Homem acusado de matar esposa à machadadas, em 1997, é preso enquanto trabalhava na Zona Sul de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca que nessa quinta-feira(07) um homem acusado de matar a esposa à machadadas, em 1997, foi preso enquanto trabalhava na portaria de uma clínica, no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal.

Segundo a reportagem, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado, ele vivia uma vida normal e trabalhava com carteira assinada há pelo menos 10 anos. Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diogo disse:

    Tinha 7 anos quando esse crime aconteceu, ela tinha uma filha da minha idade, e até hoje esse cara impune ,ele ainda tentou se matar mais não conseguiu e finalmente a justiça vai ser feita

  2. Rômulo© disse:

    Ele vai preso sim, Silvino. A decisão do STF só beneficia quem tem recursos pendentes de julgamento, o que não parece ser o caso. Se transitou em julgado, pode ser na primeira instância, vai cumprir pena, sim!

  3. Raimundo disse:

    Por conta de lula este mês o será solto

    • Júlio disse:

      Tem homem com aquilo solto devido o calor, é culpa do Lula, homem já vi que vc não entende de Leis, Constituição.

    • Silvino disse:

      Verdade Raimundo, se foi julgado no juri e no tj não vai preso, lula conseguiu mais esse favor em prol dos criminosos. Já não bastava o caos financeiro que a esquerdalha afundou o país.

Polícia civil fecha casa de caça-níqueis na Zona Sul de Natal

Foto: Ilustrativa

Policiais civis da 5ª Distrito de Polícia de Natal, na tarde dessa quinta-feira (17), fechou uma casa de jogos de azar, localizada no bairro Morro Branco, no município de Natal. A ação aconteceu após o recebimento de denúncias anônimas.

Durante as diligências, foram encontradas quatro máquinas tipo caça-níqueis. Após a abertura dos equipamentos, foi apreendida a quantia de R$289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), arrecadada em seis horas de funcionamento do estabelecimento.

As máquinas foram completamente destruídas. A responsável pelos equipamentos estava no local e foi conduzida até a delegacia. Após lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ela foi liberada.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Homem é detido após quebrar vidro de carro de desconhecido na Zona Sul de Natal, entrar no veículo e dormir no banco do motorista

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem invadiu um carro na madrugada desta segunda-feira (14) no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal e dormiu do lado de dentro. Na ocorrência, o acusado quebrou o vidro da porta do passageiro para entrar no veículo e foi encontrado pelo dono do automóvel já pela manhã.

Segundo a polícia, o acusado foi abordado por um vigilante e , na ocasião, afirmou que era o proprietário do automóvel. Só não contava com a chegada do dono, que desmentiu o homem que apresentava sinais de alteração a ser esclarecida.

O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde o delegado o autuou pelo dano provocado ao carro. Além do vidro estilhaçado, a maçaneta também foi arrancada.

Com acréscimo de informações do G1

FOTO: Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo na Zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (1), um homem de identidade a ser confirmada de 23 anos. A prisão aconteceu no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse irregular arma de fogo.

As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncias anônimas. No local, foram apreendidos: um revólver calibre 38, municiado com seis munições, aproximadamente, 1kg de maconha, 100 comprimidos de ecstasy, mais conhecidos como “bala”, três balanças de precisão, embalagens plásticas para condicionamento das drogas, além de R$ 3.700,00 em dinheiro fracionado.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Polícia prende dupla que tentava furtar sede do Cadastro Único da Zona Sul de Natal

Foto: Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(23) que a polícia prendeu em flagrante dois homens que tentavam roubar computadores da sede do Cadastro Único da Zona Sul de Natal, em Lagoa Nova, na noite desse domingo (22). Na ocasião, a unidade chegou a ser invadida pelos bandidos, contudo eles foram detidos quando tentavam sair com computadores. O furto foi o 6º em 18 dias praticado no mesmo prédio. Câmeras de segurança filmaram a ação da dupla.

