Judiciário

CASO QUEIROZ: PSL e Flávio Bolsonaro fazem representação contra Ministério Público do Rio

O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. O motivo é a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta a partir da descoberta da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio. Gussem e Conceição repudiam as acusações.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investigações da Operação Furna da Onça, sobre corrupção no Legislativo fluminense, identificou as movimentações, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Também descobriu que funcionários do gabinete de Flávio, cujo mandato de deputado estadual acabou em janeiro, faziam depósitos regulares para Queiroz, geralmente em datas próximas ao pagamento de salários na Alerj. O MP suspeita da prática de “rachadinha”, na qual os funcionários repassam a maior parte ou a totalidade de seus salários aos parlamentares.

Queiroz afirmou por escrito ao MP – depois de faltar a quatro depoimentos – que recolhia os salários para redistribuí-los pelos funcionários e por outros servidores “informais”, sem conhecimento de Flávio. O parlamentar nega irregularidades.

As representações foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, além do próprio Flávio. Os documentos acusam Gussem e Conceição de praticar “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”; instituir “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente” (o atual senador Flávio Bolsonaro); de promover “indevida e ilícita espetacularização” da investigação; e de “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”.

Nas representações, os parlamentares afirmam ainda que Conceição e Gussem agiram juntos com o objetivo de “apresentar ao Brasil, com tintas vermelhas de sangue, as figuras transfiguradas como culpadas e condenadas” de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. “Nota-se a veiculação” (pela imprensa) “de informações sigilosas, oriundas do Coaf, que (sic) só o representado Gussem tinha acesso, como chefe da instituição e responsável pelas investigações”, prosseguem.

Os integrantes do Ministério Público são acusados de cometer seis irregularidades: “negligência no exercício de suas funções”, “descumprimento de dever funcional”, “infringência de vedação”, “procedimento reprovável”, “conduta que denotou desrespeito às leis vigentes e à própria instituição” e “revelação de segredo que detinha em razão do cargo”. O PSL requer que seja instaurado procedimento para que ambos respondam por essas condutas.

Reposta. Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que ainda não foi formalmente notificado da representação apresentada pelo PSL à Corregedoria do MP-RJ. Ele informou que “no momento oportuno prestará as devidas informações, certo de que em momento algum faltou com o dever ético-institucional inerentes ao cargo”.

A nota afirma ainda que “o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público já arquivaram representações anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos”.

FAUSTO MACEDO / ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Acredito que Lula deve ser o seu grande ídolo por que não sai de nenhuma linha dos seus "comentários", é uma fixação grande. É triste Ceará-Mundão, você visivelmente é uma pessoa instruída, escreve bem, desenvolve a sua ideia, mas perceber que não usa a sua inteligencia ou a reprime para não ver certas coisas e usar esse senso crítico para tudo, independente do "lado", é um desperdício, vira um robô, um repetidor, tal qual um ser que relincha na hora marcada.

    1. E continuarei dessa forma, "cumpanhero" pois o mal maior que poderia ocorrer ao nosso Brasil seria essa cambada retornar ao poder máximo. Não satisfeitos com a desgraça que nos legaram, fazem de tudo para evitar que o novo governo consiga consertar os muitos problemas que sua turma nos causou. Ao invés de se incomodar com o que escrevo (isso não dará em nada), mude vc a sua mentalidade e passe a agir como um verdadeiro brasileiro. Conforme-se com a eleição que perderam e torça pelo melhor para o nosso país. Eu estou fazendo isso. Inclusive, torço pelo sucesso da governadora eleita no RN. Faça o mesmo e esqueça minhas postagens, tá ok?

    2. E continuarei dessa forma, coerentemente com o que penso e defendo. Nada poderia ser pior do que a corja vermelha voltar ao poder no Brasil. Já basta o mal que nos fizeram. A situação está ai, para comprovar o que digo. Deixe de se incomodar com o que escrevo (até porque isso não trará nenhum resultado prático) e tente se portar como brasileiro. Torça pelo nosso país e pelo sucesso do novo governo. Porque, se ele sef… , nós iremos junto. Tenha juízo. E aproveita prá avisar à governadora prá começar a governar, tá ok? Senão, vcs vão perder essa "boquinha" também. E larga de mão as minhas postagens.

