Diversos

Casal de idosos será indenizado após residência na Zona Sul de Natal sofrer danos por obra em prédio vizinho

Desconforto, aflição e medo. Sentimentos difíceis de serem suportados por qualquer pessoa, mas que ganham uma amplitude ainda maior quando são infligidos a pessoas idosas. Uma obra mal executada foi o que tirou a tranquilidade do sono e motivou um casal de idosos a buscarem a Justiça para terem garantido um dos direitos mais básicos que o cidadão deve dispor: o direito à moradia.

A situação vivenciada pelos idosos deu-se início com uma construção no prédio vizinho à residência deles, localizada na Rua Estrela do Mar, no bairro de Ponta Negra, em Natal. Segundo os autores, a empresa que executou a obra e seus responsáveis lhes causaram diversos danos materiais e morais que foram ocasionados em decorrência dos vícios construtivos do empreendimento.

Diante do caso, o juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal, condenou os réus, solidariamente, a indenizarem os autores pelos danos ocasionados à sua residência, consistente nas fissuras na área da piscina, da churrasqueira e de parte do encanamento de água, que foi desativado, todos identificados em laudo pericial, cuja quantificação será objeto de apuração em liquidação de sentença por arbitramento.

Fábio Filgueira também condenou a empresa e o responsável pela obra a pagarem, a cada um dos autores, a importância de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, a incidir correção monetária e juros de mora.

A ação judicial

O casal ingressou com ação judicial cobrando indenização por danos materiais e morais a empresa CRAL Construções e Empreendimentos Ltda e o “Dono da Obra”, sob a alegação de que em 25 de março de 2013 os autores e seus vizinhos perceberam que o prédio em construção, localizado vizinho à sua residência, havia rachado e apresentava fortes indícios de desmoronamento.

Os autores disseram que, diante desse fato, o Corpo de Bombeiros foi acionado e, no mesmo dia, interditou o prédio e as cinco casas localizadas ao redor da edificação, privando-os de terem acesso à sua residência, fato que causou-lhes diversos transtornos e prejuízos. Acrescentaram que a obra encontrava-se em fase de demolição, sem que, no entanto, houvesse qualquer expectativa quanto ao seu término, já que estava paralisada.

Assim, requereram, liminarmente, o ressarcimento dos valores gastos até o momento, no valor de R$ 3.200,00, acrescido de indenização fixa e mensal para os demais gastos provisórios, desde a data que saíram de suas residências, em valor a ser atribuído pelo Juízo até que fossem resolvidas todas as pendências existentes, com o retorno dos autores à sua residência.

Eles também pediram a condenação dos réus a indenizar os danos morais e eventuais danos materiais causados pela demolição na moradia deles. O casal, posteriormente, noticiou a nos autos a desinterdição de sua residência pelo Corpo de Bombeiros, em 10 de maio de 2013.

O homem apontado como o “dono da obra” alegou não ser parte legítima para ser responsabilizado judicialmente, uma vez que não é o “dono da obra”, nem responsável pela construção do prédio, tendo atuado apenas na fase de demolição após o evento danoso. Outro também apontado como “dono da obra” também negou tal responsabilidade. A empresa CRAL não apresentou defesa.

Reconhecimento do direito dos idosos

O magistrado aplicou ao caso as disposições do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o serviço de construção civil prestado pelos réus enquadra-se como produto e os autores figuram como consumidores por equiparação da relação de consumo, já que alegam terem sofrido danos em decorrência da interdição de sua residência por causa da ameaça de desmoronamento do prédio vizinho, cujas obras estavam sendo executadas pelos réus.

Com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil o juiz decidiu pela responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana por parte da empresa. Isto porque ele constatou que, em se tratando de responsabilidade civil pelo fato do serviço, o construtor, o incorporador ou o dono da obra respondem, nos termos do art. 12 do CDC, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, construção ou montagem.

O juiz Fábio Filgueira esclareceu que, para o CDC, tanto a construtora, responsável pela edificação do empreendimento interditado em razão de risco de desabamento, quanto o proprietário da obra (Flat) nas plantas do projeto estrutural e o terceiro envolvido que, conforme sentença prolatada em outro processo, admitiu, em depoimento, que, à época da aquisição do edifício em construção, conhecia a situação de ruína do imóvel, bem como da necessidade dos vizinhos saírem das suas casas em razão do embargo da obra, respondem solidariamente pela reparação dos danos eventualmente ocasionados aos autores.