Segundo a administração do Cadastro Único, as outras ocorrências aconteceram nos dias 5, 9, 12, 13 e na quarta-feira passada, dia 18. A repartição atende pessoas que precisam de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício da Prestação Continuada (BPC). Em todas as ocorrências foram levados monitores, impressoras, televisão e computadores. Para tentar inibir novas ações desse tipo, foram instaladas câmeras no prédio e proteções nas janelas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Saco disse:

    Perder tempo e dinheiro em câmeras e grades de segurança pra quê? Isso é fichinha pra esses profissionais jovens do crime… e mesmo se pegos em flagrante, no dia seguinte serão soltos em audiência de custódia… no mesmo dia escolhem outro local pra furtar… ou prende ou …

  2. Manoel disse:

    Já foram soltos na audiência de custódia? Se sim, já aprenderam que o crime compensa! Daí vão continuar no mundo do crime até que, por azar, na sexta vez que praticar novos crimes, sejam presos e, quem sabe, soltos novamente pela audiência de custódia! Só rindo para não chorar!

  3. Antônio Plínio disse:

    Quando eles chegaram na delegacia, quanto advogados tinham a espera dos dois coitadinhos excluídos sociais? Quantos advogados estavam a disposição desses pobres cidadãos que buscavam no setor publico um meio para sobreviver? Tadinhos dessas crianças indefesas, devem ter sofrido muito nas mãos dos policiais repressores.

Zona Sul de Natal recebe manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nesta quarta

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (11/09), os bairros de Lagoa Nova e Pirangi, na zona Sul, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, e tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço nas ruas Antônio Madruga, no Pirangi, e Dutra Filho, em Lagoa Nova. “São vias que recebem um bom nível de veículos, até pesados caminhões. Por isso, a manutenção é imprescindível é imprescindível”, ressaltou o secretário de Obras.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Souza disse:

    Quando algo que deveria ser uma manutenção periódica de vias públicas vira notícia, é sinal de que tem algo muito errado!

  2. Flavio disse:

    É o famoso tapa buraco, fica semelhante a cara do governante que faz. Essa cidade está entregue aos ratos, quero dizer, os ratos são quem "toma de conta" dela.

FOTO: Acidente envolvendo dois micro-ônibus na Zona Sul de Natal deixa feridos

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN informa que dois micro-ônibus que fazem linha em Parnamirim colidiram no final da manhã desta sexta-feira (6) em Natal, na Rua dos Caiapós, conjunto Cidade Satélite, Zona Sul da capital potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a batida foi lateral. Doze passageiros ficaram feridos. Além da PM, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram deslocados ao local. Veja detalhes do acidente aqui em texto na íntegra.

Bandidos fazem arrastão em loja na Zona Sul de Natal e deixam vítimas trancadas por quase uma hora

Foto: ILUSTRATIVA

Bandidos armados fizeram a proprietária de uma loja de alimentos e três clientes reféns na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 9h, durante um arrastão no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. De acordo com a polícia, dois marginais chegaram ao local em um carro branco, entraram na loja como cidadãos comuns e logo anunciaram o assalto. Na sequência, após tomarem os pertences das vítimas, roubaram o dinheiro do caixa. Não bastasse, ainda passaram a chave pelo lado de fora do portão e deixaram os quatro trancados, empreendendo fuga no carro de um dos clientes.

Segundo a polícia, o portão da loja só foi aberto quase que uma hora depois, com a chegada de uma chave reserva, já na presença da Polícia Militar. Os policias ainda fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento. Quanto ao carro usado pelos assaltantes e o veículo que eles roubaram na fuga, até o momento não foram localizados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Nunca são localizados, mesmo com
    outras viaturas pelas redondezas, exceto, claro, se entre as vítimas tiver algum policial, aí acham no mesmo dia!

  2. Lampejao disse:

    E a governadora ainda diz que o índice a violencia em Natal caiu,a violência está cada dia pior,está sem controle,a bandidagem é quem manda no Estado……

  3. oswaldo disse:

    Sinceramente para quer divulgar esse tipo de notícias, pois a reportagem não mostra nenhuma notícia que possa ajudar o cidadão a se prevenir na hora que sai de casa ou ficar em casa, lamentável!!!

Três bares são interditados por poluição sonora na zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/Semurb

Três bares localizados na zona Sul de Natal foram interditados por crime ambiental de poluição sonora na noite da última sexta-feira (9). A medida é resultado de denúncias formuladas pela comunidade junto à Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Disk Denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os estabelecimentos nos bairros de Capim Macio, Lagoa Nova e Neópolis foram monitorados previamente pelas equipes de fiscalização para avaliar a intensidade sonora emitida durante a realização de eventos musicais.

