressalta que “não adianta garantir vagas por gênero ou raça se o Fundo Eleitoral é gerido por critérios dos partidos, normalmente obscuros e injustos”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Essa febre de cotas se tem servido para alguma coisa é mostrar que o Brasil é uma África que não deu certo. Até porque não existe ninguém "puro" por aqui, preto nem branco: só a nossa pouca vergonha de não ter vergonha.

  2. Considero essas ações em nome do precoceito uma verdadeira palhaçada……uma hipocrisia daqueles que desejam aparecer as custas de minorias. Todos são iguais perante a lei….sou pardo como quase toda minha familia nao ne importo se me chamam de negão….to nem aí…..venci por merito e é assim que tem que ser. Sem essa de reparação historica. O preconceito maior é com a pobreza e nordestinos Branco/negro; abandonados, sofrendo com a seca que serve de lobby eleitoral para os pilantras que criam essas ditas reparações…….Me engana que eu gosto.

  3. ERRADO! O aumento da verba deveria ser para o candidato POBRE. E o negro RICO, terá aumento de verba, enquanto o não negro pobre será excluído do benefício? AUMENTO DE VERBA PARA POBRE JÁ, INCLUSIVE COTAS DEVERIA SER APENAS PARA POBRES!

  4. Se é pra ser dessa forma então tem que incluir os deficientes também, cade os direitos iguais?

    1. Não existe direitos iguais para os diferentes no Brasil. Quanto a criação de uma nova cota, isso é um absurdo! Sou pardo, com muito orgulho e, não me considero nem negro nem branco. Essa onda de somar todos os pardos como se fossem negros é uma falácia. Em nosso país existe uma grande miscigenação e, não tem como fazer uma mensuração da quantidade de sangue branco, índio e negro em cada cidadão pardo, pois somente assim, poderíamos defini-lo pela cor. Na verdade deveriam se preocupar com outras coisas bem mais sérias, pois a raça é humana e é uma só em todo o planeta independente da cor da pele.
      Misturar a cor da pele para aumentar o número de negros, pardos, amarelos, índios, ou o que for, também me parece discriminatório e oportunista para alguns.

  5. Esse Brasil não tem jeito. O que eu tenho a ver com o passado? Minha mãe e avó eram negras, eu sou moreno, nem por isso vou achar que um amigo branco tem mais capacidade que eu, o Brasil é um pais livre, pelo amor de Deus! Que besteirol.

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IBGE: Número de imigrantes quase triplica no RN em 12 anos

Foto: Setur Natal/Divulgação

O número de estrangeiros que escolheram o Rio Grande do Norte como novo lar quase triplicou em pouco mais de uma década. Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população de imigrantes residentes no Estado passou de 1.753 pessoas em 2010 para 4.472 em 2022. Para a demografia, o movimente reflete não apenas mudanças nas rotas migratórias globais, mas também o papel que o RN tem desempenhado como destino de novos fluxos populacionais.

A origem desses imigrantes também mudou. Em 2000, os “estrangeiros potiguares” vinham principalmente de Angola, França e Estados Unidos. Enquanto em 2010 os principais grupos eram compostos por italianos, portugueses e espanhóis, no último censo os argentinos assumiram a liderança, seguidos pelos estadunidenses e venezuelanos. O Rio Grande do Norte passou a atrair perfis diversos de imigrantes, tanto aqueles que se encantam com o estilo de vida local quanto os que buscam refúgio de crises humanitárias.

Crises provocam novos fluxos

Há quem venha ao Rio Grande do Norte por motivos muito distintos. Edgar González, venezuelano de 29 anos, chegou ao RN em 2018 com a família para fugir de uma crise. “Nós viemos de lá da Venezuela em 2018, atravessamos até outro país. Nosso país é muito difícil para todos. Nossa aldeia, nossa comunidade é diferente. Já estava acabando escola, trabalho. Não conseguia receber Bolsa Família, como aqui. O governo nos deixava assim, como se estivesse abandonando a nossa comunidade. Por causa dessa situação nos mudamos de lá”.

