Política

CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho

CCJ aprova demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho'

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

EXAME

Opinião dos leitores

  1. Quem vai avaliar o desempenho dos servidores? – Quem vai avaliar o desempenho dos servidores vão ser os seus chefes, lógico.
    E quem são os chefes dos servidores no Serviço Público? – Os Chefes dos Servidores são os Cargos Comissionados nomeados pelos Políticos que estiverem no Poder, lógico.
    E quem pode esperar ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE desses personagens que não entraram no serviço público mediante concurso público de provas e títulos?
    Acordem, estamos regredindo aos tempos das Cavernas onde a perseguição política aos adversários vai voltar a ser feita com força de lei.
    Esperem e verão.

  2. O servidor público está lá para trabalhar não ficar discutindo política religião gêneros e outros
    Vai ter que diminuir a ida ao banheiro e aí café
    Vai ser que nem
    Empresa privada isso é otimo

  3. Deveria aproveitar para aprovar o mesmo critério de avaliação anual para que todos os vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente fpssem avaliados pela população!

  4. Lascou-se… Agora diminuir o número de parlamentares e os auxílios diversos aos quais eles tem, por assim dizer, direito… Duvido passar… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  5. quem.vai demitir? os chefes? eles sao cargis politicos. e ai? io povo burro. tao jogandona populacao contra e as pessoas caem direitinho..o problema é a corrupcao

  6. Já fui vítima desse tipo de situação, se vc se indispor ou contrariar a chefia, ferro-se, pensar diferente, ferrou-se, defender outro grupo político vai ser demitido sumariamente. E as justificativas não faltarão. Isso é um golpe, não gope, nos trabalhadores que virarao reféns dos patrões e de seus asseclas. O assédio moral será livre a partir de agora e respaldado por lei. Só falta o chicote.

  7. Se a medida funcionar, os servidores se aproximarão um pouco do mundo real, onde o desempenho é quem paga o salário. Faltou incorporar uma avaliação por parte do tomador do serviço, a população. Em geral, custam caro e prestam um mau serviço. Ficariam poucos, o estado custaria menos, e com mais dinheiro no bolso, o cidadão poderia tomar o serviço onde bem entendesse.

  8. Aprovo, mas gostaria de ver também os políticos preguiçosos e desonestos serem demitidos a bem do serviço público!!! Só isso bastava!!

  9. Tá certo tem alguns que sabem que não podem ser demitidos então usam dessa prerrogativa pra fazerem gato e sapado no cargo que ocupam. Ainda acho que deveria ter mais rigidez. Ta moleza hoje

  10. Concurseiros largais os livros. Agora o setor público só será ocupado por babões puxa sacos de políticos pilantras! Alias estudar pra quê? Brasil é um país de malandros. Se você não já conta com um bom paitrocinio e muito QI (quem indique!), ou não tem condições de fugir dessa bodega pra um país de vergonha só lhe resta duas opções: Ou abrir uma igreja evangélica e viver as custas de gente otária, ou ser um otário e tentar sobreviver nessa merda!

    1. É desse jeito q ficará os cargos públicos, ocupados por baboes e chupa ovo. Trabalhei na maior estatal desse país, e lá já era assim: quer se dá bem, ser promovido: calado e aguarde os baboes, safados e puxa saco serem promovidos, p depois bem depois chegar a sua vez.

    1. Não os puxa sacos e parentes de políticos corruptos com certeza. Você já escovou os dentes pra se preparar pra chupar ovo de político pilantra?!

  11. Que tala aprovar a demissão de político, comprovadamente desonesto! NÃO FICAVA 10% dos que aí estão. VERGONHA!

  12. O servidor vai ficar refém do seu chefe, às vezes sem ser do quadro permanente, exercendo cargo de confiança (provisório).

    1. Esse é o perigo. Mas realmente os servidores precisam de uma forma justa de avaliação e q o corporativismo não impere. Agora é FODA a avaliação de um chefe de cargo de confiança ter mais peso do q de servidores de carreiras.

    1. Veja o que está acontecendo neste país, os organizadores que acabaram com a PETROBRÁS, FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA e outras ESTATAIS, estão se reunidos através da CCJ, para disciplinar o funcionalismo é quem paga a conta mas, em 2018, o povo tem que passar a fatura para os DEPUTADOS e SENADORES. Vamos nos unirmos para uma renovação de aproximadamente de 90% é melhor maneira de tirar de CIRCULAÇÃO esses Velosos.

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Polícia

Justiça mantém preso ex-marido de Maria da Penha após audiência de custódia em Natal

Foto: Divulgação

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (10), em Natal. O colombiano foi detido na capital potiguar no domingo (9). As informações são do G1.

