A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Fanáticos ou Lunáticos, só os ingênuos e cegos não percebem que nenhum outro evento, manifestação sócio cultural ou movimento humano, tem movido e reunido tanta gente junta. E que esse montante de pessoas juntas, pensando e sentindo com força, podem, com suas energias positivas e/ou negativas, influenciar os acontecimentos, a realidade e o futuro que ainda está sendo escrito pelos que nele acreditam.
Se tivéssemos a mesma motivação e estímulo para mudar a realidade da fome, da doença, da insegurança, exploração, da corrupção, da maldade, da mentira, da prostituição, da desigualdade, da guerra, da droga, entre tantas outras modalidades de sofrimentos que atingem a humanidade em várias partes do mundo; certamente poderíamos mudar a realidade para uma melhor. Pois enquanto a maioria de nós só pensa nos seus próprios umbigos, somente o Futebol nos faz, apaixonadamente, por alguns instantes, nos unir em um só coração. E isso é bom! Não precisamos nos culpar por isso. Pois os que falam nas causas que deveríamos dar atenção (fome, doença e guerra), as vezes sequer pensa nelas e nada faz para que elas mudem…
Alguns já deixaram de ser fanáticos, passando a serem lunáticos.
Realmente. Pra quê acabar com a fome na áfrica? ou com o sofrimento de milhões que sofrem com as agruras da pobreza? Não, jesus vai curar milagrosamente o neymar para que ele possa jogar uma partida de futebol. É cada uma. Por isso meu ateísmo se fortalece a cada dia.
EU ACREDITO EM MILAGRES!
Eu acredito em milagres, e se DEUS é mesmo brasileiro como dizem, acredito que Milhões de corações e mentes unidos numa só oração podem fazer qualquer MILAGRE ACONTECER. Pois, a MEDICINA tem limites na ciência e na técnica, mas conhecemos milhares de exemplos de casos em que a FÉ sobrepujou a CIÊNCIA e mudou a vida de pessoas condenadas por Médicos e pela Medicina. Porque esse caso seria diferente?
Por isso, "EU ACREDITO EM MILAGRES!"
E VOCÊ?