A chegada de González ao RN é reflexo da crise humanitária na Venezuela, um dos principais fatores de deslocamento da população. A escassez de alimentos e medicamentos levou 7,7 milhões de venezuelanos a buscarem refúgio em outros países, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). González é um indígena, pescador, pertencente aos Warao – conhecido como o “Povo da Canoa” pela vocação pesqueira. Tradicionalmente, vivem em comunidades fluviais na região do delta do rio Orinoco e têm na pesca, no artesanato e na coleta de frutos a base de subsistência, além de organização comunitária própria e forte ligação com a natureza.

RN tem 9% de moradores de outros estados

Outro dado do levantamento do IBGE revela que cerca de 9% da população residente no Rio Grande do Norte nasceu em outros estados. O estudo aponta que 297.696 pessoas que vivem no RN vieram de outras partes do Brasil, número que representa um leve aumento em relação ao último censo, quando 8,6% da população potiguar era nascida em outras localidades do País. A maior parte dos migrantes internos vem da Paraíba, que responde por quase 96 mil residentes, seguida pelo Ceará, com 41 mil; e São Paulo, com 37 mil.

Os dados do IBGE mostram também que o RN manteve saldo migratório estável, com uma saída de 4.633 no período. O saldo negativo é resultado da operação entre a chegada de pessoas ao RN (61.447) e a saída (66.080) entre os anos de 2017 e 2022. O demógrafo Ricardo Ojima explica que esse resultado tem pouco impacto no tamanho total da população do Estado, estimada em 3,3 milhões de habitantes.

NÚMEROS

Migração internacional no RN

  • 2000: 1.578 pessoas
  • 2010: 2.824 pessoas
  • 2022: 4.472 pessoas (2.770 homens e 1.702 mulheres).

Principais países de origem

  • 2022
    Argentina
    Estados Unidos
    Venezuela
  • 2010
    Itália
    Portugal
    Espanha
  • 2000
    Angola
    França
    EUA

Migração interna no RN

  • 2022: 9,03% da população nasceu em outros estados (297.696);
  • 2010: 8,61% (272.643);
  • 2000: 8,36% (232.001);
  • 1991: 8,36% (201.752).

Principais estados de origem (2022):

Paraíba – 95.985
Ceará – 41.001
São Paulo – 37.398
Pernambuco – 33.415
Rio de Janeiro – 27.964
Bahia – 9.131
Minas Gerais – 7.023
Distrito Federal – 6.042
Pará – 4.791
Goiás – 4.265

Fonte: IBGE/Censo 2022

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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Com final “maluco”, Real Madrid vence o Dortmund e encara o PSG na semifinal do Mundial de Clubes

Foto: Luke Hales/Getty Images

O Real Madrid venceu o Borussia Dortmund por 3 a 2 na tarde deste sábado (5), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Os Garcías, Gonzalo e Fran, e Mbappé marcaram os gols espanhóis no MetLife Stadium, em Nova Jersey. Beier e Guirassy descontaram para os alemães nos acréscimos da etapa complementar.

O resultado garantiu a última vaga na semifinal do Mundial de Clubes ao Real Madrid. A equipe da capital espanhola enfrentará o PSG, que derrotou o Bayern de Munique no outro confronto da chave, na quarta-feira (9), às 16h (de Brasília).

Final ‘maluco’

Já nos acréscimos, o Borussia Dortmund até conseguiu seu gol de honra com o atacante Max Beier. Após bate rebate da defesa do Real Madrid, a bola caiu nos pés do centroavante, que acertou chute no cantinho de Courtois para diminuir.

O tempo de desconto ainda viu mais dois gols, um para cada lado. Mbappé ampliou a vantagem espanhola com um golaço de voleio, mas, segundos depois, Huijsen cometeu pênalti convertido por Guirrassy e foi expulso.

O Borussia Dortmund teve uma última chance em finalização do artilheiro senegalês, defendida de maneira espetacular por Courtois. Para quem achou que a vitória do Real Madrid seria sem sustos, se enganou.

CNN Brasil

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[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Bayern confirma lesão grave de Musiala; jogador ficará afastado por pelo menos 4 meses após fraturar a fíbula

Jamal Musiala sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda na partida contra o PSG, válida pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. Dessa forma, o meia-atacante alemão ficará afastado dos gramados por, pelo menos, quatro meses. Em cenário mais conservador, é possível que Musiala só volte aos gramados em 2026.

A informação foi divulgada primeiro pelo jornal alemão BILD, que também citou a possibilidade de rompimento de diversos ligamentos na perna esquerda do jogador do Bayern de Munique.

