A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro em razão das denúncias de um caso de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação ao longo da gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Na semana passada, Ribeiro chegou a ser preso pela Polícia Federal em uma operação que apura o esquema. Em áudio obtido pela corporação ao longo das investigações, o ex-ministro afirmou que o chefe do Executivo disse a ele que tinha o “pressentimento” de que a PF poderia prendê-lo.
Após a divulgação do áudio, o STF recebeu pedidos de investigação sobre o presidente. Um deles diz que o grupo que atuava de forma irregular no Ministério da Educação “agia em nome, a pedido e por delegação do presidente da República”.
O encaminhamento à PGR do pedido de inquérito sobre Bolsonaro foi feito para conhecimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, e para que ele tome as providências que entender cabíveis com relação ao mandatário, pois apenas ele pode oferecer denúncia contra o presidente referente à prática de crime comum.
As investigações no MEC tiveram início depois que foram divulgadas informações sobre a existência de um “gabinete paralelo” dentro da pasta com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles teriam atuado articulando a liberação de recursos do FNDE para municípios em troca de recursos. Prefeitos ouvidos pela Comissão da Educação no Senado confirmaram pedidos e disseram ter havido até mesmo solicitação de pagamento em ouro.
No meu Entendimento A Polícia Federal É Subordinada Ao Ministro Da JUSTIÇA E O Ministro Da JUSTIÇA É Subordinado Ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bossonaro, É De Acordo Com A Nossa Constituição FEDERAL Infelizmente A Nossa Justiça Continua Interfiriendo Na Administração do Presidente da República
Eu E MUITOS PATRIOTAS BRASILEIROS Ficamos Felizes Se A Nossa Justiça Voltasse A MANDAR Prender Todos Os Ladrões Que Roubaram O Dinheiro Do POVO BRASILEIRO Obs Principalmente Os Da COJA Do Lula Que Foram Condenados Pela Justiça, Na Primeira, Segunda E Terceira Instancia Mais Os Poderosos Anularam Os Processos
É nítido e notório que o Presidente Bolsonaro não interferiu na PF ou em qualquer outro órgão.
O Véio Bolsonaro é imbroxável, imbatível, incomível e incorruptível.
Ingredientes:
2 xícaras de arroz arbóreo ou canarolli
2l de caldo de moqueca ou peixe
500g de aratu
1 caju grande cortado em cubos
1 cebola pequena cortada em cubos
6 dentes de alho
60ml de manteiga de garrafa 200ml de vinho branco seco
120g de parmesão ralado na hora
Modo de preparo:
Em uma panela refogar na manteiga a cebola e o alho.
Quando começar a ficar transparente acrescentar o caju, o aratu, mexer bem, acrescentar o arroz e refogar por 2 minutos.
Acrescentar o vinho branco e mexer sempre até evaporar.
Acrescentar o caldo de moqueca aos poucos até dar o ponto do arroz al dente, em média 20 minutos, mexendo sempre.
Desligar o fogo e finalizar com o parmesão e manteiga de garrafa.
Sirva em seguida.
Tempo de preparo: 25 min
Tempo de cozimento: 20 min
A Zona Oeste de Natal recebeu, nos últimos dias, uma série de ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar, realizadas por meio de mutirões organizados pelo vereador Eriko Jácome. As iniciativas contemplaram diversas áreas e atenderam centenas de pessoas nos bairros da região.
Entre os serviços oferecidos, destaca-se o mutirão de pequenas cirurgias, que permitiu a remoção de nódulos, sinais e lesões suspeitas de câncer de pele, proporcionando acesso a procedimentos que, muitas vezes, enfrentam longa espera no sistema público de saúde. Outra frente importante foi o mutirão de saúde bucal, realizado com o consultório odontológico móvel do parlamentar, levando atendimento direto aos diferentes bairros e conjuntos da cidade, com estrutura adequada e profissionais especializados.
O cuidado com o bem-estar também ganhou destaque com o mutirão social, que contou com serviços de manicure, cabeleireiro, atendimento psicológico e orientações voltadas à promoção da autoestima e da saúde mental.
Eriko destacou a importância de descentralizar o acesso à saúde e aproximar os serviços da população.
“Nosso mandato tem esse compromisso de levar qualidade de vida. São diversas ações que fazem diferença real na vida das pessoas, especialmente nas áreas que mais precisam de cuidado”, afirmou o vereador.