Para o juiz, a conduta dos réus (edificação do prédio sem observância das normas técnicas), o dano (patrimonial ou moral) e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano estão amplamente demonstrado nas provas anexadas aos autos, a exemplo das matérias jornalísticas feitas à época dos fatos, e não impugnadas pelos réus e o laudo pericial juntado ao processo. Ele considerou também o fato da linha de defesa adotada pelos réus se prender, exclusivamente, na sua ilegitimidade passiva, uma vez que ambos negam ser o “dono da obra”.

“Em relação ao ressarcimento moral, estão presentes os pressupostos básicos da responsabilidade civil, no que toca ao prédio vizinho à residência dos autores, em razão da inobservância, pelos demandados, das normas técnicas aplicáveis à construção civil, ocasionando fissuras/trincas/rachaduras no imóvel dos autores, além do risco de desabamento do edifício em construção, colocando em risco a integridade física dos moradores da casa, tanto que o imóvel foi interditado, trazendo desconforto e aflição para os demandantes, sobretudo por se tratarem de pessoas idosas”, concluiu.

(Processo nº 0118803-53.2013.8.20.0001)
TJRN

 

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Geral

VÍDEO: Leo Souza dá resposta forte após presidente do Sinmed dizer que está proibido votar nele

O vereador de Natal, Leo Souza, respondeu de forma irônica a uma declaração do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, que afirmou que estaria “proibido votar” no parlamentar.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Ferreira exibiu uma foto do vereador e disse: “Em quem vocês não podem mais votar: Leo Souza”. A fala gerou repercussão imediata.

Confira o vídeo no link à baixo: 

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Em resposta, Leo Souza gravou um vídeo rebatendo as declarações do presidente do Sinmed. O vereador ironizou a tentativa de influenciar o voto e afirmou que, na verdade, quem defende elites é o próprio Geraldo Ferreira.

A troca de declarações acontece em meio ao acirramento do debate político em Natal e reforça o clima de polarização nas redes sociais. Até o momento, o Sinmed não se pronunciou novamente sobre o caso.

Blog do BG

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Política

Moraes envia à PGR pedido do PT para investigar Tarcísio por obstrução

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (16/9), uma representação apresentada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O petista acusa o chefe do Palácio dos Bandeirantes de obstrução de Justiça por ter viajado a Brasília, no início do julgamento da trama golpista, para articular no Congresso Nacional a tramitação de um projeto de anistia destinado a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Moraes determinou que a representação fosse autuada como petição autônoma e a enviou à PGR, que terá cinco dias para se manifestar sobre a abertura de inquérito.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se há elementos suficientes para instaurar investigação formal contra o aliado de Bolsonaro.

Representação

De acordo com a petição do petista, Tarcísio buscou “uma interferência direta no exercício do Poder Judiciário, com o pretexto de tramitação de um projeto de anistia destinado a beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista”.

Conforme mostrou a coluna do Metrópoles Paulo Cappelli, o parlamentar sustenta que a iniciativa não se restringe à atividade política, mas seria uma tentativa de “fragilizar a autoridade da Corte no exato momento em que proferia julgamento histórico sobre a tentativa de ruptura institucional”.

Metrópoles 

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Geral

Após passar mal, Bolsonaro passará a noite no hospital, diz médico

Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá permanecer internado e passar a noite no hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde 2018.

O médico embarcará para Brasília ainda na noite desta terça-feira (16). Segundo ele, o ex-presidente passa por exames após deixar a prisão domiciliar, onde apresentou crise de soluço, vômito e pressão baixa.

“Foi um episódio de mal-estar, soluço, queda de pressão e vômito. Estou indo para Brasília nesta noite para acompanhar”, confirmou Echenique à CNN.

A nova ida de Bolsonaro a um hospital ocorre dois dias após o ex-presidente ser submetido a um procedimento para remover lesões de pele.

No domingo (14), Bolsonaro ficou por cerca de cinco horas no Hospital DF Star, em Brasília; o ex-presidente foi encaminhado à mesma unidade nesta terça.

Segundo a equipe médica que atendeu Bolsonaro na ocasião, exames laboratoriais apontaram que o ex-presidente tem um quadro de anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente.

CNN

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Geral

VÍDEO: Ator Wagner Moura, Afirma que EUA “deixou de ser uma democracia”

O ator Wagner Moura esteve no Recife na última quarta-feira (10/09) para a estreia do filme O Agente Secreto. A obra foi escolhida para representar o Brasil no Oscar 2026.

Recebido com euforia e aplausos, o ator diz ter se deparado com um clima bem distinto quando a obra passou em festivais nos Estados Unidos.

“A gente está hoje vendo as instituições funcionando [no Brasil], vendo um crime contra a democracia sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto que nos festivais norte-americanos pelos quais o filme passou, a gente sentia uma certa tristeza dos americanos, quase uma inveja”, ele diz em entrevista à BBC News Brasil.