O jogador já vinha sofrendo com problemas físicos antes do início do Mundial de Clubes e, inclusive, voltava ao time titular pela primeira vez em três meses. Musiala havia recebido a honra de usar a camisa 10 dos Bávaros na próxima temporada.

Sem Musiala, o Bayern de Munique acabou sucumbindo ao PSG no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, e foi eliminado. A partida terminou 2 a 0 para os franceses, com gols de Désiré Doué e Dembelé.

CNN Brasil

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Musk anuncia a criação do ‘Partido América’ para confrontar democratas e republicanos nos EUA

Foto: Robin Legrand/AFP

O homem mais rico do mundo, Elon Musk, anunciou neste sábado a criação de um novo partido político nos EUA, com objetivo de se opor ao que chamou de “sistema de partido único” no país — igualando as pautas de democratas e republicanos. Ex-aliado do presidente Donald Trump, Musk afirmou durante a semana que criaria uma nova sigla, o “Partido América”, caso o projeto de lei de autoria do republicano, com previsões de aumento do teto da dívida, fosse aprovado no Congresso.

“Com uma proporção de dois para 1, vocês querem um novo partido político e vocês o terão. Quando se trata de levar nosso país à falência com desperdício e corrupção, vivemos em um sistema de partido único, não em uma democracia. Hoje, o Partido América foi criado para devolver sua liberdade”, escreveu o bilionário na rede social X.

A publicação com o anúncio estava atrelada a um post feito por Musk no dia anterior. Na sexta-feira, dia 4 de julho — data da independência dos EUA —, o bilionário havia lançado uma enquete, lançando aos seus mais de 220 milhões de seguidores a seguinte pergunta: Nós deveríamos criar o Partido América? Após quase 1,25 milhão de respostas, a enquete foi encerrada, com 65,4% respondendo sim.

Após um rompimento público ruidoso com Trump no começo do mês passado, em meio ao contexto do lançamento do projeto de lei “Grande e Bonito”, por meio do qual o presidente pretende atingir seus objetivos relacionados a orçamento e agenda interna, Musk passou a fazer oposição ao republicano e ameaçar se voltar contra o partido que apoiou nas eleições de 2024.

Enquanto o projeto de lei avançava no Congresso nesta semana, Musk afirmou que formaria a nova legenda “no dia seguinte” à aprovação, caso os senadores e os deputados não o barrassem. Em uma abordagem mais direta, o bilionário também prometeu que iria financiar candidaturas primárias contra aqueles que votassem pelo projeto de Trump.

O Globo

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STTU monta operação de trânsito para Corrida Soldados do Fogo neste domingo (6)

Foto: STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), definiu uma operação especial de trânsito para garantir a segurança durante a tradicional Corrida Soldados do Fogo, que acontece neste domingo (6).

Para viabilizar o evento, a Avenida Prudente de Morais será interditada entre a Rua Potengi e a Avenida Alexandrino de Alencar, a partir das 3h da manhã. O bloqueio visa proteger os atletas participantes e minimizar os impactos para motoristas e usuários do transporte público.

Mudanças no transporte coletivo

As linhas de ônibus que passam pela região sofrerão alterações temporárias em seus itinerários. Confira os principais desvios:

  • Linhas O-33A, L-37, L-46 e L-56 (sentido Nilo Peçanha): seguem até a Rua Ulisses Caldas, depois Deodoro da Fonseca, Rua Potengi e Prudente de Morais (à esquerda), retomando a Nilo Peçanha. No sentido Rocas, utilizam a Rua Dr. Manoel Dantas.

  • Linhas N-15, N-64 e N-84 (sentido Petrópolis): seguem até Ulisses Caldas, com desvio pela Deodoro da Fonseca, Potengi e Prudente (à esquerda), retomando pela Nilo Peçanha. No sentido terminal, o itinerário segue normal.

  • Linha O-33 (sentido Mãe Luiza): acessa a Alexandrino de Alencar (à esquerda), depois Coronel Estevam, Rio Branco e General Glicério. No sentido Planalto, o desvio passa por Coronel Joaquim Manoel, Nilo Peçanha, Dr. Manoel Dantas, entre outras.