Seis trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana – 12 e 13 de julho – segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Os pontos são considerados como impróprios até a a próxima quinta-feira (17), já que o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema está para a sexta (18).
Os trechos em questão são:
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
Rio Pirangi Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
Escadaria de Mãe Luiza (Areia Preta), em Natal;
Praia do Forte, em Natal;
Redinha (Rio Potengi), em Natal.
O Idema analisou 33 pontos de banho na Grande Natal, entre praias, rios e lagoas. Os trechos analisados ficam em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz.
Como é feita a análise?
Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se o trecho está impróprio ou não. Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria.
O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).
Os cartões de pagamento do governo Lula (PT), os tais “cartões corporativos”, já tomaram mais de R$56 milhões dos pagadores de impostos apenas no primeiro semestre do ano.
O Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, é o órgão que mais gastou com cartões corporativos em 2025; R$15,3 milhões, seguido pela Presidência da República, que torrou R$12 milhões com só 11 portadores de cartões.
Bolada misteriosa
Um cartão da Presidência de Lula pagou uma só conta de R$252 mil em julho. Detalhes estão protegidos sob sigilo.
Tudo em segredo
No mês passado, uma outra conta de cartão da Presidência da República custou R$189 mil aos pagadores de impostos.
Média estratosférica
Existem apenas 4.325 cartões no governo, entretanto cada um gasta cerca de R$12,5 mil por mês, mais de oito vezes o salário-mínimo.
Tem mais
A conta não inclui R$216,3 milhões dos cartões da Defesa Civil, usados em respostas a emergências promovidas por governos estaduais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou mais processos conciliatórios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que em qualquer outro. De 2023 a 2025, foram iniciados 82 processos de conciliação. De 2019 a 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), foram 21.
De 2015 até 2018, a Corte iniciou 2 processos conciliatórios. O levantamento é do Poder360 com dados do Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF.
A Corte tem buscado soluções consensuais para resolver casos conflituosos. O processo é feito por meio do Nusol, que apoia os gabinetes dos ministros na busca de acordos em ações. O objetivo é priorizar os processos com maior relevância social.
Segundo dados do Nusol, de 2015 até 1º de julho de 2025, o STF registrou 123 processos com proposta de conciliação. Destes, 80 já foram analisados –resultando em 50 acordos homologados. Outros 26 não tiveram acordo, e 43 estão em análise.
As classes processuais que mais tiveram mediação de conflitos foram as ACOs (Ações Cíveis Originárias). Nos últimos 10 anos, o STF iniciou 29 conciliações em ações dessa classe. Em seguida, foram as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e as ADPFs (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental), com 17 e 16 processos, respectivamente.
O ministro que relatou mais casos que envolveram conciliações foi Edson Fachin (18 casos). Atrás dele vêm os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin, com 15 processos cada um.
O crescimento do número de processos conciliatórios no STF demonstra que a Corte tem mudado a forma de deliberar sobre seus casos. O CMC (Centro de Mediação e Conciliação) –que deu origem ao Nusol–, foi criado em 2020, com resolução editada pelo então presidente ministro Dias Toffoli. A norma foi criada considerando a “necessidade de incentivar mecanismos consensuais na solução de litígios”.
O debate sobre essa atuação da Corte foi retomado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de marcar uma audiência de conciliação no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A AGU (Advocacia Geral da União) decidiu judicializar a questão depois que o Congresso derrubou um decreto do Executivo para aumentar a alíquota. A alta fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal.
Se houver um acordo, essa não seria a 1ª vez que o governo Lula foi ao Supremo, por meio da AGU, para resolver questões relacionadas à arrecadação. Em 2024, ele pediu que a desoneração (isenção ou diminuição de benefícios) da folha de pagamentos a 17 setores empresariais fosse considerada inconstitucional. O impasse terminou em um acordo com o Congresso pelo fim gradual da desoneração.
Outro caso que teve um acordo homologado foram as ações sob relatoria do ministro Flávio Dino que tratavam das emendas parlamentares. Em fevereiro, a Corte validou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para dar mais transparência ao destino dos recursos. O processo não foi encerrado nesta etapa e segue em tramitação, com novas decisões de Dino.
Há ainda outros exemplos de acordos, como o que compensou a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ingresso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.
Os acordos são vistos como uma maneira de a Corte se afastar de críticas. A decisão de Moraes por uma conciliação no caso do IOF, por exemplo, foi interpretada como uma tentativa de baixar a temperatura e convocar Legislativo e Executivo à mesa de conciliação.
