A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.
Para equilibrar as contas públicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes à criação do real. O destaque foram as contribuições sociais, cujas receitas ficam todas com a União. As principais são a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que taxou as transações financeiras até 2007. A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da população e não resultou em melhoria de serviços públicos.
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tendência iniciada com a Constituição de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema é que a tributação, no Brasil, concentra-se no consumo e nos salários.
Com caráter regressivo, a tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque as alíquotas incidem sobre o preço final dos produtos. Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem alíquota de 20%, o consumidor pagará R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres. Com desconto direto na folha de pagamento, a tributação sobre os salários taxa os trabalhadores, não os empresários.
“Hoje, no Brasil, não temos uma política tributária para que haja uma arrecadação de acordo com a capacidade contributiva de cada cidadão. Existe, sim, uma política de arrecadação tributária. Aquela do quanto mais eu arrecadar, melhor”, critica Olenike. Ele defende uma reforma tributária executada em etapas que mude o foco da tributação para o lucro e o patrimônio, que têm maior impacto sobre as parcelas mais ricas da população. “Hoje não existe interesse em fazer reforma tributária. Se cada vez se arrecada mais, por que fazer reforma tributária?”, questiona.
Em 2012, os tributos sobre o consumo e os salários corresponderam a 76,26% da arrecadação, segundo a Receita Federal. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, a média correspondia a 58,35% em 2011. A tributação sobre a renda e o patrimônio somava 21,69% da arrecadação no Brasil, contra 38,27% da OCDE.
Para Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as distorções no sistema tributário brasileiro persistem porque, até hoje, o grande capital define os rumos da política tributária. “Temos uma carga de primeiro mundo e retorno de terceiro mundo nos serviços que o governo acaba oferecendo à população. Desde a criação do real, pouco mudou”, comenta.
Damasceno cita a defasagem de 61% na correção da tabela do Imposto de Renda e a isenção na distribuição de lucros e dividendos para sócios e acionistas como medidas que pioraram o sistema tributário brasileiro para a população de menor renda nos últimos 20 anos. “Nos países desenvolvidos, a tributação sobre o patrimônio é muito maior. Essa discrepância tem raízes profundas”, diz.
Apesar do aumento da carga tributária nas últimas duas décadas, a Receita Federal não considera o peso dos impostos sobre a economia alto em relação a outros países. Segundo o órgão, o Brasil está numa posição intermediária na comparação com os 27 países da OCDE. Além disso, a Receita informa que alguns países como o Chile, cuja carga tributária soma 21,8% do PIB, não tem Previdência Social.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda alega que a carga tributária líquida, que desconta dos tributos arrecadados o retorno à sociedade por meio de subsídios e das transferências de renda, ficou praticamente estável nos últimos anos, passando de 18,39% em 2002 (dado mais antigo disponível) para 19,82% em 2012. Segundo a secretaria, a carga tributária líquida é mais importante que a carga bruta porque considera as devoluções do governo, que aumentam a renda disponível do setor privado e o bem-estar das famílias.
Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert
Tem gente aqui que se faz de doido para nao dizer outra coisa. O que o gráfico mostra é SIM que o aumento dos impostos foi maior no governo tucano que no governo petista. Querer procurar cabelo em ovos é ridículo. O real, que tanto os tucanos se orgulham, estava explodindo no fim do governo do príncipe com inflação chegando a 12% e o dólar comprando 4 reais. Isso eles nao falam! Patético!
O governo do PT costuma alterar a metodologia de cálculo de diversos índices numa tentativa de maquiar a realidade e mostrar para a sociedade que a situação está "maravilhosa".
Por exemplo: querem tirar os alimentos do cálculo da inflação para que o IPCA apareça com indicação menor. Já que o governo não consegue controlar a inflação e o ministro Mantega não acerta uma previsão otimista, a alternativa em estudo é tentar controlar as estatísticas.
Alguém lembra da suspensão do PNAD? será que o governo resolveu adiar a divulgação para janeiro de 2015 para não prejudicar o PT na campanha?
No ano de 2013, o governo do PT também pensou em mudar o cálculo da dívida bruta, que é a soma de todas as dívidas do governo em nível federal e regional e das empresas estatais. Alegou que a metodologia inflava o indicador.
O que o governo queria esconder? que estava gastando demais?
O governo do PT também foi acusado de, sem maiores explicações, mudar as bases de cálculo de miseráveis no Brasil por lhe ser conveniente no momento ocultar que a verdade.