  • Linha O-40 (sentido Ribeira): acessa Coronel Estevam, Av. Rio Branco e Duque de Caxias. No sentido Leningrado, o trajeto será por Deodoro da Fonseca, Olinto Meira e Prudente de Morais.

Orientações aos motoristas

A STTU recomenda o uso de rotas alternativas, como as avenidas Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Romualdo Galvão e Coronel Estevam, tanto no sentido bairro–Centro quanto Centro–bairro.

Agentes de mobilidade estarão distribuídos ao longo do percurso para orientar o tráfego e garantir a fluidez viária. A expectativa é que o tráfego na Prudente de Morais seja totalmente liberado até às 10h da manhã.

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Golpe milionário: Polícia investiga 29 empresas que receberam Pix “em massa”

Foto: PCSP

A Polícia Civil de São Paulo investiga 29 empresas que receberam transferências milionárias via Pix durante o golpe milionário ocorrido nesta semana. A lista com o nome dos bancos e fintechs está em um documento enviado pela instituição de pagamento BMP, alvo do golpe, à polícia.

Considerado o maior golpe cibernético contra instituições financeiras do país, o caso teve como alvo a empresa de tecnologia C&M Software, responsável por intermediar operações Pix de diversas instituições bancárias. O valor desviado foi de cerca de R$ 541 milhões.

De acordo com o uma fonte ligada à investigação, os hackers realizaram 166 transferências em massa durante a madrugada. Parte dessas transações foi rastreada até as 29 empresas, que agora são alvo da polícia. O objetivo é identificar se essas empresas atuaram como laranjas no esquema ou se foram usadas sem conhecimento prévio.

Até o momento, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 270 milhões distribuídos em contas vinculadas ao esquema. As transações ocorreram de forma automatizada após o acesso ao sistema da C&M.

Os golpistas tiveram acesso depois que um funcionário forneceu login e senha aos criminosos. Nesta sexta-feira (4), a polícia prendeu João Nazareno Roque, de 48 anos, operador de TI da C&M Software.

Ele confessou ter fornecido login e senha aos criminosos em troca de R$ 15 mil. A prisão foi mantida pela Justiça em audiência de custódia realizada no mesmo dia.

Na casa do operador de TI, os policiais apreenderam computadores e dispositivos que agora passam por perícia. Ele disse em depoimento, que foi abordado por um homem na saída de um bar, no mês de março. De acordo com o depoimento, o homem teria afirmado que gostaria de conhecer os sistemas da empresa de Software, onde João trabalhava.

A polícia ainda trabalha para rastrear os valores e identificar os beneficiários finais, visando ampliar os bloqueios e buscar a recuperação dos montantes desviados. Os dois computadores que João Roque manipulou estão passando por perícia, segundo apuração da CNN.

CNN Brasil

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PSG vence Bayern de Munique e vai à semifinal do Mundial de Clubes

Foto: Justin Setterfield – FIFA/FIFA via Getty Images

O PSG venceu o Bayern de Munique por 2 a 0 na tarde deste sábado (5), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Désiré Doué e Ousmane Dembelé marcaram os gols franceses no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, já na etapa complementar. Os alemães chegaram a balançar as redes com Upamecano e Harry Kane, mas a arbitragem assinalou impedimento. Os bávaros ainda viram Musiala sofrer lesão grave no tornozelo.

A equipe parisiense ainda teve dois jogadores expulsos, o zagueiro Pacho e o lateral Lucas Hernández, que desfalcarão o time na próxima fase.

Com o resultado, o PSG avançou à semifinal do Mundial de Clubes. A partida será disputada na quarta-feira (9), às 16h (de Brasília), em Nova Jersey. Agora, o clube de Paris aguarda o vencedor de Real Madrid e Borussia Dortmund para conhecer o adversário.

CNN Brasil

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Colisão entre carro e moto deixa motociclista gravemente ferido no interior do RN; motorista foge

Fotos: Portal Cidadão 190

Um acidente envolvendo pelo menos um carro e uma motocicleta deixou o motociclista gravemente ferido na manhã desta sexta-feira (5) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. O motorista envolvido no acidente fugiu do local.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a colisão aconteceu por volta das 8h, na Rua 13 de Maio, trecho urbano da RN-177, na saída da cidade em direção ao município de Encanto.