No caso do IOF, o advogado ressalta que não houve uma recusa da AGU ou da PGR sobre uma possível conciliação –o que poderia ter sido protocolado no processo–, o que pode indicar disposição dos órgãos envolvidos, independentemente do Supremo.
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
Se tivesse deixado acontecer, teríamos somente ministros militares, regime de caserna e gestão política igual à da Coreia do Norte… e o Broxo com aquela risada falsa de felicidade: ferrei a Nação
Chelsea e Paris Saint-Germain decidem neste domingo, a partir das 16h (de Brasília), quem levanta o inédito troféu do Mundial de Clubes. Ingleses e franceses se enfrentam no MetLife Stadium com uma semelhança: ambos chegaram ao topo a partir de investimentos bilionários de seus donos, os magnatas Todd Boehly e Nasser Al-Khelaifi. O perfil de investimento dos dois na montagem do elenco também se assemelha, de modo que a prioridade é apostar em jovens talentos.
Desde maio de 2022, o Chelsea pertence a um grupo de empresários liderado pelo americano Todd Boehly, dono do time de beisebol Los Angeles Dodgers. Ele comprou por 4,2 bilhões de libras (R$ 26 bilhões na cotação da época) a agremiação do magnata do petróleo russo, Roman Abramovich, que decidiu vender suas ações para não sofrer sanções do governo britânico assim que as tropas russas invadiram a Ucrânia, no fim de fevereiro daquele ano.
Como Abramovic, Boehly manteve o Chelsea como protagonista no mercado. Só nesta janela de transferências, foram gastos 243 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) em contratações, segundo números do Transfermarkt.
A presença na final oferece ao técnico Enzo Maresca a chance de redenção após ser questionado devido a dificuldades em alcançar o topo com um elenco numeroso e que custou mais de 1 bilhão de euros na ultima temporada, com a aquisição de jovens caros e talentosos. No cargo desde junho do ano passado, ele ganhou apenas a Conference League, título de menor importância na Europa.
A partida será um jogo de xadrez, comparou Maresca. “Não acredito em movimentos de xadrez durante as partidas, mas o técnico precisa reagir quando o outro técnico reage. Será um jogo de xadrez contra Luis Enrique, mas vamos tentar nos divertir”.
Para o argentino Enzo Fernández, o Chelsea vai encarar o “melhor time do mundo”, considerado favorito. ”Mas temos um grande grupo e saberemos usar nossas armas”, ressaltou. “É muito importante esse título a nível de clubes”.
Fernández não sabe se terá ao seu lado o parceiro Moisés Caicedo, com o qual forma uma das melhores duplas de volante do mundo. O equatoriano se recupera de entorse no tornozelo esquerdo e não treinou na sexta-feira.
Na frente, um dos protagonistas é o português Pedro Neto, que quer dedicar a conquista ao amigo Diogo Jota, morto há duas semanas em acidente de carro. “Temos feito coisas boas e melhorado muito. Todos nós acreditamos que esta equipe pode fazer mais”.
No PSG, a estrela são todos
Considerado um dos homens mais ricos do mundo, Al-Khelaifi, de 51 anos, está à frente do PSG há uma década e não se importa em gastar quantias estratosféricas para fazer com que o clube domine o futebol mundial. Ex-tenista profissional e membro da família real do Catar, o dono da Qatar Sports Investments conseguiu primeiro tornar o clube soberano na França. O projeto alcançou seu auge com a conquista da Champions League neste ano a partir de uma mudança importante.
Depois de se livrar de Neymar, Messi e Mbappé, o PSG continuou a gastar quantias vultosas para trazer protagonistas. A diferença é que nenhum é do calibre dos três, mas todos jogam para o time, como preza e determina o técnico Luis Enrique.
Uma alteração profunda da diretoria na estratégia de contratações renovou a equipe, formada hoje por muitos jovens, e o plano deu certo. Os franceses ganharam tudo o que disputaram na última temporada, incluindo a Champions League pela primeira vez. Buscam, agora, a taça do Mundial – o time nunca ganhou o torneio organizado pela Fifa, seja ele em qualquer versão.
A explicação para essa mudança de rumo na política de reforços passa pela administração do Qatar Sports Investments (QSI) fundo ligado ao Governo do Catar, que se tornou dono majoritário do PSG em 2011. O país do Oriente Médio tinha de contratar grandes astros para tornar o time conhecido antes da Copa do Mundo de 2022, sediada pela nação árabe. O outro motivo é simples: o fracasso esportivo com as estrelas em campo.