  2. A idiotização e hipocrisia não tem limites. Ontem, 20 gatos pingados gritavam pela lava jato, hoje, vão denunciar quem os investiga.

    1. Concordo com vc quanto à idiotização e à hipocrisia de muitos. Mas o sinal está invertido. Na verdade, são os petralhas que odeiam a Lava Jato, responsável pela condenação de muitos dos seus ídolos, inclusive do ladrão mor, aquele verme de 9 dedos, já condenado 2 vezes por corrupção e lavagem de dinheiro (enorme laranjal, sem nada no nome dele, coitado) e com um monte de processos similares ainda em curso. Mas, o senador está reclamando é da forma como esses membros do MP do Rio (não são membros da Lava Jato, a propósito) se portaram no seu caso. Todos viram na internet as fotos desse Gussem reunido com um jornalista esquerdista num restaurante chique, ocasião em que vazou maldosamente dados colhidos nessa suposta investigação. Essa corja esquerdopata adora enlamear a reputação de seus adversários. E esquecem seus "rabos de palha" e o monte de esquerdista já condenado, muitos já cumprindo pena.

    2. Quando vi o nome do comentário e o textão, não li, mas já soube do conteúdo, inclusive as palavras do conteúdo, lula, petralha, 9 dedos, lulaladrão, venezuela, esquerdopata no mínimo metade tem no comentário.
      Fanáticos como esse não tendo argumentos partem para um jogo inverso, atacar o contrário para diminuir a gravidade do feito pelo "lado dele".
      Enquanto houver essa paixão imensurável por "lados" o diálogo e o bom-senso estará enterrado e concretado.

    3. Obrigado, Antonio, por reconhecer minha coerência. Realmente, o "meu lado" é mais do que óbvio, assim como o seu e o desse Walsul. Todos os nossos comentários são mesmo muito previsíveis. Enquanto gente como vcs dois defendem seus bandidos prediletos (os "vermelhinhos") e fazem tudo para que o povo brasileiro esqueça dos seus crimes, gente como eu estará sempre envidando esforços no sentido contrário. E o povo brasileiro parece estar concordando comigo. Pior prá gente como vcs.

    4. E, a propósito, Antônio, o Lula tá preso, tá ok? kkkkkkk

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Economia

‘Brasil precisa manter mentalidade de reformas e esforço fiscal’, diz diretor do FMI

Rodrigo Valdés, diretor do Hemisfério Ocidental do FMI Foto: MARCELO CHELLO / ESTADÃO

Embora tenha melhorado a projeção para o crescimento do Brasil neste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a necessidade de o País avançar na agenda de reformas e intensificar o esforço fiscal para reduzir a dívida, que seguirá crescendo nos próximos anos, na visão do organismo.

“O que é importante é manter essa mentalidade de reformas. Elas podem aumentar o crescimento potencial e isso vai produzir receitas fiscais para fazer tudo o que o País necessita. Sem crescimento, é muito difícil suprir essas necessidades”, diz o diretor do Hemisfério Ocidental do FMI, Rodrigo Valdés, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, durante as reuniões de Primavera, em Washington DC.

O alerta do FMI vem enquanto, no Brasil, “pautas-bomba” no Congresso – a exemplo da desoneração da folha de municípios, que compromete receitas geradas com a reforma da Previdência – podem minar os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ajustar as contas públicas. O Fundo piorou as projeções fiscais para o Brasil e não vê superávit primário até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estadão Conteúdo

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Polícia

PF prevê caos na corporação com corte de R$ 122 mi no orçamento

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Saúde

RN tem segundo menor número de mortes por dengue do Brasil

Foto: nuzeee/Pixabay

O Painel de Monitoramento de Arboviroses, disponibilizado pelo Governo Federal, mostra que o Brasil registrou 1.544 mortes confirmadas por dengue durante 2024, com dados contabilizados até 18 de abril. O Rio Grande do Norte ocupa o segundo menor número de mortes confirmadas em todo país, com apenas um caso. O quantitativo é igual aos estados do Ceará e Tocantins.