Em outro trecho da entrevista ele diz que “Esse negócio do ICE [agência de imigração americana] é uma coisa fascista mesmo, né?”

Morador de Los Angeles, na Califórnia, ele diz conhecer muitos imigrantes ilegais e fez duras críticas ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês).

“Os caras de máscara… É racista. Eles atacam as pessoas na rua por uma identificação visual e racial”, destacou.

BBC

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Brasil

CPMI aprova convocação de familiares e sócios do “Careca do INSS”

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, nesta terça-feira (16), a convocação de sócios e familiares de peças-chave nas investigações.

O colegiado aprovou a convocação dos seguintes nomes:

Tânia Carvalho dos Santos, esposa do “Careca do INSS”;

Romeu Carvalho Antunes, filho do “Careca do INSS”;

Rubens Oliveira Costa, sócio do “Careca do INSS”;

Milton Salvador de Almeida Júnior, sócio do “Careca do INSS”;

Cecília Montalvão Simões, esposa de Maurício Camisotti;

Nelson Wilians, advogado

O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), antecipa que os nomes deverão comparecer já na próxima quinta-feira (18), sob condição de testemunha.

A aprovação de requerimentos ocorreu em reunião extraordinária realizada nesta terça. A deliberação foi marcada pela cúpula da CPMI em reação à recusa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti de prestar depoimento.

A reação foi costurada em reunião da cúpula da comissão com lideranças do governo e da oposição. “É uma resposta que a CPMI quer dar, claramente, à falta de seriedade do advogado da defesa de Antônio Carlos Camilo em relação ao acordo que foi feito conosco”, disse o presidente Carlos Viana (Podemos-MG).

A sessão desta terça ainda foi marcada por críticas à decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que desobriga o “Careca do INSS” de ir à CPMI. O presidente do colegiado, inclusive, afirmou que “estranhou” a decisão.

CNN

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Geral

Comissão do Senado aprova retirada de gastos com tarifaço do teto de gastos

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei complementar autorizando que despesas e renúncias fiscais, que afetaram empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, fiquem de fora da meta de resultado primário e dos limites de despesa previstos no arcabouço fiscal, segundo a Agência Senado. Isto é, não serão prejudicadas pelos valores excedidos pagos pelas taxas importas por Donald Trump.

De autoria do líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto viabiliza a medida provisória do governo com R$30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais para compensar perdas de exportadores afetados pela imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A proposta segue para análise no plenário do Senado. Depois, o texto ainda passará por votação na Câmara dos Deputados.

O projeto autoriza a União a aumentar as suas participações no Fundo Garantidor de Operações (FGO), em até R$1 bilhão, no Fundo Garantidor de Operações de Crédito Exterior (FGCE), em até R$1,5 bilhão, e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), em até R$2 bilhões, disse a agência. + Mais de 50% dos brasileiros dizem já perceber impacto do tarifaço, diz pesquisa

O texto também altera o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), para aumentar para até 3% o acréscimo, em casos específicos, do percentual de devolução de tributos pagos pelos exportadores.

SBT News

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CAOS: Tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados

Foto: José Aldenir – Agora RN

Dois tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados. A falta dos aparelhos para realização de exames de imagem já provoca um verdadeiro caos na rotina da maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte.

O Walfredo Gurgel já passou por problema semelhante em 2024, em duas ocasiões, nos meses de janeiro e outubro. Naquelas ocasiões pacientes precisaram ser levados a outras unidades de saúde para realização de exames.

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Geral

Moraes nega devolução de bens e retirada de tornozeleira de Cid antes de fim de processo

Foto: Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar os pedidos será com o início da execução da pena e após o transito em julgado da ação em que o militar foi condenado.

Os advogados de Cid também pediram a extinção da pena de dois anos de reclusão, sob o argumento de que Cid cumpriu o mesmo tempo com restrições impostas pela Justiça.

A solicitação a Moraes foi formalizada em 12 de setembro, um dia após o Supremo confirmar a validade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, concedendo o benefício de redução de pena para dois anos de reclusão, em regime aberto.

Na mesma ação, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.

“Considerando a pena imposta foi de dois anos, e que, Mauro Cid está com restrição de liberdade havidos mais de dois anos e quatro meses, entre prisão preventiva e as cautelares diversas da prisão —desde maio de 2023, extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena fruto da condenação que lhe foi imposta por essa Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Penal 2668/DF”, afirma o pedido de Cid, rejeitado por Moraes.

Na lista de pedidos apresentada a Moraes, a defesa do militar incluiu a restituição de todos os bens e valores apreendidos pela Polícia Federal e a devolução do passaporte de Cid.