“É uma equipe com 11 estrelas”, definiu Luis Enrique. “Não queremos uma estrela, queremos 11, e é o que temos. Aliás, temos até 15 estrelas. Nós conseguimos alcançar esse compromisso com o acordo da direção, de ter 11 a 15 estrelas. Queremos estrelas, claro, mas que joguem em prol da equipe”.
A estratégia mudou, o investimento caiu um pouco, mas o clube segue sendo um dos que mais gasta com reforços no mundo. Em 2024-25, investiu mais de 239 milhões de euros (R$ 1,56 bilhão) em contratações, pouco mais do que a quantia gasta apenas em Neymar sete anos antes. Em 2023-24, foram 454 milhões de euros (R$ 3 bilhões) torrados em novos atletas pelo clube francês.
O posicionamento e movimentação dos jogadores do PSG revela uma sincronia pouco vista e os gols divididos entre diferentes atletas demonstram que a estrela do grupo é, mesmo, o coletivo, como realçam todo os jogadores. Todos se dedicam a marcar, a construir e a atacar. O coração da equipe é o meio de campo, setor em que jogam os portugueses João Neves e Vitinha e o espanhol Fabián Ruiz.
Do vice-campeonato europeu em 2020, restar apenas o zagueiro brasileiro Marquinhos, capitão da equipe. “Nos últimos meses a gente tem, de fato, jogando num nível excelente. Do ponto de vista da mentalidade, o time está pronto”, garantiu o defensor, há mais de uma década no clube.
O campeão vai levar US$ 40 milhões brutos (cerca de R$ 223 milhões), enquanto que o vice ficará com US$ 30 milhões (R$ 166 milhões). O PSG já arrecadou US$ 106 milhões até o momento, e o Chelsea embolsou US$ 104 milhões. Portanto, com ou sem a taça, os dois vão voltar pra casa com mais de US$ 130 milhões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto próprio e votá-lo no retorno do recesso parlamentar.
A discussão sobre a redução das isenções fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecadação e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilhões por ano por causa dos benefícios tributários. Como mostrou o Metrópoles, a Câmara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privilégios após ser emparedada pela esquerda por causa da resistência em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.
Nesse sentido, o que discute-se na Câmara é aprovar um projeto “meio-termo” entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidião Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadatório imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isenções, sendo 5% num ano e outros 5% no próximo.
A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:
O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
O Congresso reagiu mal. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
Após a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja intervenção poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.
Na sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma conciliação.
O governo partiu para ofensiva na opinião pública e emparedou o Congresso nas redes sociais.
Marco normativo
Enquanto isso, o projeto de Esperidião, já aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concessões e revisões das isenções. A proposta estabelece critérios para definir se vale a pena o governo abrir mão de uma arrecadação a partir de parâmetros como geração de emprego. Apesar de promover uma mudança estrutural, esse texto não se traduz, necessariamente, em arrecadação imediata para o governo.
Estima-se que, com um corte de 10% nas isenções, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilhões a R$ 68 bilhões ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a régua também em benefícios creditícios e financeiros. No melhor cenário arrecadatório, isso significaria um montante três vezes superior aos quase R$ 20 bilhões que a Fazenda previu de entrada nos cofres públicos com o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deflagrou a última crise entre Congresso e Planalto.
A abertura para revisão das isenções fiscais foi sinalizada pelo presidente da Câmara na reunião de líderes da última terça-feira (8/7). Desde então, Planalto e Congresso têm sinalizado maior disposição para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.
O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo será mantido, mas reconheceu que pontos específicos podem ser ajustados, se necessário. “Eu não me queixo do Congresso. Apesar das divergências, é importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me impõe um caminho: negociar e dialogar. E, justiça seja feita, até agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito”, disse o petista.
O governo Lula (PT) cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios por supostas irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas à saúde.
Municípios do Maranhão concentram a maior parte da verba (R$ 120 milhões) que a gestão federal busca recuperar. Os valores foram calculados a partir de 51 auditorias do DenaSUS, órgão do Ministério da Saúde.
As apurações apontam que os municípios receberam mais emendas do que deveriam ao registrarem aumento fictício de consultas, exames e outros procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O teto de verba indicada por parlamentares é definido a partir desses dados.