Não registaram mortes confirmadas de dengue os estados do Acre e Roraima. A lista com maiores casos é liderada por São Paulo (320), Distrito Federal (270), Minas Gerais (261), Rio de Janeiro (116) e Goiás (116).

De acordo com informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a morte confirmada por dengue no Estado aconteceu no final do mês de março, na Região do Alto Oeste. O paciente era um “adulto jovem” e sem comorbidades registradas.

Até 18 de abril, o balanço do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostra que o Rio Grande do Norte tem 12.374 casos prováveis de dengue, 2.274 confirmados, e duas mortes em investigação.

Tribuna do Norte

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Brasil

Corpo de ‘Tio Paulo’ será enterrado neste sábado, 4 dias após a morte

Foto: Reprodução/g1

Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.

Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.

Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.

Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.

g1

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Brasil

MST ocupou 31 propriedades durante o “Abril Vermelho” de 2024

Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) finalizou nesta sexta-feira (19.abr.2024) as ações da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. Foram realizadas 31 ocupações no período, dentre elas, com a construção de 5 novos acampamentos, em 13 Estados e no Distrito Federal.

Eis abaixo os Estados em que registraram ocupações:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Bahia;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná; e
  • Pará.

Desde a segunda-feira (15.abr.), o MST organizou 70 ações diversas, que incluíram a construção de acampamentos unitários, assembleias populares e manifestações em órgãos públicos, como em sedes estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os eventos foram realizados em 18 Estados.

Poder360

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Economia

Lula concorda com distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras

Foto: REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

A decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.

Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”

Foto: Reprodução

Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”

A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.

Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.

CNN Brasil

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Celebridades

VÍDEO: Belo chora em 1º show após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa; veja

Foto: Reprodução/Globoplay

Na noite desta sexta-feira (19), Belo chorou durante seu primeiro show, na turnê dos 30 anos de Soweto, após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa.

No palco, antes de cantar um de seus maiores sucessos o cantor desabou na frente de milhares de fãs. Na música “Reinventar”, o artista se emocionou e abaixou a cabeça. Ele levou as mãos ao rosto e chorou copiosamente.

O show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite desta sexta marca o início da turnê do grupo. O início da turnê ocorre em meio ao anúncio de separação do cantor com a musa fitness.

Splash – UOL

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Esporte

Arena das Dunas confirma partida entre América e Corinthians para 1º de maio

Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

A partida entre América e Corinthians, válida pelo confronto de ida da 3ª fase da Copa do Brasil, vai ocorrer no dia 1º de maio (quarta-feira), às 21h30, na Arena das Dunas. A informação foi confirmada pela administração do estádio, que garantiu a compatibilização com a operação de uma corrida marcada mais cedo na mesma data.

“Também está confirmada a realização da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, que acontece no mesmo dia no Setor Norte do complexo, a partir das 15h30. Os eventos ocorrerão em horários distintos e terão suas operações compatibilizadas”, informou a Arena das Dunas.

América e Corinthians voltarão a se enfrentar depois de 15 anos, justamente a única vitória do time potiguar no histórico do confronto. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, já foram realizadas 10 partidas oficiais entre os dois clubes, com vantagem ampla dos paulistas, que venceram sete vezes, além de dois empates.

Tribuna do Norte

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Esses senhores de acham o dono do Brasil a CPI é necessária e urgente, parece que eles não perceberam que a máscara caiu

  2. O medo é grande demais, não entendo porque esse desespero e porque esses seres divinos não podem ser investigados, onde está na constituição que não pode? deveriam serem expulsos só em defender essa bizarrice. A palavra “supremo” mexe com a cabeça do tolo.

  3. Claro! Eu também concordo kkkkk! Eles são Deuses, estão acima do bem e do mal, se investigarem, vão descobrir tanta sujeira!!!! Disso que eles tem medo!

  4. Ninguém está acima da lei senhores do STF,o que faz aqui aqui se paga!
    Tem que ficar de olho no Rodrigo Pacheco e Arthur lira

  5. Por que , os que se acham Deus não podem ser investigados, eles têm atitudes que prejudicam várias pessoas e pq eles não podem ser investigados por suas atitudes também.
    Investigação já ditadura do judiciário!

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