A ação foi realizada conjuntamente pelos fiscais ambientais da Semurb e Policiais Civis da Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema). Segundo o supervisor de Fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, o monitoramento apontou que todos os bares tinham a ocorrência de crime de poluição sonora, o que motivou a intervenção.

Dos três bares interditados para realização de eventos com música ao vivo apenas um teve suas portas fechadas pelos agentes, o que está localizado em Capim Macio. O caso em especifico foi devido reincidência, já os demais tiveram apenas a interdição parcial, ou seja, paralisando apenas a música ao vivo.

“Esse bar vem sendo fiscalizado pela Semurb desde 2016, tentamos de todas as formas auxiliar o empresário a permanecer aberto e operando, concedendo-lhe prazos para adequação e resolução do problema. Em 2018, ele foi interditado para realização de eventos musicais e recentemente voltou a realizá-los descumprindo a interdição anterior, e por isso, agora foi interditado totalmente” explica Szilagyi.

De acordo com o Chefe de Investigação da Deprema, Mário Persico, todos os bares interditados na noite dessa sexta-feira também deverão responder a um inquérito policial pelo cometimento de poluição sonora, crime previsto pela Lei 9.605/1998, além do pagamento de multas que podem chegar a R$ 7.800,00.

Denúncias de poluição sonora cometidas por bares, restaurantes e casas de show podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190 nos fins de semana, ou pelo, telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829, das 8h ás 14h, de segunda a sexta-feira.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gerson disse:

    Nada contra o pessoal que trabalha a noite, mas, a buzina dessas motos de vigilância noturna é um negócio chato da peste, deveria incomodar o contratante do serviço disparando um alarme na casa exclusivamente!!!!!

  2. paulo disse:

    BG
    E os alarmes disparados e sem parar as noites todas sem que se possa dormir, quem toma providencias?????

  3. Diogenes disse:

    Rapaz Natal está virando uma cidade “NUTELA” toda cheia de frescura…. Por isso está tão atrasada em relação às outras capitais do Nordeste.

  4. Alexsandro Mendes disse:

    Essas denúncias não tem fundamentos, já que as denuncias são anônimas, e as fiscalizações são ilegais, já que deve ser feito a aferição dos decibéis no ponto de denuncia, e não em cima das caixas de som, isso tá na lei, outro crime é bater de frente com a constituição federal de 1988, onde ninguém pode ser impedido de trabalhar, da mesma forma que pessoas trabalham de dia, outras precisam trabalhar a noite, e com Música se trabalha a noite!

  5. Sérgio Nogueira disse:

    Onde será que estavam esses guardiões da tranquilidade alheia quando houve o evento "Elas por Elas"?
    Será que há barulho e barulho? Será que tem gente que pode e tem gente que não pode?
    Os que podem é porque são vermelhinhos?
    Espero que alguém responda.

  6. Bolsonaro Júnior disse:

    NA RUA DOA PINHERAIS TEM DIVERSOS “BARES DE CÚ DE CANA” QUE PERTURBAM TODOS OS DIAS OS MORADORES. VAMOS FECHAR E DERRUBAR ESSAS INVASÕES!!! PARABÉNS

  7. Bruno disse:

    Deveriam fechar todos os comercios de Natal e esperar o estado prosperar, fica melhor pra pagar impostos e empregar a população. Parabéns ao estado mais parceiro dos empreendedores! #Sqn

  8. Gil disse:

    O único empreendimento que ainda consegue prosperar no RN, que o de encher o cu de cana dos biriteiros, já está sendo perseguido pelo Estado. Peçam p eles baixarem o som e pronto está resolvido e os garçons estão com os empregos mantidos.

  9. CURITIBA JA disse:

    ALEM DE FECHAR DEVERIA DERRUBAR , NIMGUEM ESTAR OBRIGADO A ESCUTAR AS MERDAS DOS OUTROS

  10. Trump disse:

    Por isso que o comércio de Fortaleza só cresce, veja se lá tem essa frescura, daqui a pouco não vai poder servir espetinho por causa do cheiro de churrasco e o vizinho é vegano.