Viveros está preso por determinação da Justiça do Ceará após, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), descumprir medidas protetivas que impedem a divulgação de informações sobre o processo de violência contra Maria da Penha e sobre as vítimas.

A defesa pretende pedir que a prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar. Os advogados devem apresentar como argumentos a idade e as condições de saúde de Viveros. O pedido ainda precisa ser analisado pela Justiça.

O caso chegou à Justiça após Viveros conceder uma entrevista à TV Record na qual falou sobre o episódio de violência contra Maria da Penha. A decisão judicial considerou que havia elementos indicando o descumprimento das medidas protetivas e determinou também a retirada de conteúdos relacionados à entrevista das plataformas onde foram publicados.

As medidas protetivas foram determinadas em 2024 pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A decisão protege Maria da Penha e duas das três filhas do casal.

Viveros vive em Natal há aproximadamente 10 anos. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o mandado de prisão preventiva foi expedido no sábado (8), a pedido do MPCE, e cumprido no dia seguinte.

O ex-marido de Maria da Penha foi condenado pela tentativa de homicídio contra ela, ocorrida em 1983, em Fortaleza. O caso ganhou repercussão nacional e internacional e contribuiu para a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.

A legislação, que estabelece mecanismos de proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, completou 20 anos em agosto de 2026.

Foto: Reprodução

g1

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Geral

[VÍDEO] Polícia Federal investiga se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer Lulinha

A jornalista Bela Megale afirmou no “Estúdio i” da Globonews que a Polícia Federal quer saber se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O filho do presidente responde a inquéritos no STF por suspeita de tráfico de influência. De acordo com a jornalista, a PF deve convoca-lo para prestar depoimento em breve.

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Geral

MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Por Mario Sabino, Metrópoles

O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.

O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.

Por Mario Sabino, Metrópoles

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Geral

O ANTAGONISTA: Governo Lula libera R$ 65 milhões em emendas de Soraya Thronicke após senadora fazer denúncia sobre vice de Flávio Bolsonaro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por O Antagonista

O governo Lula (PT) empenhou 65,29 milhões de reais em emendas parlamentares da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) após a congressista, em conjunto com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), denunciar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) à Polícia Federal (PF) por suposto estupro de vulnerável e tentativa de ocultação de fatos. As informações são do site O Antagonista.

O montante representa 96,31% de tudo que o governo empenhou nas emendas de Soraya neste ano até o momento (67,79 milhões de reais). No total, o Orçamento da União de 2026 prevê 74,01 milhões de reais em emendas de Soraya. Até o momento, foram pagos 52,08 milhões de reais do total.

Os dados foram levantados por O Antagonista por meio do Siga Brasil e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O empenho é a reserva do dinheiro pelo Executivo para garantir o pagamento de um serviço ou a compra de um bem conforme indicado pelos parlamentares.

O documento do agora pré-candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedia o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

As suspeitas levantadas pelo petista e por Soraya em março serviram para a base governista tentar descredibilizar Gaspar durante a leitura do relatório, que, em 28 de março, acabou sendo rejeitado pela CPMI – com os governistas conseguindo maioria de votos para derrubá-lo.

Soraya Thronicke foi às redes sociais no último dia 17 de julho reafirmar que será candidata à reeleição. O anúncio ocorreu pelo X, após ela postar uma foto ao lado do seu novo aliado, Lula.

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[VÍDEO] BOMBA: Depoimento de comerciante indica possível trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio

O depoimento prestado por um comerciante carioca aponta suposta armação envolvendo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pagamentos de pelo menos R$ 16 mil para forjar a acusação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Câmara enviou o depoimento do comerciante ao STF. O relato foi colhido pela Polícia Legislativa de forma virtual em 23 de abril, após a corporação ser acionada pelo próprio Alfredo Gaspar. O parlamentar alagoano relatou que o depoente teria ligado para seu gabinete funcional a fim de denunciar a possível trama. As informações são do portal Metrópoles.

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Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros do Supremo.

Apresentado em 4 de agosto, o texto ainda será discutido e votado pelo CNJ. A proposta tem caráter “predominantemente preventivo e orientador” e busca estabelecer mecanismos para identificar situações que possam comprometer a imparcialidade de magistrados e servidores.

Entre as medidas estão consultas preventivas, gestão de riscos e uma declaração de interesses para identificar vínculos familiares, profissionais e econômicos que possam gerar conflitos. A minuta também trata de situações como participação em eventos patrocinados por empresas, recebimento de presentes e hospitalidades e atividades acadêmicas ou empresariais.