A maior cobrança do DenaSUS, de R$ 13,4 milhões, é direcionada para Vitorino Freire (MA), município que é governado por aliados do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil). Ele deixou o posto de ministro das Comunicações do governo Lula em abril, em meio a acusações de desvio de emendas de obras públicas.
A auditoria afirma que a prefeitura não comprovou os procedimentos registrados, incluindo mais de 800 mil consultas declaradas em 2021. O município tem cerca de 30 mil habitantes.
O valor cobrado é próximo da metade de todos os R$ 27 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para Vitorino Freire em 2024, cifra que inclui indicações parlamentares.
Já a possibilidade de existir crime envolvendo a gestão de Vitorino Freire é apurada pela Polícia Federal, que realizou em 2024 a Operação Hygeia. Os agentes avaliam se os recursos, incluindo emendas de Juscelino, foram desviados a uma empresa que não teria comprovado a execução dos serviços.
As auditorias também detectaram que parte dos municípios entregou a terceiros, inclusive pessoas sem vínculo com a prefeitura, senhas de acesso ao sistema para registrar os dados do SUS.
O ex-secretário de saúde do município de Bom Lugar (MA) disse ao ministério que não sabia manusear o sistema de registro e que por isso fez contato com Roberto Rodrigues Lima, que já era “conhecido da administração anterior”.
Roberto Lima foi um dos alvos de operação feita pela PF em 2022 sob suspeita de inserir dados falsos nos sistemas do SUS para justificar repasses a uma série de municípios. No mesmo ano, ele constava no sistema do Congresso como autor de pedidos de distribuição de R$ 36,2 milhões em emendas a cidades do Maranhão.
A reportagem tentou localizá-lo por email e em contatos de telefone, mas não recebeu respostas.
A segunda maior cobrança do DenaSUS, de R$ 10,3 milhões, é direcionada a Paulo Ramos (MA).
Entre as razões, está uma suposta transferência não justificada à Center Med. A empresa é também investigada pela PF num caso levado ao STF após agentes localizarem diálogos em que um suposto sócio oculto e o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) mencionariam valores de emendas a municípios.
“Apresentei ao STF as informações que acredito serem esclarecedoras sobre as emendas mencionadas”, afirmou à Folha o deputado. Cleber Verde disse que as emendas “foram enviadas para ajudar no atendimento e ampliação das ações de saúde nos municípios mencionados”.
A Center Med negou irregularidades, disse que não participa da inserção de dados do SUS e afirmou que foi regularmente contratada para fornecimento de materiais.
As apurações do Ministério da Saúde se concentraram no Maranhão e foram abertas por pedido do MPF (Ministério Público Federal), que se debruçou sobre o tema após reportagens da revista Piauí, em 2022.
A um ano e três meses das eleições de 2026, o governo Lula vai mudar o slogan, na tentativa de mostrar que sua identidade não pode ser confundida com a do Centrão. O mote “União e Reconstrução” será substituído agora pela ideia de que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem lado.
A estratégia para recuperar a popularidade perdida consiste em focar a propaganda oficial na seguinte mensagem: combater privilégios significa abrir espaço para que mais gente prospere na vida. Na prática, o governo quer ir além da toada “ricos contra pobres”.
A ordem é bater na tecla de que programas lançados recentemente, como os que preveem linhas de crédito mais baratas para a reforma de casa e para microempreendedores, também beneficiam a classe média.
Ministros têm sido orientados a destacar em entrevistas que o principal adversário do País é o sistema de desigualdade, montado para favorecer 1% da população contra 99%. Para exemplificar esse raciocínio, devem dizer que, enquanto a maior parte dos brasileiros enfrenta uma jornada pesada, fila de ônibus e trânsito, impostos que levam mais de 20% dos salários de professores e até de pequenos comerciantes aliviam a carga de quem nasceu cercado por privilégios.
O Palácio do Planalto encomendou pesquisas qualitativas, que medem as percepções dos eleitores, para definir o novo slogan do governo e as consultas ainda estão em andamento. Já se sabe, porém, que o lema vai misturar os conceitos de trabalho, justiça social e enfrentamento aos privilégios com a defesa do Brasil. O toque nacionalista ganhou força após a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o País.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, tem conversado com os colegas sobre essa nova linha, que recebeu sinal verde de Lula. Nos bastidores, auxiliares do presidente afirmam que um governo de coalizão – no qual cada um puxa para um lado – acaba sem identidade. É por isso que, hoje, todas as iniciativas de ministros têm de passar pelo crivo da Secom.