Os programas do estado no inicio utilizavam dados do IBGE e afirmavam haver mais de 16 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil.
Sem maiores explicações passaram a basear no CadÚnico, que é a relação elaborada em municípios.
Suspeita-se que o número de miseráveis seja muito maior do que o colocado pelo governo no PT e que estes são ocultados em suas diversas formas de medição e manipulação de dados, como essa troca de bases de cálculo sem nenhuma explicação.
E com relação a altíssima carga tributária no Brasil? o grande doutor em economia, que atende pelo nome de Lula da Silva, em discurso de improviso na Comissão Econômica para América Latina e Caribe no ano de 2010, defendeu a elevada carga tributária no Brasil, alegando que com cargas tributárias baixas "não tem Estado, o Estado não pode fazer absolutamente nada".
REFORMA TRIBUTARIA, eis um tema a ser priorizado e enfrentado com destemor e visão de estadista, pois TRIBUTAR GRANDES FORTUNAS ainda é um sacrilégio para os donatários das grandes fortunas e rentistas que lucram com a usura e agiotagem internacional legalizada.
Dizer que "com caráter regressivo, a tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque as alíquotas incidem sobre o preço final dos produtos", é chover no molhado, agora colocar a culpa disso num governo ou em outro é discutível, uma vez que essa matéria tem sido um vespeiro quando simplesmente mencionado, e, colocado em pauta vira um tormento para as bancadas dos Estados Ricos da Federação: São Paulo e Minas Gerais, governados há décadas pelos descendentes dos Coronéis do Leite e Barões do Café.
Para termos um compromisso de se colocar em pauta tal tema indigesto para nosso parlamento, temos que mudar significativamente tal configuração parlamentar. Sem isso, afirmo categoricamente e sem falsa demagogia, é praticamente impossível tal empreendimento, a despeito da ignorância, fanatismo e má vontade de determinados analfabetos funcionais ou intelectuais orgânicos alimentados por contracheques gordinhos no fim do mês.
Caro Sergio Nogueira,
Será que você sabe raciocinar?
Interpretar um texto com toda certeza você não sabe, porque o texto fala justamente que o maior prejudicado são os mais pobres "Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres."
Deixe de fanatismo que esse tipo de ódio sem argumento, esse tipo de pre-conceito contra pobre, nordestino… é justamente o que mantem o PT no poder, isso alimenta a militância deles.
Se quer tirar o PT do poder, utilize argumentos sólidos, bem fundamentados, e não queira justificar o voto no PSDB porque a comparação com o governo tucano é ótimo para eles, eles adoram, possui números melhores em praticamente tudo.
Então, argumente, não use pre-conceitos de que pobre não raciocina, que nordestino não sabe votar ou coisas do tipo, e defenda a candidatura de uma terceira via, fugindo da polarização PTxPSDB, e neste caso EDUARDO CAMPOS é a opção.
Tiagão, assim que o efeito passar leia o que escrevi e promova nova manifestação. Abraço.
Esse é o caminho que o PT escolhe e trilha para se manter na sinecura. Tira da classe média que por raciocinar sabe que o partido não presta, e entrega, por meio de bolsas, eleitorais aos que trocam um emprego por uma rede embaixo do pé de caju.
Esse conta tinha que ser paga com o sacrifício de alguém.
Não sou petista, mas sempre me impressiono com este tipo de comentário tendencioso. Dos 10% de aumento, 9% foram no governo do PSDB. Basta olhar o gráfico que acompanha a matéria. Nada que espante, vindo de quem vem o comentário…
Espanto não causa que você não se assuma petista. Qual espécie humana, usando o retrovisor, acha que os fatos acontecidos quando o PSDB estava no poder, e isso terminou desde o início deste século, ainda são justificativas para o desastre petista?
O PT é assim: quando dá certo, e isso quase nunca acontece, é por competência dele. Quando dá errado, e isso está ficando cada vez mais claro, é porque em 1999 o PSDB estava no poder.
O que o gráfico mostra é sob a batuta dos "cumpanhêru" o peso dos impostos só tem crescido. Se não estou enganado, não seria esse um ponto de promessa de campanha, ou seja, não prometeram diminuir esse percentual?
Mas Sabino fico na torcida para que lembrem de lhe nomear para algum cargo comissionado em futuro breve, afinal deve ser horrível esse papel de mero difusor de inverdades.