O texto não cria novas hipóteses de impedimento, suspeição ou infração disciplinar. Eventuais punições continuariam baseadas na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura e em normas já existentes.

Por que o STF fica de fora?

A exclusão dos ministros do STF decorre dos limites de atuação do CNJ, que não tem competência constitucional para regulamentar a conduta dos integrantes da própria Suprema Corte.

A ausência do STF, no entanto, é apontada por especialistas como uma fragilidade da iniciativa. O código de ética específico para os ministros do Supremo, também defendido por Fachin, ainda não avançou na Corte.

A minuta ainda deverá passar por análise dos integrantes do CNJ antes de uma eventual aprovação.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

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Perfis de Lula e do PT gastaram mais de R$ 1 milhão em anúncios nas redes sociais no mês anterior ao início da campanha eleitoral

Foto: Ricardo Moreira/Getty Images

O PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastaram pouco mais de R$ 1 milhão em impulsionamento de publicações no Facebook e no Instagram entre 6 de julho e 4 de agosto, período anterior ao início da campanha eleitoral.

Segundo dados da Meta, o perfil do PT publicou 951 anúncios, com gasto de R$ 747,5 mil. Já a conta de Lula fez 723 publicações patrocinadas, que custaram R$ 263,1 mil.

Com o valor desembolsado, o PT foi a página política que mais gastou com anúncios nas plataformas no período.

Lula também intensificou os gastos na reta final. Dos últimos 90 dias analisados, R$ 226,2 mil foram gastos apenas entre 29 de julho e 4 de agosto.

O impulsionamento permite ampliar o alcance das publicações, que passam a ser exibidas como anúncios para um público maior.

Os gastos ocorrem enquanto o TSE analisa questionamentos sobre a publicidade do governo. Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou que o governo federal informe os gastos com publicidade entre 2023 e 2026, após pedido do PL.

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Michelle vai participar do programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, confirma Valdemar

Fotos: Redes sociais/Reprodução | Carlos Moura/Agência Senado

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contará com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) no horário eleitoral. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ela já sinalizou que irá gravar com o enteado, segundo apuração da revista Veja.

Michelle, que também é candidata ao Senado pelo Distrito Federal, voltou a produzir vídeos de apoio a candidatas do partido. Segundo Valdemar, ela deve conciliar a agenda eleitoral com a campanha presidencial de Flávio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), também deverá participar dos programas. Ele deu sinal verde à equipe de marketing de Flávio após se reunir com o marqueteiro Duda Lima.

Outro nome que terá espaço na propaganda será o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice de Flávio. Relator da CPMI do INSS, ele deverá abordar as investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas e fazer críticas a integrantes ligados ao governo Lula.

A estratégia prevê que Gaspar tenha um papel mais combativo, enquanto Flávio deverá buscar acenos ao centro e apresentar uma imagem mais moderada em relação à do pai, Jair Bolsonaro.

Com informações de Veja

 

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[VÍDEO] ACIDENTE: Motociclista bate em carro e fica sobre veículo até chegada do Samu, em São Gonçalo do Amarante

Um motociclista ficou sobre o teto de um carro após bater na traseira do veículo na manhã desta segunda-feira (10), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no sentido Ceará-Mirim–Natal. Com o impacto, o motociclista caiu sobre o teto de um Gol e permaneceu deitado no local até a chegada do atendimento médico.

O Samu realizou a imobilização do motociclista com ele ainda sobre o carro e o encaminhou para uma unidade de saúde para exames. Segundo a PRF, ele sofreu apenas ferimentos leves.

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Geral

CASO MASTER: Com novo advogado, defesa de Vorcaro busca reaproximação com STF para negociar nova delação

Foto: reprodução/Valor

A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil.

Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do caso, ministro André Mendonça, em um dos primeiros movimentos da nova estratégia.

Os advogados também solicitaram que o horário de visitas para despachos seja ampliado para até seis horas por dia, com o objetivo de revisar detalhadamente a estratégia e as informações que poderão ser apresentadas às autoridades.

A ideia é retomar as negociações do zero e apresentar uma colaboração mais ampla do que as duas tentativas anteriores, afastando a possibilidade de que Vorcaro esteja omitindo informações.

Segundo relatos à CNN Brasil, a relação entre Bialski e Mendonça também pesou na escolha do novo advogado. A primeira tentativa de delação teria fracassado em meio a atritos entre o ministro e o advogado José Luís de Oliveira Lima, o Juca. A segunda foi conduzida por Sergio Leonardo, que permanece na equipe.

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