  11. Samuel ponte disse:

    Enquanto isso uma casa incomoda um condomínio inteiro com som alto e de péssima qualidade e até hoje ninguém tomou providência apesar das denúncias

  12. Alfredo Paiva disse:

    Rapaz, o empresariado potiguar precisa assumir de vez seu impotante papel socio-ambiental, e fazer os investimentos adequados nos estabelecimentos a fim de evitar a ocorrência de Poluição Sonora.
    A sociedade não pode mais pagar, com seu sossego, pelo lucro do capital.
    Garanto que um projeto bem feito de tratamento acústico, garante o sossego de todos: vizinhos e do comercio, que certamente não será denunciado por pratica de Poluição Sonora.

Bandido é morto por cliente em tentativa de assalto em estabelecimento na Zona Sul de Natal

Foto: Ilustrativa

A Tribuna do Norte noticia nesta sexta-feira(09) uma ocorrência policial na noite dessa quinta-feira(08), em que um homem morreu durante uma tentativa de assalto a uma pizzaria no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, um cliente que estava no local percebeu a ação criminosa e atirou contra o bandido.

Segundo a reportagem, informações da polícia dão conta que três homens chegaram ao local em um carro, e um homem desceu com um revólver calibre 38, acabou surpreendido pela rápida ação do cliente. Na sequência, os dois homens que estavam no veículo empreenderam fuga.

Não se tem informação do autor do disparado e paradeiro dos bandidos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juca disse:

    Tem q achar esse cidadão e promover um encontro dele com Bolsonaro. Deveria ser condecorado. Parabéns cidadão.

  2. Gomes disse:

    Parabéns ao Cidadão, deveria ser homenageado!!!

  3. Comentando apenas disse:

    Quando a presa é precavida, o predador dorme com fome.

  4. heim? cuma? disse:

    Que maravilha, eis a prova inconteste que, o cidadão DEVIDAMENTE TREINADO E CAPACITADO tendo o direito de se armar, os marginais não tem chance! Menos um canalha na terra, parabéns ao nobre cidadão.

Motorista de aplicativo reage a assalto, luta, toma arma e atira em bandido na Zona Sul de Natal

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(23). Um motorista de aplicativo reagiu a um assalto, entrou em briga corporal com o bandido e conseguiu tomar a arma dele, na noite dessa segunda-feira (22), em Natal. Ainda durante a ação, o homem disparou o revólver contra a perna do assaltante, que, mesmo ferido, conseguiu fugir. O caso aconteceu no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. O motorista chegava ao local para pegar duas passageiras, estudantes francesas, quando o criminoso chegou ao local em uma motocicleta e abordou o grupo. Veja reportagem aqui

Homem passa mal e morre dentro de complexo judiciário na Zona Sul de Natal

Jaílson Ferreira da Silva, 50, morreu após passar mal nas dependências do Complexo Judicial, localizado no conjunto Potilândia, zona sul de Natal, por volta das 11h desta quinta-feira (13).

O cidadão recebeu os primeiros socorros de enfermeiras, servidoras do Poder Judiciário, e em seguida foi atendido por profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu.

Ainda não se sabe a causa da morte. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) já retirou o corpo do local.

http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/15581-homem-morre-apos-se-sentir-mal-no-complexo-judiciario

Perseguição, troca de tiros e cerco em condomínio de luxo: trio é preso na Zona Sul de Natal após roubo de veículo e arrastões

Um trio foi preso na manhã desta terça-feira(04) em Natal após arrastões em pontos de ônibus em Natal. De acordo com a polícia, os homens, inicialmente, abandonaram um veículo Corsa Sedan roubado, e nas imediações da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), tomaram posse de mais outro – dessa vez, um Onyx. Então teriam praticado arrastões pela região até o encontro com policiais militares na Rua Jaguarari, que resultou numa tentativa de fuga com troca de tiros.

Segundo a polícia, enquanto um criminoso foi preso ainda na rua, outros dois tentaram fugir a pé pulando murando de residências e um condomínio de luxo próximo à Avenida da Integração. Cercados, os homens foram rendidos e presos por Pms do 9º Batalhão. Com eles foi apreendida uma arma de fogo municiada.

Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba acontece neste sábado na Zona Sul de Natal

Neste sábado(18) ocorrerá na Casa da Resistência, a partir das 19 horas, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba da Associação Cultural José Martí – Casa de Amizade Brasil / Cuba. Presença da Consul Geral de Cuba para o Nordeste Sra Milena Zaldivar.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellinton disse:

    solo no voy porque estoy un poquito gripadito! Rsrsrsrsrsrsrs

  2. Luladräo disse:

    Por que os admiradores da ditadura cubana, não aproveitam a oportunidade e vão morar lã? Dessa maneira iriam testemunhar o sofrimento do povo cunano.

  3. Cigano Lulu disse:

    Já não bastava o movimento "Lula livre", agora importaram o "Pederastia Livre Já", 100% made in Cuba.

  4. ventura disse:

    é a melhor pedida do sábado pra quem quiser curtir um baseado legal.

  5. Fernando Bastos disse:

    Com certeza trará grandes benefícios ao Rio Grande do norte, talvez alguns pastoradores de carro irão faturar uma grana, nesse dia.

    • Rio disse:

      Kkkkkkkk, ai quando vai ver a galera, tudo usando celular vindo dos eua e se comunicando pelo Whatsapp, facebook, etc…… TUDO made in EUA.

  6. Vbg disse:

    Agora, tentem alguns cubanos, em Cuba, fazer um comitê de solidariedade aos Estados Unidos ou ao governo Bolsonaro…

    Ditadura braba!

  7. Muy lindo disse:

    Temos que ser solidários à democracia Cubana. Se bem que, qual democracia?

Usuários da Cabo Telecom na Zona Sul de Natal reclamam de instabilidade e lentidão na internet nesta quarta

Getty Images/iStockphoto

Usuários da Cabo Telecom estão irritados com a qualidade da internet nesta quarta-feira(08). As reclamações, em maior volume, ocorrem na Zona Sul da capital, em bairros como Candelária, Neópolis e imediações.

A internet, segundo usuários, iniciou seu problema de lentidão no meio da noite dessa terça-feira(07). Durante esta quarta-feira(08), também relatos de instabilidade no sinal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JEGUEDEGUE disse:

    Essa CABOTELECOM já foi do tempo que prestou. Hj está 1 verdadeiro lixoo. Cara e ruim.

  2. DJAIR disse:

    Esse problema não e apenas na zona sul, na zona norte também estar ocorrendo, mas só que e diariamente, chegando a passar até mais de 30 minutos sem conexão ou em plena lentidão.

  3. Francisco S J Filho disse:

    Tempo de atendimento horrível, ao apresentar qq problema os telefones para reclamações/solicitações não funcionam, retorno das reclamações de insatisfação muito vagas, por vezes, desconexas. Quero ressaltar o profissionalismo dos técnicos.

  4. Jorgensen disse:

    Verdade que ela foi vendida para um grupo americano em 2015 ??

  5. Anti-Comunista disse:

    TEM QUE BUSCAR TECNOLOGIA NO VALE DO SILICIO NA CALIFORNIA ESTADOS UNIDOS.

  6. JACKSON disse:

    A cada dia que passa o serviço prestado pela cabo telecom esta piorando.

Casal de idosos será indenizado após residência na Zona Sul de Natal sofrer danos por obra em prédio vizinho

Desconforto, aflição e medo. Sentimentos difíceis de serem suportados por qualquer pessoa, mas que ganham uma amplitude ainda maior quando são infligidos a pessoas idosas. Uma obra mal executada foi o que tirou a tranquilidade do sono e motivou um casal de idosos a buscarem a Justiça para terem garantido um dos direitos mais básicos que o cidadão deve dispor: o direito à moradia.

A situação vivenciada pelos idosos deu-se início com uma construção no prédio vizinho à residência deles, localizada na Rua Estrela do Mar, no bairro de Ponta Negra, em Natal. Segundo os autores, a empresa que executou a obra e seus responsáveis lhes causaram diversos danos materiais e morais que foram ocasionados em decorrência dos vícios construtivos do empreendimento.

Diante do caso, o juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal, condenou os réus, solidariamente, a indenizarem os autores pelos danos ocasionados à sua residência, consistente nas fissuras na área da piscina, da churrasqueira e de parte do encanamento de água, que foi desativado, todos identificados em laudo pericial, cuja quantificação será objeto de apuração em liquidação de sentença por arbitramento.

Fábio Filgueira também condenou a empresa e o responsável pela obra a pagarem, a cada um dos autores, a importância de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, a incidir correção monetária e juros de mora.