Levantamentos do Planalto e do PT revelam que eleitores estão desencantados porque esperavam mais de Lula do que a reedição de programas como o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. No diagnóstico dos entrevistados, essas ações já “fazem parte da paisagem” e é preciso ir muito além disso.
A troca do slogan “União e Reconstrução” por um mote que indique o rumo da segunda metade do governo e aponte para 2026, quando o presidente deve disputar novo mandato, já vinha sendo planejada por Sidônio.
Tudo foi acelerado, no entanto, após a crise entre o governo e o Congresso por causa do decreto que prevê o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Partidos que ocupam 14 ministérios e não pretendem apoiar o PT nas eleições de 2026 – a maioria deles do Centrão – ajudaram a derrubar o decreto de Lula, que, por sua vez, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alega que a equipe econômica precisa dos R$ 10 bilhões previstos com as mudanças no IOF para fechar as contas públicas.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para terça-feira, 15. O magistrado suspendeu todas as decisões tomadas até agora. O imbróglio estremeceu a relação entre Lula e a cúpula do Congresso, principalmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nessa queda de braço, uma campanha do PT nas redes sociais martelou que Lula quer cobrar mais tributos do “andar de cima”, chamado agora de BBB (Bilionários, Bancos e Bets), para levar adiante a proposta de isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda. Monitoramentos feitos pelo Planalto indicaram que a tática foi bem-sucedida.
Na quarta-feira, 9, após Trump anunciar a taxação de 50% sobre produtos brasileiros e justificar a medida sob a alegação de que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe não deveria ocorrer, Lula voltou a usar o boné com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”.
Publicitário que comandou a campanha petista, em 2022, Sidônio completa seis meses à frente da Secom na segunda-feira, 14. Neste período, enfrentou uma crise atrás da outra, atuou como bombeiro, mas também comprou muitas brigas, até mesmo com Haddad.
A melhor forma de nacionalizar um slogan era. Poder Público menos sugador e mais eficiente. E com exemplos na prática como: menos cargos de QI, menos representantes paeasitas, servicos públicos com mais eficiência e confiança do cidadão e por fim MENOS IMPOSTOS!
Lula pode mudar o que ele quiser que não surtirá efeito. Esse terceiro mandato está cheio de ódio e com um propósito maior de afundar o País. O maior exemplo é o que lula tem feito com a Janja e sua turma que só fazem torrar o dinheiro do povo, além do grande esquema de corrupção no INSS.
O povo tá de olhos abertos.
20 anos esse partido das trevas no poder e não muda nada.
Só aumenta o roubo e a ipunidade, o luxo o turismo por parte do presidente ex presidiário e sua Janja Thur.
A Ultima tacada, roubo dos aposentados do INSS para repassar o dinheiro a os cupinchas dos sindicatos.
Ladrões do colarinho branco, todos soltos, enterraram a lava jato.
Impostos e taxas para a população pagar.
Imoral!
Se tirar os que pensam do lado esquerdo do cérebro, só dá 30%, significa dizer, que PT, já era.
O encanto pelo pai do imposto, caiu.
Foto: divulgação
No meu Entendimento A Polícia Federal É Subordinada Ao Ministro Da JUSTIÇA E O Ministro Da JUSTIÇA É Subordinado Ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bossonaro, É De Acordo Com A Nossa Constituição FEDERAL Infelizmente A Nossa Justiça Continua Interfiriendo Na Administração do Presidente da República
Eu E MUITOS PATRIOTAS BRASILEIROS Ficamos Felizes Se A Nossa Justiça Voltasse A MANDAR Prender Todos Os Ladrões Que Roubaram O Dinheiro Do POVO BRASILEIRO Obs Principalmente Os Da COJA Do Lula Que Foram Condenados Pela Justiça, Na Primeira, Segunda E Terceira Instancia Mais Os Poderosos Anularam Os Processos
É nítido e notório que o Presidente Bolsonaro não interferiu na PF ou em qualquer outro órgão.
O Véio Bolsonaro é imbroxável, imbatível, incomível e incorruptível.
Também acredito, o homem é um vidente.
O Nobre Augusto Aras ponderar em favor da justiça, da honra e da ética.
Né isso! Um petista como ele eh vai passar pano pro MINTOmaníaco das rachadinhas com certeza!
O engavetador geral da república?
Sei…
Concerteza, é mais um não