Mauro Cid assinou o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 28 de agosto de 2023. O militar cumpre medidas cautelares desde 9 de setembro de 2023, quando Moraes homologou o acordo e determinou o fim de sua prisão preventiva.

Folhapress

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VÍDEO: Presidente da Colômbia diz que ‘uma grande mulher’ sabe usar ‘seu clitóris e seu cérebro’

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, voltou a causar polêmica ao afirmar em uma reunião de gabinete na noite desta segunda-feira (15) que “uma grande mulher” sabe usar “o seu clitóris e o seu cérebro”.

O líder de esquerda convocou a reunião com seus ministros e ministras para, como de praxe, falar de uma série de assuntos do governo. Em determinado momento, Petro diz: “Uma mulher livre faz o que bem entende com o seu clitóris e com o seu cérebro, e se souber combiná-los, será uma grande mulher.”

Nenhuma das pessoas presentes comenta a fala. O trecho da reunião, que é transmitida ao vivo, viralizou nas redes sociais. O presidente colombiano recebeu uma enxurrada de críticas, que apontaram machismo.

Petro falava sobre a decisão judicial que suspendeu provisoriamente a nomeação do ministro da Igualdade, Juan Carlos Florián, ao considerar que violava a exigência de paridade de gênero no gabinete ministerial.

“Um juiz da Santa Inquisição ignora o direito do presidente de configurar seu gabinete e diz que Florián não pode ser ministro. Ele não está aqui por causa desse atropelo contra a liberdade humana”, declarou o ex-guerrilheiro.

A nomeação de Florián, que é cientista político, ativista da comunidade LGBTQIA+ e ex-ator pornô, causou polêmica e críticas, incluindo de membros do seu governo. Antes, a pasta era ocupada por Carlos Rosero, que estava no cargo havia cinco meses após a saída da vice-presidente do país, Francia Márquez, que acumulava o cargo.

Petro, então, falou sobre identidade de gênero e comentou sobre o órgão sexual.

O comentário ocorre em um momento em que o mandatário está sob pressão política a menos de um ano das eleições presidenciais de 2026, com diversas crises e rachas internos em seu governo. Sua gestão, iniciada em agosto de 2022, já teve mais de 50 ministros (sem contar os interinos) nas 19 pastas, com nenhum titular originalmente escolhido por ele se mantendo no comando de um ministério.

Outras falas polêmicas

Não é a primeira vez que Petro, conhecido por seu caráter intempestivo e confrontador, gera polêmica devido a um comentário. Em fevereiro deste ano, também em uma reunião de seu gabinete, ele disse que “a cocaína não é pior do que uísque”.

Defensor da legalização, declarou que a droga só é ilegal “porque é feita na América Latina”. “O negócio poderia ser facilmente desmantelado se a cocaína fosse legalizada em todo o mundo”, declarou na ocasião. “Venderia como vinho.”

Folhapress

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Geral

‘Tô nem aí’, diz ministro da Saúde sobre visto para os Estados Unidos

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não está preocupado com o cancelamento de seu visto para os Estados Unidos. Questionado por jornalistas nesta terça-feira (16), citou a música da cantora Luka e disse: “Tô nem aí”. Padilha conversou com jornalistas nesta terça após anunciar que o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais um número próprio e será registrado pelo CPF dos pacientes.

O ministro foi convidado para participar da conferência da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Assembleia Geral da ONU em Nova York na próxima semana. No mês passado, o governo americano cancelou os vistos da mulher e da filha de dez anos do ministro, como parte das sanções a autoridades brasileiras. Padilha não teve o visto revogado, porque a autorização para ele entrar nos EUA já estava vencida desde 2024. “Esse negócio do visto é igual aquela música ‘Tô nem aí’. Vocês estão mais preocupados com o visto do que eu. ‘Tô nem aí’”, ironizou o ministro.

Padilha disse ainda que não se decidiu sobre sua participação nos eventos da ONU, porque está focado em garantir a aprovação da Medida Provisória do programa “Agora Tem Especialistas“. O programa, que tem como foco ampliação do acesso da população ao atendimento especializado, é a principal ação do governo Lula 3 na área da saúde.

O ministro também fez referência ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo, que está nos EUA, articulou junto a Trump medidas de pressão ao Brasil devido ao julgamento de Bolsonaro.

“Só fica preocupado com visto quem quer ir para os Estados Unidos. Eu não quero ir para os Estados Unidos. Só fica preocupado com visto quem quer sair do Brasil ou quer ir para lá fazer lobby de traição da pátria como alguns estão fazendo. Não é meu interesse. Tô nem aí em relação a isso”, afirmou o ministro da Saúde.

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