A ação judicial

O casal ingressou com ação judicial cobrando indenização por danos materiais e morais a empresa CRAL Construções e Empreendimentos Ltda e o “Dono da Obra”, sob a alegação de que em 25 de março de 2013 os autores e seus vizinhos perceberam que o prédio em construção, localizado vizinho à sua residência, havia rachado e apresentava fortes indícios de desmoronamento.

Os autores disseram que, diante desse fato, o Corpo de Bombeiros foi acionado e, no mesmo dia, interditou o prédio e as cinco casas localizadas ao redor da edificação, privando-os de terem acesso à sua residência, fato que causou-lhes diversos transtornos e prejuízos. Acrescentaram que a obra encontrava-se em fase de demolição, sem que, no entanto, houvesse qualquer expectativa quanto ao seu término, já que estava paralisada.

Assim, requereram, liminarmente, o ressarcimento dos valores gastos até o momento, no valor de R$ 3.200,00, acrescido de indenização fixa e mensal para os demais gastos provisórios, desde a data que saíram de suas residências, em valor a ser atribuído pelo Juízo até que fossem resolvidas todas as pendências existentes, com o retorno dos autores à sua residência.

Eles também pediram a condenação dos réus a indenizar os danos morais e eventuais danos materiais causados pela demolição na moradia deles. O casal, posteriormente, noticiou a nos autos a desinterdição de sua residência pelo Corpo de Bombeiros, em 10 de maio de 2013.

O homem apontado como o “dono da obra” alegou não ser parte legítima para ser responsabilizado judicialmente, uma vez que não é o “dono da obra”, nem responsável pela construção do prédio, tendo atuado apenas na fase de demolição após o evento danoso. Outro também apontado como “dono da obra” também negou tal responsabilidade. A empresa CRAL não apresentou defesa.

Reconhecimento do direito dos idosos

O magistrado aplicou ao caso as disposições do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o serviço de construção civil prestado pelos réus enquadra-se como produto e os autores figuram como consumidores por equiparação da relação de consumo, já que alegam terem sofrido danos em decorrência da interdição de sua residência por causa da ameaça de desmoronamento do prédio vizinho, cujas obras estavam sendo executadas pelos réus.

Com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil o juiz decidiu pela responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana por parte da empresa. Isto porque ele constatou que, em se tratando de responsabilidade civil pelo fato do serviço, o construtor, o incorporador ou o dono da obra respondem, nos termos do art. 12 do CDC, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, construção ou montagem.

O juiz Fábio Filgueira esclareceu que, para o CDC, tanto a construtora, responsável pela edificação do empreendimento interditado em razão de risco de desabamento, quanto o proprietário da obra (Flat) nas plantas do projeto estrutural e o terceiro envolvido que, conforme sentença prolatada em outro processo, admitiu, em depoimento, que, à época da aquisição do edifício em construção, conhecia a situação de ruína do imóvel, bem como da necessidade dos vizinhos saírem das suas casas em razão do embargo da obra, respondem solidariamente pela reparação dos danos eventualmente ocasionados aos autores.

Para o juiz, a conduta dos réus (edificação do prédio sem observância das normas técnicas), o dano (patrimonial ou moral) e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano estão amplamente demonstrado nas provas anexadas aos autos, a exemplo das matérias jornalísticas feitas à época dos fatos, e não impugnadas pelos réus e o laudo pericial juntado ao processo. Ele considerou também o fato da linha de defesa adotada pelos réus se prender, exclusivamente, na sua ilegitimidade passiva, uma vez que ambos negam ser o “dono da obra”.

“Em relação ao ressarcimento moral, estão presentes os pressupostos básicos da responsabilidade civil, no que toca ao prédio vizinho à residência dos autores, em razão da inobservância, pelos demandados, das normas técnicas aplicáveis à construção civil, ocasionando fissuras/trincas/rachaduras no imóvel dos autores, além do risco de desabamento do edifício em construção, colocando em risco a integridade física dos moradores da casa, tanto que o imóvel foi interditado, trazendo desconforto e aflição para os demandantes, sobretudo por se tratarem de pessoas idosas”, concluiu.

(Processo nº 0118803-53.2013.8.20.0001)
TJRN