No DOM publicado neste sábado (23) consta um extrato de contrato de prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada de auxiliares de limpeza, o que chama atenção é que por 21 funcionários serão pagos mais de R$ 221 mil reais para 6 meses de serviço na SEMURB.
A despesa foi contraída SEM a realização de certame licitatório fulcrado na lei 8.666/93 e em suas alterações posteriores.
Analisem o contrato:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 122/2013-31
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
CONTRATADO: Salmos Comércio, Representação e Serviços Ltda.
OBJETO: Referente contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de terceirização de mão-de-obra, correspondente a 15 (quinze) auxiliares de limpeza, juntamente com material de limpeza necessário para execução dos serviços, 1 (um) supervisor, 4 (quatro) recepcionista e 1(uma) Secretária Executiva, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 03.01.2013 e término previsto para 02.07.2013, conforme especificações descritas em proposta anexa que passa a ser parte integrante deste, independentemente de qualquer transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 221.155,68 (duzentos e vinte e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 3.01.2013 a 02.07.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.146 – Fundo de Urbanização / FURB. – PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.019.2-608 – Manutenção e Regulamentação da Legislação Urbana e Ambiental. – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Outros
FONTE DE RECURSO: 123 – Anexo VII. – BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
LOCAL E DATA: Natal (RN), 24 de Janeiro de 2013
ASSINATURAS: Marcelo Saldanha Toscano – Secretário/SEMURB – CONTRATANTE e João Maria Moura Melo – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: Tatiana Virginia Roque e João Eduardo de Oliveira Soares

esse valor por mes da R$36.859,28 por mes, dividido por 21 funcionarios da R$ 1.755,20 o valor recebido por funcionário. Desse valor a empresa tem que pagar o salario, os encargos sociais, os custos do contrato e seu lucro, não achei tão absurdo assim.
O amigo esta tão assustado com o valor que parece que esta achando que tem coisa errada neste contrato, não é mesmo? Pois bem. Lembre-se que todos estes funcionarios recebem no minimo um salario minimo, que é R$ 675,00, bem como tem direito ao terço de ferias e ao décimo terceiro salário. Além disso a empresa tem que fecolher o FGTS de cada um, bem com 5% ao Sindicato. A empresa fica com uma faixa de lucro entre 10 a no maximo 15%. Agora, fazendo os calculos todos (imagino que voce saiba somar e multiplicar), veja se ha margem para haver alguma fraude neste contrato.
o MPRN deveria ficar de olho nestas contratações, na SEMSUR está uma verdadeira farra dos contratos emergenciais, quanto as contratações de mão de obra na totalidade todos os terceirizados tem ligações com algum politico. servindo em muitos casos de cabide empregos para cabos eleitorais.
Bem, se dividirmos o valor de R$ 221.000,00 por 06 meses (180 dias), teremos o valor de R$ 36.833,33 mensais para pagar 15 (quinze) auxiliares de limpeza, juntamente com material de limpeza necessário para execução dos serviços, 1 (um) supervisor, 4 (quatro) recepcionista e 1(uma) Secretária Executiva e os respectivos encargos que não são poucos. Além dos salários e demais componentes da folha, o contratado terá que pagar o FGTS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS e INSS, alguns inclusive com retenção obrigatória.
Então, qual é o problema ?.
Boa tarde, Amigos isso e incrível, como uma empresa dessa ira se manter no mercado com esse valor R$ 36.859,28 MENSAL PARA 06 MESES e 21 funcionários veja só ISS 5%, INSS 20%, CLSS 1%, PIS 0.65%, COFINS 3%, IRPJ 4,8% , amigo sobre esta fatura se desconta 27% de Imposto e sobre folha de pagamento FGTS 8%, INSS 8%. fora a manutenção do pessoal para manter o escritório. Assim imagine esse valor para pagar um deputado e ninguém diz nada. Porque eles não fazem nada a não ser para si mesmo. parabenizo este empresário e todo os outros que esta dando emprego a 21 uma familia. e ao SECRETARIO DA SEMURB.