Segundo a polícia, o motociclista foi socorrido em estado grave por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

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VÍDEO: Bolsonaro mantém repouso médico e participa por vídeo de evento do PL

Afastado de compromissos públicos por recomendação médica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado (5) por vídeo de um evento do PL Mulher em Guarulhos, comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Sua participação durou cerca de dois minutos e meio, em uma breve fala à plateia, que chamava-o de “mito”. Bolsonaro parabenizou mulheres que participam da política não por cotas, mas para mudar “o destino do país” e disse que logo será questão do passado o que ele classificou como “esse momento de angústia”.

“Vocês [mulheres da plateia] são bem-vindas, tem uma boa comandante que é a dona Michelle, sou prova disso, ela me comanda muito bem, e está fazendo trabalho excepcional por todo Brasil”, disse.

“Vamos ocupar aquilo que é nosso com o passar o tempo. E tenho certeza que esse momento de angústia que vivemos brevemente aí será questão do passado”, completou.

A ex-primeira-dama, que pediu nesta semana a aliados que não chamassem ele para compromissos neste mês de julho, para que descansasse, mandou ele se medicar antes de desligar a chamada de vídeo no evento. Também disse, antes de ele aparecer em tela, que se tivesse com soluço, não poderia aparecer.

“Tinha falado com meu marido que não era para ele conversar, evitar falar, por conta do soluço, mas ele está agoniado lá em casa, querendo entrar… Mas só vai entrar se não tiver com soluço, verifica aí”, disse Michelle.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho. A decisão ocorre no momento em que, segundo aliados, ele mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral.

A interrupção das agendas foi comunicada nesta terça-feira (1º) após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, segundo o ex-presidente.

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirmou que o objetivo é “garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.”

Folhapress

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BC suspende mais 3 instituições do Pix após desvio milionário; ao todo, 6 são bloqueadas

Foto: Cris Faga/Dragonfly Press

O Banco Central brasileiro suspendeu mais três instituições financeiras do sistema do Pix na noite de ontem, de forma cautelar, sob suspeita de terem recebido recursos desviados da intermediadora C&M Software. Agora, são seis entidades bloqueadas no total.

BC determinou suspensão cautelar. As instituições afetadas pela nova medida são Voluti Gestão Financeira, Brasil Cash e S3 Bank. Elas se juntam a outras três que haviam sido bloqueadas ontem: a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay. Todas serão investigadas para saber se têm relação com o ataque. A Polícia Civil fala em desvio de R$ 541 milhões de uma única cliente da C&M, mas estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido furtado no golpe.

Suspensão tem duração máxima de 60 dias. Artigo 95-A da Resolução 30, de 2020, a “lei do Pix”, estabelece que o BC pode “suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos”.

Entenda o ataque

A C&M, empresa que foi alvo da ação criminosa, faz a intermediação entre instituições financeiras com o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que inclui o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central). Tem sede em Barueri, na região metropolitana da capital paulista.

Inicialmente, o golpe foi tratado pelas autoridades como um ataque hacker. No entanto, após a prisão, pela Polícia Civil, de um funcionário da C&M Software que confessou ter participado do desvio de dinheiro, a investigação passou a apontar que a invasão ao sistema da empresa na verdade foi facilitada.

Até o momento, as evidências apontam que o incidente decorreu do uso de técnicas de engenharia social para o compartilhamento indevido de credenciais de acesso, e não de falhas nos sistemas ou na tecnologia da CMSW, afirmou a C&M Software, em nota pública.

Banco digital BMP foi o principal alvo do ataque. A fintech, responsável pelo fornecimento de contas digitais e outros serviços financeiros para empresas ou instituições não bancárias oferecerem esses serviços ao cliente, está no centro da fraude. Ainda assim, não é descartado o impacto nas contas de outros parceiros da C&M. Empresa afirma que não houve indícios de que dados sensíveis de clientes tenham sido vazados.

Ressarcimento dos valores deve recair inicialmente sobre as instituições afetadas. Os advogados ressaltam que cabe às vítimas a responsabilidade pelo ataque, por serem apenas intermediadoras a serviço do Banco Central. “A tendência é que os bancos ou instituições financeiras parceiras assumam o prejuízo diretamente, até porque há regras do próprio Banco Central que exigem ressarcimento integral ao usuário em casos de fraude comprovada”, diz a advogada criminalista Lorena Pontes.

UOL

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