A OAB enviou nota para o BG informando que não deixou de responder a nenhuma solicitação formulada pelo ministério público federal no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias como acusou o MPF.
O ofício assinado pelo MPF, através do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a cópia dos atos constitutivos do escritório de advocacia, e a resposta da OAB RN, protocolada naquela instituição em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motivação, uma vez que, em razão do previsto no artigo 10, § 2º, do Provimento 112/2006 do Conselho Federal da OAB, a instituição está obrigada tão somente a fornecer “certidões contendo as informações que lhe forem solicitadas”.
O representante do MP não solicitou qualquer informação, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu cópia de atos constitutivos, fazendo referência em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75/93 (art. 8º, II), que trata da requisição de documentos a “autoridades da Administração Pública direta ou indireta”, o que não é o caso da OAB, explique-se àqueles que não tem conhecimento da natureza jurídica da instituição.
Ainda quanto à solicitação de documentos, não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso ora em comento.
O atual mandatário dessa “secular e tão prestigiada instituição” continuará lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, Advogados e Advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a exploração midiática tão comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percepção do que está a acontecer em nosso país.
Kkkk
Mostraram os dentes.
OAB podre é comprometida com o crime.
Qual o preço?
Todos sabem que a OAB não é imparcial. Sempre está do lado que maia a beneficia. Todos os orgãos do Brasil estão corrompidos. LIXO!
Parabéns ao nosso presidente! Nessas horas temos que ser duros e fortalecer nossa instituição e não ceder a meros caprixos de alguns agentes públicos que muitas vezes se acham superiores a todos e a todas. Rezar para os deportados votarem logo o projeto de lei do abuso de autoridade.
Oab kkkkkk
Essa OAB é uma PIADA !!! o interesse dos presidentes da OAB é a tal vaga do quinto constitucional……o resto é figuração !!!! Os únicos mortais empregados no MUNDO que tem 60 dias de férias + férias forense + 50 feriados SÃO os MAGISTRADOS,e a OAB NADA FALA OU SE METE !!!! e olhe que são os maiores interessados,mas cadê algum MACHO para peitar os juízes ??? Morrem de medo !!!
Pq vc não vai entao para frente do Tribunal de Justiça protestar? Ficar falando asneiras no PC é fácil.
Sim, e é perceptível sua inveja.